terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Alagoas: 20 praias incríveis de águas cristalinas



Estado abriga um dos litorais mais belos do Brasil, com praias paradisíacas espalhadas por cidades como Maceió, Maragogi e São Miguel dos Milagres
Para muitos, Alagoas abriga o litoral mais bonito do Brasil (sem desmerecer os demais, claro). O estado fica privilegiadamente localizado em uma região coberta por uma grande barreira de corais, que transforma suas águas em verdadeiras piscinas naturais com águas cristalinas. Por isso, de norte a sul, o território alagoano é um prato cheio para quem quer relaxar - desde a badalada Maceió, até cidadezinhas mais intocadas, como Porto de Pedras e Barra de São Miguel.
Até mesmo as praias urbanas da capital têm seu charme, como Pajuçara e Ponta Verde. No entanto, a maioria dos visitantes optam por esticar o roteiro até a Rota Ecológica, região turística protegida por uma reserva ambiental. Por lá, é possível admirar algumas das praias mais bonitas do Brasil, espalhadas por cidades como Maragogi, São Miguel dos Milagres e Japaratinga, entre coqueirais, falésias, densa vegetação e estruturas que misturam rusticidade e sofisticação. Um prato cheio para quem deseja unir conforto, sossego e paisagens paradisíacas.

Se você gosta de praias, não pode deixar de visitar o litoral de Alagoas. Conheça, a seguir, 20 praias paradisíacas no estado!

Polícia Civil pede prisão de presidente licenciado da Samarco e mais seis


Agência Brasil

© Foto: Agência Brasil
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou e pediu a prisão preventiva, na tarde de hoje (23), de sete pessoas por envolvimento no rompimento da barragem da mineradora Samarco, que ocorreu em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi, é uma delas.
Ricardo foi indiciado junto com outros cinco funcionários da Samarco: Kléber Terra, diretor-geral de operações; Germano Lopes, gerente-geral de projetos; Wagner Alves, gerente de operações; Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento; e Daviely Rodrigues, gerente. A sétima pessoa é Samuel Paes Lourdes, engenheiro da VogBR, empresa que prestava consultoria para a mineradora e é responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem.
Segundo informou a Polícia Civil, todos os indicamentos são por homicídio qualificado, o que pode gerar penas que variam de 12 a 30 anos para cada uma das 19 mortes. Os sete ainda responderão por mais dois crimes. Por poluir água potável, podem pegar entre 3 e 6 anos de prisão e multa. Já por causar inundação com dolo eventual, o que acontece quando não há intenção, mas se assume o risco, podem somar mais uma pena 2 a 5 anos de prisão.
Mais pessoas ainda podem ser indiciadas. Devido a amplitude do desastre, as investigações foram divididas. Um outro inquérito, previsto para conclusão em 12 de março, tem como foco os crimes ambientais.

Investigação

O rompimento causou 19 mortos e trouxe diversas complicações para a bacia do Rio Doce e para as cidades que foram atingidas pela lama. O inquérito da Polícia Civil apresentado hoje é composto de mais de 2 mil páginas. Ao todo foram aproximadamente 100 depoimentos.
A causa do desastre, segundo a investigação, foi excesso de água e a saturação de rejeitos arenosos depositados na barragem. Também contribuiram as obras para aumentar a capacidade de acomodação de rejeitos e problemas no sistema de drenagem, que tem como uma de suas consequências o assoreamento. A falta de monitoramento adequado foi mais uma agravante, tendo sido realizado com poucos equipamentos, alguns deles com defeito.

