Janot faz discurso em defesa da Operação Lava Jato e da PGR e rebate críticas de Gilmar Mendes

Estadão

Breno Pires, Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura 

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez um duro discurso em defesa da Lava Jato, da Procuradoria-Geral da República, afirmando que o Ministério Público Federal não realiza coletivas de imprensa em "off" e rebatendo as críticas feitas nesta terça-feira, 21, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acusou a PGR de praticar crimes de vazamento de conteúdos sigilosos de investigações.

Apesar de não ter mencionado o ministro do STF em seu discurso, Janot fez críticas à atuação política de Gilmar Mendes. Janot chamou de "mentira" a informação de que a PGR realiza "coletivas de imprensa em 'off'", que foi divulgada pela ombudsman da Folha de S. Paulo, Paula Cesarino Costa, em texto publicado no domingo.

"Aliás, essa matéria jornalística sequer ouviu o outro lado. Nós não fomos chamados a nos pronunciar sobre esta mentira", disse o procurador durante uma reunião de procuradores eleitorais em Brasília. "Aliás, esta matéria imputa esta prática como sendo uma prática corriqueira nos Três Poderes da República, e, apesar da imputação expressa de até o STF [fazer tal prática], não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao palácio e até ao Supremo", afirmou Janot.

"Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas infelizmente com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional", disparou o chefe da Procuradoria-Geral da República. Não foi a primeira vez em que Janot respondeu a declarações de Gilmar Mendes críticas ao Ministério Público Federal. Desta vez, Janot preparou um discurso, mas, nos momentos mais incisivos, não se ateve ao texto.

© Dida Sampaio/Estadão Janot se reuniu com o presidente Michel Temer em seu gabinete 

 

"Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa. Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos a sua decrepitude moral, e para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado", disse Janot.

O procurador-geral da República disse também que "sempre houve, na história da humanidade, homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios". "Esses não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão", disse Janot.

Janot disse também que "mesmo quando exercemos nossas funções dentro da mais absoluta legalidade, estamos sujeitos a severas e, muitas vezes, injustas críticas de quem teve interesses contrariados por nossas ações". "A maledicência e a má-fé são verdugos constantes e insolentes."

Lava Jato. O discurso também citou os 3 anos de "profícuo trabalho" da Lava Jato. "Do que se revelou no curso das investigações, é possível concluir que existem basicamente duas formas de corrupção no País: a econômica e a política. Elas não se excluem e, em certa medida, tocam-se e interagem."

Janot disse também que o mérito da Lava Jato foi haver encontrado o veio principal da corrupção política. Esse tipo de corrupção, como disse, é de altíssima 'lesividade' social porque frauda a democracia representativa, movimenta bilhões de reais na clandestinidade e debilita o senso de solidariedade e de coesão, essenciais a uma sociedade saudável.

Senadores aliados dizem que Temer'perdeu timing' na Previdência

Notícias ao Minuto

© Reuters Nas palavras de um senador governista, "talvez se a equipe econômica tivesse antecipado a questão, o desgaste público seria menor"

 

Em reunião com o presidente Michel Temer, senadores da base aliada avaliaram nesta quarta-feira (22) que o governo peemedebista criou um desgaste desnecessário ao ter demorado para retirar os servidores estaduais e municipais da reforma previdenciária.

No encontro promovido no Palácio do Planalto, a crítica foi de que o governo "perdeu o timing" e que não deveria tê-los incluídos desde o início ou deveria tê-los retirado logo após o envio da proposta pela equipe econômica, em dezembro.

Nas palavras de um senador governista, "talvez se a equipe econômica tivesse antecipado a questão, o desgaste público seria menor". Na saída do encontro, integrantes da base aliada também criticaram em reservado o fato de o Palácio do Planalto não ter informado anteriormente os governadores do país, que foram pegos de surpresa.

A decisão foi anunciada pelo presidente na noite de terça-feira (21) com o objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa, já que professores públicos e policiais civis são duas categorias numerosas que têm se posicionado publicamente contra a reforma.

A proposta que vinha sendo discutida há semanas pelo Palácio do Planalto, contudo, não agrada a governadores, que reconhecem resistência em promovê-la às vésperas de eleições estaduais.

No encontro, o presidente também ouviu que o Palácio do Planalto tem perdido a guerra da comunicação sobre a reforma previdenciária. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu que a gestão federal faça uma cartilha explicativa para a população, uma vez que, em viagem a São Paulo, ouviu muitas críticas à proposta.

