Palocci negocia delação com força-tarefa da Lava Jato

VEJA.com

Rafaela Lara

© image/jpeg O ex-ministro Antonio Palocci (PT) 

 

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deu início às negociações para sua delação premiada. Há cerca de duas semanas ele teve uma reunião com a força-tarefa da Operação Lava Jato na Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. As informações são da edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Pessoas ligadas a Palocci dizem que os principais temas que o político pretende tratar envolvem corrupção de empresas do sistema financeiro, como bancos, além de conglomerados que não integram grupos de empreiteiras. Na lista também há fatos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de quem ele defendeu interesses econômicos – e às campanhas do Partido dos Trabalhadores.

Também estava na reunião com a força-tarefa da Lava Jato o delegado Felipe Pace, que conduziu investigações que prenderam o político. Desde 2016, a PF não participa de delações negociadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o jornal, a sugestão para que a PF participasse das negociações partiu empreiteiro Marcelo Odebrecht, que assinou delação em dezembro. Ele e Palocci estão presos na carceragem de Curitiba. Há um ano, o procurador-geral Rodrigo Janot entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir a PF de negociar delação premiada.

Marcelo teria dito que enfrentou problemas em temas da delação sobre os quais os procuradores não tinham tanto conhecimento. Ele teria argumentado que a PF pode ajudar a dar foco em assuntos mais relevantes, daí a tentativa de Palocci de incluir os agentes federais em seu acordo.

A colaboração com o MPF é vista como mais vantajosa, já que nela pena e multa são determinadas na negociação. Porém, dividir as tratativas com outro órgão pode ajudar a reduzir a pressão dos procuradores sobre o potencial delator. Um delegado chegou a procurar o juiz Sergio Moro para informar que Palocci queria negociar com a PF, mas o magistrado disse que era preciso incluir o MPF. Nesta terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento do pedido de liberdade de Palocci.

Segundo o jornal, o petista tem dito que tem pouca chance de êxito – ainda mais com a publicidade das delações da Odebrecht. Neste mês, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, negou liberdade provisória a Palocci.

Outro ponto que pesou para Palocci decidir tentar a delação é a negociação de seu ex-assessor, Branislav Kontic com investigadores. Os dois foram presos no ano passado, mas Kontic deixou a prisão após dois meses por decisão da Justiça. Palocci é réu por corrupção e lavagem em um processo conduzido por Moro.

Há, porém, outras ações que miram Palocci, como a que investiga sua atuação na compra de terreno que abrigaria o Instituto Lula. A primeira opção do ex-ministro para conduzir sua delação era o advogado Marlus Arns, que fechou o acordo do ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite.

O criminalista, porém, declinou do caso por questões financeiras. Arns argumentou que já atende o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está com os bens bloqueados, e que não poderia ter outro cliente sem condições de pagar.

O advogado Roberto Batochio, que além de Palocci defende o ex-ministro Guido Mantega e o ex-presidente Lula, disse que deixará o caso se o cliente tomar a decisão de firmar acordo de delação. “Ele não falou nada para mim nesse sentido”, afirmou ao jornal.

Delação: Padilha negociou propinas nos governos de FHC, Lula e Dilma

Notícias ao Minuto

© Reuters / Ueslei Marcelino Ministro da Casa Civil do governo Temer foi citado por pelo menos seis ex-executivos da Odebrecht 

 

O ministro da Casa Civil do governo Temer, Eliseu Padilha, está mais implicado que os outros sete já mencionados nas investigações da Lava Jato. O nome dele aparece nas delações de pelo menos seis ex-executivos da Odebrecht, que o apontam como responsável por pedir, receber e ainda gerenciar propinas.

Os valores são referentes às obras na Eclusa Lajeado, em Tocantins, na Trensurb, ferrovia do Rio Grande do Sul, e no aeroporto do Galeão, no Rio. Como contrapartida, Padilha garantia ajuda durante os processos de licitações, que acabavam consagrando a empreiteira como vencedora.

Para piorar, dizem os delatores, as negociações foram protagonizadas por ele nos três últimos governos do Brasil: Fernando Henrique Cardoso, Lula e de Dilma Rousseff.

"O executivo (Valter Lana) me disse que foi procurado pelo Eliseu Padilha, que alegou a ele ter ajudado a Odebrecht no processo licitatório [de 2001], portanto fazia jus ao pagamento de 1%", afirmou um dos delatores, Benedicto Junior, ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o escritório de Padilha em Porto Alegre, em funcionamento até hoje, aparece nas planilhas dos delatores como local de entrega de R$ 1 milhão, mas dessa vez em março de 2014.

