Filho de Cerveró diz que advogado lhe entregou R$ 50 mil em nome de Delcídio

Estadão

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo 

Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que o advogado Edson Ribeiro, que atuava para sua família, lhe entregou R$ 50 mil em espécie durante uma reunião entre os dois. Segundo o filho de Cerveró, o criminalista disse que o dinheiro foi enviado pelo senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do Governo. O parlamentar foi preso na quarta-feira, 25, por tentar barrar as investigações da Operação Lava Jato.

A base da custódia do senador é uma conversa gravada por Bernardo Cerveró. Em 4 de novembro, o filho do ex-diretor da Petrobrás gravou uma conversa de 1h35 na qual Delcídio Amaral tentava atrapalhar uma possível delação premiada do executivo, preso desde janeiro. O senador ofereceu R$ 50 mil mensais para comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Em 18 de novembro, o ex-diretor da estatal petrolífera fechou sua delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Em depoimento aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Bernardo Cerveró narrou a atuação do senador Delcídio Amaral e do então advogado da família, Edson Ribeiro – também preso por atrapalhar as apurações. Segundo o filho de Nestor Cerveró, um dos encontros entre ele e Edson Ribeiro ocorreu no escritório do advogado Nelio Machado. O filho do ex-diretor da Petrobrás afirmou que o criminalista Nelio Machado, advogado do lobista Fernando Baiano durante parte da Lava Jato, não participou da reunião.

© Foto: Reprodução Depoimento

Ao Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró contou que Edson Ribeiro ‘sempre seguia prometendo um habeas corpus’ para o pai, preso desde janeiro deste ano. Em determinado momento, contou o filho do ex-diretor da estatal, ele procurou o irmão de Fernando Baiano, ‘porque o Nestor Cerveró e Edson Ribeiro diziam que quem tinha provas era Fernando Baiano, já que ele é que cuidava das contas bancárias’.

“Procurou Gustavo para tentar compor colaboração premiada simultânea de Nestor Cerveró e de Fernando Baiano; que Nestor Cerveró e Fernando Baiano eram amigos”, relatou.

“Naquela altura o depoente participou de algumas reuniões, inclusive com a presença do advogado Nélio Machado em seu escritório; que Nélio Machado também era reticente em fazer colaboração premiada; que em uma dessas reuniões em uma sala do escritório do advogado Nélio Machado, presentes apenas Edson Ribeiro e o depoente, Edson Ribeiro entregou cinquenta mil reais em espécie para o depoente, dizendo que foram enviados pelo Senador Delcídio Amaral; que o depoente ficou incomodado, pois o que ele queria não era auxílio financeiro, menos ainda espúrio, e sim a liberdade de seu pai.”

Nestor Cerveró e Fernando Baiano já foram condenados em processos na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Em uma das ações, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na primeira instância, impôs 12 anos e 3 meses de prisão para ex-diretor da Petrobrás. O lobista pegou 16 anos. Em sua primeira condenação, Nestor Cerveró foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, no Rio.

O lobista deixou a cadeia, no Paraná, em 18 de novembro. Fernando Baiano ficou preso por 1 ano.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA NÉLIO MACHADO

O criminalista Nélio Machado, que defendeu Fernando Baiano – até quando o lobista decidiu fazer delação premiada – , afirmou que desconhece ‘esse pagamento (de R$ 50 mil ), a tratativa entre o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, Bernardo, em seu escritório. “Quando esse fato aconteceu eu não estive na sala onde eles estavam. Minha posição sempre foi de repúdio à delação premiada. O advogado Edson Ribeiro também se posicionou do mesmo modo durante os processos da Lava Jato.”

Machado disse que ‘houve algumas reuniões (no escritório dele)’. “O menino (Bernardo Cerveró) estava meio desamparado, foi lá (no escritório) algumas vezes, provavelmente numa dessas vezes foi realizado (o repasse de R$ 50 mil).”

