Rede vai apresentar requerimento para antecipar cassação de Cunha

Agência O Globo

© Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alessandro Molon diz que é ‘inaceitável’ a data de 12 de setembro para votação do processo. 

 

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), vai apresentar um requerimento de convocação de sessão extraordinária para votação do processo de cassação do deputado afastado e e ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda em agosto, numa reação crítica à decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de jogar só para 12 de setembro essa votação. O objetivo é pressionar para antecipar a votação na Câmara. 

Molon afirmou que o requerimento tem que ser submetido ao plenário, em sessão deliberativa com a presença de pelo menos 257 deputados, e cada deputado terá que se manifestar sobre a questão. Além de convocar a sessão para o dia seguinte ao da apresentação do requerimento, Molon pedirá que a votação seja nominal.

— O nosso objetivo é, na primeira sessão da Câmara convocada para votações, apresentar o requerimento para que a votação do processo aconteça no dia seguinte. A data anunciada por Maia, 12 de setembro, é inaceitável. É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade das eleições ou por ser uma segunda-feira. Parece que a Câmara não quer cassar Eduardo Cunha — criticou Molon, acrescentando:

— Vamos pedir votação nominal e cada deputado e líder poderá dizer se quer ou não antecipar a votação para que o Brasil saiba quem quer ou não quer cassar Cunha.

Segundo Molon, Cunha será notificado com 24 horas de antecedência e nem poderá dizer que o prazo é muito curto já que ele está anunciando, desde já, a intenção de apresentar esse requerimento. O líder da Rede condenou a decisão tomada por Maia de deixar a votação para 12 de setembro:

— É um erro gravíssimo ele ter cedido à pressão de parte dos líderes da Casa e do Palácio do Planalto. Está preparando terreno para que não haja votação ou, se houver, Cunha não possa ser condenado pelo quórum baixo.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também condena a decisão de anunciar a votação só para o dia 12 de setembro. Segundo ele, Maia não avisou na reunião de líderes a questão e só divulgou, por meio de sua assessoria, na noite de ontem, quando a Câmara já não tinha mais sessão de votação. Além disso, sem também também tratar disso na reunião com todos os líderes, decidiu cancelar as sessões deliberativas da próxima semana, alegando que é o início das eleições municipais.

— Rodrigo Maia estreia num ambiente da incoerência e da falta de transparência. Não quis tratar da data do Cunha na reunião de líderes, mesmo sendo questionado, anunciou a data na noite de ontem pela assessoria de imprensa e não revelou as justificativas que o levaram a marcar a votação numa segunda-feira, a 19 dias da eleição municipal. É uma jogo sujo para não conseguir quórum e deixar a votação para depois das eleições — disse Alencar.

O deputado do PSOL diz que a decisão é uma contradição com o que vinha justificando Rodrigo Maia para não marcar logo, a preocupação dele com o quórum na votação:

— Por que não explica as reais pressões que sofreu? O medo do Cunha abrir a boca. Vamos ficar até quando com esse cadáver insepulto. Tem muito líder fugindo à responsabilidade, voltando à etapa do cafuné no Cunha.

Rodrigo Maia decidiu não convocar sessões de votação na próxima semana. A próxima sessão deliberativa deve acontecer na segunda-feira, dia 22 de agosto. O argumento para não votar nesta semana foi o de que é a semana da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado e não seria bom misturar as duas votações. 

Regimentalmente Molon pode apresentar o requerimento, mas os técnicos da Secretaria Geral da Mesa afirmam que há outras matérias sobre a Mesa Diretora a serem submetidas a voto, como vários requerimentos de urgência. Ou seja, o presidente não está necessariamente obrigado a colocar em votação esse requerimento específico.