Ex-executivos da empreiteira dizem ainda que o ministro gerenciou os repasses autorizados por Marcelo Odebrecht para campanhas do PMDB em 2014, assunto que foi tratado em jantar no Palácio do Jaburu, com Temer.Eliseu Padilha falou sobre as acusações.

"O ministro disse que confia nas instituições brasileiras, razão pela qual registra que tem certeza de que com a abertura das investigações lhe será garantida a oportunidade para exercer amplamente seu direito de defesa", informou ele, por meio de sua assessoria de imprensa.

Reforma trabalhista prevê demissão consensual

Agência Brasil

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

 

  © Fornecido por Notícias ao Minuto

 

O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam extinguir o contrato de trabalho.

A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste caso, o trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado na sua conta e não terá direito ao Programa do Seguro-Desemprego.

Atualmente, a CLT prevê o pedido de demissão pelo empregado, demissão por justa causa ou desligamento sem justa causa. Apenas nesta última forma, o trabalhador tem acesso aos recursos do FGTS, mais multa de 40% em seu saldo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o desligamento do trabalhador em um acordo informal com o empregador para acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa.

Segundo o relator Rogério Marinho, autor da sugestão, “a medida visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”.

Marinho apresentou parecer sobre a reforma trabalhista na última quarta-feira (12). O deputado consolidou em 132 páginas as sugestões e contribuições ao texto enviado pelo governo federal. O documento reúne parte das 842 emendas propostas pelos parlamentares. A medida vai modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943.

Ao todo, a proposta recebeu 850 sugestões dos deputados. Destas, oito foram retiradas pelos próprios autores. Um grupo de parlamentares do PT, PSOL e PCdoB decidiu não apresentar emendas ao PL por não concordar com praticamente a totalidade das novas regras.

Tramitação

O substitutivo do PL 6787/16 será apreciado pela comissão especial que analisa a matéria, na próxima terça-feira (18). A agenda de tramitação da proposta depende ainda de definição de pedido de urgência pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado, a primeira reunião deliberativa sobre o relatório deve ocorrer ainda na terça-feira e o texto já poderia ser votado na comissão no mesmo dia ou na quarta-feira (19).

Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O texto atualmente tramita em caráter conclusivo. Isso quer dizer que, caso aprovado na comissão, seguiria direto para o Senado Federal, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara. No entanto, acordo entre os parlamentares definiu que a medida será apreciada pelos parlamentares no plenário antes de seguir a tramitação.

Cunha diz que reunião com Odebrecht foi agendada com Temer

Notícias ao Minuto

Folhapress 

© dr Cunha diz que reunião com Odebrecht foi agendada diretamente com Temer 

 

Em nota escrita do complexo penal onde está preso, em Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha rebateu o teor de entrevista do presidente Michel Temer, no sábado (15), à TV Bandeirantes.

Na nota, Cunha questiona dois pontos principais: no primeiro, sustenta que o encontro de 2010 -em que delatores da Odebrecht dizem ter negociado propina para o PMDB em reunião de que ele e Temer participaram- foi "agendado diretamente com" o presidente.

No segundo, afirma que a decisão de abrir o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em dezembro de 2015, foi discutida com o então vice dois dias antes de oficializada.

O texto foi distribuído a interlocutores próximos.

Temer confirma a existência da reunião, realizada em seu escritório político em São Paulo, mas nega que nela tenham sido discutidos valores ou acertos escusos. Também negou, em entrevista à Band, no sábado, ter sido ele o responsável por agendar a reunião.

"[Em 2010], o Eduardo Cunha diz: 'Há uma pessoa que quer colaborar, mas quer pegar na sua mão, quer cumprimentá-lo'. E ajustamos um dia em que eu estava em São Paulo. Eu até confesso que cheguei um pouco atrasado à reunião", disse Temer.

Na nota, Cunha diz que "o presidente se equivocou nos detalhes".

"A referida reunião não foi por mim marcada. O fato é que estava em São Paulo, juntamente com Henrique Alves e almoçamos os três juntos no restaurante Senzala, ao lado do escritório político dele, após outra reunião e fomos convidados a participar dessa reunião já agendada diretamente com ele."

Cunha diz, no entanto, que na reunião "não se tratou de valor nem [se fez] referência a qualquer contrato daquela empresa".

"A conversa girou sobre a possibilidade de possível doação e não corresponde a verdade o depoimento do executivo", escreveu o peemedebista.

Os delatores da Odebrecht sustentam ter recebido, nesse encontro, a chancela de Temer para o pagamento de US$ 40 milhões em propina a integrantes do PMDB .

IMPEACHMENT

Na mesma nota, Cunha afirma que sua decisão pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff foi previamente submetida ao então vice.

