terça-feira, 22 de novembro de 2016

Julgamento de Lula é o mais esperado do século na América Latina, diz Financial Times



InfoMoney (Ricardo Stuckert/ Instituto Lula) 
  © Ricardo Stuckert/ Instituto Lula InfoMoney 
 
SÃO PAULO - Após o início das audiências para ouvir as testemunhas no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem, o jornal britânico Financial Times publicou uma matéria nesta terça-feira (22) em que destaca o que seria o "julgamento do século" na América Latina.

O texto afirma que após o tumultuado ano marcado pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os brasileiros estão se preparando para o que promete ser o julgamento do século da América Latina. Um veredicto de culpabilidade contra o líder do PT, poderia desencadear protestos políticos em um momento em que o novo governo do ex-vice-presidente, Michel Temer, está tentando restaurar a confiança através de reformas fiscais severas, analisa o jornal.

De acordo com o Financial Times, o julgamento será o ápice de mais de dois anos de investigações sobre o maior esquema de corrupção do Brasil, um escândalo de suborno na estatal Petrobras.

"O julgamento vai questionar o legado de um homem cujos apoiadores o consideram um herói por reduzir a pobreza durante seus oito anos no poder entre 2003 e 2010, mas que, de acordo com os críticos, se trata de um populista que usou dinheiro público e ajudou a inaugurar a pior recessão do Brasil em um século", diz o jornal.

A matéria ainda destaca um trecho da entrevista que Temer concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na semana passada, mostrando que a prisão de Lula seria um problema para ele também. "Imagine a mera ideia de que Lula poderia ir para a prisão? Ele é um ex-presidente, ele foi presidente duas vezes. Que isso pode causar problemas, não tenho dúvidas ", disse o presidente na ocasião.

Filha de Eduardo Cunha diz que 'não sabe' por que o pai lhe deu cartão de crédito internacional






A publicitária e filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Danielle Dytz da Cunha afirmou, em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, 'não saber' porque seu pai lhe deu um cartão de crédito internacional no período em que ela morou no exterior, sendo que ela já possuía um cartão brasileiro.

Ela disse ainda que seu pai lhe deu o cartão com o objetivo de custear sua estadia no tempo em que morou fora do Brasil, entre 2011 e 2013, e que, mesmo com um cartão brasileiro com um limite de gastos de R$ 10 mil, utilizou 'principalmente o cartão estrangeiro', do qual não recebia os extratos e cujos pagamentos eram autorizados por Eduardo Cunha.


Indagada pelos procuradores da força-tarefa, Danielle também disse que 'sabe quanto é o salário de um deputado federal, mas presumia que o dinheiro que mantinha o alto padrão de vida da família era proveniente do patrimônio da atividade anteriormente desenvolvida por Eduardo Cunha'.O cartão de crédito estrangeiro recebido por ela estava associado à offshore Köpek, da atual mulher de Cunha e madrasta de Danielle, Cláudia Cordeiro Cruz, ré na Lava Jato acusada de lavagem e evasão de US$ 1 milhão nesta conta.

A Köpek não era declarada às autoridades brasileiras, foi descoberta graças ao apoio de investigadores suíços e, segundo a Lava Jato, recebeu recursos da propina destinada ao ex-presidente da Câmara no esquema de corrupção na Petrobrás. Aos investigadores, Danielle negou conhecer a Köpek.

A publicitária contou que morou no exterior em três ocasiões, de 2001 a 2002, por um semestre em 2007 e entre 2011 e 2013, quando fez um MBA na Espanha e depois foi trabalhar na Alemanha e nos Estados Unidos. Como revelaram as investigações, seu curso no exterior foi pago com recursos da conta Köpek, aberta em 2008 no banco suíço Julius Baer por Cláudia Cruz.

O depoimento de Danielle foi tomado pelo Ministério Público Federal no dia 28 de abril deste ano, quando Cunha ainda era deputado e já era réu no Supremo Tribunal Federal acusado de receber propinas no esquema de corrupção na Petrobrás. Ela foi ouvida a pedido de sua própria defesa em uma investigação da Procuradoria da República sobre a atuação do lobista do PMDB João Augusto Henriques na Petrobrás.

Com seu depoimento, agora tornado público na Lava Jato, e as provas obtidas em cooperação jurídica com o Ministério Público da Suíça sobre as contas da família Cunha no exterior, a força-tarefa abriu uma investigação à parte sobre Danielle para apurar se ela teria lavado dinheiro do esquema de corrupção na Petrobrás.

Danielle também alegou que, mesmo no período em que foi casada e com uma renda atual de R$ 5 mil a R$ 10 mil mensais, ainda era dependente financeiramente de seu pai que, segundo ela, 'sempre gerenciou sua vida financeira', fato que ela afirmou não ver nenhum problema.

Presidente da Câmara sai em defesa de permanência de Geddel no ministério


Agência O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu nesta terça-feira em defesa da permanência do ministro Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo. Segundo Maia, Geddel exerceu papel fundamental na aprovação da emenda constitucional que limitou o teto de gastos do governo na Câmara e será muito importante na votação da Reforma da Previdência. Maia minimizou a acusação, feita pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de tentativa de tráfico de influência por parte de Geddel.

— Geddel tem o apoio do Parlamento, tem a confiança, tem exercido papel fundamental para o governo na articulação política. Nós precisamos que o ministro Geddel permaneça no governo, o papel dele foi vital na vitória da PEC do teto e será fundamental da vitória da reforma da Previdência. É o que tenho ouvido dos deputados — disse Maia, na saída de um evento em São Paulo. 

Segundo o presidente, o episódio envolvendo Calero e Geddel tem a posição de dois colaboradores do governo, mas ele ficou convencido das explicações dadas por Geddel:

— Esse é um episódio que aconteceu, tem duas posições, não é bom, mas pela entrevista que Geddel deu fiquei muito convencido que tem apoio do Temer e tem nosso apoio. Vamos virar essa página, o episódio aconteceu, vamos separar as coisas. Claro que tráfico de influência não é bom, sei que não aconteceu, o parecer indeferido não foi refeito. O governo precisa de tranquilidade e precisa continuar contando com Geddel 

Maia voltou a dizer que, assim que for votado na comissão especial, o projeto que trata das dez medidas de combate a corrupção será levado para a votação no plenário. Maia disse que o plenário e os líderes partidários decidem como votar o projeto, se de forma simbólica, caso haja consenso no texto votado na comissão, ou nominal. O presidente disse ainda que a criminalização do caixa dois veio no texto do projeto encaminhado pelo Ministério Público à Câmara.

— Se votar de forma simbólica é porque saiu um bom texto da comissão e tem consenso. Casa Cada partido, cada líder que assuma a responsabilidade pelo texto. Todas as mudanças têm que ser debatidas, ninguém tem texto perfeito. O Legislativo tem direito de mudar o que quiser, a sociedade pode encaminhar projeto de lei, mas a responsabilidade de votar é da Câmara — disse Maia, acrescentando:

— A criminalização do caixa 2 vem nas propostas. Vem o debate: tipificando para frente está anistiando para trás. Muitos dizem que sim, só vale para frente, outros que não. Depois que sair da comissão vamos votar no plenário, a votação será feita de forma clara.

Moro se irrita com advogados de Lula e grita em audiência




O juiz federal Sérgio Moro © image/jpeg O juiz federal Sérgio Moro 
 
O depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral como testemunha no processo contra o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, entrou para a história da Operação Lava Jato como a primeira vez em que o juiz federal Sergio Moro gritou em uma audiência. Depois de dois anos e meio de rotineiras oitivas na 13ª Vara Federal de Curitiba, o magistrado se irritou com as sucessivas questões de ordem pedidas pela defesa de Lula enquanto o Ministério Público Federal e ele próprio questionavam Delcídio.

Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos “esclarecimentos do juízo”, como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam novas perguntas pela defesa.

Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, Jair Cirino dos Santos, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos representaram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia diante de Sergio Moro.

Quando o magistrado questionou o ex-senador sobre a mudança na lógica de indicações à diretoria da Petrobras a partir do enfraquecimento do governo Lula no mensalão, um dos advogados do ex-presidente o interrompeu e, então, travou-se o seguinte diálogo:

Advogado de Lula: Eu sou obrigado a pedir de novo uma questão de ordem. A questão é muito simples, Vossa Excelência está violando o princípio da ampla defesa, está perguntando à testemunha sobre fatos que não foram objeto da inquirição de hoje e está daí criando a necessidade de novas perguntas por parte da defesa, se vossa excelência permitir, senão fica um desequilíbrio no processo.

Sergio Moro: Tem uma ordem legal, doutor, de oitiva, primeiro Ministério Público, depois defesa e esclarecimentos do juízo.

Advogado de Lula: Mas o juízo só pergunta sobre questões que forem objeto da inquirição e pontos não esclarecidos

Sergio Moro: [levantando a voz] Essa é a posição do juízo, doutor. Neste caso, é o que estou fazendo.

Advogado de Lula: Mas não é a posição do código de processo, é uma coisa que o senhor não pode fazer
Sergio Moro: Como eu presido essa audiência, então eu entendo que eu posso fazer na minha interpretação.

Advogado de Lula: Então fica o protesto da defesa contra o comportamento de Vossa Excelência, que viola o código de processo penal.

Sergio Moro: Na sua interpretação, doutor. Na interpretação correta do código, o juiz pode fazer…

Advogado de Lula: Na interpretação de todos que trabalham com processo penal. Somos professores de processo penal.

Sergio Moro: Tá ótimo então, eu vou seguir com minhas indagações aqui, se a defesa permitir, evidentemente…

Cabral diz à PF que governou pelo 'crescimento econômico' do Rio





O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) afirmou à Polícia Federal que 'sua política foi voltada para o crescimento econômico do Estado'. O peemedebista foi preso na Operação Lava Jato na quinta-feira, 17.


Cabral é suspeito de comandar um esquema de R$ 224 milhões em propinas. Os valores, segundo investigação do Ministério Público Federal, saíram de obras de empreiteiras contratadas pelo governo do Estado. O Ministério Público Federal aponta que o ex-governador recebeu 5% sobre os valores dos contratos durante seus dois mandatos, entre 2007 e 2014.

"Indagado se alguma vez foi beneficiado com contratos, pagamentos de propina e realização de contratos de auditorias e ou outros pelas empresas que receberam incentivos fiscais, o depoente esclarece que não e que toda a sua política foi voltada para o crescimento do econômico do Estado; que consigna ainda que no seu período o Estado passou de uma arrecadação de ICMS de R$ 26 bilhões para cerca de R$ 75 bilhões", afirmou Sérgio Cabral.

O Rio vive uma de suas piores crises econômicas da história, e o rombo nas contas públicas é estimado em R$ 17,5 bilhões. O governador Luiz Fernando Pezão, sucessor e aliado de Sérgio Cabral, tenta passar um polêmico pacote de medidas de austeridade na Assembleia Legislativa do Rio.

Entre as propostas está o adiamento de aumentos salariais aprovados em 2014 que entrariam em vigor em 2017 ou 2018 e a extinção de programas sociais como o Renda Melhor. A análise do pacote, pelos deputados estaduais, tem sido acompanhada por manifestantes que protestam a cada sessão do Legislativo.A investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal, no Paraná, apura pagamento de vantagens indevidas a Cabral, em decorrência do contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobrás, sobre as obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A força-tarefa da Lava Jato, no Rio, investiga corrupção na contratação de diversas obras conduzidas no governo do peemedebista, entre elas, a reforma do Maracanã para receber a Copa do Mundo de 2014, o PAC Favelas e o Arco Metropolitano, financiadas ou custeadas com recursos federais.

Contra o ex-governador, foram expedidas duas ordens de prisão, uma do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, e outra do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio. Na decisão em que autorizou a prisão do peemedebista, Bretas ligou 'custo-corrupção' ao rombo orçamentário no Rio.

Ao comparar os crimes de corrupção aos praticados com violência ou ameaça à pessoa, o magistrado salientou que os casos que 'envolvem corrupção, de igual forma, têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas' uma vez que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas 'deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança pública'.

"Com a corrosão dos orçamentos públicos, depreciados pelo "custo-corrupção", toda a sociedade vem a ser chamada a cobrir seguidos "rombos orçamentários". Aliás, exatamente essa é a razão que levou o governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício a decretar, no dia 17 de junho deste ano, o estado de calamidade pública devido à crise financeira. E esta situação não se dá apenas neste Estado, mas em praticamente todos os entes desta Federação. A própria União, há poucos meses, revelou ao país que a previsão para o resultado orçamentário deste ano de 2016 é de um prejuízo da ordem de mais de 170 bilhões de reais", afirmou Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

domingo, 20 de novembro de 2016

POTIRAGUA: BELÍSSIMOS TRABALHOS ARTESANATO.


Não percam a oportunidade de conhecer os trabalhos de HILDEMARA S. SANTOS (MARA) em Gurupá-Mirim, município de Potiraguá-Ba. localizado na Ba. 670, Potiraguá / Br 101. Além das obras de artes você ainda toma um cafezinho com bolo de diversos sabores, mingau de milho ou tapioca.













Prisão de Lula não me traria alegria, diz Aécio




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Numa semana conturbada para a política do país, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comentou sobre o andamento da Operação Lava Jato e planos do partido para as eleições de 2018.

O presidente nacional do PSDB disse ver com cautela a prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. "Não conheço o caso. Mas temos de ter cuidado para que a prisão não seja a primeira etapa de um processo", disse, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Aécio também encara com ressalvas uma possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não torço pela prisão do Lula, mas para que a Justiça seja feita. A prisão dele não me traria alegria, mas eu não preocuparia com as consequências", afirmou.

O senador admite, inclusive, um possível abuso na condução coercitiva de Lula. "Talvez pudessem ter obtido o mesmo resultado de outra forma", disse. Aécio nega, porém, que a Operação Lava Jato esteja em risco.

"Não vejo a Lava Jato com essa fragilidade. Não se pode considerar uma afronta ao Ministério Público as medidas para que a legislação seja cumprida", defendeu.

A respeito dos planos do partido para 2018, Aécio foi diplomático e admitiu que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, possa tomar a frente da disputa após a vitória de João Doria na prefeitura de SP.