Follmann terá amputação da perna ampliada; Ruschell deixa UTI

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Luiz Felipe Castro

© image/jpeg Jackson Follmann 

 

Os médicos da Chapecoense atualizaram na tarde desta quarta-feira a situação dos quatro brasileiros que sobreviveram ao acidente envolvendo a delegação da equipe. O goleiro Jackson Follmann passará nesta tarde por uma nova cirurgia, que ampliará a amputação em sua perna direita. A boa notícia foi a saída de Alan Ruschel da UTI – foi o primeiro dos brasileiros a ser transferido a um quarto, nove dias após a queda do avião.

Como tem feito nos últimos dias, os médicos Edson Stakonski e Marcos André Sonagli concederam entrevista no hospital San Vicente, em Rionegro, cidade próxima a Medellín, onde os brasileiros estão internados. Follmann, que teva a perna amputada cerca de 15 centímetros abaixo do joelho, passará por nova intervenção em uma parte necrosada do osso.

“Está definido que vamos tirar três a quatro centímetros de osso. Não é uma amputação acima do joelho, estará de oito, dez ou até 12 centímetros abaixo do joelho. Se durante o procedimento a gente averiguar que a infecção está um pouco maior, vou ter de aumentar um pouco mais”, explicou o ortopedista Sonagli. Folmann está em “sedação leve” – entubado, porém consciente, responde aos médicos com sinais e piscar de olhos.

Ruschel – “O Alan foi para o quarto. Ele está bem, consciente e não sofreu uma lesão na coluna que gerou traumas neurológicos e já até caminhou”, revelou o Sonagli. Segundo o médico  Edson Stakonski, apesar do ânimo com a recuperação, o retorno de Alan ao Brasil ainda não tem data prevista.

“Precisamos olhar com calma essa situação, para saber se o paciente tem condições de ser transferido em um avião preparado e com estrutura para os cuidados. Não é possível dar um prazo”, explicou. Em um possível retorno, os pacientes podem tanto ir até algum hospital em Chapecó, ou para São Paulo. A ida para casa está descartada.

Neto e Henzel – O jornalista Rafael Henzel segue com boa recuperação. Está acordado, ainda tratando de uma pneumonia e terá de passar por uma cirurgia no pé direito para recolocar seus dedos na posição correta. Ele já conseguiu se sentar e mandou recados aos familiares e amigos nas redes sociais.

O quadro mais delicado segue sendo o do zagueiro Neto, o último a ser resgatado do local do acidente. O defensor está sedado e os médicos monitoram o quadro dele depois de ter identificado qual a bactéria infectou os pulmões do jogador.

“Neto continua sedado, em respiração mecânica e estado crítico. Temos de manter a observação, com exames laboratoriais. Ele é um paciente de UTI, está com todo o suporte de uma unidade de terapia intensiva. Vigilância extrema, reavaliações em horas. É um trabalho muito dinâmico, o Neto é quem inspira bastante cuidado. Qualquer melhora ou estagnação, num caso crítico como o dele, é uma grande vitória”, disse Stakonski. Neto passará  por uma nova cirurgia, em uma ferida na perna esquerda, nesta tarde.

Políticos terão regras de transição diferenciadas

Estadão

© Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Todos vão contribuir de alguma maneira, disse Marcelo Caetano 

  BRASÍLIA - O presidente Michel Temer prometeu uma reforma da Previdência igual para todos, mas não estabeleceu prazos para as mudanças nas regras de aposentadoria de militares das Forças Armadas, políticos, policiais militares e bombeiros. Só a concessão de aposentadorias e pensões para 296 mil beneficiários militares de Exército, Marinha e Aeronáutica custaram R$ 32,5 bilhões aos cofres do governo no ano passado.

A exceção dada a esses grupos de profissionais já provoca reação das centrais sindicais e de especialistas, que alegam que privilégios não podem ser mantidos na reforma. O ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim avalia que é preciso mexer nas regras dessas categorias, ou o Congresso pode se ver obrigado a incluir a previsão diante da pressão que incidirá sobre os parlamentares.