“São muitas salas no meu escritório, não sei quantas. Eu não presenciei isso, nunca soube, nunca passou por mim, jamais passaria por mim. Eu jamais participaria desse tipo de conversa. O Edson (Ribeiro) foi recebido por mim e o Bernardo é possível que tenha estado junto. Mas desconheço por completo essa tratativa. Reitero que desconheço qualquer tratativa de honorários sobre conversas nesses termos que estão vindo à baila.”

Nélio Machado confirmou que o advogado Sérgio Riera trabalhou em seu escritório ‘durante muitos anos’. Aproximadamente, em 2011 Riera deixou a sociedade, segundo Nélio Machado. “Eu respeito a atuação dele (Riera), mas eu não trabalho com delação. Isso viola os meus princípios. Em agosto perdemos um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Depois dessa derrota no STF, um irmão de Fernando Baiano, o Gustavo, resolveu buscar apoio de um advogado que se dispusesse a fazer isso (delação). É essa a história. Eu não acompanhei absolutamente nada, tenho absoluta aversão à delação. Se o caminho da advocacia for esse (da delação) é o fim.”

Nélio Machado afirmou que Riera não esteve em seu escritório, ’em nenhum momento’.

O criminalista não soube precisar a data do encontro realizado em seu escritório, no Rio. “Eu não sou capaz de precisar datas. Sei que nas audiências (da Lava Jato, diante do juiz federal Sérgio Moro) o Edson adotava uma postura idêntica à minha.”

Nélio Machado disse que Edson Ribeiro esteve em seu escritório porque Gustavo, irmão de Fernando Baiano, foi procurado pelo Bernardo Cerveró. “O Bernardo e o Gustavo conviviam bastante.”

STF rejeita queixa-crime de Lula contra senador Ronaldo Caiado

Agência Brasil

André Richter – Repórter da Agência Brasil 

© REUTERS/Enrique Marcarian Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (1º) queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

Por 3 votos a 1, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin. Embora reconheça o baixo nível das declarações, Fachin entendeu que as declarações de Caiado estão relacionadas com sua atividade política e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator

"Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que as declarações guardam pertinência com a atividade parlamentar”, disse Fachin. 

O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que as declarações fugiram do âmbito da atividade parlamentar.

Cosme Açougueiro capota com veículo na BA 270

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Cosme Açougueiro capota com veículo na BA 270 

POTIRAGUÁ/ITAPETINGA

Um veículo gol - volkswagen, de cor branca, capotou na BA 270, por volta do meio dia desta terça-feira, (01/12), no trecho próximo a fazenda Palmares, de propriedade do Sr. João Macedo. Segundo informações o Sr. Cosme Basílio Dias, vinha com seu pai (Sr. Raildo) e uma tia, quando após o pneu dianteiro estourar, perdeu o controle do carro, não conseguiu controlar o veículo vindo a cair fora da pista e capotar.

Todos foram encaminhados para o Hospital Maternidade de Potiraguá. Apesar da gravidade do acidente, todos estão bem, pois trafegava em baixa velocidade e todos usavam o cinto de segurança.

Maiores informações estarem atualizando essa matéria.

Postado por Gegel Santos às 09:56

Veja quanto será cortado do orçamento de cada ministério

Exame.com

Rita Azevedo 

 

© Dado Galdieri / Bloomberg Dinheiro: sem um acordo para a aprovação de meta fiscal, governo foi obrigado a bloquear parte do Orçamento São Paulo – O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira o bloqueio de 10,7 bilhões de reais no Orçamento da União de 2015. 

A medida foi tomada em meio à batalha travada pelo Planalto para aprovar no Congresso a revisão da meta fiscal de 2015, que prevê um déficit de 51,8 bilhões de reais. Como até agora não houve acordo com os parlamentares, o governo foi obrigado a fazer mais um corte para conter suas despesas – o terceiro neste ano. 

O Ministério das Cidades é a pasta mais afetada pelo decreto, com o bloqueio de 1,6 bilhão de reais. Novos investimentos, assim como o pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias deverão ser cortados. 

“Ficarão preservadas todas as despesas obrigatórias do governo, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, o pagamento da bolsa-família, as despesas com o mínimo da Saúde e da Educação, seguro desemprego e abono salarial”, diz o ministério, em nota. 

