Prisão de Lula pode criar instabilidade no país, diz Temer

VEJA.com

Marcos Rogério Lopes

O presidente Michel Temer afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode prejudicar seu governo. “Eu espero que, se houver acusações contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade, mas a prisão de Lula eu acho que causa problemas para o país. Porque haverá movimentos sociais, e isso pode criar uma instabilidade”, afirmou em entrevista nesta segunda-feira à noite ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Veja também

© image/jpeg temer3 

 

Segundo o presidente, o fato em si teria enorme repercussão e desestabilizaria sua administração. “Por mais que você descreva o que o governo está fazendo, surge uma noticiazinha qualquer e isso cria a instabilidade. Imagine a hipótese de uma prisão do Lula.” O ex-presidente é réu em três linhas de investigação da Operação Lava Jato.

 

Durante a entrevista, Temer também afirmou que cabe ao governo deixar o Judiciário exercer o seu papel nas investigações, ao comentar a Operação Lava Jato. Em seguida, disse que não tem preocupações em perder seu cargo em razão das investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. “Acredito piamente que a figura do presidente da República e do vice são apartadas. As contas são julgadas juntamente e prestadas em apartado.”

Arquivado em:Brasil, Política

PF pede quebra de sigilo bancário de presidente e ministro do TCU

Agência O Globo

© Eraldo Peres / Associated Press

 

A Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do ministro Raimundo Carreiro, na investigação sobre tráfico de influência no TCU, envolvendo o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da Corte. A informação é da revista “Época”. 

Tiago Cedraz é acusado pelo empreiteiro Ricardo Pessôa, da UTC, de ter vendido informações privilegiadas do tribunal presidido pelo pai. Segundo a delação do empresário, o advogado era o intermediário de repasses para o ministro Raimundo Carreiro. Ricardo Pessôa diz que pagou R$ 1 milhão a Cedraz, em parcelas de R$ 50 mil. Thiago nega ligação com a empreiteira.

A revista explica que, a partir da delação de Pessôa, a PF mapeou as relações de Cedraz, realizou buscas e descobriu dezenas de e-mails e ligações consideradas suspeitas, o que levou a Lava-Jato a pedir a quebra dos sigilos do advogado e dos ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro ao Supremo Tribunal Federal.

À revista, o ministro Aroldo Cedraz negou que seja investigado. O ministro Raimundo Carreiro disse que, antecipadamente, já forneceu seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. Ele disse ainda que “das investigações tornadas públicas, no que diz respeito a seu gabinete e a sua pessoa, não consta nenhuma ligação telefônica com o referido advogado”.

O advogado de 33 anos, atua em Brasília e teve ascensão meteórica — acumulou clientes, sócios, patrimônio, negócios e prestígio político — desde a chegada do pai ao cargo de ministro, em 2007. Uma fatia importante das causa de seu escritório, o Cedraz Advogados, está atrelada à pauta de processos do TCU.

Em 2013, o advogado comprou por R$ 2,95 milhões um apartamento de 247 metros quadrados na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel tem varanda, sala de jantar, escritório, três quartos com varandas, um quarto com vestiário e banheiro privativo, quarto com banheiro para empregada, cozinha e área de serviço. O advogado financiou R$ 2,28 milhões em 61 meses — uma prestação de R$ 37,5 mil por mês, sem levar em conta os juros de 8,2% ao ano.

Antes, em 2009, Tiago comprou um lote de 1,3 mil metros quadrados no Lago Sul — também área nobre da capital — por R$ 750 mil, R$ 1,07 milhão em valores atualizados. No lote, ele construiu uma casa de 1,5 mil metros quadrados, avaliada pelo setor imobiliário em pelo menos R$ 3 milhões, que é a sede do Cedraz Advogados.

Relator recua de medida para punição de juízes e procuradores

VEJA.com

Carolina Farina 

© image/jpeg alx_brazil-politica-deputado-onyx-lorenzoni-dem-20141118-001_original.jpeg 

 

Relator do pacote de medidas anticorrupção em tramitação na Câmara, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recuou e decidiu retirar do texto a medida 18, que previa a possibilidade de juízes e promotores serem enquadrados por crime de responsabilidade. A Comissão Especial criada para analisar o texto na Casa deve votar o relatório ainda nesta semana, permitindo que o projeto chegue ao plenário em dezembro.

Representantes do Ministério Público Federal, incluindo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, se reuniram nesta segunda-feira com os deputados que integram o colegiado. “O relatório Onyx Lorenzoni preserva natureza do projeto inicial, adapta algumas medidas e apresenta novas, muito boas”, afirmou no Twitter o procurador Wellington Saraiva, também presente ao encontro.

Mais cedo, o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), havia admitido que o parecer final sofreria alterações. Segundo Passarinho, uma das alterações se daria justamente na proposta que trata da responsabilização de magistrados e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. “Esse projeto não é contra eles (Polícia Federal e Ministério Público Federal), é a favor”, afirmou o presidente da Comissão. “Nunca mudei de lado. Não tenho rabo preso. Assinei as 10 medidas e sempre apoiei a Lava Jato”, escreveu Lorenzoni no Twitter.