O governo argumenta que a mudança na aposentadoria das Forças Armadas não é matéria constitucional e, por isso, não foi contemplada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) detalhada ontem. “Elas serão tratadas posteriormente, por meio de um projeto de lei. Não haverá nenhum tratamento de exceção, todos vão contribuir de alguma maneira”, disse ontem o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

A Previdência das Forças Armadas banca um gasto de R$ 109,6 mil per capita ao ano. Para efeito de comparação, os servidores públicos da União representam um gasto per capita/ano de R$ 58,7 mil aos cofres públicos, enquanto o regime geral do INSS, de R$ 3,4 mil.

O secretário não deu prazo para o envio do projeto de lei que vai alterar as regras de aposentadoria dos militares, nem adiantou possíveis propostas. A única indicação é de que a questão será encaminhada após a aprovação da reforma.

O governo também deixou em aberto o prazo para que os Estados estabeleçam um regime de transição para policiais militares e bombeiros. Esses servidores continuarão a ter um regime especial de aposentadoria, agora com idade mínima em 55 anos e tempo mínimo de contribuição de 20 anos – hoje, cada Estado tem uma regra diferente. Os governos estaduais precisarão encaminhar projetos para definir como se dará a mudança no caso dos servidores ativos nessas carreiras.

Segundo Caetano, não cabe à União fixar essa transição para essas categorias, pois seria uma interferência do governo federal na esfera estadual.

Políticos. Os políticos, cuja inclusão na reforma era dúvida até a semana passada, também terão transição diferenciada das novas regras da Previdência, com idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. “Os políticos estão na mesma situação dos policiais militares, não temos como estabelecer regra de transição diferenciada”, disse Caetano. Segundo ele, caberá aos Legislativos federal, estaduais e municipais fixarem essa transição. “Não podemos criar norma constitucional que trate dessas pessoas”, disse o assessor especial da Casa Civil Bruno Bianco Leal.

Atualmente, deputados e senadores têm um plano de previdência próprio e precisam cumprir 15 anos de contribuição e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de serviço. O regime já é mais duro do que o antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Esse plano permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribuição e com 50 anos de idade.

Caetano reforçou que os políticos eleitos após a promulgação da reforma passarão a respeitar as novas regras, incluindo o valor de benefício limitado ao teto do INSS, hoje em pouco mais de R$ 5 mil.

Governo propõe aposentadoria aos 65, com 25 anos de contribuição

Os novos limites mínimos do projeto apresentado ao Congresso prevê que as regras valerão para homens com até 50 anos de idade e mulheres com até 45 anos

Por Da redação

Agência da Previdência Social (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê fixação de idade mínima de 65 anos, redução do tempo de contribuição mínimo para 25 anos e a unificação de todos os profissionais sob um mesmo regime. As informações foram apresentadas pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, em coletiva no Palácio do Planalto na manhã desta terça feira.

As novas regras valerão para homens com até 50 anos de idade, e mulheres com até 45 anos. O secretário disse que a mudança não afetará quem já estiver aposentado, ou em vias de se aposentar. “Nada muda para quem se aposentou ou para as pessoas que completarem as condições de acesso até a aprovação da medida.”

Pelas regras atuais, não há limite mínimo de idade para se aposentar, e a exigência é de um tempo mínimo de contribuição – 30 anos para mulheres e 35 anos para homens, no caso dos trabalhadores urbanos do setor privado.

Novo cálculo dos benefícios

A taxa de reposição aos 25 anos de será de 76% do salário médio durante tempo de contribuição.  Ou seja, se alguém tiver média de salário de 2.000 reais, e decidir se aposentar tendo pago 25 anos de contribuição, receberá 1.520 reais. Essa porcentagem de 76% representa o mínimo de 51%, mais 1% para cada ano de contribuição.

Ou seja, cada ano de contribuição acrescenta 1% na taxa de reposição. Assim, com o mesmo salário médio de 2.000 reais, se o trabalhador tiver 30 anos de contribuição ao se aposentar, terá direito a 81% de reposição (51% mínimos + 30% por 30 anos). Nesse caso, com 30 anos, receberia 1.620 reais de benefício. Por esse cálculo, para receber 100% do salário médio, seria preciso contribuir por 49 anos.

Com essa nova regra as fórmulas de cálculo da taxa de reposição de benefícios atuais – o fator previdenciário e a fórmula 85/95 – deixariam de existir. O limite mínimo para o benefício continuará sendo o salário mínimo, em todos os casos, segundo Caetano.

Reforma prevê pensão por morte de 50% do valor da aposentadoria

Além do benefício ser limitado, o governo Temer também desvinculou a pensão por morte do salário mínimo. Ou seja, viúvas poderão receber R$ 440

Por Da redação

Governo Temer prevê limite de 50% para pensões por morte (Reinaldo Canato/VEJA.com)

A proposta de reforma da Previdência anunciada nesta terça-feira irá alterar também o benefício de pensão por morte para viúvos, viúvas e outros dependentes no país.

Pelas novas regras, a pensão por morte será de 50% do valor total da aposentadoria, mais um adicional de 10% por dependente -limitado a 100%.

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, exemplificou.

“Na regra atual, hoje se esse aposentado falece [com aposentadoria de R$ 3 mil] e tem uma esposa viúva e um filho menor, o valor da pensão é R$ 3 mil. O que a gente está propondo, é que, nesse exemplo, a viúva receberia então R$ 2.100 e quando o filho atingir a maioridade, aí essa cota de 10% não é revertida para a viúve e a pensão passaria a R$ 1.800”, disse.

Além do benefício ser limitado, o governo Temer também desvinculou a pensão por morte do salário mínimo. Ou seja, viúvas poderão receber meio salário.

Por exemplo, caso um aposentado que receba o salário mínimo morra, a viúva sem filhos irá receber 50% desse valor, ou R$ 440.

Outro ponto é a proibição do acúmulo de benefícios. Ou seja, quem é aposentado não poderá manter o benefício mais a pensão por morte.

Essa alterações valem tanto para o INSS quanto para aposentadorias dos servidores públicos, afirmou Caetano.

O secretário da Previdência, no entanto, afirmou ainda que as novas regras só irão atingir as aposentadorias futuras e quem tem o chamado ‘direito adquirido’ do benefício não corre o risco de alterações.

Políticos deverão se aposentar como trabalhadores ‘normais’

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Patrick Cruz

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A reforma da Previdência irá, finalmente, igualar a aposentadoria de trabalhadores e políticos. Com as alterações previstas, todos terão de contribuir por, no mínimo, 25 anos e ter 65 anos de idade para conseguir o benefício.

Os políticos possuem um regime diferenciado para obter a aposentadoria. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é parecido com as regras da Previdência para o servidor público federal. Para esses casos, com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, o aposentado recebe o salário integralmente.

Os políticos também não podem acumular benefícios e a aposentadoria é suspensa se o deputado, por exemplo, voltar a exercer qualquer mandato eletivo.

Essa reforma, contudo, foi realizada apenas em 1997. Antes disso, a aposentadoria era permitida ao parlamentar após apenas 8 anos de contribuição e 50 anos de idade. De acordo com o Congresso em Foco, mais de 2 mil pessoas ainda recebem salários integrais concedidos antes de 1997.

A reforma, porém, não inclui os militares, que continuam com os benefícios anteriores.

‘Nenhuma democracia merece isso’, diz Renan sobre afastamento

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou pela primeira vez nesta terça-feira após ser afastado do cargo por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. “Você afastar por decisão monocrática. Nenhuma democracia, sinceramente, merece isso”, disse o peemedebista em coletiva de imprensa.

Depois de se recusar a cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinava que ele deixasse a presidência do Senado por ser réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan também deixou claro os ares de crise institucional e atacou a decisão monocrática de Mello. Ele se reuniu com aliados, evitou afirmar diretamente se estava se insurgindo contra uma ordem judicial e atacou o ministro do STF por ter afastado o chefe de um poder sem o julgamento de todos os 11 ministros da mais alta corte do país.

“Há uma decisão da Mesa que tem que ser observada e que é tomada em relação à separação e independência entre os poderes. É o afastamento há nove dias do término de um mandato de um presidente de um poder por decisão monocrática. Isso tem que ser observado com equilíbrio, com responsabilidade, com isenção, pensando no país”, criticou. O mandato de Renan Calheiros à frente da presidência do Senado terminava em fevereiro, mas, com o Congresso em recesso, na prática o político teria pouco menos de duas semanas no posto.

Com a artilharia voltada ao ministro Marco Aurélio Mello, o senador disse que já “cumpriu liminares piores” do magistrado. “Já como presidente do Senado Federal me obriguei a cumprir liminares piores do magistrado.

Na tarde desta terça-feira, o líder da Minoria Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a postura do Senado de desafiar o Supremo. “Eu achei a decisão da Mesa do Senado estranha. Houve uma decisão do STF e eu aprendi que decisão a gente tem de cumprir. A decisão da Mesa ficou parecendo uma forma de não cumprir a decisão do Supremo. Ela aumenta o impasse político e a indefinição”, disse.

Reservadamente, os senadores usaram como argumento para não cumprir o afastamento de Renan o fato de a liminar criar um “fato político” e significar uma espécie de condenação antecipada do senador. Segundo eles, a ação penal a que Renan responde por peculato – ele teve despesas particulares pagas pela construtora Mendes Junior – pode ser arquivada no futuro e, com isso, o político seria penalizado desde já por uma ação de destino incerto.

No início da noite de ontem, Mello acatou a um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar Renan do posto sob o argumento de que um político réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Na última semana, o STF tornou o senador réu ao aceitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República pelo crime de peculato. Em novembro, a Corte havia formado maioria para o entendimento de que réus não podem permanecer na linha sucessória do posto máximo da República. O julgamento deste caso, no entanto, foi interrompido, pois o ministro Dias Toffoli pediu vista.

Renan recorre contra afastamento da Presidência do Senado

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A defesa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) recorreu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Marco Aurélio Mello reconsidere a decisão liminar que determinou que o político seja afastado da chefia da Casa Legislativa. O agravo regimental de Renan foi interposto antes mesmo de ele ter sido formalmente notificado da decisão judicial. Na noite desta segunda-feira, Calheiros se recusou a receber a notificação e a agendou para as 11 horas.

Segundo a defesa de Renan Calheiros, caso Marco Aurélio não revise sua decisão, o caso deveria ser julgado em sessão extraordinária do STF ou na primeira sessão ordinária da Corte, que ocorre na tarde desta quarta-feira. A expectativa é que o Plenário do Supremo julgue o referendo da liminar nesta quarta.

Na noite de ontem, depois da turbulência política provocada pela liminar, Renan preferiu não se manifestar publicamente sobre o mérito da decisão judicial. Recebeu na residência oficial, em Brasília, o vice-presidente do Senado Jorge Viana (PT-AC), que assumirá o posto oficialmente depois da notificação de Renan. A Viana caberá levar a plenário temas considerados cruciais para o governo Michel Temer, como a votação da PEC do Teto dos Gastos.

Alvo preferencial das manifestações de rua que tomaram conta do país neste domingo, Calheiros contava com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que no mês passado interrompeu o julgamento da Corte sobre se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Embora já houvesse maioria formada para impedir que réus em ações penais possam ocupar o Executivo interinamente, a interrupção do julgamento lhe garantia sobrevida. Sem a conclusão do caso, esperava que pudesse arrastar até fevereiro o fim do mandato – na prática apenas duas semanas antes do recesso do Congresso. Não foi possível.

Na liminar de Marco Aurélio Mello, concedida após provocação do partido Rede Sustentabilidade, o ministro afirmou que o afastamento de Calheiros funciona como uma “medida acauteladora” para evitar o “o risco de continuar, na linha de substituição do Presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”. Na última quinta-feira, o senador alagoano se tornou réu por peculato. Ele é acusado de usar a empreiteira Mendes Junior para pagar despesas pessoais de uma filha que teve com a jornalista Monica Veloso. O caso foi revelado por VEJA.