STF nega pedido do Conselho de Ética sobre cassação de Cunha



© Fornecido por Notícias ao Minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (23) o recurso do Conselho de Ética da Câmara que tentava retomar o ritmo normal das atividades do colegiado no processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Semana passada, foi protocolado um mandado de segurança que pedia a anulação da decisão que fez o processo de Cunha retornar praticamente à estaca zero. A deliberação foi da ministra Rosa Weber, mas o inteiro teor da decisão ainda não foi divulgado pelo Supremo, informou a "Folha".
A peça pedia a anulação da decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que invalidou a última sessão do Conselho de 2015, quando o relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo contra Cunha, foi aprovado por 11 a 9. No documento, o Conselho também pediu o impedimento de manifestação de membros do mesmo bloco de Cunha em recursos à Mesa Diretora.
A ideia era retomar os trabalhos de onde a comissão parou, em dezembro do ano passado. Já superada a primeira fase, de votação do relatório preliminar, havia começado o prazo de 10 dias úteis para a apresentação da defesa formal de Cunha.
Ainda de acordo com a "Folha", a decisão abre brecha para que o deputado Waldir Maranhão, vice-presidente da Casa, aliado de Cunha, continue decidindo recursos. Foi ele quem optou por afastar o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), e determinou a anulação da sessão do Conselho de dezembro que admitiu o relatório pela continuidade do processo de Cunha.
Também nesta terça, a defesa de Cunha entrou com um recurso no STF pedindo que a primeira turma, da qual o ministro Luís Roberto Barroso faz parte, analise a decisão do magistrado que, semana passada, negou a suspensão do processo de cassação do peemedebista.
Marcelo Nobre, advogado do presidente da Câmara, apresentou ao Supremo uma ação para interromper a tramitação do processo até que fosse apreciado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, um recurso que levaria o caso à fase inicial.

MANOBRAS 
 
O mandado de segurança ocorre após uma série de manobras protelatórias dos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que têm conseguido evitar desde outubro do ano passado o andamento do processo de cassação do peemedebista no Conselho de Ética.
O caso não passou, sequer, da fase inicial, que é a aprovação do relatório preliminar, que se posiciona pela continuidade ou engavetamento do processo. O relatório de Rogério será pela admissibilidade do caso. Nesta terça, começará a discussão do relatório. A expectativa é que uma nova votação ocorra nesta quarta (24).

Conselho autoriza justiça a retomar investigação sobre Lula e triplex



© Fornecido por Notícias ao Minuto
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou nesta terça-feira (23) uma decisão liminar (provisória) proferida na semana passada pelo conselheiro Valter Shuenquener que suspendeu uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta ocultação de patrimônio, relativa a um apartamento triplex no Guarujá (SP), informou o "G1".
Além de autorizar a retomada das apurações, a decisão também manteve à frente do caso o promotor Cássio Conserino, que anunciou, em entrevista à revista "Veja", que já tinha elementos para denunciar o petista, a quem atribui a verdadeira posse do imóvel.
O apartamento também é objeto de investigação da Operação Lava Jato, por suspeitas de que a empreiteira OAS ­‑ que já teve dirigentes condenados por corrupção na Petrobras ‑ teria bancado reformas como favor ao ex-presidente. A defesa de Lula nega que ele seja o dono e que teve apenas a opção de compra pela cooperativa de bancários Bancoop, desistindo do negócio em 2014.
Na sessão desta terça, o CNMP analisou pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para encaminhar a investigação para outro promotor, alegando que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou à suspensão de um depoimento que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia prestariam na última quarta (17) sobre o caso.
Relator do pedido no CNMP, o conselheiro Valter Shuenquener considerou irregular a forma como a apuração sobre Lula foi iniciada por Conserino, por contrariar o princípio do “promotor natural”, norma que obriga novas investigações a serem iniciadas por “livre distribuição”.
Ao final, porém, o relator votou para que o caso de Lula fosse mantido com Conserino para não haver anulação dos atos já adotados na apuração, em favor da “segurança jurídica”. Seu voto foi acolhido na íntegra por unanimidade entre os membros do CNMP. O pedido para mudança de promotor aponta que a apuração foi iniciada em agosto do ano passado a partir de uma representação apresentada por três advogados diretamente a Conserino.
Por isso, Shuenquener recomendou que todas as futuras investigações sejam alteradas, para evitar arbitrariedades. “O princípio do promotor natural pressupõe que todo cidadão tenha direito de ser investigado e acusado por órgão independente, escolhido conforme prévios critérios abstratos e não casuisticamente”, afirmou. Shuenquener, porém, votou para que o Ministério Público de São Paulo superviosionasse a investigação, para apurar se houve "excesso" de Conserino em sua entrevista à revista "Veja" e outras manifestações para a imprensa.
Segundo o "G1", o relator do caso no CNMP, Valter Shuenquener foi o primeiro a se manifestar sobre o caso, em voto de uma hora e meia. Antes dele, a Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp) e a Associação Paulista do Ministério Público (ANMP) se manifestaram pela manutenção de Conserino no caso.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Contas indicam US$ 3 mi para offshore ligada a Santana em benefício ao PT