Punições

O relator propôs em seu parecer a criminalização da prática de caixa dois (recursos não contabilizados) em campanhas eleitorais e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais. Esses crimes não são tipificados na legislação atual. Pelo parecer, o crime será punido com pena de dois a cinco anos de reclusão.

Lorenzoni manteve no seu parecer o dispositivo que prevê o enquadramento como hediondos os crimes de corrupção com valores superiores a cem salários mínimos. O deputado incluiu no texto que apresentou à comissão a figura do denunciante desvinculado do delito investigado. Segundo o parecer, se o denunciante contribuir para a obtenção de prova ou localização de bens de origem ilícita, ele irá receber um percentual do produto obtido pela venda dos bens.

O relator modificou e acrescentou dispositivos ao texto original com as dez medidas de combate à corrupção apresentado à Câmara pelo Ministério Público com mais de 2 milhões de assinaturas. Em alguns casos o relator manteve os dispositivos constantes do texto original como é o caso das restrições para a prescrição de crimes. A proposta cria dificuldades para a prescrição, com o aumento em um terço do prazo quando já houver sentença condenatória. Para ser transformado em lei e passar a valer, o parecer precisa ser discutido e votado na comissão especial, depois ser discutido e aprovado pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado. Se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial.

Medida 18

No relatório original, Lorenzoni listava dez situações consideradas crime de responsabilidade de um “magistrado”. Segundo o relatório, comete crime de responsabilidade um “magistrado” que exercer atividade político partidária, for preguiçoso no trabalho, julgar quando deveria estar impedido ou suspeito para decidir, proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções, que alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido.

Também estaria cometendo crime de responsabilidade, segundo o texto, o magistrado que “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento” dele ou de outro juiz ou fizer “juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais”. A única ressalva prevista no parecer é quando o magistrado fizer a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício da magistério.

Já para os integrantes do MP, Lorenzoni citava oito situações em que ele responderia por crime de responsabilidade. Entre elas, quando exercer a advocacia; participar de sociedade empresária na forma vedada pela lei; exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; exercer atividade político-partidária; ou receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.

Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras, diz Delcídio

Notícias Ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

O ex-senador Delcídio do Amaral decidiu romper o silêncio de meses e concedeu uma entrevista à rádio Jovem Pan. Mesmo processado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o delator da Operação Lava Jato afirma que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo.

Questionado se "Lula é o pai do mensalão e do petrolão", o ex-parlamentar do PT ironiza: “Lula nunca sabe de nada, no petrolão também”.

Mas segue a declaração: "Ele era um presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente". "No caso do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram reconhecidas (...). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do mensalão)", disse.

"Agora, em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já existe, existia", ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e Energia entre 1994 e 1995.

"No caso do governo Lula, a Petrobras teve uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do crescimento do País", recordou o ex-petista.

"Isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do que em outros governos", salientou Delcídio do Amaral. "Ou seja, Lula acompanhava de perto?", pergunta o jornalista Claudio Tognolli. "Acompanhava. Isso é claro, isso eu vi bem", reafirmou.

O ex-senador comentou ainda outra acusação que fez ao ex-presidente em sua delação premiada à Lava Jato. Em seu depoimento à força-tarefa garantiu que partiu de Lula a ordem “expressa” para oferecer dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com o objetivo de que este não fizesse delação premiada nem citasse o suposto esquema de compra de sondas superfaturadas pela estatal com o amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai.

Bernardo Cerveró, filho de Nestor, gravou a conversa com Delcídio que levou à prisão do ex-petista em novembro do ano passado por tentar obstruir a justiça.

Em nota enviada à Jovem Pan, a defesa do ex-presidente informou que Delcídio do Amaral mentiu sobre a compra do silêncio de Nestor Cerveró e está sendo processado por este motivo.

Mulher e filha de Cunha não escapam de condenação

Estadão

Coluna do Estadão

Investigadores da Lava Jato dizem que dificilmente Claudia Cruz e Danielle Cunha, mulher e filha de Eduardo Cunha, escapam de uma condenação, mas a pena pode ser tornozeleita eletrônica caso ele faça delação premiada.

 

As duas são acusadas de movimentar dinheiro de propina recebido pelo deputado cassado.

PF apura se Odebrecht reformou piscina para Lula, diz jornal

VEJA.com

João Pedroso de Campos 

© image/jpeg O ex-presidente Lula 

 

Uma investigação da Polícia Federal apura se a empreiteira Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República, em 2008, durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornal Folha de S. Paulo publicou neste domingo, a obra não teria contrato com o governo nem registro público.

Conforme o jornal, a PF encontrou indícios da suposta reforma ao analisar mensagens trocadas entre o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e executivos da empresa.

