Lula é indiciado novamente pela PF; entenda todas as acusações contra o ex-presidente

BBC Brasil

Fora do governo há seis anos, desde que deixou de ser presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta inquéritos, denúncias e ações penais na Justiça.

Ele já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma na Lava Jato em Curitiba. Paralelamente, também é investigado pela Polícia Federal.

Na segunda, o petista foi novamente indiciado, desta vez ao lado da mulher, Marisa Letícia, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de outras quatro pessoas. O indiciamento significa que a investigação policial, envolvendo a empreiteira Odebrecht, aponta indícios de que Lula cometeu crime - neste caso, corrupção passiva. Os demais citados são suspeitos de lavagem de dinheiro.

Apesar disso, segundo o último levantamento do Datafolha, ele lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno das eleições de 2018. Mas também tem a segunda maior rejeição (44%) entre todos os possíveis candidatos, atrás apenas do presidente Michel Temer (45%).

Confira as acusações e suspeitas contra o petista - ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

Ações Penais

- Obstrução da Justiça (Operação Lava Jato)

Em julho deste ano, Lula tornou-se réu acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e um dos delatores do esquema de corrupção envolvendo a estatal.

Além do ex-presidente, respondem ao mesmo processo outras cinco pessoas: o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no DF e aceita pelo juiz federal Ricardo Augusto Leite, de Brasília.

Na ocasião, foi a primeira vez que Lula se tornou réu na Lava Jato.

O que diz a defesa de Lula?

Advogados do ex-presidente dizem que ele "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato".

Segundo eles, "a acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade (Delcídio Amaral), que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar".

- Corrupção e lavagem de dinheiro (Operação Lava Jato)

Quase dois meses depois, em 19 de setembro, Lula voltou a tornar-se réu acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
© AP Lula em 2006 

  A denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro.

Os procuradores afirmam que a empreiteira OAS pagou R$ 3,7 milhões de propina a Lula. A propina se deu por meio da reserva e reforma de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e pelo custeio do armazenamento de seus bens depois que o petista deixou a Presidência.

O que diz a defesa de Lula?

Lula nega ser proprietário do imóvel e que tenha recebido propina da OAS.

Advogados do ex-presidente dizem que ele é vítima de "um histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba".

"Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou", afirmaram na ocasião os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

- Tráfico de influência internacional (Operação Janus)

Em outubro, Lula tornou-se réu pela terceira vez acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília.

Lula é acusado de usar sua influência junto ao BNDES e a outros órgãos sediados em Brasília para favorecer a empreiteira Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola.

Em contrapartida por ter sido contratada pelo governo angolano, a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 30 milhões à empresa do sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues.

O que diz a defesa de Lula?

Em depoimento à PF, Lula diz que "não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a Taiguara".

Denúncias

- Tráfico de influência (Operação Zelotes)

Na semana passada, Lula foi denunciado à Justiça pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As acusações envolvem "negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627".

A denúncia, que foi oferecida pela Procuradoria da República no DF, ainda não foi aceita pela Justiça.

Segundo os procuradores, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, "integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)".

Em troca, o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teria repassado ao filho mais novo de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, pouco mais de R$ 2,5 milhões.

A Operação Zelotes apura um esquema de compra e venda de Medidas Provisórias e sonegação de impostos.

O que diz a defesa de Lula?

Advogados do ex-presidente classificaram a denúncia como "fruto de um novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política".

"Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014", afirmaram em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

"Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil", acrescentaram.

Indiciamentos/Inquéritos/Investigações

O ex-presidente também é alvo de inquéritos (investigações em curso) e indiciamentos (quando o inquérito aponta indícios de crimes).
© Ricardo Stuckert/Instituto Lula Lula em reunião da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo, no início de setembro 

 

- Corrupção e lavagem de dinheiro (Lava Jato)

Na noite de segunda-feira, Lula foi indiciado sob a suspeita de crime de corrupção passiva na Lava Jato. Segundo a polícia, ele teria recebido propina da empreiteira Odebrecht por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. 

De acordo com a investigação, o dinheiro foi para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula, e um apartamento em frente ao que mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Os dois casos corriam em inquéritos diferentes, mas o delegado responsável pelo caso, Márcio Adriano Anselmo, considerou que deveria unir as duas investigações por se tratarem de "fatos correlatos".

O apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e já condenado na Lava Jato, e depois alugado ao petista por um contrato no nome de sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

A polícia ressalva, contudo, que nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003.

© AFP Lula é carregado por colegas durante um protesto promovido pelo sindicato em 1979

 

Investigadores afirmam que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria Lula.

O ex-presidente também é investigado sob a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP), frequentado por ele e por sua família; nos pagamentos para a LILS - empresas de palestras do petista - e nas doações para o Instituto Lula, além da instalação de uma antena telefônica da Oi próxima ao sítio. 

O sítio está no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da família e sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, outro filho de Lula. O local foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. A reforma teria sido realizada, segundo as investigações, para abrigar o acervo do petista. 

- O que diz a defesa de Lula?

A defesa de Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão.

Segundo os advogados do ex-presidente, a transação seria um "delírio acusatório".

Lula também nega as outras acusações. Diz, por exemplo, que não é dono do sítio de Atibaia e que Bumlai se ofereceu para reformá-lo. 

Já em relação aos valores referentes às palestras e as doações, a defesa do petista afirma que "foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos". Também negou que os pagamentos tenham qualquer relação com os contratos da Petrobras.

AFP Lula é carregado por colegas durante um protesto promovido pelo sindicato em 1979 Ex-sindicalista, Lula foi presidente por duas vezes, entre 2003 e 2010 1 

A Oi afirma que a antena foi instalada "para atender ao bairro todo e que eventuais problemas de sinal podem ser relatados à companhia".

- Formação de quadrilha (Lava Jato)

Ainda na Lava Jato, o ex-presidente foi apontado pelos investigadores como comandante da uma quadrilha responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras envolvendo políticos de partidos como PT, PMDB e PP entre 2003 e 2014. No total, mais de 40 nomes são investigados.

O que diz a defesa de Lula?

Lula nega qualquer envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Em diversas ocasiões, afirmou ser perseguido e ter seus direitos violados pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro.

"Os procuradores da operação Lava Jato iludem a sociedade brasileira ao afirmar que têm provas para incriminar o ex-presidente Lula", disse em uma das notas divulgadas sobre o assunto neste ano. 

- Tráfico de influência internacional 

Lula também é investigado por suspeita de tráfico de influência internacional.

Ele teria atuado junto ao BNDES para ajudar a empreiteira Odebrecht a obter contratos na América Latina e na África com recursos do banco público, afirmam os investigadores. O caso ainda está sendo apurado.

O que diz a defesa de Lula?

Lula nega o tráfico de influência e afirmou que "jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre as concessões de empréstimos".

"Presidente e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior", afirmou em nota divulgada pelo Instituto Lula.