Veja na tabela abaixo o impacto da nova medida em cada um dos ministérios.

Órgão	Valor bloqueado (em milhões de reais)
Cidades	1651,3
Transportes	1446,5
Integração Nacional	1099,6
Des. Social e Combate à Fome	885,5
Defesa	696,7
Justiça	591,8
Ciência, Tecnologia e Inovação	481
Esportes	448,4
Sec. Aviação Civil	448
Des. Agrário	347,4
Fazenda	327,7
Secretaria de Portos	283,1
Des. Ind. Com. Exterior	210
Educação	189,4
Agricultura	183,5
Cultura	183,1
Relações Exteriores	175,3
Turismo	162,9
Previdência Social	143
Minas e Energia	99,3
Comunicações	94,3
Trabalho	90,8
Meio Ambiente	64,2
Planejamento	62,2
Pesca e Aquicultura	54,8
Sec. Direitos Humanos	36,1
Advocacia Geral da União	27,5
Controladoria-Geral da União	27,5
Sec. Pol. Promoção Igualdade Racial	17,4
Sec. Micro e Pequena Empresa	12,7
Sec. Políticas para as Mulheres	9,2
Sec. Assuntos Estratégicos	5,3
Saúde	-7,5

Cenário

O bloqueio anunciado hoje poderá ser revertido caso a proposta de alteração da meta fiscal seja aceita no plenário. A expectativa do governo é que o impasse acabe ainda nesta semana. 

A votação será realizada em meio ao clima de instabilidade que ronda o Congresso desde a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Justiça da Suíça multa Cunha por tentar criar obstáculos a investigação sobre contas

Estadão

Jamil Chade, correspondente 

GENEBRA – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obrigado a pagar R$ 22,3 mil à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviadas ao Brasil. Documentos obtidos pelo Estado confirmam que o Tribunal Penal Federal da Suíça constatou que o parlamentar, sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, e seu truste usaram o mesmo advogado e os mesmos argumentos no esforço de impedir que seus dados bancários fossem enviados ao Brasil e que o caso fosse julgado no País.       

© Fornecido por Estadão O presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Os três recursos foram rejeitados e Cunha foi obrigado a arcar com todos os gastos do processo, inclusive as horas de trabalho dos juízes e da administração pública na Suíça. “O montante do pagamento é calculado em função de dimensão e dificuldade da causa, a forma das partes de proceder, sua situação financeiras e as taxas de administração”, indicou uma decisão do tribunal. Segundo os juízes, as pessoas que apresentaram recursos terão de arcar com os custos do processo, fixados em 6 mil francos suíços (R$ 22,3 mil).

O Ministério Público da Suíça já havia indicado a existência de US$ 2,4 milhões em contas secretas no banco Julius Baer, controladas pelo deputado e sua mulher. Os suíços, porém, optaram por transferir o processo ao Brasil.

A defesa do deputado apresentou um primeiro recurso, que foi negado ainda em início de outubro. Sem sucesso, seus advogados na Suíça recorreram ainda ao Tribunal Penal, pedindo a anulação da transferência da competência do caso ao Brasil. Se tal medida fosse entendida, nenhum dos documentos enviados teria a autorização de ser usado como provas em um processo no País contra Cunha.

Mas o recurso sequer foi tratado em sua substância, sob a alegação de que tal apelação apenas poderia ser considerada se a parte envolvida no processo fosse residente na Suíça. "Apenas pessoas processadas que tenham suas residências atuais na Suíça tem a legitimidade de recorrer", indicou a decisão do tribunal.

"Entre os três que recorrem, apenas Cunha é visado por um processo penal, cuja delegação às autoridades brasileira foi realizada", diz a decisão. "Entretanto, nenhuma das duas pessoas físicas que recorrem tem sua residência atual na Suíça. Quanto à sociedade, apesar da conta sob litígio que ela é titular na Suíça, ela não tem relações com esse país", constataram os juízes suíços Stephan Blatter, Giorgio Bomio e Nathalie Franciolli. "De forma definitiva, nenhum dos recorrentes pode pretender dispor do direito ao recurso."

