Chance de Dilma está "diminuindo a cada dia", diz Economist

Exame.com

Raphael Martins 

Em reportagem da edição impressa do próximo dia 26 de março, a revista The Economist diz que as chances de a presidente Dilma Rousseff se manter no cargo estão "diminuindo a cada dia" pela velocidade de eventos que minam seu poder que acontecem na política brasileira.

O texto foi antecipado no site da Economist com o título "Tick Tock", em referência aos tiques de um relógio.

Segundo a revista, o mandato de Dilma resiste a um processo de impeachment já aberto na Câmara, enquanto recebe bombardeios por novas provas na Operação Lava Jato, como a delação do senador Delcídio do Amaral e a fatídica conversa sobre o termo de posse divulgada pelo grampo telefônico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido por Sergio Moro.

© Mario Tama/Getty Images A presidente Dilma Rousseff

"Enquanto deputados votam [no processo de impeachment], cerca de 300 mil simpatizantes do PT tomam as ruas em manifestação, em apoio a seus líderes em apuros", diz a revista. "Antes das multidões estarem dispersas, a nomeação de Lula como ministro foi bloqueada por um ministro da Suprema Corte."

A Economist lembra que o país está sofrendo sua pior recessão desde a década de 1930, mas, ainda assim, está num ritmo de reviravoltas políticas descontrolado. Os eventos de 16 a 18 de março fazem parte do que está deixando o país "irritado e perplexo".

"Assim terminaram as mais agitadas e estranhas 72 horas da história recente do Brasil", diz. "Elas deixaram a presidente enfraquecida, de forma possivelmente fatal, a reputação de seu antecessor, antes reverenciado, em farrapos, e do juiz que conduz a investigação na Petrobras, Sérgio Moro, danificada também."

A revista inglesa, como de costume, elenca os índices econômicos degradados e projeta um cenário com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), no poder. A Economist sugere que o político poderia trazer um Ministro da Fazenda mais forte, com capacidade de "empurrar medidas de emergência", como impostos sobre as transações financeiras (um exemplo é a CPMF), para reduzir o déficit orçamentário.

"A maioria dos brasileiros não compartilham este entusiasmo . Apenas um em cada seis pensa que um governo liderado pelo Sr. Temer seria bom", lembra a revista em referência a última pesquisa Datafolha. "Isso é compreensível. Seis deputados do PMDB estão sendo investigados no caso da Petrobras, incluindo o o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha."

"Se Dilma vai ou fica, estes podem permanecer no cargo até depois de uma eleição em 2018. A renovação que os brasileiros anseiam está a anos de distância."

PEDIU A RENÚNCIA

Na mesma edição em questão, a revista britânica defende, em editorial, que é hora de a presidente Dilma deixar o cargo. 

Segundo o texto, a escolha do ex-presidente Lula para a Casa Civil foi uma "tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça". A publicação diz que a troca na Presidência da República abriria caminho para um "novo começo" no Brasil.

Força-tarefa exige novos fatos e confissão ampla

Estadão

© Foto: Cícero Rodrigues/World Economic Forum Marcelo Odebrecht estaria entre os executivos que buscam acordo. Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, não abrem mão da ampla confissão do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht em um eventual acordo de delação premiada. O Grupo Odebrecht tornou pública ontem a intenção de executivos da empresa de fechar uma “colaboração efetiva” com os investigadores, em busca de redução de pena.
Preso desde 19 de junho de 2015 e condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos de prisão, no mês passado, em um primeiro processo em que foi réu, Odebrecht estaria entre os executivos que buscam acordo.
Além de confessar ter conhecimento e ascendência sobre o “departamento da propina” desvelado pela Operação Xepa – 26.ª fase deflagrada anteontem –, procuradores da força-tarefa querem detalhes sobre a corrupção em outras obras e áreas do governo. Algumas delas já estão no radar da Lava Jato, como o setor de plataformas na Petrobrás, o estádio Itaquerão, em São Paulo, o Porto Maravilha, no Rio, entre outras.

