A estratégia de Michel Temer para salvar seu mandato, posta em
prática no último domingo (24/05), já sofreu seu primeiro revés. Nesta
terça-feira (30/5), o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio recusou a
proposta do presidente de remanejá-lo para a chefia do Ministério da
Transparência.
A decisão de Serraglio foi anunciada ao PMDB e
depois confirmada em uma nota curta. Fora do governo, ele deve reassumir
seu mandato como deputado federal pelo Paraná. Segundo fontes próximas
de Serraglio, o presidente nunca comunicou pessoalmente ao ex-ministro
que pretendia fazer uma troca de cadeiras entre os ministérios.
Serraglio, que ficou menos de três meses no cargo, acabou descobrindo
por meio da imprensa que havia sido demitido.
Com a recusa de
Serraglio, o complicado xadrez elaborado por Temer ficou embaralhado.
Além de realocar um aliado dócil para garantir o controle sobre a
Transparência - pasta responsável pelos acordos de leniência com
empresas envolvidas na Lava Jato -, a permanência de Serraglio no
governo representaria uma blindagem para o deputado Rodrigo Rocha Loures
(PMDB-PR), o ex-assessor especial de Temer flagrado pela Polícia
Federal recebendo uma mala de dinheiro da JBS. Segundo indica a gravação
do empresário Joesley Batista, da JBS, Rocha Loures era o interlocutor
entre o presidente e a empresa.
Desde que deixou o cargo de
assessor especial, em março, Rocha Loures vinha desempenhado mandato de
deputado na condição de suplente do próprio Serraglio, que deixou a
Câmara para assumir a Justiça. Com a volta deste último à Câmara, Rocha
Loures perde a vaga - ainda que ela tenha sido suspensa pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). Sem a vaga, ele também perde o foro
privilegiado.
Desde que Temer anunciou a reconfiguração do seu
ministério, a vontade de deixar Serraglio em alguma posição ministerial
vinha sendo encarada por setores da imprensa e da oposição como uma
tentativa de blindar Rocha Loures. Agora, há risco de que parte das
investigações que correm contra o peemedebista sejam remetidas para a
primeira instância. No caso envolvendo o inquérito com Temer, no
entanto, é provável que o STF ainda possa decida manter o caso na
própria corte, já que envolve o presidente.
Desde que o caso veio à
tona, surgiram várias especulações de que o ex-assessor do presidente
também possa fechar um acordo de delação premiada. Com sua saída da
Câmara, também aumentam as especulações de que ele possa ser preso, tal
como aconteceu com outros deputados que perderam o mandato, como Eduardo
Cunha.
Troca de cadeiras
Dois dias atrás,
Temer substituiu Serraglio na Justiça por Torquato Jardim, que vinha
comandando a pasta da Transparência desde o ano passado. A entrada de
Jardim mostrou que o presidente pretende melhorar sua interlocução com o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e levantou o temor de que o Planalto
pretende endurecer com o comando da Polícia Federal, que é subordinada à
pasta da Justiça. Ex-ministro do TSE, onde o Temer enfrenta uma ação
que pode cassar seu governo, Jardim já deixou claro que pode mexer com a
PF, que no momento investiga o presidente como parte de um inquérito
instaurado no STF.
Já Serraglio, que havia sido nomeado para a
Justiça em fevereiro, evitou fazer declarações do gênero. Em uma das
gravações da JBS, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), principal
promotor da entrada dos tucanos no governo Temer, chamou Serraglio de
"bosta" e disse que sua nomeação foi um "erro" do presidente porque o
então ministro não nomeou "delegados amigos".
Com a recusa de
Serraglio, apenas parte da ofensiva de Temer de reforçar os flancos do
seu governo e da sua própria figura permanece.
Com a sua volta à
Câmara, Serraglio também pode passar a se preocupar com a própria pele.
Serraglio foi citado e grampeado durante a Operação Carne Fraca, que
investiga um esquema de corrupção e adulteração no setor de carnes do
Brasil.
O ex-ministro foi um dos padrinhos políticos de Daniel
Gonçalves Filho, um ex-superintendente do Ministério da Agricultura no
Paraná, preso na operação. No momento, especula-se que Gonçalves esteja
negociando ele próprio uma delação que possa envolver Serraglio.
A
troca de cargos promovida por Temer ocorre justamente a menos de dez
dias da retomada pelo TSE do julgamento da ação que pode resultar na
cassação da chapa Dilma-Temer 2014.
Semanas atrás, o Planalto
estava confiante que o resultado do julgamento seria favorável para
Temer ou que a ação seria pelo menos postergada indefinidamente. Com a
delação da JBS, que implicou diretamente o presidente, o cálculo parece
ter mudado. O meio político aposta que é certo que a chapa agora será
condenada.
Restam dúvidas se a presença de uma figura como Jardim
em um ministério tao importante poderá mesmo influenciar de alguma
maneira o julgamento. Tradicionalmente, a pasta da Justiça é o canal de
interlocução entre o Executivo e o Judiciário.
Autor: Jean-Philip Struck
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