Idênticos. O que chama a atenção dos juízes é que os recursos, os advogados e argumentos usados por Cunha foram "idênticos" ao que a empresa de truste que detém suas contas utilizou. "Eles são representados pelo mesmo advogado e que evocam em todos os pontos os mesmos argumentos", indicaram.

Para tentar se defender das acusações, Cunha insiste que é "apenas o beneficiário em vida" das contas na Suíça e que, de fato, os valores estão em nome de trustes. Esse será o seu principal argumento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Cunha ainda apontou que “abriu mão de ser o dono do dinheiro no momento que eu contratei o truste”.

Mas a apresentação de um recurso idêntico entre o truste, a mulher de Cunha e o parlamentar revela, segundo os juízes suíços, uma estratégia comum para tratar do caso. “Os três recursos foram gerados a partir do mesmo conselho jurídico e são rigorosamente idênticos”, indicou a decisão do Tribunal.

“Os recorrentes concluem na anulação da decisão de delegação e pedem um efeito suspensivo”, explicaram os juízes. “Eles pedem, entre outros, que o Departamento de Justiça interpele as autoridades brasileiras para que as proibissem de utilizar os documentos e informações obtidas na delegação (do processo) », apontou a decisão.

Um desses trustes, o Orion SP, é suspeito de ter sido abastecido pelo lobista João Henriques. Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, Henriques indicou que o dinheiro enviado ao deputado estava relacionado com um contrato da Petrobrás na África.

"Foram 5 transferências realizadas entre 30 de maio de 2011 e 23 de junho de 2011, sendo 4 no valor de 250.000,00 francos suíços e 1 no valor de 311.700,00 francos suíços. Todas essas transferências foram confirmadas tanto no extrato da conta de origem dos recursos (conta Ancona International LTD, de João Henriques), como no extrato da conta destinatária dos recursos (conta Orion SP, de Eduardo Cunha)”, informa o processo contra Cunha no Ministério Público Federal.

Na decisão do Tribunal na Suíça, o documento ainda confirma que o MP em Berna “abriu um processo penal” contra Cunha, “suspeito de ser culpado por lavagem de dinheiro”. O caso, segundo a decisão, está relacionado “ao escândalo político-econômico sobre os supostos atos de corrupção em grande escala cometidos no Brasil”. Nesse contexto, houve o sequestro de documentos bancários.

BTG Pactual busca se separar de fundador preso

Bloomberg

Cristiane Lucchesi, Paula Sambo e Jonathan Levin 

(Bloomberg) -- O bilionário brasileiro André Esteves renunciou a todos os seus cargos no Grupo BTG Pactual após ser preso por tempo indeterminado e os líderes do banco passaram o fim de semana em negociações de emergência para a venda de ativos e a aquisição de sua participação controladora.

Roberto Sallouti e Marcelo Kalim, ambos sócios da empresa, assumirão como co-presidentes, disse o BTG no domingo à noite. Pérsio Arida, que foi nomeado presidente interino quando Esteves foi preso em meio a uma investigação de corrupção, na semana passada, se tornará presidente do conselho. Huw Jenkins, sócio que também faz parte do conselho da empresa, será o vice- presidente do conselho.

O BTG está correndo para acalmar os investidores depois que a prisão de Esteves, em 25 de novembro, fez as ações caírem 26 por cento, dobrou os yields sobre os bonds de referência do banco e levou os clientes a retirarem R$ 4,2 bilhões (US$ 1,1 bilhão) de alguns de seus fundos de renda fixa mais líquidos em dois dias. Esteves, 47, que transformou a empresa no maior banco de investimento independente da América Latina e atuou tanto como presidente do conselho quanto como presidente, teve um pedido de liberdade negado no fim de semana. Seus advogados negaram as acusações de que ele tentou interferir no depoimento de uma investigação de corrupção.

O Supremo Tribunal Federal estendeu sua detenção, inicialmente estabelecida em cinco dias, por tempo indeterminado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que apresentou o pedido com base em itens apreendidos na semana passada e em depoimentos de pessoas sob investigação. Em uma nota enviada por e-mail, a procuradoria-geral disse que vê uma “falta extremamente grave” na conduta de Esteves.