Em discurso, Temer pediu o apoio da base aliada à proposta e disse que fará quantas reuniões forem necessárias para aprovar a iniciativa. Ele disse ainda que as críticas ao texto do governo são "políticas" e que o debate deveria ser na verdade técnico.

Os partidos de oposição acusam o presidente de ter optado pela mudança somente para tentar garantir que a proposta seja aprovada.

"É simplesmente para diminuir a pressão contrária ao projeto, que tem partido principalmente dos professores, e a maior parte deles estão nas redes municipais e estaduais", afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A senadora defende que haja uma regra nacional, especialmente porque, em um momento de grave crise fiscal nos Estados e municípios, dificilmente os entes federativos conseguirão avançar em mudanças nas regras previdenciárias.

"Se governo conseguisse provar que está exigindo um sacrifício da sociedade como um todo, até acho que haveria um mínimo de chance. O sacrifício está sendo exigido somente daquele que não pode ser sacrificado, do trabalhador simples, o mais humilde", afirmou.

Para o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), contudo, o recuo foi acertado. "Cada Estado tem uma realidade diferente e é necessário que cada um possa definir qual é a melhor forma de praticar o processo de aposentadoria", afirmou.

Ele argumentou que alguns Estados implementaram mudanças previdenciárias há pouco tempo. "Alguns Estados não precisam fazer processo de mudança de regras previdenciárias. Outros, mesmo que votássemos aqui, ainda não teriam resolvido todos os seus problemas com essa votação que faremos aqui". Com informações da Folhapress.

CPI da Previdência é criada com assinatura de 61 senadores

Agência Brasil

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil 

 

  © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi Brasília - Senador Paulo Paim protocolou na Secretaria-Geral da Mesa requerimento de abertura da CPI da Previdência (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência foi criada com assinaturas válidas de 61 parlamentares, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado. O requerimento para a criação da CPI foi protocolado ontem (21) à tarde pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e lido à noite no plenário da Casa.

O Senado tem 81 parlamentares e para instalar uma CPI é necessário o mínimo de 27 assinaturas. O requerimento foi lido em plenário com 58 assinaturas e teve mais adesões até a meia-noite de ontem, prazo final para inclusão e retirada de nomes.

O requerimento lido no plenário pelo vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), diz que a comissão vai “investigar a contabilidade da Previdência Social, esclarecendo com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da Previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios”.

Ao protocolar o pedido de criação da CPI da Previdência, Paim disse que o objetivo da comissão será analisar os números da Previdência, identificar casos de fraudes e sonegações e rebater a tese de que o setor é deficitário.

Para a instalação da comissão e o início dos trabalhos, os líderes partidários devem indicar os parlamentares que vão integrá-la. Serão sete titulares e cinco suplentes. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, sendo possível prorrogar por mais 60 dias, caso haja aprovação no plenário do Senado. Ao final, a comissão envia à mesa, para conhecimento do plenário, relatório e conclusões.

Atualmente, a Câmara dos Deputados discute, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência e faz alterações na idade para aposentadoria e no prazo de contribuição.

Advogado que bateu boca com Moro renuncia à defesa de Lula

Estadão

Mateus Coutinho 

© Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

 

O advogado criminalista Juarez Cirino dos Santos informou na sexta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro que renunciou à defesa do ex-presidente Lula nas ações a que o petista responde na Lava Jato. Nas audiências da Lava Jato, Cirino protagonizou um dos embates mais tensos entre defensores de Lula e Moro, em 12 de dezembro de 2016, quando o juiz da Lava Jato ordenou a Cirino: ‘o sr. respeite o juízo!’

No documento assinado por ele e outros dois advogados de seu escritório, que também deixam a defesa do ex-presidente, Cirino não revela o motivo de sua saída. Ele e seus colegas de banca não poupam elogios ao ex-presidente a quem chamam de ‘ilustre e digno constituinte, por quem os signatários manifestam a maior admiração por sua atuação como sindicalista, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores e Presidente da República”, diz o documento encaminhado à Justiça Federal no Paraná.

Nas audiências da Lava Jato, Cirino fazia parte da equipe de defensores de Lula, que inclui ainda os advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, de escritórios diferentes, e fazia várias interrupções durante os depoimentos das testemunhas de acusação contra o petista.

Foi em uma dessas ocasiões que Cirino protagonizou um dos mais duros embates com o juiz da Lava Jato, registrado em vídeo. No dia 12 de dezembro de 2016, durante o depoimento de Mariuza Aparecida Marques, funcionária da empreiteira OAS encarregada pela supervisão do triplex do Guarujá, Cirino havia chamado Moro de “acusador principal”.

Moro mandou que o advogado o respeitasse. O bate boca ocorreu aos 13 minutos, aproximadamente, da audiência.

O procurador da República presente à audiência insistiu na pergunta a Mariuza sobre uma visita da mulher do ex-presidente, Marisa – morta em fevereiro deste ano – ao imóvel do Condomínio Solaris, no litoral paulista. “Essa visita, a dona Maria Letícia estava sendo tratada pelo grupo OAS como uma possível compradora do imóvel ou a quem o imóvel já tinha sido destinado?”

Uma advogada interrompeu. Em seguida, o procurador repetiu a indagação à testemunha. Então, o advogado entrou em cena. “Fica o protesto aqui de novo, excelência.” “Dr. o senhor está sendo inconveniente”, disse Moro.

“A defesa não é inconveniente enquanto estamos no exercício da ampla defesa”, insistiu o advogado. “Já foi indeferida a sua questão”, advertiu o juiz.

“Vossa Excelência não pode cassar a palavra da defesa, estamos colocando uma questão muito importante, relevante. O ilustre procurador da República está pedindo a opinião da testemunha.”

Moro disse que ‘pode cassar’ a palavra da defesa ‘quando inconveniente’ e reiterou que estava ‘indeferida’ a questão. Ele ordenou. “Já está registrado e o sr. respeite o juízo!”

“Eu não respeito o juízo enquanto Vossa Excelência não me respeite como defensor do acusado”, devolveu o advogado. “Se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal perde todo o respeito.” “A sua questão já foi indeferida, o sr. não tem a palavra”, decretou o juiz.

Moro pediu à testemunha que respondesse à indagação do procurador.

“É…(Marisa Letícia) tratada como se o imóvel já tivesse sido destinado (à mulher de Lula).”

A reportagem tentou insistentemente contato com o escritório de Juarez Cirino, mas ele não estava lá. A reportagem deixou os contatos e o espaço está aberto para a manifestação do advogado.

Apesar de ofensiva do governo, deputados apresentam 69 emendas à reforma da Previdência

Estadão

Eduardo Rodrigues 

BRASÍLIA - Mesmo com os apelos para que os deputados da base do governo não alterem os principais artigos do texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da Reforma da Previdência, parlamentares de todas as vertentes políticas apresentaram sugestões de mudanças na Comissão Especial que analisa a matéria.

O prazo para sugestão de emendas acabou nesta terça-feira, 14, e houve 69 propostas de mudança, inclusão ou retirada de artigos da Reforma. O próprio relator da PEC na Comissão, Arthur Maia (PPS-BA), já afirmou que, "do jeito que está, a Reforma não passa" na Câmara.

A PEC estipula a idade mínima de 65 para a aposentadoria de todos os trabalhadores, mas diversos deputados apresentaram outras fórmulas. Uma das alternativas propostas é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Uma emenda ainda possibilita homens de 60 anos se aposentarem, desde que tenham contribuído por 35 anos, e mulheres de 55 anos que tenham pago a previdência por 30 anos.

Paulo Pereira da Silva (SD-SP), por exemplo, propôs a aposentadoria aos 58 anos para mulheres e aos 60 anos para homens. O parlamentar ainda deseja alterar a regra de transição, que na PEC vale para mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 anos. Essa emenda cria uma contribuição adicional de 30% do tempo que falta para a aposentadoria, para todos os trabalhadores, independentemente da idade.

Uma outra emenda, de iniciativa de Domingos Neto (PSD-CE), propõe que a idade mínima de corte para o regime de transição seja igualada em 45 anos, valendo tanto para homens quanto para mulheres, "por ser mais justo do que a proposta do governo de 50 anos para homens e 45 anos para mulheres".

E, enquanto as regras da PEC forçam o trabalhador a contribuir por 49 anos para receber 100% do benefício ao se aposentar, vários deputados tentam mudar a regra para uma fórmula que garanta 60% mais 1% a cada ano trabalhado. Dessa maneira, a remuneração máxima seria alcançada com 40 anos de trabalho.

Também há emendas com regras especiais para profissões de risco, como policiais, e para atividades que tragam risco à saúde ou à integridade física dos segurados, como mineradores com trabalho permanente no subsolo. Vários parlamentares propõem ainda regras especiais para a aposentadoria de professores, por exemplo, aos 55 anos para homens e 50 anos para mulheres.

Manutenção. Diversas emendas apresentadas defendem a manutenção das regras atuais - de contribuição e de idade - para a aposentadoria rural, com o argumento de que a PEC, ao igualar a previdência do campo com a urbana, ignora as diferenças sociais entre esses grupos de trabalhadores.

Vários parlamentares também pedem que o piso do pagamento de pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo, ou ainda que seja equivalente a 100% do valor da aposentadoria do segurado, e não 50% do valor da aposentadoria do segurado mais 10% para cada dependente, como está na PEC.

Muitas das emendas pedem que o Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a portadores de deficiências e idosos de baixa renda, também seja mantido em pelo menos um salário mínimo, ao contrário da proposta de Reforma, que estipula uma remuneração menor que o piso. A mudança de idade mínima de 65 anos para 70 anos no caso do BPC para idosos também é rechaçada por esses deputados.

Servidor. Algumas emendas abordam situações envolvendo o servidor público. Uma delas dispõe sobre o chamado abono de permanência, parcela paga ao servidor que decide continuar em atividade mesmo já tendo os requisitos legais para se aposentar, e também cria um acréscimo de 17% ao tempo de serviço de magistrados homens, integrantes do Ministério Público ou dos Tribunais de Contas, como regra de transição para a aposentadoria e como uma forma de equiparar a regra para homens e mulheres magistrados.

Outra emenda dá ao servidor da União, Estados, Distrito Federal e municípios que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data da promulgação da reforma a possibilidade de se aposentar seguindo critérios específicos, todos cumulativos. Dentre eles, 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher; 20 de efetivo exercício no serviço público; e 5 anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria, além de outras condições.

© ANDRÉ DUSEK/ESTADAO Prazo para deputados apresentarem emendas terminou nesta terça-feira, 14 

 

PIS. Há ainda uma emenda que prevê a edição de uma lei complementar de iniciativa do Poder Executivo para instituir alíquotas adicionais progressivas para a contribuição social do empregador ao Programa de Integração Social (PIS), incidentes sobre o faturamento, nos casos em que houver situações de automação que causem demissões coletivas com grande impacto no nível de emprego.

Essa mesma emenda, que é de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), exclui da Desvinculação de Receitas da União (DRU) as contribuições sociais destinadas ao custeio da Seguridade Social. Veja aqui a lista completa das emendas à PEC 287/2016.

Lula diz ao juiz que não sabe quanto ganha

VEJA.com

Rafaela Lara 

© image/jpeg Lula chega para depor na Justiça Federal em Brasília 

  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tergiversou ao responder à primeira pergunta do juiz Ricardo Leite, na 10ª Vara Federal, nesta terça-feira. Questionado sobre sua renda mensal, Lula não soube dizer quanto ganha exatamente como rendimentos mensais. Afirmou que recebia cerca de 6 000 reais mensais de aposentadoria, mais rendimentos estimados por ele em cerca de 30 000 reais da sua empresa de palestras, a LILS, (cuja receita é alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina) e doações de seus filhos, também alvos de investigações.

“Depois o advogado manda para o senhor o total de rendimentos. Eu mando por escrito. Pode chegar a 50 000, estou chutando, eu não sei. Tem doações dos meus filhos”, disse Lula.

Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado pelo ex-senador petista de Delcídio do Amaral de interferir na Operação Lava Jato para calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Ele disse que não conhecia o ex-diretor da Petrobras e que participava apenas de reuniões coletivas com ele.

O ex-presidente disse que aguardava a oportunidade de se defender “perante um juiz imparcial” e que a cada prisão na Lava Jato vive na expectativa de que será acusado de crimes. “Prenderam o papa. Vai delatar o Lula. Sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa está na porta de casa e que vou ser preso?”, afirmou. “Esses dados são falsos. Tenho sido vítima quase de um massacre. Me ofende profundamente a insinuação de que o PT é uma organização criminosa. Combater a corrupção é uma obrigação moral e ética e isso eu aprendi com uma mulher que nasceu e morreu analfabeta.”

