A agência de classificação de
riscos Standard & Poor's rebaixou nesta quarta-feira o rating do
Brasil para "BB", de "BB+", alertando que os desafios políticos e
econômicos do país ainda são consideráveis.
A
S&P, que já tinha tirado o grau de investimento do Brasil no ano
passado, advertiu que pode piorar ainda mais a classificação do país ao
atribuir a perspectiva negativa ao rating.
A
S&P afirmou que o rebaixamento reflete a visão de que o perfil do
país enfraqueceu mais desde setembro, quando a agência tirou o selo de
bom pagador do país.
"Os
desafios econômicos e políticos que o Brasil enfrenta permanecem
consideráveis. Nós agora esperamos um processo de ajuste mais
prolongado, com uma correção mais lenta na política fiscal, assim como
outro ano de contração econômica acentuada", disse a S&P em
comunicado.
A perspectiva
negativa para a nota de crédito do país reflete a visão da S&P de
que há uma grande chance de um novo corte no rating devido ao risco de
uma potencial mudança na política, devido à dinâmica e às
inconsistências de iniciativas políticas, ou como resultado de uma
turbulência econômica maior do que esperado atualmente.
Após
o anúncio do rebaixamento do rating do Brasil, o dólar reduziu um pouco
a queda em relação ao real e o Ibovespa diminuiu os ganhos
momentaneamente.
A S&P
foi a primeira entre as três principais agências de classificação de
riscos a tirar o selo de bom pagador internacional do Brasil, passo
seguido pela Fitch em dezembro do ano passado. Apenas a Moody's ainda
mantém o país como grau de investimento, mas colocou o rating em revisão
para rebaixamento em dezembro.
O protesto que reúne
manifestantes pró e anti-Lula em frente ao Fórum Criminal da Barra
Funda, em São Paulo, teve tumulto por volta das 11h, quando houve
bate-boca e uma militante da Central de Movimentos Populares (CMP) ficou
com a cabeça machucada, após ser atingida por uma pedra. Os grupos
foram separados por grades pela Polícia Militar. O fórum está fechado
para o público e a avenida Doutor Abrahão Ribeiro ficou interditada.
Segundo
movimentos sociais, a militante foi atingida por uma pedra atirada por
manifestantes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi
levada para a enfermaria do fórum. O incidente gerou trocas de
provocações entre grupos contra e a favor o presidente Lula. Foram
arremessados ovos e garrafas. Um manifestante a favor de Lula tentou
arrancar uma faixa a favor da PM paulista trazida por um grupo a favor
da intervenção militar. Do carro de som, um militante da CUT pediu para
seus companheiros não caíssem nas provocações.
Os
grupos de manifestantes começaram a chegar ao fórum no início da manhã
de ônibus, com bandeiras e faixas. Eles foram surpreendidos pela decisão
do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que deferiu pedido
liminar para suspensão do depoimento de Lula e da mulher dele, Marisa
Letícia.
O ato pró-Lula foi
organizado pela Frente Brasil Popular, que reúne entidades sociais e
sindicais, entre elas a CUT. A central sindical levou para a capital
paulista grupos da CUT de diversos estados como Ceará, Bahia, Rio de
Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso. Representantes de partidos — PT,
PC do B e PCO — também participam do protesto.
No lado anti-Lula, estão pessoas ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL).
Três
deputados federais do PT chegaram ao ato: Wadih Damous (RJ), Paulo
Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), este último responsável pelo pedido
de suspensão junto ao CNMP.
Grupos
contra e a favor o ex-presidente Lula estão separados por pelo menos 5
metros, em uma barreira montada pela Polícia Militar. No mesmo momento
em que a pedra foi atirada, grupos pró-impeachment disseram que foram
atingidos por um ovo, que teria sido atirado pelo lado pró-Lula. A moça
machucada foi identificada como Fernanda, da CMP Fazenda da Juta.
A
chegada da Tropa de Choque da PM acirrou os animos na entrada do Fórum.
Os policiais conversam apenas com os manifestantes pró-Lula. Os
movimentos sociais pedem para que os ativistas contra Lula não encham o
Pixuleco, boneco inflável gigante do ex-presidente, pois consideram isso
uma provocação desnecessária. A CUT havia prometido terminar o ato às
11h.
O fórum amanheceu com
forte esquema de segurança. Pouco antes das 8h, havia menos de 30
pessoas, dividindo a mesma calçada de forma pacífica. Um grupo chegou a
escrever, no asfalto, a frase “Lula na cadeia”. Logo em seguida,
militantes pró-Lula cobriram o chão com faixas.
Alguns
ônibus com grupos anti e pró-Lula estão estacionados no entorno do
fórum e seus ocupantes ainda não decidiram se vão aderir ao ato.
Na
porta do Instituto Lula, cerca de 50 manifestantes, vestindo camisetas
do PT e com bandeiras da CUT, estiveram no local. Após uma rápida
reunião, decidiram seguir para a Barra Funda.
Teixeira disse que não há intenção de paralisar a investigação.
—
Nenhum promotor está acima da lei. Ninguém quer paralisar essa
investigação, mas ela tem que ser feita por autoridade competente. Quem
investiga tem que ter imparcialidade — disse o deputado.
Centenas de manifestantes a favor e
contrários ao ex-presidente Lula e ao PT realizaram, na manhã desta
quarta-feira, 17, ato em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, na
zona oeste de São Paulo. A PM não tem uma contagem oficial, mas é
possível ver que a mobilização pró Lula, por volta das 10h30, era a
maior
O promotor do Ministério Público de São Paulo Cassio
Roberto Conserino leu nesta quarta-feira uma nota sobre o posicionamento
da entidade em relação à decisão do Conselho Nacional do Ministério
Público de suspender depoimento do ex-presidente Lula e de sua esposa,
Marisa Letícia, na investigação que apura suposta ocultação de
patrimônio no caso do tríplex no Guarujá. O documento, assinado por
Conserino e os promotores Fernando Henrique de Moraes Araujo, José
Reinaldo Guimarães Carneiro, José Carlos Guillem Blat, diz que o MP-SP
apresentará informações ao CNMP para reverter a decisão e seguir com a
investigação. A nota faz uma provocação a Lula ao dizer que ninguém está
acima da lei.
"Os promotores de justiça
condutores da presente investigação criminal levarão informações e
documentos ao CNMP, a fim de obter urgente revisão e reversão da decisão
proferida, para que possam cumprir o objetivo de apurar os graves fatos
envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei", leu
Conserino.
O documento também ataca o
deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aliado de Lula que entrou com a liminar
para suspender o depoimento do ex-presidente. O texto diz que o
parlamentar pediu providências "em nome alheio, e sem procuração para
tanto".
Os promotores alegam que o CNMP
"certamente" foi induzido ao erro e que a suspensão prejudicou a
investigação conduzida pelo MP paulista."A decisão (...), na véspera do
ato do procedimento em investigação criminal conduzida pela Promotoria
de Justiça Criminal da Barra Funda, é medida que prejudica o trâmite da
investigação criminal", diz um trecho. "O ilustre Conselheiro do CNMP
certamente foi induzido em erro".
Além dos depoimentos de
Lula e Marisa Letícia, também foram suspensos outros dois agendados para
a tarde desta quarta-feira: de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de
Igor Pontes, engenheiro da empreiteira que teria visitado o imóvel com a
ex-primeira dama. A OAS assumiu a obra do condomínio no Guarujá após a
falência da Bancoop, na qual Marisa Letícia tinha uma cota.
O
MP-SP investiga a propriedade do tríplex, cuja reforma teria sido paga
pela empreiteira. A OAS está no rol de empresas investigadas na Lava
Jato por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.
Segundo
relatos, Conserino chegou ao MP paulista nesta manhã dizendo que os
depoimentos de Leo Pinheiro e de Igor Pontes estariam mantidos, mas
mudou de ideia após a nota enviada pelo Procurador-Geral de Justiça do
Estado. Márcio Elias Rosa manifestou apoio ao promotor e cobrou uma
comunicação mais clara do CNMP sobre a suspensão do depoimento de Lula,
mas ao mesmo tempo destacou a "confiança nos acertos da atuação" do
colegiado.
Na noite desta terça, o Conselho
Nacional do Ministério Público decidiu adiar o depoimento do
ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama. Os dois iriam depor na
condição de investigados no inquérito aberto pelo MP-SP para apurar
indícios de ocultação de patrimônio no caso do tríplex no Guarujá, no
litoral paulista.
O conselheiro Valter
Shuenquer de Araújo atendeu a "pedido de providências" do requerimento
de medida de liminar protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira
(PT-SP), um dos parlamentares mais próximos a Lula.No pedido, Teixeira
havia alegado que o promotor Conserino "transgrediu" as Leis Orgânicas
do Ministério Público, ao antecipar à revista Veja seu posicionamento sobre o caso antes de se pronunciar oficialmente no processo.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE LULA
A
respeito da nota lida na data de hoje (17/01/2016) pelo Promotor de
Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São
Paulo, criticando a decisão proferida pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) no Pedido de Providências nº 1.00060/2016-42,
do CNMP, formulado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), que
suspendeu a tramitação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº
94.0002.000727273/2015-6, em trâmite perante a 2ª. Promotoria de Justiça
da Capital, esclarecemos, na condição de advogados do ex-Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, a Sra. Marisa Letícia Lula
da Silva, o seguinte: Violação ao princípio do promotor natural.
O
promotor de justiça Cassio Roberto Conserino não instaurou o
procedimento investigatório criminal de ofício (sem provocação), como
alegou em sua nota. A instauração se deu em 25/08/2015, a partir de
Representação Criminal (Notícia de Crime) formulada por Waldir Ramos da
Silva em 19/08/2015. Essa representação foi direcionada aos Promotores
de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Reinaldo G. Carneiro e
Fernando Henrique de Moraes Araújo. Portanto, o caso não se enquadra no
§4º, da Resolução 13/06 do CNMP, citado por Conserino, justamente porque
não houve instauração de ofício. Houve Notícia de Crime que deveria ser
distribuída na forma do §3º do mesmo ato normativo, que prevê: "§ 3º A
distribuição de peças de informação deverá observar as regras internas
previstas no sistema de divisão de serviços". E as regras internas do
Ministério Público de São Paulo, em especial o Ato Normativo nº
314-PGJ/CPJ, de 27 de junho de 2003, estabelece em seu art. 3º, §4º, que
a "decisão de instauração do procedimento administrativo criminal
caberá ao Membro do Ministério Público a quem a 'notícia criminis' for
distribuída, segundo as regras ordinárias previstas no sistema de
divisão de serviços".
Antecipação
de juízo de valor. Não é verdade que "apenas foram divulgados fatos e
informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer
suspeição dos promotores de justiça condutores da investigação". Na
edição nº 2462 da revista Veja, que começou a circular em 23/01/2016, o
promotor de justiça Cássio Roberto Conserino concedeu entrevista
afirmando, de forma peremptória e inequívoca, que "Lula e Dona Marisa
serão denunciados". E prossegue: "Vamos oferecer denúncia pelos crimes
de citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também
contempla". Por seu turno, em entrevista concedida à rádio Joven Pan em
24/01/2016, Conserino afirmou:
"As
provas testemunhais, documentais e circunstanciais, nos dão guarida
para fazer essa análise, de uma possível denúncia". Houve, portanto,
clara antecipação de juízo de valor em procedimento investigatório não
concluído, no qual o ex-Presidente Lula e sua esposa sequer tinham sido
ouvidos. Tal conduta viola o disposto no art. 8º da Resolução nº 23/2007
do CNMP, segundo a qual em procedimentos investigatórios o membro do
Ministério Público deve se abster de "externar ou antecipar juízos de
valor a respeito de apurações ainda não concluídas".
Obediência
à lei. O ex-Presidente Lula e seus familiares atenderam a todos os
pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a
presente data. Não temem qualquer investigação desde que conduzida por
autoridades imparciais no exercício de suas atribuições legais, ou seja,
uma investigação que não esteja acima da lei.
Nova
antecipação de juízo de valor e afronta à autoridade do CNMP. A nota
lida pelo promotor de justiça Cassio Roberto Conserino nesta data, ao
insinuar que o ex-Presidente se consideraria "acima e à margem da lei"
implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a
parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto. Também mostra
que Conserino resiste à autoridade e competência do CNMP ao sustentar
que a decisão liminar proferida não passou de um erro de seu eminente
Conselheiro prolator.Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista
O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que o dinheiro
desviado da Petrobras poderá ser usado para financiar as eleições
municipais deste ano. Para o ministro, "certamente haverá tentativas de
burlar a legislação" no próximo pleito.
-
Essa é uma questão delicada sobre a qual nós vamos ter que discutir. Se
de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito
significativos pode ser que esses recursos venham para as eleições em
forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1 porque nós vamos
ter doação de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas
pessoas para que elas façam a doação aos partidos políticos ou aos
candidatos. Então, tudo isso precisa ser olhado com muita cautela -
disse Mendes durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp).
Na visão do
ministro "será um desafio" coibir o caixa 2 no próximo pleito, o
primeiro depois da proibição do financiamento privado de campanha.
Mendes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em
maio, foi voto vencido no julgamento sobre o tema no STF em setembro do
ano passado.
- Temos uma
eleição desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma eleição sem doação
de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa
2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que
contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério
Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, tornem um
desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um
império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso, temos um grande
desafio.
O ministro pediu
ajuda a sociedade na fiscalização dos recursos nas próximas eleições,
que escolherão prefeitos e vereadores. Mendes reconheceu que a Justiça
Eleitoral não possui fiscais para dar atenção a todos os municípios
brasileiros.
- Não dispomos
de fiscais na Justiça eleitoral para dar atenção a todos os 5.800
municípios. A própria sociedade terá que fiscalizar. A disputa
municipal, às vezes, é muito mais acirrada do que a disputa nacional.