Segundo Cunha, o parecer foi "debatido e considerado por ele correto do ponto de vista jurídico".

"O verdadeiro diálogo ocorrido sobre o impeachment com o então vice-presidente, às 14 horas da segunda-feira, 30 de novembro de 2015, na varanda do Palácio do Jaburu, 48 horas antes da aceitação da abertura do processo de impeachment foi submeter a ele o parecer que aceitava o impeachment", escreve.

"O parecer, preparado por advogados de confiança mútua, foi debatido e considerado por ele correto do ponto de vista jurídico", diz o deputado.

Na mesa entrevista à Band, no sábado, Temer havia dito que Cunha o procurara para dizer que, como o PT havia prometido votar a seu favor no processo de cassação que tramitava no Conselho de Ética, o então deputado decidira engavetar os pedidos.

Depois, no entanto, quando o PT anunciou posição favorável a sua cassação -seguiu Temer- Cunha voltou a procurá-lo para dizer que o acordo tinha ruído e que o processo seria aberto naquela tarde.

CONDENAÇÃO

Em março, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

Ele é acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão em um negócio da Petrobras em Benin, na África. Além do recebimento do dinheiro, Cunha também foi condenado por ter ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto era deputado, segundo o juizsa é a primeira condenação de Cunha na Lava Jato.

Ele também é réu em outras duas ações, por suposto recebimento de propina em contratos de aquisição de navios-sonda pela Petrobras junto a um estaleiro sul-coreano e também em um desdobramento da operação, que prendeu Lucio Funaro, apontado como operador financeiro do ex-deputado.

Cunha ainda é investigado em ao menos outros cinco inquéritos.

Na decisão em que o condenou, Moro criticou o envio de questionamentos por Cunha para o presidente Michel Temer, arrolado inicialmente como testemunha de defesa no caso.

O juiz afirma que Cunha, já em seu período na cadeia, provavelmente tentou provocar "alguma espécie de intervenção indevida" de Temer em seu favor na Justiça ao encaminhar perguntas a ele na ação penal, em novembro passado.

 Com informações da Folhapress.

Odebrecht: delatores citaram 415 políticos de 26 partidos

VEJA.com

Marcos Rogério Lopes

© image/jpeg nomes-lista-fachin-odebrecht-wp 

 

As delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht envolveram pelo menos 415 políticos de 26 dos 35 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT lidera a lista com o maior número de filiados atingidos – ao todo, 93 petistas foram citados nos depoimentos. Eles são seguidos de perto pelos integrantes dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo de Michel Temer: PSDB e PMDB. Cada um tem 77 membros citados pelos delatores.

PT, PMDB e PSDB são os três maiores partidos do Congresso e representam as três mais importantes elites partidárias do país. Juntos, eles concentram 59,5% dos políticos enredados nas delações da maior empreiteira nacional. É o que mostra o levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em todas as 337 petições com pedidos de investigação feitas pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e encaminhadas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A questão não é apenas quantitativa. Os relatos dos delatores envolveram as principais lideranças desses partidos – são citados o atual presidente da República, Michel Temer, e cinco ex-presidentes (José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) – ainda que com grau, intensidade e número de vezes diferentes.

Além deles, aparecem ex-candidatos à Presidência, como os senadores José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), o pastor Everaldo (PSC-RJ), José Maria Eymael (PSDC-SP), o ex-governador Leonel Brizola (PDT-RJ) e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – nos casos desses dois últimos, a acusação foi arquivada pelo STF. A maioria teve lugar de destaque nas corridas presidenciais desde a redemocratização do país, em 1985.

No PT, as delações atingiram ex-ministros como Jaques Wagner, Guido Mantega, Antonio Palocci, José Dirceu e Paulo Bernardo e governadores como Tião Viana (AC) e Fernando Pimentel (MG). No PMDB, foram delatados o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e senadores como Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES).

Os partidos médios, muitos dos quais compõem a base de Temer, também tiveram lideranças envolvidas. O PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI). O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). O PSB (19), o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PC do B, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes, só o PC do B e o PDT não estão no governo. Entre os pequenos partidos sobram 25 citados. Aqui, só dois deles – o PSOL e o PTN – não apoiam Temer Todos os políticos até agora citados negaram o conteúdo das delações.

(Com Estadão Conteúdo)

Arquivado em:Brasil, Política

20 nomes concentram 67% da verba rastreada

Estadão

Daniel Bramatti e Marcelo Godoy

É de um intermediário de um contrato do governo federal – a compra de submarinos franceses pela Marinha – o título de maior recebedor individual de recursos supostamente ilícitos pagos pela Odebrecht até agora rastreados. Trata-se do lobista José Amaro Ramos, com ¤ 40 milhões (R$ 133,3 milhões). Só no quinto posto da lista das pessoas físicas aparece o primeiro político: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, com R$ 97,9 milhões.