Lula afirmou que nunca recebeu nem pediu dinheiro a políticos ou empresários.  “Duvido que tenha um político ou empresário com coragem de dizer que me deu dez reais ou que eu pedi cinco centavos para ele. Eu não podia errar.”

O ex-presidente confirmou que fez várias reuniões com Delcídio do Amaral – em uma delas o ex-senador afirma que Lula quis atrapalhar as investigações e calar Cerveró – e que atualmente se fala da Lava Jato o dia todo, “no almoço, na novela, no jantar”.

Lula rebateu as acusações do ex-senador e negou ter citado o nome de Cerveró ou de seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, nas conversas. Lula afirmou que “é bem possível” que Delcídio o tenha citado em seu acordo de colaboração premiada para conseguir firmar o acordo com os investigadores e que os réus têm sido estimulados a falar em seu nome nos depoimentos. Ele também declarou que Delcídio se magoou com ele porque por ter sido chamado de imbecil por Lula quando conseguiu a delação.

“Fico orgulhoso de estar prestando esse depoimento e chateado com essa ilação do senador Delcídio. Se tem um brasileiro nesse momento que quer a verdade e deseja a verdade nesse país sou eu. Eu não tinha relação com Cerveró. Eu não tenho nenhum problema com ex-diretor da Petrobras. Isso é um absurdo. Eu não sei o que o Delcídio tentou fazer com isso. Todo mundo sabia da relação muita antiga do Delcídio com o Cerveró, desde o governo passado. Eu vi uma entrevista dele que parecia que estava recebendo o prêmio Nobel da delação, a desfaçatez. Alguém que faz o que ele fez ele tinha que jogar nas costas de alguém. Minha relação com Delcídio sempre foi institucional e ele sabe disso. ‘Esse cara é um imbecil’. Foi essa a reação que eu tive, ele ficou chateado que eu fiquei sabendo da boca de alguns advogados. Eu não quis ofendê-lo.”

Em todas as pesquisas, vou aparecer na frente', diz Lula

Estadão

Fábio Fabrini e Julia Lindner

BRASÍLIA - Em interrogatório na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) que, apesar do volume de notícias de cunho negativo a seu respeito, seu desempenho em sondagens eleitorais continuará incomodando opositores. "Vou matar eles de raiva, porque em todas as pesquisas, vou aparecer na frente", declarou. De acordo com o levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro, Lula apresentou 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A afirmação de Lula foi feita nesta terça durante depoimento prestado como réu em ação penal na qual é acusado de ser o mandante de uma operação para viabilizar pagamentos ao ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró e evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada com a Lava Jato. A suposta participação de Lula no esquema foi descrita pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido, ex-PT-MS) em colaboração fechada com o Ministério Público Federal (MPF) depois de ser preso.

O depoimento de Lula durou cerca de 45 minutos. O ex-presidente dedicou boa parte de seu discurso a exaltar realizações de seu governo e a reclamar da imprensa. Citou conquistas sociais e reiterou que os órgãos de investigação tiveram mais estrutura e autonomia durante os seus oito anos de mandatos.

Em alguns momentos, Lula falou em tom de desabafo. "Quero agradecer a oportunidade de prestar o depoimento, pois estou com muita coisa engasgada."
© Dida Sampaio/Estadão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa sede da Justiça Federal, em Brasília, onde prestou depoimento como réu da Lava Jato 

 

'Pirotecnia'. No depoimento, Lula voltou a criticar integrantes da força-tarefa da Lava Jato por fazerem "pirotecnia com as pessoas", mas afirmou ser a favor das investigações. "Tem gente que acha que eu sou contra a Lava Jato. Pelo contrário, quero que ela vá fundo. Sou contra tentar criminalizar a pessoa pela imprensa e não pelos autos", declarou. 

Lula defendeu que o seu governo incentivou o combate à corrupção e a independência das instituições. "Cansei de ver instituições que ajudei a criar desprestigiadas por opinião pessoal (...) Hoje as pessoas não podem nem ver a luz da geladeira que já saem dando declarações", afirmou. Lula disse que "cansou de ver autoridades dizendo que 'não têm provas, têm convicções'", relembrando fala do procurador Deltan Dallagnol que disse ter convicção da participação de Lula em esquema criminoso e que a força-tarefa não terá provas cabais contra ele.