Então, é muito provável que haja ânimo de violar a legislação,
especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível.
A
respeito dos pedidos de cassação de mandato da presidente Dilma
Rousseff e do vice Michel Temer, que estão sendo analisados pelo TSE, o
ministro diz não acreditar que haja manobras para protelar a decisão da
Corte.
- Não acredito que
haja manobras dilatórias. E se houver o Tribunal dispõe de mecanismo
para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em
Marte, ou coisas do tipo, são manobras que de vez em quando ocorrem,
claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o
juiz pode indeferir, provas impossíveis ou coisas dessa índole. De modo
que não acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a
assessoria jurídica da presidente e do vice vá se orientar nesse
sentido. Não nesse sentido, não me parece ser o padrão adequado.
Acredito que nesse período vamos ter essa decisão e é bom para o País.
Se for uma decisão de rejeição pacifica essa temática. Se for uma
decisão eventual de acolhimento também se resolve o tema.
Como
parte da estratégia de pressão, o PT apresentou internamente um
documento intitulado Plano Nacional de Emergência, cujo objetivo é
propor, paralelamente ao governo, sugestões para retomada imediata do
crescimento econômico.
O texto, que não foi divulgado para a
imprensa, ainda será submetido do diretório nacional do partido, que se
reúne no dia 26, no Rio de Janeiro. Entre seus autores está o economista
Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu
Abramo, o braço intelectual do PT.
Em setembro do ano passado,
Pochmann coordenou a elaboração do documento Por um Brasil Justo e
Democrático, no qual faz críticas ao ajuste econômico e propõe medidas
como redução da taxa de juros, flexibilização das metas fiscais e
mudança no cálculo da inflação.
Na reunião a portas fechadas do
conselho, sobraram críticas à política econômica do governo Dilma, mesmo
depois da substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no Ministério
da Fazenda, principalmente à proposta de reforma da Previdência que
aumenta a idade mínima para aposentadoria.
“Eu falei que sou contra (a reforma). O (sistema previdenciário do)
setor privado, que é o que está em questão, é superavitário. Não
precisa de ajuste. É um erro do governo dar tanta ênfase à reforma da
Previdência neste ambiente. Já reclamamos com o ministro (Miguel) Rossetto (da Secretaria-Geral da Presidência)”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.
Segundo
eles, alguns participantes também se queixaram que a paralisia de obras
públicas por causa do ajuste fiscal, o que tem sido alvo de reclamação
de muitos prefeitos do PT e de partidos aliados que vão disputar a
reeleição ou tentar eleger seus sucessores nas disputas municipais deste
ano.
Em outro documento apresentado também na reunião desta
segunda-feira e ainda sujeito a alterações, o presidente do PT, Rui
Falcão, também cobra urgência na adoção de medidas para retomar o
crescimento.
“Não se pode aguardar mais para inaugurar medidas que
retomem o crescimento econômico sustentável, com inclusão social,
geração de empregos, distribuição de renda, controle da inflação,
melhoria dos serviços públicos, investimentos em infraestrutura”, diz o
texto do presidente do PT.
Bases
Em uma
linha semelhante à de Lula, Falcão afirmou que a demora na melhoria do
ambiente econômico e a falta de diálogo sobre as propostas do governo
dificultam a relação com as bases petistas.
“Se demorar mais a
obtenção de resultados concretos, capazes de reacender expectativas
otimistas, a histeria golpista encontrará sempre suas fontes de
alimentação no pessimismo, no descontentamento e nas frustrações de toda
uma população brasileira que, uma vez despertada para a consciência de
seus direitos – também por obra de nossos governos –, não se contentará
com pouco, nem aplaudirá, às cegas, medidas adotadas sem o devido debate
junto à sociedade civil”, diz o texto que também será submetido à
direção do PT.
Além de Lula e Falcão, participaram da reunião os
governadores do Ceará, Camilo Santana; do Acre, Tião Viana e do Piauí,
Wellington Dias; os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de São
Bernardo, Luiz Marinho e o ex-ministro Gilberto Carvalho, além de
professores, sindicalistas e economistas ligados ao PT.
São Paulo - Alvo de investigações do Ministério
Público Estadual e da Operação Lava Jato sobre um apartamento no Guarujá
e um sítio em Atibaia (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
fez nesta segunda-feira, 15, um desabafo durante reunião do conselho
consultivo da presidência do PT.
“Não aguento mais falar disso. O
Luiz Marinho vai lá em casa e só quer falar disso. Chego no Instituto
para trabalhar e só falam disso. Não aguento mais”, disse Lula, segundo
relatos de conselheiros.