A força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou evidências de que a Odebrecht, por meio de contas ocultas no exterior em nome das offshores Klienfeld e Innovation transferiram US$ 3 milhões para a conta em nome da offshore panamenha Shellbill Finance SA, que seria propina oriunda da Petrobrás transferida aos publicitários João Santana e Mônica Moura em benefício do Partido dos Trabalhadores. Os valores foram repassados entre 13 de maio de 2012 e 8 de março de 2013.
As duas offshores ligadas a Odebrecht já eram alvo da Lava Jato por pagarem propinas para os ex-diretores da Petrobrás Renato Duque (Serviços, ligado ao PT), Paulo Roberto Costa (Abastecimento, ligado ao PP), Jorge Zelada (Internacional, ligado ao PMDB) e Nestor Cerveró (Internacional, ligado ao PMDB).
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o avanço das investigações revelou ainda “novas provas do possível envolvimento de Marcelo Odebrecht em novos crimes graves, e de que tinha controle sobre os pagamentos feitos no exterior por meio de offshores, as quais ele geria por intermédio pessoas a ele subordinadas e ligadas, direta ou indiretamente, à empresa”.
Em sua 23ª fase, a Lava Jato encontrou também indícios de que a conta da Klienfeld “foi usada não só para pagar propinas para autoridades brasileiras, mas também em favor de autoridade argentina”. Por isso, foram decretadas novas buscas na sede da Odebrecht.
Uma planilha gerada por secretária de confiança de Marcelo Odebrecht “constituía um controle de pagamentos ilícitos relacionados, inclusive, a João Santana (referido como “Feira”, um trocadilho com a cidade de “Feira de Santana”) e a José Dirceu (referido como “JD”), envolvendo eleições no Brasil e no exterior”, aponta o Ministério Público Federal.

