Cunha quer votar novo código da mineração já em plenário

Estadão

Daniel Carvalho e Carla Araújo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende submeter aos deputados nos próximos dias um pedido de urgência para a votação do texto do novo Código de Mineração no plenário. Com isso, o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) poderá ser apreciado sem passar por uma nova comissão especial. A proposta de nova redação para as regras estabelecidas em 1967 está em discussão desde 2013, mas não foi votada até hoje.
Uma comissão especial foi criada em março deste ano para discutir o marco regulatório da mineração e o relator apresentou seu parecer em agosto, mas o texto não foi votado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão no plenário do Casa Andressa Anholete|Estadão
© Fornecido por Estadão O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão no plenário do Casa O Código de Mineração tinha selo de urgência constitucional, que foi retirado pelo governo em 2013 porque o Planalto tem ressalvas ao texto de Quintão. Agora, para levar a proposta ao plenário, será preciso aprovar o requerimento de urgência.
Com o fracasso da comissão, Cunha deu sinal verde a um novo colegiado – a terceira tentativa desde 2013. Mas a comissão ainda não começou a funcionar porque apenas 20 dos 27 deputados titulares foram indicados pelos líderes partidários.
Guiando um barco com motor de popa, o pescador Eli da Silva Soares, o Paco, de 38 anos, percorre com cautela parte da região afetada e tem olhos aguçados para apontar de longe peixes que agora flutuam mortos na superfície do rio
© Fornecido por Estadão Guiando um barco com motor de popa, o pescador Eli da Silva Soares, o Paco, de 38 anos, percorre com cautela parte da região afetada e tem olhos aguçados para apontar de…De cima, a água laranja do Rio Doce parece estática. A lama de rejeitos vinda de Mariana se move a cerca de 1,2 quilômetro por hora desde a quinta-feira da tragédia, no dia 5, e vai percorrer toda a calha de 853 quilômetros entre o município de Rio Doce, em Minas, até Regência, vila do município de Linhares, no Espírito Santo, onde encontra o oceano Atlântico.
© Fornecido por Estadão De cima, a água laranja do Rio Doce parece estática. A lama de rejeitos vinda de Mariana se move a cerca de 1,2 quilômetro por hora desde a quinta-feira da tragédia, no dia 5, e…De perto, é mal cheirosa e, mesmo distante mais de 230 quilômetros do ponto do rompimento das barragens, carrega pedaços de árvore e detritos arrancados durante o trajeto.
© Fornecido por Estadão De perto, é mal cheirosa e, mesmo distante mais de 230 quilômetros do ponto do rompimento das barragens, carrega pedaços de árvore e detritos arrancados durante o…No passeio pelo cenário sem vida, não é preciso perguntar nada para ouvir de Paco e de suas irmãs Elaine, de 36, e Eliane da Silva, de 39 anos, os relatos da falta de esperança pela recuperação da área.
© Fornecido por Estadão No passeio pelo cenário sem vida, não é preciso perguntar nada para ouvir de Paco e de suas irmãs Elaine, de 36, e Eliane da Silva, de 39 anos, os relatos da falta de esperança…"Isso não vai recuperar nem daqui a cinco anos. Quem falar isso está mentindo", diz o pescado endossado pelas irmãs. "A gente vive disso daqui e agora não tem nem o que fazer", reforça Elaine enquanto faz fotos do celular dos peixes mortos.
© Fornecido por Estadão "Isso não vai recuperar nem daqui a cinco anos. Quem falar isso está mentindo", diz o pescado endossado pelas irmãs. "A gente vive disso daqui e agora não tem nem o…O serralheiro Gilson Felipe de Rezende, de 42 anos, cuida de cerca de 15 cabeças de gado em um pequeno pasto na margem do Rio do Carmo, na cidade mineira de Barra Longa. É uma área de menos de 1 hectare, que até então tinha como vantagem justamente o rio, fonte farta de água para o gado.
© Fornecido por Estadão O serralheiro Gilson Felipe de Rezende, de 42 anos, cuida de cerca de 15 cabeças de gado em um pequeno pasto na margem do Rio do Carmo, na cidade mineira de Barra…Está a exatos 71 quilômetros de distância do ponto em que as barragens da mineradora Samarco romperam. E está encoberto de barro.
© Fornecido por Estadão Está a exatos 71 quilômetros de distância do ponto em que as barragens da mineradora Samarco romperam. E está encoberto de barro. Mesmo a essa distância, a lama foi capaz de formar, ali, uma "casca" nas margens e no fundo do rio, que chega a 1 metro de espessura tanto no lado do pasto de Rezende quanto na margem oposta. É alta a ponto de quase encobrir as cercas que dividem as terras da região.