Em um deles, Odebrecht pergunta a Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, se “o trabalho das pedras foi bem concluído”. “Meu pai vai estar com o amigo hoje. O trabalho das pedras foi bem concluído? Qual ficou sendo a solução final?”, perguntou Marcelo Odebrecht a Benedicto Júnior.

Segundo a Polícia Federal, os codinomes “amigo” e “amigo de EO” eram utilizados pelos executivos da Odebrecht para se referirem ao ex-presidente Lula.

A Folha de S. Paulo diz ter tido acesso a documentos que comprovam a “colocação de piso de pedra em volta da piscina” do Alvorada em 2008, na época em que as mensagens foram enviadas. O jornal afirma que funcionários da empreiteira e da presidência da República confirmam que não havia contrato público para a realização da obra.

Em outras mensagens, um mês antes, Marcelo Odebrecht é informado pela secretária do ex-executivo da Vale Carlos Anisio Figueiredo de que ele tinha “urgência em lhe falar sobre a colocação de granito na piscina em Brasília”.

Perguntado se a demanda poderia ser encaminhada a Benedicto Júnior, Odebrecht concorda e responde: “Alinhar para não haver divulgação e qual estratégia se houver (provável) vazamento na mídia”. “Lembre o rolo que foi a reforma do Planalto. Na época pensei em ser mencionado como doação do pessoal de granito do Brasil para divulgar para visitantes do exterior”, conclui.

O relatório da PF sobre a análise das mensagens diz que “diante da proximidade das datas das mensagens”, haveria uma “clara possibilidade” de que elas tratariam do mesmo tema.

A Odebrecht e o ex-presidente Lula não comentaram o teor da reportagem publicada pela Folha.

Lava Jato deve iniciar ‘recall’ de delatores por denúncias contra o PSDB

EL PAÍS

Afonso Benites

© Rovena Rosa Policiais na sede da Odebrecht, em São Paulo, em fevereiro. 

  Delatores que omitiram informações, propositalmente ou não, para a Operação Lava Jato serão convocados a prestar novos depoimentos nas próximas semanas. Entre eles estão representantes das empreiteiras Camargo Correa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez que deixaram de detalhar supostos esquemas de propina pagos para tocarem obras de responsabilidade dos Governos de São Paulo e de Minas Gerais quando eram administrados pelo PSDB. Obras realizadas nos Governos paulistas de José Serra e Geraldo Alckmin e no mineiro de Aécio Neves estariam na mira dos investigadores.

O recall de delatores foi confirmado ao EL PAÍS, por fontes ligadas à investigação na Procuradoria Geral da República. O que chamou a atenção do grupo de trabalho que atua em Brasília foram informações que antecedem o acordo de delação premiada de executivos das empreiteiras Odebrecht e OAS citando irregularidades em obras das quais ambas participaram ao lado das demais investigadas ou nas quais foram concorrentes. Entre elas a Cidade Administrativa de Belo Horizonte (MG), as construções no Metrô de São Paulo e do Rodoanel do mesmo Estado. Outras propinas pagas para participarem de obras na gestão de Dilma Rousseff (PT) na presidência também não foram descartadas.

A nova convocação coloca em risco benefícios obtidos por alguns dos delatores que já haviam assinado os acordos. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não confirmou a existência desse recall. Falando em tese, porém, ele citou que o colaborador é obrigado a revelar todos os atos ilícitos dos quais participou, se não o fizer, pode ter sua pena aumentada e seu benefício cassado.

“Existe a possibilidade da pessoa se esquecer mesmo. Estamos falando de anos e anos que se passaram de prática de diversos atos. Agora, se for um esquecimento doloso, deliberado, pode, sim, receber pena maior, aumentar multa e até quebrar a colaboração”. No entendimento de Janot, mesmo se o benefício for suspenso, as provas apresentadas pelo delator continuam válidas.

Continuidade dos contratos

Com o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a assunção do grupo de Michel Temer (PMDB) apoiado pelo PSDB, parte das empreiteiras tem evitado delatar esquemas que envolvam o grupo que atualmente governa o Brasil, segundo relataram empresários a investigadores. A razão seria que essas empreiteiras precisariam seguir firmando contratos com o Governo federal e, no entendimento delas, se entregassem irregularidades de quem está no poder, dificilmente conseguiriam ser aprovadas em processos licitatórios para novas obras. Elas temem que a corrupção sistemática que por décadas predomina no poder público brasileiro ainda esteja longe de acabar, independentemente de quem esteja no comando do país.

O debate sobre a acurácia do dos depoimentos de delatores voltou a ser tema nesta semana, quando vieram à tona incongruências da colaboração de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. À Justiça ele disse ter feito um repasse de 1 milhão de reais, que seria propina disfarçada, ao PT _o destino final do dinheiro era a campanha Dilma-Temer, de 2-14. As prestações de contas, no entanto, mostraram que a soma foi enviado por meio de um cheque nominal a Michel Temer. O presidente nega que a recurso tenha origem irregular.