Novo ministro da Justiça avalia mudar comando da Polícia Federal

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Guilherme Venaglia

© reprodução Brasília - DF, 02/06/2016. Presidente Interino Michel Temer durante cerimônia de posse do senhor Torquato Jardim no cargo de Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle. Foto: Beto Barata/PR 

 

Nomeado para o Ministério da Justiça neste domingo, o jurista Torquato Jardim disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que vai ouvir sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) e avaliar a possibilidade de mudar o comando da Polícia Federal. Jardim, que era titular da Transparência, também afirmou não acreditar na existência de uma crise política no Brasil.

Sobre o órgão que executa as investigações da Operação Lava Jato contra Michel Temer e ministros do governo, o novo ministro declarou que vai estudar eventuais alterações na direção da PF. “Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir. Não vou me precipitar nem antecipar nada”, afirmou.

Especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jardim foi nomeado para o lugar de Osmar Serraglio (PMDB) – que assume a Transparência – às vésperas do julgamento em que a Corte pode cassar o mandato do presidente. Tendo cadeira no TSE em dois mandatos, entre 1988 e 1992 e 1992 e 1996, ele reconhece que terá um papel importante na articulação do governo com o Judiciário, mas diz acreditar que o julgamento da chapa Dilma-Temer será “técnico”.

“Os ministros decidirão com base no que está nos autos. Tem a acusação e a defesa, a inicial e a contestação, como em qualquer ação. No mais, é especulação. A inicial é referente à 2014 e o que será observado são os fatos e provas que ali estão”, diz o novo ministro, que também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) entre 2002 e 2008. O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 6 de março, com a expectativa de que o relator, ministro Herman Benjamin, apresente parecer favorável à cassação da chapa, com a saída de Temer do cargo.

 

Apesar da crise que atingiu o governo ter sido iniciada após a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, Torquato Jardim disse não acreditar que existe uma “crise política”, mas sim uma instabilidade econômica. “O que interessa, em primeiro lugar, é a economia. A crise não é política – a mídia transformou em crise política –, mas econômica”, concluiu.

O ministro questionou também a decisão de Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um inquérito para investigar o presidente Michel Temer se baseando em uma prova “não periciada” – a gravação do diálogo entre Temer e Joesley.

Lava Jato

Questão delicada para todos os ministros que assumem a pasta da Justiça desde 2014, a Operação Lava Jato deverá ser objeto de atenções do novo ministro. A redução de aproximadamente um terço do orçamento destinado à Superintendência da Polícia Federal no Paraná – de 29,1 para 20,5 milhões de reais –, gera tensões entre os membros da força-tarefa e o governo. O valor destinado exclusivamente a investimentos na operação também caiu de 4,1 milhões para 3,4 milhões de reais.

As consequências da redução de verbas para a investigação são a dificuldade para pagar diárias, realizar procedimentos e outras ações necessárias, asfixiando financeiramente a operação.”Isso havia acontecido no começo da operação, mas, depois, os recursos voltaram. Agora, isso volta a acontecer”, declarou o procurador Andrey Borges de Mendonça, que participou da Lava Jato e agora atua na Operação Custo Brasil, sobre desvios no Ministério do Planejamento.

No sábado, antes da nomeação de Torquato Jardim, havia reafirmado que o corte de gastos foi linear em todas as áreas da Polícia Federal, atendendo às diretrizes de economia do governo federal. A pasta responsável pela PF também negou as dificuldades técnicas na Lava Jato e disse que “haverá remanejamento de recursos sempre que for necessário para não haver descontinuidade em operações importantes”.

Um dos membros atuais da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima avaliou a investigação como “superavitária”, por recuperar valores desviados por esquemas de corrupção. “A Lava Jato é uma operação superavitária em termos de recuperação de valores para o Estado brasileiro. Ela custa infinitamente menos do que os valores despendidos nela”, afirmou.

Desde 2014, a Operação já firmou 155 acordos de delação premiada e dez de leniência. Segundo a força-tarefa, foram recuperados até agora 10,3 bilhões de reais – desse total, 3,2 bilhões em bens já recuperados e 756 milhões em valores repatriados. O pedido da Lava Jato é o de que os acusados somados paguem 38,1 bilhões de reais, incluindo multas.

Acordão pode livrar Temer e Lula do juiz Sérgio Moro, diz jornal

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vanessabarbosaabrilcombr 

© image/jpeg Michel Temer

São Paulo – Parlamentares em Brasília estão planejando um acordão para “anistiar” parte do mundo político por meio de uma eventual eleição presidencial indireta, segundo reportagem de bastidores do jornal Estado de S. Paulo publicada neste sábado (27).

O texto assinado por Alberto Bombig afirma que o acordão incluiría a saída do presidente Michel Temer, garantindo-lhe imunidade penal a ser conferida pelo novo presidente, além da votação da PEC que prevê foro privilegiado para ex-presidentes, livrando Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das “garras” do juiz federal Sérgio Moro.

Ainda segundo a reportagem, o novo presidente (escolhido por eleições indiretas) convocaria uma nova Constituinte, e para acalmar os mercados, sancionaria uma reforma mínima da Previdência. Por sua vez, a Constituinte promoveria um novo modelo político, permitindo eleições e mandatos a promotores e procuradores da Justiça, como ocorre nos Estados Unidos, e em paralelo, seriam realizadas as eleições diretas para a Presidência da República.

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E se Temer ficar? Consultorias projetam Brasil pós-delação da JBS

Exame.com

Luiza Calegari

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© image/jpeg Michel Temer 

 

São Paulo – Em um momento em que mesmo aliados já dão como certa a saída de Michel Temer da presidência, o futuro do mais alto cargo do Executivo nacional parece estar nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga a chapa Dilma-Temer na próxima terça-feira (6).

Apesar das apostas altas em uma cassação, a instabilidade do cenário político não permite descartar de todo a hipótese de Michel Temer continuar na presidência, pelo menos por mais alguns meses.

Esse, no entanto, seria o pior horizonte na avaliação das consultorias. Para a Eurasia, por exemplo, que vê apenas 30% de chance de Temer permanecer, a queda do presidente deveria ser rápida devido à percepção de que sua permanência seria pior para a agenda econômica e legislativa.

Para a Capital Economics, o país vai se sustentar, no curto prazo, enquanto os fundamentos financeiros se mantiverem.  Mas os analistas afirmam que a última coisa de que o Brasil precisa é de um período prolongado de incertezas.

A consultoria pondera, no entanto, que uma solução rápida é muito pouco provável, já que o presidente se recusa a renunciar em uma clara “fratura” entre o poderes Executivo e Judiciário.

Apesar da improbabilidade, os analistas não descartam a a hipótese de Temer jogar com a demora nas decisões para se manter no cargo até 2018.

A Capital Economics montou um “Indicador de Condições Financeiras” que monitora variáveis como juros de mercado, títulos públicos, preços de ações e câmbio. Apesar de ele ter piorado na última semana, ainda está longe dos níveis da crise política que levou ao impeachment de Dilma Rousseff.

Um ponto importante da semana que vem será a decisão do Banco Central sobre as taxas de juros do país, segundo os analistas, sobre a qual o mercado já vem especulando há alguns dias. Há a possibilidade de o ritmo do corte de juros se desacelerar, ou mesmo de não haver qualquer alteração.

Em resumo, para a Capital Economics, se o país conseguir evitar um colapso desses indicadores financeiros, os efeitos da crise política podem não ser tão dramáticos.

Ricardo Ribeiro, da MCM Consultoria, acrescenta que, se Temer continuar no cargo, isso provavelmente vai significar que ele terá conseguido reestabelecer o mínimo suporte político para o seu mandato.

No entanto, para ele, nada disso garante que ele terá força suficiente para tranquilizar os mercados em relação às reformas econômicas e à resolução da crise política.

A credibilidade e a capacidade de tirar o país da crise, o presidente já perdeu, segundo a avaliação de Ribeiro. “Ele já não tem condições de levar adiante as reformas, vai simplesmente guardar a cadeira para o próximo presidente eleito”, resume o analista.

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Temer pede sorteio de relator no STF e separação da investigação sobre Aécio

Estadão

Breno Pires 

© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Michel Temer 

 

BRASÍLIA - Em um movimento que vinha sendo estudado desde o início da semana, a defesa do presidente Michel Temer pediu que o inquérito aberto contra o peemedebista seja redistribuído, em um sorteio de um novo relator, e seja desmembrado, para que a investigação sobre Temer corra em separado à apuração sobre os fatos suspeitos contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

A petição da defesa de Temer foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, poucas horas depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pedido autorização para marcar o depoimento do presidente. Enquanto a defesa pede a suspensão da investigação até a conclusão da perícia em áudio de Joesley Batista, cujo conteúdo expõe o presidente, o procurador-geral, Rodrigo Janot, defende o prosseguimento, alegando que, por haver investigado preso, o prazo para a conclusão da apuração e para o oferecimento de denúncia é mais curto do que o normal.

Os advogados de Temer dizem que "os fatos que se pretende levar a investigação em face do Sr. Presidente da República são totalmente distintos daqueles imputados ao Senador Aécio Neves e ao Deputado Rodrigo Loures". 

A defesa também quer sorteio de um novo relator afirmando que a investigação não tem nada a ver com a Operação Lava Jato, com a delação premiada do ex-dirigente do BNDES Fábio Cleto e com a denúncia que foi oferecida contra o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — este último caso baixou para a primeira instância após o peemedebista perder o cargo.

"Em suma, Culto Ministro, a conclusão que fica é a de que os fatos imputados aos ora requerente não guardam conexão processual com qualquer outro procedimento já instaurado. Não há qualquer risco de conduções conflitantes caso, na distribuição, seja sorteado outro Ministro como Relator. Não haverá qualquer prejuízo à prestação jurisdicional", afirmam Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga e Gustavo Bonini Guedes, advogados do presidente.

"Portanto, nesse contexto, em obediência à Lei Maior e às legislações pertinentes, entre elas o Regimento Interno dessa Corte Suprema, exsurge como medida imperiosa a livre distribuição do feito. É o que se requer", requer a defesa de Temer.

Goiaba PRODUTO DO MEU SÍTIO

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Goiaba é o fruto da goiabeira, árvore da espécie Psidium guajava, da família Myrtaceae, originária da América tropical. Ocorre sobretudo no Brasil, nas Antilhas. Atualmente encontra-se bastante difundida no sudeste da Ásia.

Etimologia

A palavra "goiaba" originou-se do termo aruaque para a fruta, guaiaba.

Características

O fruto é constituído de uma baga, carnoso, casca verde, amarelada ou roxa, com superfície lisa ou irregular, de cerca de oito centímetros de diâmetro. Em seu interior, há uma polpa rosada, branca ou dourada, contendo dezenas de pequenas sementes duras, mas que podem ser ingeridas sem problemas. Somente as variedades de polpas brancas e vermelhas são comercializadas. As quatro sépalas da flor estão normalmente presentes em uma das extremidades da goiaba.

Existem inúmeras variedades, as duas mais comuns são a branca, de casca esverdeada e interior amarelo-esverdeado pálido, e a vermelha, de casca amarelada e interior rosado. Algumas moscas utilizam a goiaba para depósito de seus ovos. As larvas dessas moscas são popularmente chamadas de bicho-da-goiaba. Elas são postas quando estão dentro do ovo. A mosca que é conhecida como "mosca das frutas " coloca o seu ovo em cima da goiaba e a larva vai entrando e danificando o fruto. As goiabas são consumidas principalmente in natura ou em forma de doce, chamado goiabada. Compotas, geleias e sucos também são comuns. São muito ricas em vitamina C, com de 180 a trezentos miligramas de vitamina por cem gramas de fruta (mais do que a laranja ou o limão).

A goiaba não é ácida e, assim, pode substituir o tomate na confecção de molhos salgados e agridoces, sobretudo no caso de pessoas com restrições à acidez deste último. De um modo geral, não tem muito açúcar e possui quase nenhuma gordura, sendo indicada para qualquer tipo de dieta. De preferência, deve ser comida crua. É contra-indicada apenas para pessoas que tenham o aparelho digestivo delicado ou com problemas intestinais.

Usos

Essa fruta é utilizada em diferentes produtos derivados, tais como goiabadas, doces, compotas, sucos, sorvetes e molhos salgados e agridoces. Conhecida por ter muita vitamina C, apresentando a goiaba vermelha níveis dessa vitamina de 4 a 5 vezes superiores aos da laranja, possui quantidades razoáveis de vitaminas A e do complexo B, além de sais minerais, como cálcio, fósforo e ferro.

Óleo da goiaba

O óleo da goiaba é rico em acido linoléico, como o acido graxo essencial. Misturando o óleo de goiaba com outros óleos de alta saturação, pode-se obter vantangens nutricionais e obter outros óleos com valores nutricionais variados.

Óleo virgem da goiaba

O óleo da semente da goiaba pode ser empregada tanto para o uso culinário, farmacêutico e cosmético. Na indústria cosmética, o óleo é bastante usado para desenvolver produtos para pele. O óleo é bastante nutritivo e tem propriedades calmantes. As propriedades de retenção de hidratação encontrados no óleo de goiaba são únicas, porque a goiaba é muito rica em licopeno. O licopeno é um potente antioxidante conhecido pela sua ação protetora contra tumores que danificam as células e os radicais livres. Além de licopeno, o óleo da goiaba também tem excelente fonte de beta-caroteno, vitaminas A e C, cobre, zinco, selénio e fósforo.

Especula-se que os vários compostos químicos presentes na planta são responsáveis pelos efeitos anti-inflamatórios. Estudos mostram que o óleo de goiaba tem uma boa atividade antimicrobiana e por causa de suas propriedades adstringentes, é um bom ingrediente para desenvolver preparações anti-acne. Também a sua ampla utilização como ingrediente ativo em muitas formulações para o cuidado da pele.

Uso medicinal

A etnofarmacologia é usada para diarreias na infância. O chá^{[necessário esclarecer]}, em bochechos e gargarejos, é usado para inflamações da boca e da garganta ou em lavagens de úlceras e na leucorreia.

As folhas têm óleo volátil rico em sesquiterpeno, entre eles o bisaboleno, além do dietoximetano e dietoxetano que dão o aroma dos frutos. O principal componente do óleo das sementes é o ácido linolêico.

O extrato aquoso do "olho" (broto) da goiabeira tem intensa atividade contra salmonela, serratia e staphylococcus, grandes responsáveis pela diarreias de origem microbiana. A atividade é mais forte na variedade de polpa vermelha, e mais fraca nas folhas adultas e casca.

Produção no Brasil

O Brasil é o maior produtor mundial de goiabas vermelhas, são produzidas frutas para a indústria (variedades "paluma" e "rica", entre outras) e para consumo in natura (variedades "sassaoka" e "pedro sato", entre outras), com a maior parte da produção concentrada no estado de São Paulo e no entorno do rio São Francisco, na região das cidades Petrolina e Juazeiro.

Temer confirma encontro com'homem da mala' da JBS

Notícias ao Minuto

Folhapress 

© Marcos Corrêa/PR Para o especialista, do ponto de vista jurídico, a situação do presidente Michel Temer é muito instável, havendo algumas possibilidades de futuro 

 

O presidente Michel Temer confirmou ter se encontrado com o "homem da mala" do grupo JBS, Ricardo Saud. Apesar de confirmar à reportagem as reuniões, a assessoria do presidente não mencionou quantas vezes elas ocorreram. "Poucas vezes, mas não chegaram a sete como ele afirmou", diz em nota.

Saud, que ocupava o cargo de diretor de Relações Institucionais do grupo JBS, disse em acordo de delação premiada ter se encontrado sete vezes com Temer em 2014.

O Palácio do Planalto também não especificou, como pedido, onde e quando ocorreram esses encontros.De acordo com o depoimento prestado pelo executivo ao Ministério Público Federal, as reuniões ocorreram entre julho e outubro de 2014, em três endereços: na vice-presidência, no Palácio do Jaburu e no escritório de Temer, em São Paulo.

Saud narrou que, nesses encontros, foram tratados repasses para o PMDB em meio às eleições daquele ano.

Ele afirmou ainda que Temer teria pedido R$ 1 milhão para ele próprio. O valor teria sido entregue em dinheiro na Argeplan Arquitetura e Engenharia, que tem como sócio o coronel aposentado João Baptista Lima, amigo de Temer.

O delator contou também ter tratado com Temer o repasse de outros R$ 14 milhões a seus aliados do PMDB.

Esse dinheiro era proveniente de uma "conta-corrente" do PT, partido com o qual o PMDB era coligado em 2014, referente a negócios que a JBS mantinha com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

HOMEM DA MALA 

Saud entregou ao deputado Rocha Loures (PMDB-PR) uma mala com R$ 500 mil em dinheiro. A entrega foi filmada pela Polícia Federal em uma ação como parte do acordo de delação dos irmãos Batista. O deputado afastado entregou à PF o dinheiro.

Em pronunciamento, Temer tentou minimizar a relação com os executivos da JBS. Com informações da Folhapress.

Cláudia Cruz: Moro teve ‘coração bom’, mas MPF vai recorrer

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Guilherme Venaglia

© Vagner Rosário Cláudia Cruz 

 

Em entrevista coletiva para detalhar a 41ª fase da Operação Lava Jato, de nome “Poço Seco”, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da operação, criticou a decisão do juiz Sergio Moro de absolver a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação do procurador, Moro teve “coração bom” ao absolvê-la, mas se equivocou na tese de que Cláudia não tinha conhecimento da origem ilícita dos recursos que mantinha no exterior.

Na sentença, o juiz Sergio Moro avaliou que era possível comprovar que ela teve acesso aos recursos e de fato concretizou os gastos em faturas de cartão de crédito e aquisição de produtos de luxo, mas que não existiam provas de que ela não soubesse que o dinheiro, repassado por Cunha, era proveniente de corrupção.”Uma pessoa como Cláudia Cruz, jornalista, com um nível de formação cultural, deveria saber quais eram as origens dos recursos”, rebateu o procurador.

Carlos Fernando confirmou que o MPF vai recorrer contra a decisão de Moro ao Tribunal Regional Federal (TRF) e disse estar esperançoso de que a Corte reverterá a decisão do juiz. Ele ressaltou que Cláudia Cruz não é acusada por corrupção, mas sim por lavagem de dinheiro, o que acredita ter ficado provado pela investigação.

O procurador ressaltou que o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, absolvido na decisão de quinta-feira, terá a sua inocência também contestada. Na decisão, o juiz Sergio Moro considerou que não estava claro que ele tinha ciência de que o pagamento de cerca de dez milhões de dólares ao lobista João Augusto Henriques, originários da compra dos direitos de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras, não se tratavam de uma “comissão justificada”, mas sim de propina.

Em março, Eduardo Cunha foi condenado a quinze anos de prisão por ter sido o beneficiário de parte desse valor em contas no exterior, de onde teriam saído os recursos transferidos para outras contas, em titularidade de Cláudia Cruz. Nesta sexta-feira, a Operação Poço Seco segue investigando o pagamento de propina sobre o campo de Benin, buscando esclarecer mais detalhes a respeito do caminho dos recursos e de outros possíveis envolvidos e beneficiados no esquema.