Levantamento do Estado mostra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) envolvido em repasses que chegaram a R$ 93 milhões – isso sem contar os R$ 150 milhões entregues para as campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

© JF Diorio/Estadão Fachada da sede da empresa Odebrecht em São Paulo 

 

A lista dos dez maiores recebedores de recursos tem ainda: o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com R$ 65,5 milhões supostamente obtidos em campanhas eleitorais, fraudes em contratos de estatais e licitações; um ministro angolano não identificado (R$ 63 milhões); o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), que teria embolsado R$ 47,7 milhões em campanhas eleitorais, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), com R$ 41,2 milhões relacionados à fundação de seu partido e a contratos no Ministério das Cidades e na Prefeitura de São Paulo.

Os 20 primeiros nomes da lista concentram 67% dos recebimentos. Há nela ainda o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-ministro Antonio Palocci (PT), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o deputado federal Julio Lopes (PP-RJ). Procurados pelo Estado, todos negaram o recebimento de recursos ilegais.

Partidos. O PT foi a sigla para qual os delatores da Odebrecht disseram que mais entregaram recursos: R$ 408,7 milhões. Sozinho, o partido concentrou 24,3% do total rastreado pelo Estado entregue pela empreiteira como propina ou caixa 2 em campanhas eleitorais.

Seu ex-sócio no governo federal, o PMDB, é o partido que aparece em segundo lugar, com R$ 287 milhões em pagamentos (17,1%). Somando as quantias dos peemedebistas com as do PT e do PP (R$ 93,1 milhões, ou 5,5%) – os três partidos que inicialmente eram alvo da Lava Jato – chega-se ao total de 50,4% dos pagamentos.

O PSDB é o terceiro partido que mais recebeu dinheiro da Odebrecht, de acordo com o levantamento do Estado. Seus integrantes ficaram com R$ 151,9 milhões – 9% do total rastreado. Aa maior parte do valor foi paga a seus membros de São Paulo e de Minas Gerais.

Delator entrega contas de supostos repasses a Serra na Suíça

Notícias ao Minuto

Folhapress

© Susana Vera / Reuters Senador recebeu euros para campanha de 2010 à Presidência da República 

 

Um dos delatores da Odebrecht, ex-superintendente da empreiteira em São Paulo, entregou ao Ministério Público Federal os números das contas e os nomes dos bancos que, segundo ele, foram usados para transferir euros no exterior para a campanha do senador José Serra (PSDB) à Presidência em 2010.

Segundo Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, os intermediários dos pagamentos a Serra foram duas pessoas próximas ao tucano: primeiro Márcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB, que recebia em reais no Brasil, e depois o empresário Ronaldo Cezar Coelho, que utilizou contas na Suíça.

O depoimento de CAP foi corroborado por outros, como o de Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e parte de seu teor foi adiantada pela Folha de S.Paulo, que revelou que a empreiteira delatou repasses de R$ 23 milhões a Serra.

Os pagamentos aconteceram, ainda segundo o delator e os papéis apresentados, entre 2009 e 2010, em troca de o governo de São Paulo ter pago a uma das empresas do grupo Odebrecht R$ 191,6 milhões que haviam ficado pendentes de obra na rodovia Governador Carvalho Pinto.

O débito do Estado com a Odebrecht já vinha se arrastando na Justiça havia cerca de oito anos, ainda segundo o delator, e poderia ter continuado sub judice, mas o governo paulista fez acordo com a empreiteira em troca dos repasses para o PSDB.

Além de entregar aos investigadores da Lava Jato dados relativos às contas usadas na Suíça indicadas por Ronaldo Cezar Coelho -como o código "swift", usado em transferências para o exterior-, o delator apresentou e-mails internos da Odebrecht que tratam dos pagamentos e deu detalhes de encontros os supostos prepostos de Serra que poderão ser confirmados.

Pelos relatos, os encontros com Fortes foram em 2009, no gabinete dele, quando ele presidia a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.). Já com Cezar Coelho foram duas vezes no escritório do empresário em Ipanema, no Rio.

"Ele [Fortes] tinha alguns prepostos que ele me dizia, me dava o interesse de um hotel e o nome da pessoa, eu passava a senha para ele", disse CAP sobre pagamentos.

Sobre as contas supostamente indicadas por Cezar Coelho, o delator disse: "Nos dados de corroboração nós estamos indicando o banco, o 'swift', para não ter dúvida."