Mônica: Dilma tinha pleno conhecimento de caixa 2 em sua campanha

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© Marcelo Justo Dilma Rousseff e João Santana 

 

Dilma Rousseff tinha “pleno conhecimento” de como a Odebrecht atuava, em sua campanha, para quitar dívidas, por meio de caixa dois, ao casal João Santana e Mônica Moura. A revelação foi feita pela própria Mônica em acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato. A petista sempre tentou se desvincular de irregularidades no sistema de arrecadação nas eleições que disputou, mas o detalhamento feito por Mônica Moura e as provas que ela apresentou aos procuradores que atuam na investigação jogam por terra o discurso de defesa de Dilma.

De acordo com os depoimentos de Mônica Moura, por ordem de Dilma, cabia ao então ministro Guido Mantega negociar os valores a serem pagos no marketing da corrida eleitoral de 2014. Mantega, apelidado de “Laticínio” nos registros da delatora – um trocadilho com “manteiga” – fazia questão que as conversas ocorressem sempre em sua residência oficial, em Brasília. Em uma das reuniões sobre o tema, foi acordado que João Santana receberia 105 milhões de reais pelos serviços da campanha, sendo que 35 milhões de reais deveriam, necessariamente, ser quitados por meio de caixa dois.

Para consolidar a transação, Mônica relata, em sua delação, que Mantega a orientou a procurar a empresa Odebrecht para quitar a parcela de caixa dois combinada. Os detalhes dos pagamentos irregulares, disse a delatora e sócia de João Santana, foram negociados com Hilberto Mascarenhas e Fernando Migliaccio, dois executivos que atuavam no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, nome pomposo para o setor de propinas da empreiteira. Parte dos valores seria repassada no Brasil. Outra, a uma conta no exterior.

Em hotéis e flats no Brasil, João Santana e Mônica Moura receberam 10 milhões de reais dos 35 milhões de reais acordados. O restante, que seria enviado pela Odebrecht ao exterior para quitar o débito, nunca foi pago. Motivo: a Operação Lava Jato ganhava corpo e o conglomerado comandado na época por Marcelo Odebrecht temia que fossem fornecidas informações da Suíça que ligassem a companhia ao casal de marqueteiros.

Diante do calote de 25 milhões de reais, João Santana, que usualmente tratava da parte criativa no marketing, e não de assuntos financeiros, assumiu o papel de “cobrador oficial” do passivo junto à própria Dilma Rousseff. Mônica Moura também aproveitava intervalos de gravações para cobrar de Dilma a dívida. A petista sempre afirmava estar disposta a ajudar e, segundo Mônica, “desde o início, tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficara responsável pelo pagamento não oficial”.

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Força-tarefa da Lava Jato vê "muitas contradições" em depoimento de Lula

Reuters

© REUTERS/Paulo Whitaker Lula faz discurso após prestar depoimento em Curitiba 

 

A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba disse nesta quinta-feira que houve "muitas contradições" no depoimento prestado na véspera pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusou a defesa do ex-presidente de prestar informação falsa ao afirmar em entrevista coletiva que não teve acesso a um documento citado no interrogatório.

Em nota, a força-tarefa afirmou que se manifestará oportunamente sobre essas contradições que os procuradores dizem ter identificado no depoimento, concedido no âmbito da ação penal em que Lula é acusado de ter recebido um apartamento tríplex como propina no esquema de corrupção na Petrobras.

"Quanto às muitas contradições verificadas no interrogatório do ex-presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e à ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais", afirma a nota.

No depoimento da quarta-feira, Lula disse que sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro vítima de um acidente vascular cerebral, teve interesse na aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá e que era ela quem tratava dos assuntos relacionados ao apartamento e à cota de um imóvel da Bancoop, a cooperativa dos bancários, que ela havia adquirido no mesmo prédio onde fica o tríplex.

Os procuradores negaram que os advogados de Lula não tenham tido acesso a uma ata de reunião de diretoria da Petrobras usada na audiência e afirmaram que o documento foi anexado ao processo em setembro de 2016.

"A informação (dos advogados de Lula) é falsa, uma vez que o documento está no processo desde 14 de setembro de 2016, data da acusação criminal", informou a força-tarefa.

Lula é acusado de ter recebido o tríplex da OAS em troca de beneficiar a empreiteira em contratos de refinarias com a Petrobras.

O ex-presidente nega ser o dono do imóvel e sua defesa afirma que ele é alvo de perseguição política promovida por parte dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

(Por Eduardo Simões)

Comissão da Câmara encerra votação da reforma da Previdência; texto vai a plenário

Estadão

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Igor Gadelha

© Foto: André Dusek/Estadão Texto ainda precisa ser votado em dois turnos na Câmara 

 

BRASÍLIA - Deputados encerraram nesta terça-feira, 9, a votação dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. O texto agora segue para o plenário da Casa, onde precisa de 308 votos favoráveis em duas votações para seguir para o Senado.

Em uma sessão que durou cerca de nove horas, parlamentares aprovaram apenas um destaque ao texto-base da proposta. A mudança manteve na esfera estadual as ações judiciais contra o INSS. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), era que esses processos passassem à competência da União.

MINUTO A MINUTO Veja como foi a votação

Um acordo, que pode trazer prejuízos aos cofres federais, foi costurado nos bastidores depois de outro acerto feito ainda na semana passada, em que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) assegurou o apoio a essa votação em troca da retirada da proposta de aposentadoria especial para agentes penitenciários, cujo destaque era de sua autoria. 

A negociação foi o estopim para que agentes da categoria invadissem a Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 3, logo após a aprovação do texto principal da reforma na comissão. O tumulto fez com que a conclusão dos trabalhos fosse adiada para hoje.

A Justiça Estadual tem hoje a prerrogativa de julgar ações envolvendo benefícios previdenciários ou por acidente de trabalho, como é o caso da concessão de auxílio-doença. 

O governo federal propôs mudar essa regra, remetendo todas essas ações (em que a União é parte envolvida) à Justiça Federal. Mas os deputados da comissão especial derrubaram essa previsão em votação simbólica, em que não é preciso declarar abertamente o voto individual - o que inclusive contraria acordo inicial de procedimento de que todas as votações seriam nominais.

A grande questão, segundo uma fonte, é que o julgamento dessas ações pela Justiça Estadual acaba sendo um ótimo negócio tanto para os beneficiários quanto para os escritórios que atuam em suas defesas. 

Muitos juízes concedem liminares determinando à União o início imediato da concessão do benefício, antes mesmo da realização de perícia médica para averiguar as condições do segurado. 

Mesmo nas decisões finais, a jurisprudência estadual é mais favorável do que as sentenças nas varas federais./COM AGÊNCIA CÂMARA

Moro diz que Lula quer transformar interrogatório em ato político

VEJA.com

Eduardo Gonçalves 

© Adriano Machado O juiz federal Sergio Moro – 01/12/2017 

 

O juiz federal Sergio Moro rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação autônoma e para mudar o ângulo do vídeo do interrogatório do petista, que acontecerá nesta quarta-feira. No despacho, o magistrado escreveu que Lula quer transformar o depoimento em um “evento político-partidário”, cujo propósito é estranho e proibido à ação penal em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente alegava que o foco da câmera exclusivo no acusado — que é padrão nas oitivas de réus e testemunhas da Operação Lava Jato — geraria uma “imagem negativa” e “inferiorizada” de Lula, violando, assim, no seu entendimento, a presunção de inocência. Por isso, os advogados pediam que a câmera registrasse o que se passava em todo o recinto da audiência e não apenas o depoimento. Em petição na última sexta-feira, sugeriram até que as imagens fossem feitas pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert, com um equipamento profissional.

“Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua Defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, escreveu Sergio Moro na decisão de hoje. O PT e movimentos pró-Lula organizaram para esta semana carreatas para a capital paranaense, onde pretendem instalar acampamentos e fazer manifestações. “A gravação pela parte da audiência com propósitos político-partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, completou o juiz. 

O Ministério Público Federal e a defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que também é réu no processo, pronunciaram-se contrariamente à mudança na forma de gravação do interrogatório. Acatando os argumentos da procuradoria, Moro explicou que o foco no depoente se dá porque se trata de “elemento probatório relevante” que será avaliado por outras instâncias da Justiça. “Não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma”, disse o juiz.

Apesar da constatação, Moro resolveu ceder em parte ao pedido do ex-presidente e, “para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo”, definiu que será usada uma outra câmera para fazer imagens laterais e com o ângulo aberto da audiência. O equipamento será operado por um servidor do tribunal.

No despacho, o juiz da Lava Jato também proibiu os procuradores e advogados, que participarão da sessão, de entrar na sala com aparelhos celulares. Segundo ele, o objetivo é evitar vazamentos à imprensa, como aconteceu com o depoimento de Marcelo Odebrecht no dia 10 de abril.

No último sábado, o juiz fez um apelo para que os seus seguidores não se manifestem em frente ao prédio da Justiça Federal de Curitiba. “Não venham. Não precisa. Deixem a Justiça fazer o seu trabalho. Tudo vai ocorrer com normalidade”, disse em vídeo publicado no Facebook. Enquanto Moro busca arrefecer o ânimo dos manifestantes pró-Lava Jato, Lula e os seus apoiadores planejam dar ao interrogatório ares de embate político. Os movimentos prepararam até uma programação de atividades para quarta-feira, que inclui palestras, shows e um comício do ex-presidente após o interrogatório.

Lula pede imediata suspensão da ação do triplex

Estadão

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt 

© Foto: Motta Jr./Futura Press Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá 

 

A defesa do ex-presidente Lula pediu por meio de habeas corpus a imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex - imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a Lula, o que é negado por ele.

A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobrás anexou aos autos - estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.

O PEDIDO DA DEFESA DE LULA

Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado.

Os advogados de Lula solicitaram pelo menos 90 dias para examinar os documentos da Petrobrás e querem que o Tribunal determine 'a renovação dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal'.

O pedido da defesa pode afetar tudo que já foi realizado na fase de instrução do processo, depoimentos de testemunhas e de outros réus, provas periciais, entre outros atos.

O ex-presidente vai ser interrogado nesta quarta-feira, 10, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ação, ele é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobrás, supostamente por ingerência de Lula.

O habeas que pede a imediata suspensão do processo criminal foi protocolado, segundo a defesa, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que tem jurisdição e competência para confirmar ou barrar medidas de Moro.

A defesa quer que 'seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal'.

Segundo os advogados de Lula - criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobrás foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas 'foram levados - em parte - ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital'.

"A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas."

"É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (Código de Processo Penal, artigo 402)'.

Segundo os advogados de Lula, 'sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade'.

"Mas o juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobrás em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado", argumenta a defesa do petista.

"A negativa do juiz causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobrás e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal."

Os advogados de Lula sustentam que 'a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação, que fez diversas requisições diretamente à Petrobrás e foi atendida, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação'.

"É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal."

"Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal."

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Aposentado do Estado custa dez vezes mais

Estadão

Alexa Salomão

Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no sistema privado. No entanto, um valor maior – R$ 164 bilhões – é drenado para tapar o buraco nas previdências públicas, criado por apenas 3 milhões de servidores civis e militares da União e Estados.

A diferença de gasto é ainda mais gritante quando avaliada em termos per capita. Os cofres públicas liberam cerca de R$ 4,4 mil per capita para cobrir o rombo do INSS, onde estão 29,2 milhões de brasileiros que pagaram pelo benefício. Cada um dos 2,7 milhões de inativos civis da União e dos Estados custa R$ 49 mil – praticamente dez vezes mais. Entre os militares, a proporção sobe: cada um dos quase 300 mil inativos custa R$ 113 mil. “Há uma enorme disparidade entre público e privado, porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício”, diz Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social.

 

  © Infográfico / Estadão Infográfico mostra os gastos públicos 

 

No INSS, ninguém ganha mais que o teto de R$ 5.531,31. A Previdência pública vive em outro mundo. A regra, desde 2004, permite que o benefício seja a média de 80% dos salários. A maioria que se aposenta nos próximos anos, porém, entrou no Estado antes e segue a regra anterior: se aposenta com o valor integral do último salário.

O inativo do setor público também tem direito à paridade: o reajuste do benefício é igual ao do salário de quem está na ativa. Como a política era dar reajustes aos servidores, os inativos tiveram aumento real de quase 40% na última década.

Esse efeito perdura se nada for feito. “Ao longo dos próximos 15 anos, o servidor que se aposentar terá direito ao valor integral do último salário e a paridade, com sérios efeitos sobre as contas públicas”, diz Claudio Hamilton dos Santos, técnico da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A reforma, se aprovada, reduzirá as diferenças entre público e privado: endurece as regras para o cálculo do benefício, fixa para os servidores o teto do INSS e estabelece reajuste pela inflação, entre outras medidas.

Mas os defensores da reforma dizem que ela não se limita à questão financeira. Teria também um componente de “justiça social”. Os déficits previdenciários são coberto por três fontes. Parte vem da cobrança de tributos. Outra parte, da transferência de recursos: aposentadorias e pensões consomem dinheiro que iria para saúde, educação e, principalmente, investimentos. Entram ainda na conta recursos amealhados com o aumento da dívida. “Como no Brasil os impostos recaem mais sobre os mais pobres, o sistema é perverso: tira de quem tem menos e transfere para a elite do funcionalismo”, diz Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).

Essa questão é considerada tão séria que o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem uma proposta mais radical ainda para corrigir as distorções. “Deveriam aproveitar a reforma para taxar servidores inativos com aposentadorias elevadas – eles não contribuíram o suficiente para ganhar tanto”, diz.

O que causa tontura ao levantar? Há fatores benignos e malignos por trás do sintoma

Bolsa de Mulher

Ligia Lotério 

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Sentir tontura ao acordar ou levantar é um episódio momentâneo que costuma ser ignorado. O sintoma parece inocente, mas caracteriza um desordem vascular que pode, inclusive, ser causada por doenças. 

Por que sentimos tontura ao levantar?

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Sentir tontura ao levantar rápido é resultado de um quadro chamado hipotensão ortostática ou postural, em que há queda de pressão brusca por até três minutos após ficar em pé.

É fácil entender: a gravidade impulsiona tudo para baixo. Portanto, quando estamos deitados ou sentados e nos levantamos rapidamente, a tendência do sangue é descer para os membros inferiores.

No entanto, em pessoas que têm a saúde intacta, o organismo tem mecanismos próprios para fazer o sangue voltar a circular por todo o corpo. Já quem apresenta esse tipo de hipotensão tem dificuldade de direcionar o fluxo sanguíneo rapidamente, o que diminui a pressão e reduz a quantidade de sangue no cérebro.

Assim como em outros tipos de pressão baixa, pode surgir também mal-estar, tontura e sensação de desmaio.

O que está por trás da tontura ao levantar?

As causas da tontura ao levantar podem ser benignas ou malignas.

No primeiro caso, não há doenças desencadeadoras e geralmente é fruto de uma falha no sistema de pressão provocada principalmente pelo envelhecimento, sendo comum em pessoas acima dos 60 anos.

Já o segundo está relacionado a doenças que causam tontura, como desidratação, diabetes, além de problemas de tireoide e distúrbios da glândula suprarrenal que afetam diretamente os mecanismos que regulam o fluxo sanguíneo.

É perigoso? 

Além de ser um sinal de outras doenças, a tontura ao levantar é perigosa especialmente pelo risco de queda associado, principalmente para idosos, podendo gerar fraturas e traumas no crânio.

Já um estudo da Universidade de Harvard, publicado no periódico Neurology, traça relação entre a tontura ao ficar em pé a uma série de doenças neurológicas e à incidência de morte precoce. Na pesquisa, foram acompanhados 160 pacientes durante 10 anos, sendo que 42 tinham hipotensão postural e 48 possuíam o quadro prolongado, quando os sintomas persistem por mais tempo.

Ao fim do estudo, constataram que 29% dos indivíduos com a condição prolongada e 64% com a versão simples faleceram. Além disso, 35% apresentou algum distúrbio degenerativo no cérebro, como demência. Apesar de alarmante, ainda faltam trabalhos mais conclusivos sobre o tema.

O que fazer ao sentir tontura ao levantar?

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É indicado buscar um médico para determinar se o problema é fisiológico ou se há alguma doença que o provoca, recorrendo assim ao tratamento da anomalia. 

Levantar mais devagar, se apoiar ao mudar de posição ou esperar o fenômeno desaparecer para então se movimentar são atitudes indicadas para amenizar as crises e evitar quedas.

Tontura ao levantar pode ser gravidez?

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Tontura na gravidez é normal e tem origem na redução da pressão arterial provocada por alterações no corpo e hormônios femininos. Ela pode ocorrer associada ou não ao se levantar. 

Por via das dúvidas, busque um médico para determinar se é uma alteração fisiológica ou se há algum problema mais grave.