Em uma carta enviada a clientes na sexta-feira, Arida disse que o banco tinha uma base sólida e que não faz parte de nenhuma investigação.

A cara da empresa

Esteves está preso sob a suspeita de ter tentado interferir no depoimento de um ex-executivo da Petrobras que foi preso em janeiro sob a acusação de pagamento de propinas. A nomeação de novos líderes pelo BTG não foi provocada pela crença de que Esteves participou de irregularidades, mas sim pela necessidade de lidar com a turbulência criada por sua prisão, segundo uma fonte próxima às deliberações.

Não será fácil virar a página com uma simples mudança de liderança. Esteves há muito tempo é sinônimo da empresa, conduzindo-a a um rápido crescimento. Ele fez uma brincadeira de que a sigla significava “better than Goldman” (“melhor que o Goldman [Sachs]”). O sucesso e a personalidade de Esteves lhe deram estatura muito longe de seu mercado doméstico.

“O risco para a empresa se deve ao fato de André Esteves ser a empresa”, disse Mark Williams, autor de “Uncontrolled Risk” (“Risco descontrolado”), um livro sobre a ascensão e o colapso do Lehman Brothers, após a prisão de Esteves, na semana passada. “A empresa é construída em torno dele”.

Os sócios da empresa, buscando isolar o banco de sua penúria e conter os saques dos fundos, estão tentando fechar as condições para compra de sua participação controladora, disse uma fonte informada sobre o assunto no domingo, pedindo anonimato porque as discussões são privadas. As negociações continuam e nenhum acordo foi concluído.

Venda de ativos

Como parte de um impulso para aumentar o caixa, o banco está procurando vender sua participação restante de 12 por cento na empresa de hospitais Rede D’Or São Luiz, disseram duas fontes informadas sobre o assunto na semana passada. O comprador mais provável é o fundo soberano de investimento de Cingapura, o GIC Pte, disse uma fonte informada sobre o assunto no domingo.

O BTG preferiu não comentar sobre os próximos passos, vendas de ativos ou saques de fundos do banco. Representantes da Rede D’Or e do GIC preferiram não comentar. Ainda pode demorar dias para que um acordo seja fechado, disse uma fonte.

Declarações regulatórias deste ano mostram que Esteves possui uma participação de 22 por cento a 24 por cento no banco. A empresa tinha um valor total no mercado de ações de cerca de R$ 21,4 bilhões na sexta-feira. A participação dele no BTG também inclui a chamada golden share (ação de ouro), que garante a ele o controle efetivo da empresa, disse uma fonte. Indagado sobre as negociações para venda da participação do bilionário, o advogado de Esteves encaminhou as perguntas ao BTG, que preferiu não comentar.

-- Com a colaboração de Francisco Marcelino, Ney Hayashi, Klaus Wille, Ambereen Choudhury e Katia Porzecanski.

Para entrar em contato com os repórteres: Cristiane Lucchesi em São Paulo, clucchesi5@bloomberg.net; Paula Sambo em São Paulo, psambo@bloomberg.net; Jonathan Levin Rio de Janeiro, jlevin20@bloomberg.net Para entrar em contato com os editores responsáveis: Telma Marotto, tmarotto1@bloomberg.net Patricia Xavier

PGR pede dois novos inquéritos contra Renan, Delcídio, Jader e Aníbal Gomes

Estadão

Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, a Procuradoria quer investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e sobre o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte.

Esta é a quinta investigação em que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas. O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Com os novos inquéritos, o total de apurações no STF relativas à participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras sobe de 33 para 35. Se os inquéritos forem abertos por Zavascki, a lista de investigados também cresce em um número, para 68 investigados, sendo 14 senadores.

Uma das delações homologadas em data próxima ao das petições que originaram as novas investigações é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em delação premiada, Fernando Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio sonda Petrobras 10.000, em 2006.

Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

COM A PALAVRA, O SENADOR RENAN CALHEIROS

O Presidente do Senado, Renan Calheiros, reitera que suas relações com as empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso. O Senador acrescenta ainda que nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros.Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal