Na denúncia apresentada ontem ao juiz federal Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros oito acusados, a força-tarefa da Operação Lava Jato
voltou a ressaltar a posição de comando do petista no petrolão. Os
procuradores do Ministério Público Federal afirmam que o ex-presidente
tinha “controle supremo” do esquema de corrupção e “dominava toda a
empreiteira criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua
prática, interrupção e circunstâncias”. Em setembro, na coletiva de
imprensa em que detalharam a outra denúncia contra Lula, os procuradores
haviam se referido a ele como “comandante máximo” e “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras.
“É
evidente o controle supremo desempenhado por Luiz Inácio Lula da Silva
nos atos de corrupção que levaram às fraudes nos procedimentos
licitatórios para a execução das obras”, afirma a força-tarefa da Lava
Jato.
Os investigadores dizem na peça apresentada a Moro que,
enquanto presidente da República e líder máximo do PT, “Lula agiu para a
instituição e a manutenção do esquema criminoso, além de ter sido o
agente que dele mais se beneficiou”.
No trecho da denúncia
intitulado “A ação criminosa de Lula”, os procuradores do Ministério
Público Federal enumeram o que chamam de “triplo objetivo” alcançado
pelo petista no petrolão: “(a) governabilidade assentada em bases
espúrias; (b) fortalecimento de seu partido – PT –, pela formação de uma
reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas,
consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; (c)
enriquecimento com valores oriundos de crimes”.
Especificamente em
relação aos pagamentos de propina pela Odebrecht a Lula, que baseiam a
denúncia, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente
“recebeu, direta e indiretamente, mediante deduções do sistema de caixa
geral de propinas do Partido dos Trabalhadores, vantagens indevidas
durante e após o término de seu mandato presidencial”.
Réu
em três ações penais na Justiça Federal, Lula é acusado dos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido
beneficiado com propina da empreiteira Odebrecht na compra, por 12,4
milhões de reais, de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, e
na aquisição, por 504.000 reais, de uma cobertura vizinha à sua no
edifício onde mora, em São Bernardo do Campo. A operação teria contado
com as participações de um testa de ferro, primo do pecuarista José
Carlos Bumlai, e do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Além do
ex-presidente, foram formalmente acusados pelo MPF o ex-ministro Antonio
Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
o empreiteiro Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem
de dinheiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Roberto Teixeira, ambos
denunciados por lavagem de dinheiro, e outras quatro pessoas.
Confira a lista dos denunciados e as acusações a eles atribuídas pelo Ministério Público Federal:
Luiz Inácio Lula da Silva, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Antonio Palocci, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Branislav Kontic, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marcelo Odebrecht, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, lavagem de dinheiro
Demerval Gusmão, lavagem de dinheiro
Glaucos Costamarques, lavagem de dinheiro
Roberto Teixeira, lavagem de dinheiro
Marisa Letícia Lula da Silva, lavagem de dinheiro
Veja abaixo a representação do esquema que teria beneficiado o ex-presidente, elaborada pelo MPF:
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