Lula

Outro ponto considerado essencial para investigadores em eventual negociação, é que os executivos do Grupo Odebrecht revelem dados sobre os pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de tirar das mãos de Sérgio Moro, em Curitiba, os inquéritos envolvendo o ex-presidente, as informações podem interessar à Procuradoria-Geral da República, e não mais aos investigadores paranaenses.
Odebrecht pode negociar seu acordo tanto com a Justiça em Curitiba, como no STF – nos casos dos processos envolvendo alvos com foro privilegiado. Na nota de anteontem, o grupo deu indicativo de que quer falar sobre doações eleitorais. “Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil”, disse a nota.
A tentativa de negociação de uma delação premiada por executivos do Grupo Odebrecht começou mal, na avaliação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Na nota de esclarecimento divulgada ontem, em que afirmou não existir “sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht”, a força-tarefa critica a divulgação do acordo. / J.A.,F.M.,R.B. e M.C.
“Acordos de leniência e de colaboração premiada somente são possíveis com o completo desvelamento dos fatos criminosos que já são investigados, além de outras ilegalidades”

Cármen Lúcia: Lava Jato respeita rigorosamente as leis

VEJA.com

© Nelson Jr./SCO/STF A ministra Cármen Lúcia durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quinta-feira (12)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou na noite desta quarta-feira que não há abuso de poder na Operação Lava Jato. Questionada se há politização nas investigações que revelaram o esquema de corrupção na Petrobras, Cármen Lúcia respondeu: "Não. Estão sendo observadas rigorosamente a Constituição e as leis". A ministra esteve no Rio de Janeiro para receber um prêmio do jornal O Globo.

Cármen Lúcia também declarou que não vê sinais de abuso do Judiciário na Lava Jato. "A atividade do Judiciário é acionada pelos interessados, pelo cidadão. O Poder Judiciário não atua isoladamente, não atua de ofício, como nós dizemos. Atua por provocação. Então, quando se fala em ativismo judicial, é que o Judiciário ultrapassaria [suas atribuições] e não há demonstração nenhuma de que isso esteja acontecendo", afirmou.

Impeachment - A ministra minimizou as declarações da presidente Dilma Rousseff, que chamou o processo de impeachment que corre contra ela de tentativa de "golpe". "Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente. O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais", afirmou.

Cármen Lúcia disse que entendeu as palavras da petista como um "alerta" de que a Constituição tem de ser respeitada. "Acredito que ela [Dilma] esteja exercendo, primeiro, a liberdade de expressão. Segundo, apenas um alerta no sentido de que é preciso que se observem as leis da República e isso com certeza, em um estado democrático, está sendo observado", afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)

Justiça nega direito de resposta a Lula no Jornal Nacional

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto…

A Justiça negou ao ex-presidente Lula um pedido de direito de resposta contra o "Jornal Nacional", após uma ação no dia 14 solicitando espaço de nove minutos para contestar uma reportagem do telejornal em que foi noticiada a denúncia apresentada por três promotores do Ministério Público de São Paulo contra o petista.

Na decisão, o juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, de São Bernardo do Campo, diz que "a afirmação do autor [Lula] de que não lhe foi dada a oportunidade de manifestar-se antes da matéria ir ao ar não autoriza o direito de resposta".

O juiz afirmou ainda que "a atuação do veículo de comunicação deu-se estritamente dentro de seu direito-dever de informar, agiu, portanto, agasalhado pela garantia de liberdade de expressão que lhe é assegurada constitucionalmente".

De acordo com advogados de Lula, consultados pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a emissora negou o "outro lado" a ele.

No entanto, a emissora nega e afirma que divulgou na íntegra nota do Instituto Lula e dos defensores dele sobre o tema.

A decisão não é definitiva já que ainda cabe recurso a outros tribunais.

Moro é considerado pela 'Fortune' o 13º maior líder mundial

Estadão

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, é considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomes que inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Apple, Jeff Bezos (1º).
O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º).

© Fornecido por Estadão Sérgio Moro é responsável pelas decisões referentes à Operação Lava Jato Confira abaixo a lista completa da Fortune:
1 - Jeff Bezos
2 - Angela Merkel
3 - Aung San Suu Kyi
4 - Papa Francisco
5 - Tim Cook
6 - John Legend
7 - Christiana Figueres
8 - Paul Ryan
9 - Ruth Bader Gingsburg
10 - Sheikh Hasina
11 - Nick Saban
12 - Huateng 'Pony' Ma
13 - Sergio Moro
14 - Bono
15 - Stephen Curry e Steve Kerr
16 - Bryan Stevenson
17 - Nikki Haley
18 - Lin-Manuel Miranda
19 - Marvin Ellison
20 - Reshma Saujani
21 - Larry Fink
22 - Scott Kelly e Mikhail Kornienko
23 - David Miliband
24 - Anna Maria Chávez
25 - Carla Hayden
26 - Mauricio Macri
27 - Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi
28 - Chai Jing
29 - Moncef Slaoui
30 - John Oliver
31 - Marc Edwards
32 - Arthur Brooks
33 - Rosie Batty
34 - Kristen Griest e Shaye Haver
35 - Denis Mukwege
36 - Christine Lagarde
37 - Marc Benioff
38 - Gina Raimondo
39 - Amina Mohammed
40 - Domenico Lucano
41 - Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman
42 - Arvind Kejriwal
43 - Jorge Ramos
44 - Michael Froman
45 - Mina Guli
46 - Ramón Mendéz
47 - Bright Simons
48 - Justin Trudeau
49 - Clarence Rewcastle Brown
50 - Tshering Tobgay

OAB apresentará à Câmara novo pedido de impeachment contra Dilma para incluir delação de Delcídio

Estadão

Gustavo Aguiar e Daniel Carvalho 

 

© Fornecido por Estadão O presidente da OAB, Claudio Lamachia BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar na segunda-feira, 28, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em que inclui as acusações feitas contra a petista pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
A delação do ex-líder do Senado foi considerada como fundamental para o apoio da Ordem à cassação do mandato de Dilma. Segundo Delcídio, a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava Jato em ao menos três vezes. O pedido da entidade também trará as denúncias sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Caberá ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não o pedido formulado pela OAB. Caso isso aconteça, uma nova comissão de deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão.
As declarações do ex-líder do governo no Senado haviam sido anexadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao processo que já tramita na Casa contra a presidente. No entanto, a comissão do impeachment decidiu retirá-las do processo por considerar que a inclusão da delação deveria ter sido feita por Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido.
No pedido dos três juristas, que foi aceito por Cunha no ano passado, foram citadas apenas as denúncias referentes às pedaladas fiscais de 2014 e a assinatura de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso. A oposição na Câmara havia manifestado interesse em incluir no processo as denúncias de Delcídio. Mas, para evitar que o assunto fosse judicializado, a bancada optou por abrir mão do depoimento do senador e estuda incluí-lo em um novo pedido a ser apresentado a Cunha.
As escutas telefônicas envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelam suposta manobra da presidente para interferir no Judiciário, foram deixadas de lado pela OAB. A entidade reconheceu haver dúvidas sobre a legalidade da quebra de sigilo das conversas. Na terça-feira, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu sigilo às gravações e determinou o envio de todo o material à Suprema Corte.

O impeachment de Dilma morreu após lista da Odebrecht citar oposição?

O Financista

Márcio Juliboni 

© Fornecido por Empiricus Consultoria e Negócios Ltda. Tenso: deputados favoráveis ao impeachment de Dilma se manifestam na Câmara (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

SÃO PAULO – O mercado tomou um balde de água fria com a notícia de que a lista da Odebrecht com políticos que receberam dinheiro irregularmente envolve, também, caciques da oposição. Surge, agora, uma grande dúvida: isso enterra o impeachment da presidente Dilma Rousseff? Afinal, pesos-pesados do movimento pró-impeachment constam da relação da empreiteira: do senador tucano Aécio Neves, que disputou a eleição presidencial com Dilma em 2014, ao deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-São Paulo), um dos fundadores da frente parlamentar que exige a saída antecipada da petista.

A resposta mais sincera, por enquanto, é não. A lista da Odebrecht, que envolve 200 políticos de 18 partidos, não reduz as elevadas chances de impedimento de Dilma. É preciso lembrar duas coisas. Uma: o principal argumento do pedido que tramita na Câmara é que Dilma praticou pedaladas fiscais, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Duas: todo processo de impeachment não se restringe a analisar os aspectos jurídicos do pedido. Os parlamentares avaliam, também, aspectos políticos, para determinar se é conveniente afastar o presidente em questão. Por isso, o destino de Dilma depende, muito mais, de como se comportará o PMDB. O principal partido da base aliada dá sinais de que pode abandonar o governo nas próximas semanas.

“O impeachment depende muito mais dos peemedebistas, do que da Lava Jato”, diz Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Um elemento a favor do desembarque do PMDB é que a lista da Odebrecht não cita o vice-presidente Michel Temer, que presidente o partido. Por isso, para Queiroz, por enquanto, esse continua o cenário mais provável.

Sem parar

Além disso, o impeachment é o tipo de assunto que não se pode deixar pela metade. Não é possível, simplesmente, que o Congresso pare com tudo e finja que nunca cogitou uma troca antecipada de governo. “Os políticos são práticos e continuarão com a tramitação; isso precisa ser votado e decidido”, diz o cientista político Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice.

Para ele, o que pode ocorrer, no máximo, é que a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, ganhe força no TSE como alternativa para encaminhar a crise política. De qualquer modo, por enquanto, a Arko mantém a estimativa de 70% de chance de impeachment de Dilma, divulgada em 18 de março. A probabilidade anterior era de 60%.

Na ocasião, a Arko também informou que uma enquete própria mostrou que 62% dos 100 deputados entrevistados acreditam que o impedimento será aprovado. No mês passado, o grupo representava apenas 24% dos parlamentares.