Se me cassarem, levo metade do Senado comigo, diz Delcídio


<p>O petista perderia o chamado foro privilegiado, o que o levaria seu caso para a primeira instância.</p> © Fornecido por Notícias ao Minuto
Após sua temporada de três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) retorna ao Senado nesta semana. Segundo a Folha de S. Paulo, o político pensa em tirar 120 dias de licença e já alertou os aliados que não admitirá ter seu mandato cassado. "Se me cassarem, levo metade do Senado comigo", disse ele a interlocutores quando ainda estava preso. Tal revelação foi interpretada como ameaça.
Delcídio deve argumentar com colegas que é inocente e solicitar amparo. No entanto, poucos devem apoiá-lo.
A preocupação do petista é ter seu mandato cassado, porque ele perderia o chamado foro privilegiado, o que levaria seu caso para a primeira instância. Lá o juiz Sérgio Moro, do Paraná, célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato, analisaria sua situação.
Sob a acusação de quebra de decoro parlamentar, representantes da Rede Sustentabilidade e PPS foram ao Senado em 1º de dezembro para pedir a cassação de Delcídio.
Sob relatoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o processo foi aberto no Conselho de Ética da Casa. A defesa do petista solicitou a substituição do relator, alegando falta de isenção do PSDB. Tal pedido está ainda em análise.
Para evitar o desgaste do senador e do PT, correligionários enxergam a licença como uma boa alternativa, uma vez que não precisariam conviver com um colega em regime de prisão domiciliar.
Renan Calheiros, presidente do Sendo, pediu uma licença especial para Delcídio e manteve o salário de R$ 33,7 mil e demais benefícios do cargo a Delcídio enquanto ele esteve preso.
Com a soltura, o petista tem a possibilidade de entrar com uma licença por questões médicas ou motivos pessoais (neste caso, ele não receberia salário) e, passado o prazo, caso não retorne, o suplente assumirá o mandato.
O PT não quer ter Delcídio de volta à presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sendo essa outra razão para constrangimentos.
Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, informou que a senadora Gleisi Hoffmann (PR) assumirá a liderança da CAE e sua nomeação, inclusive, já foi publicada no "Diário Oficial".
A prisão de Delcídio foi decidida pelo STF, baseando-se na gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. A fita trazia a conversa do petista planejando a fuga e uma mesada de R$ 50 mil para Nestor, em troca de não haver a delação premiada. O esquema não funcionou, já que o ex-diretor assinou o acordo de delação.

PF aponta 'possível envolvimento do ex-presidente Lula em práticas criminosas'



A Polícia Federal aponta para 'possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas'. Em relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé - 23.ª etapa da Lava Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado Filipe Hille Pace analisa a anotação 'Prédio (IL)' encontrada em celular do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12 milhões.
"Em relação à anotação "Prédio (IL)" a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica "Prédio (IL)" refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."
CONFIRA O TRECHO DO RELATÓRIO QUE CITA O EX-PRESIDENTE
Confira o trecho do relatório que cita o ex-presidente. © Fornecido por Estadão Confira o trecho do relatório que cita o ex-presidente. Confira o trecho do relatório que cita o ex-presidente. © Fornecido por Estadão Confira o trecho do relatório que cita o ex-presidente.
O delegado assinala que 'é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de "A" ou "B". O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disto, se tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a persecução penal siga seu curso, com o indiciamento pelo delegado de Polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, etc. Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada."
"O possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional."
O delegado aponta para uma planilha com anotações 'possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht'. "Revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha sobre a destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos Tranalhadores."
O relatório faz menção, ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 na Lava Jato. "Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia Odebrecht menção a palavra "Prédio". Na nota, a palavra está acompanhada de "Vaca", sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam disponibilizados recursos a João Vaccari Neto."
O documento pontua a composição do montante de R$ 12,42 milhões supostamente destinado à construção do Instituto Lula - três vezes o valor de R$ 1.057.000,00 (3.171.000,00), acrescidos dos valores de R$ 8.217.000,00 e 1.034.000,00.
"A composição do valor de R$ 12.422.000 faz referência a valores específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mão de obras. As investigações policiais conduzidas na Operação Lava Jato demonstraram que a negociação de vantagens indevidas, quando se referiam a transferências bancárias no exterior ou disponibilização do recurso em espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros - tal como R$ 500.000,00, R$ 1.000.000,00, R$ 1.500.000,00. Não é crível que o agente corrompido solicitasse a disponibilização, em espécie, de valores quebrados, tal como R$ 1.057.000,00. Valores 'quebrados' foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de porcentuais - no caso dos contratos da Petrobrás - e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente. Assim, caso a rubrica "Prédio (IL)" refira-se ao Instituto lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA:

"O Instituto Lula foi fundado em 2011. Ou seja, nem  existia em 2010. Ele deu continuidade ao Instituto Cidadania, e funciona, como o Instituto Cidadania funcionava, em em um sobrado adquirido em 1991.  Caso a reportagem do Estado de S. Paulo, ou o delegado vissem a data de criação do IL ou a data da construção da sua sede veriam que a suposição não procede."