Com reforma da Previdência em risco, governo estuda fim do abono salarial

Estadão

Adriana Fernandes

 

  © Dida Sampaio/Estadão O governo está com dificuldades de cumprir a meta fiscal deste ano 

 

Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial.

O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano. Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.

O benefício também passou a ser pago proporcionalmente ao tempo de serviço, de maneira semelhante ao 13.º salário – ou seja, atualmente varia de R$ 78 a R$ 937. O custo político do fim do abono salarial, porém, seria bem alto, uma vez que seus beneficiários são a camada mais pobre da população.

Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considere ainda viável a aprovação das novas regras para aposentadorias e pensões no segundo semestre, depois da votação da reforma trabalhista, sua equipe tem em mãos uma série de medidas que poderão ser adotadas no caso de a proposta de reforma previdenciária ser desidratada ou mesmo não for aprovada.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Fazenda monitora as negociações da reforma diante do quadro político instável. Mas o ministério não vai ficar parado se a reforma não avançar, informou um membro da equipe econômica, destacando que há alternativas para garantir uma trajetória sustentável da dívida pública.

O fim do abono chegou a ser discutido há um ano, durante a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos. Na última hora, a proposta foi retirada, assim como outras medidas mais duras, como o financiamento, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial –, de despesas de Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, além de benefícios assistenciais previstos na Constituição.

Com as contas fechando no vermelho todos os anos, o FAT precisa da injeção de recursos do Tesouro para bancar o seguro-desemprego e o abono. Para este ano, estão previstos R$ 18 bilhões. A União, porém, já avisou o conselho deliberativo do FAT que não terá como bancar os rombos do fundo nos próximos anos e pediu medidas para diminuir as despesas.

Justificativa. Para a equipe econômica, o abono salarial, criado há 46 anos, não se justifica mais. O argumento é que o benefício foi criado na década de 1970, quando não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social.

Eduardo Cunha avisa à PGR que ele vai delatar, diz Veja

Exame.com

Anderson Figo

 

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A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que ele vai delatar, finalmente. A informação foi publicada na coluna Radar, da revista Veja.

Os advogados de Cunha, segundo a publicação, saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.

Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em março deste ano a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem e evasão de divisas no caso que envolve a compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

A compra do campo foi feita por 34,5 milhões de dólares, dos quais o peemedebista teria recebido 1,5 milhão de dólares. O negócio foi capitaneado pela Diretoria Internacional da estatal.

O ex-deputado também é alvo de outros inquéritos e sua delação à Polícia Federal é bastante aguardada porque deve envolver nomes importantes do governo do presidente Michel Temer.

Michel Temer é notificado sobre denúncia de Janot

VEJA.com

Guilherme Venaglia 

© Evaristo Sá Presidente Michel Temer faz pronunciamento após denúncia por corrupção da Procuradoria Geral da República - 27/06/2017

 

O presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado oficialmente, na tarde desta quinta-feira, da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o acusou de ter cometido o crime de corrupção passiva. Em nome do presidente, quem recebeu o documento foi o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A entrega foi feita pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR). Agora, passa a contar o prazo de dez sessões do plenário para que o presidente, se quiser, encaminhe as suas alegações diante da denúncia feita pela PGR.

Leitura

Diante de um plenário vazio, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) se encarregou de fazer a leitura do documento. A tucana levou quase duas horas para apresentar aos poucos colegas presentes as 64 páginas escritas por Janot com as acusações contra Michel Temer e seu ex-assessor especial, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Os próximos passos da denúncia são a indicação, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de um parlamentar para ser o relator da denúncia. Apesar de ser do partido do presidente, Pacheco cogita indicar um nome independente, o que irrita os aliados do governo na comissão.

Depois de Temer apresentar sua defesa, esse relator terá um outro prazo, de cinco sessões da CCJ, para apresentar suas conclusões a respeito. Na sequência, os deputados deverão votar se aprovam ou não o relatório. Independentemente da definição, o documento também terá de ser votado pelo plenário.

Tramitação

Lá, a denúncia precisará do apoio de 342 dos 513 deputados para ser aprovada. Se for confirmada, segue para a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o número não for alcançado, a acusação é arquivada. Já na análise jurídica dos ministros do STF, o apoio de mais da metade dos ministros à denúncia representa a transformação de Michel Temer em réu e o seu afastamento automático do cargo de presidente da República.

Caso isso ocorra, a Corte terá 180 dias para julgá-lo, prazo em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerce provisoriamente o cargo. Se Temer for condenado, perde o mandato e é substituído através de eleições indiretas. Absolvido, reassume a função.

Centrais vão incluir o 'Fora Temer' na pauta da greve geral de sexta-feira

Estadão

Valmar Hupsel Filho

Organizadoras dos principais atos de rua contra o presidente Michel Temer, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que congregam entidades ligadas aos movimentos sociais e centrais sindicais, vão incluir o mote de 'Fora Temer" à pauta da greve geral, convocada para acontecer na próxima sexta-feira, 30. As centrais também vão manter o "Diretas Já" e o "não às reformas" trabalhista e previdenciária em tramitação no Congresso como outros dois destaques para a mobilização. 

No manifesto batizado de Dia Nacional de Greve, Mobilizações e Paralizações estão previstos atos como o trancamento de ruas e rodovias importantes nas principais cidades brasileiras. Os organizadores não revelam os locais das ações nem a expectativa de público. 

Em São Paulo está sendo organizado um ato na Avenida Paulista, com concentração marcada para as 16h. Os manifestantes pretendem caminhar em marcha da Paulista até a prefeitura de São Paulo, no Centro.

O advogado Raimundo Bonfim, um dos coordenadores nacionais da Frente Brasil Popular, disse que a marcha até a prefeitura de São Paulo é um protesto contra o programa de privatizações e a postura de "criminalização" dos moradores do Centro da cidade. "Já que o prefeito João Doria quer entrar na pauta nacional, vamos colocá-lo no centro das mobilizações de oposição", disse.

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 Com o intuito de protestar principalmente contra os projetos de reforma trabalhista e da Previdência, sindicatos de categorias e centrais sindicais convocaram uma greve para esta sexta-feira, 30. A manifestação, no entanto, vem sendo chamada de "dia de mobilizações e paralisações".

1/4 SLIDES © Estadão

Greve

Com o intuito de protestar principalmente contra os projetos de reforma trabalhista e da Previdência, sindicatos de categorias e centrais sindicais convocaram uma greve para esta sexta-feira, 30. A manifestação, no entanto, vem sendo chamada de "dia de mobilizações e paralisações".

++ Adesão à greve deve ser maior em SP, Rio e DF

Para o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e da frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, apresentada nesta semana pela Procuradoria Geral da República, reforça a necessidade de novas mobilizações de rua. 

"A denúncia do Ministério Público Federal deixa claro a incapacidade deste governo de continuar. Não se trata apenas de uma denúncia, mas de provas consistentes de crimes flagrantes. Isso reforça a retomada das ruas no Brasil inteiro para a derrubada desse governo e derrota de sua agenda política", disse.

Fachin envia denúncia contra Temer diretamente para Câmara, diz fonte

Reuters

⁠⁠⁠O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quarta-feira enviar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia contra o presidente Michel Temer para que os parlamentares decidam se autorizam ou não o julgamento do recebimento da acusação criminal, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do caso.

Assim que denunciou Temer na segunda-feira à noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a concessão de um prazo de 15 dias para que o presidente apresentasse a sua defesa prévia.

© REUTERS/Ueslei Marcelino Ministro Edson Fachin durante sessão do STF em Brasília A defesa do presidente, contudo, alertou na terça-feira que não havia previsão para que houvesse essa defesa prévia e pediu a remessa imediata da denúncia à Câmara.

Renan renúncia à liderança da bancada do PMDB no Senado

Reuters

© Foto: Adriano Machado/Reuters O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou nesta quarta-feira no plenário do Senado a renúncia ao cardo de líder da bancada do partido na Casa. 

 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou nesta quarta-feira no plenário do Senado a renúncia ao cardo de líder da bancada do partido na Casa.

"Devolvo agradecido aos meus pares o honroso cargos que me confiaram", disse o senador.

"Ontem mesmo fiz questão de reiterar o que já havia dito em outro momento, não seria jamais líder de papel, nem estou disposto a liderar o PMDB atuando contra os trabalhadores e os Estados mais pobres da Federação", acrescentou Renan, que tem criticado duramente a reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer.

A renúncia ocorre depois de bate-boca na véspera com o líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR). 

Renan disse que Temer não tinha "legitimidade" para propor reformas no momento que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser um "erro" do presidente achar que poderia governar sob influência do "presidiário" Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e ainda insinuou que o presidente não deve concluir o mandato.

Jucá, relator da reforma trabalhista na CCJ, rebateu Renan e defendeu a aprovação do texto e disse que, ao contrário do que alegara o líder peemedebista, a proposta não retira direito dos trabalhadores.

Depois disso, com aval de Temer, Jucá voltou a coletar assinaturas para derrubar Renan da liderança do PMDB.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

1º FESTIVAL DE QUADRILHAS EM POTIRAGUÁ

Com um show de alegria criatividade, Primeiro Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade de Potiraguá Bahia, o grupo vencedor de 2017 foi da cidade de Itambé Bahia, depois de seis horas de apresentações, no Mercado Municipal. A Quadrilha Junina de Itambé, sagrou-se campeã, levou o primeiro lugar da competição e foi a vencedora do prêmio principal do torneio.

O segundo e terceiro lugar ficou com a Cidade de Poções Bahia. Com o Mercado  lotado, os jurados escolheram as três melhores quadrilhas do festival.
FOTOS DO BLOG: RIBEIRA DO CAPIM ASSÚ