© Fornecido por Estadão Mesmo a essa distância, a lama foi capaz de formar, ali, uma "casca" nas margens e no fundo do rio, que chega a 1 metro de espessura tanto no lado do pasto de Rezende…O curso d'água em que, antes, era possível navegar de canoa, virou um rio raso. Dá para caminhar de uma margem à outra com água na altura dos joelhos, em uma lama densa.
© Fornecido por Estadão O curso d'água em que, antes, era possível navegar de canoa, virou um rio raso. Dá para caminhar de uma margem à outra com água na altura dos joelhos, em uma lama densa. Nesta crosta de lama ao redor do rio, os peixes aparecem aos montes, grudados no chão de lama, como se fossem fósseis encontrados por arqueólogos.
© Fornecido por Estadão Nesta crosta de lama ao redor do rio, os peixes aparecem aos montes, grudados no chão de lama, como se fossem fósseis encontrados por arqueólogos. A ideia de Cunha é negociar a votação da urgência o quanto antes. A pauta da Casa, porém, tem duas medidas provisórias na fila com prioridade para apreciação e outros projetos de lei. Com isso, o requerimento de urgência só deve entrar na pauta a partir da próxima semana.
Regras. Organizações de defesa do ambiente apontam que o relatório de Quintão favorece as mineradoras, o que ele nega. Para o deputado, ambientalistas e parlamentares pressionados pelo lobby das mineradoras são os principais responsáveis por protelar a votação. “O setor ambientalista que não quer (votar), é contra a mineração no Brasil. Mas o meu Estado (Minas) depende do setor, a vida humana depende disso (da mineração)”, diz Quintão.
Governador Valadares, em Minas Gerais, sofre colapso no abastecimento de água
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Governador Valadares, em Minas Gerais, sofre colapso no abastecimento de água A cozinheira Romilda Monteiro, de 37 anos, não aguentou e desmaiou, sendo rapidamente atendida
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão A cozinheira Romilda Monteiro, de 37 anos, não aguentou e desmaiou, sendo rapidamente atendida 'Faz tanto tempo que estou aqui que nem lembro a hora que cheguei', disse Romilda; ela contou que o restaurante onde trabalha na cidade está fechado por falta de água
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão 'Faz tanto tempo que estou aqui que nem lembro a hora que cheguei', disse Romilda; ela contou que o restaurante onde trabalha na cidade está fechado por falta de água Exército organiza fila para a distribuição de água em Governador Valadares
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Exército organiza fila para a distribuição de água em Governador Valadares Exército organiza fila para a distribuição de água em Governador Valadares
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Exército organiza fila para a distribuição de água em Governador Valadares Com o tempo quente, a tarefa de aguardar na fila representou esforço excessivo para algumas pessoas
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Com o tempo quente, a tarefa de aguardar na fila representou esforço excessivo para algumas pessoas Com o tempo quente, a tarefa de aguardar na fila representou esforço excessivo para algumas pessoas
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Com o tempo quente, a tarefa de aguardar na fila representou esforço excessivo para algumas pessoas Com o tempo quente, a tarefa de aguardar na fila representou esforço excessivo para algumas pessoas
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Com o tempo quente, a tarefa de aguardar na fila representou esforço excessivo para algumas pessoas Governador Valadares, em Minas Gerais, sofre colapso no abastecimento de água
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Governador Valadares, em Minas Gerais, sofre colapso no abastecimento de água População teve de esperar horas para conseguir pegar garrafas de água mineral em Governador Valadares
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão População teve de esperar horas para conseguir pegar garrafas de água mineral em Governador Valadares População teve de esperar horas para conseguir pegar garrafas de água mineral em Governador Valadares
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão População teve de esperar horas para conseguir pegar garrafas de água mineral em Governador Valadares Exército teve dificuldade para distribuir água para todo mundo
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Exército teve dificuldade para distribuir água para todo mundo A cidade interrompeu a captação no Rio Doce em razão da chegada à região dos rejeitos das barragens em Mariana
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão A cidade interrompeu a captação no Rio Doce em razão da chegada à região dos rejeitos das barragens em Mariana Centenas de pessoas formavam filas que davam voltas no quarteirão da Praça dos Esportes, no centro
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão Centenas de pessoas formavam filas que davam voltas no quarteirão da Praça dos Esportes, no centro As captações alternativas não devem ser suficientes para permitir a retomada da distribuição pelo sistema encanado, já que o volume não atinge o mínimo para garantir a pressão necessária, segundo a prefeitura
Gabriela Biló/Estadão © Fornecido por Estadão As captações alternativas não devem ser suficientes para permitir a retomada da distribuição pelo sistema encanado, já que o volume não atinge o mínimo para garantir a pressão…