Natureza Natural

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

STF nega pedido de Dilma para anular sessão do impeachment

VEJA.com

Nicole Fusco

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado, rejeitou pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff de anular a sessão do último dia 10, que votou o parecer do impeachment – e que a levará a julgamento a partir desta quinta-feira. O pedido questionava as regras adotadas e afirmava que houve cerceamento da defesa durante essa fase do processo.

Em sua decisão, Lewandowski disse que não cabe ao Supremo julgar as decisões tomadas pelo Congresso Nacional no processo de impeachment. “O STF não é – e jamais foi – instância recursal ordinária de decisões parlamentares, quando mais não seja em razão do princípio de separação dos poderes”, afirmou.

Lewandowski afirmou ainda que a primeira alegação da defesa de Dilma, que afirmou que as questões preliminares foram julgadas em bloco e não em separado, não trouxe prejuízo a ela. A prática, segundo ele, é comum no Judiciário e no próprio STF.

TCU dá mais 15 dias para Dilma apresentar defesa sobre contas de 2015

Agência Brasil

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (24) uma nova prorrogação de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. O prazo, que já tinha sido prorrogado anteriormente, terminou ontem (23), mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverá ser entregue até o dia 8 de setembro. Segundo o TCU, não haverá nova prorrogação.

Em junho, os ministros aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público.

No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2014, principalmente por causa da constatação de atrasos no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. Outro ponto apontado foram os decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta sem autorização do Congresso Nacional. Esses dois pontos foram a base para a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Gilmar Mendes diz que proposta defendida por Moro é coisa de 'cretino'

Notícias ao Minuto

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça (23) que integrantes do Ministério Público Federal devem "calçar as sandálias da humildade".

Classificou ainda de "cretino" quem criou proposta de combate à corrupção defendida pelo juiz Sergio Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol.

"É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé", disse o ministro.

Mendes refere-se ao pacote de projetos de lei entregue ao Congresso por integrantes do Ministério Público Federal em março com mais de dois milhões de assinaturas de apoio. O pacote propõe a adoção de novos instrumentos de investigação para combater a corrupção. Um dos principais entusiastas das chamadas "dez medidas contra a corrupção" é o procurador Deltan Dallagnol.

Um dos tópicos do texto flexibilizaria a utilização de provas obtidas ilicitamente, desde que não haja má fé por parte do investigador que a colheu. A proposta em questão tem apoio de Sergio Moro, responsável pela Lava Jato. O magistrado saiu em defesa da medida, por exemplo, quando participou de audiência na Câmara, no último dia 4.

Assim como disse à Folha de S.Paulo, Mendes voltou a criticar a decisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de suspender as negociações de um acordo de delação premiada com ex-executivos da empreiteira OAS após vazamento de detalhes confidenciais.

"Não acho que seja o caso suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir à Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular [...] Depois, esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua", afirmou o ministro.

Na opinião de Mendes, os investigadores foram os responsáveis pelo vazamento de informações publicadas pela revista "Veja" revelando que o ministro do STF Dias Toffoli foi mencionado em depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

"E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o 'o' do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade", criticou Mendes, referindo-se aos investigadores. Com informações da Folhapress.

Janot se enrola ao explicar suspensão da delação de Léo Pinheiro

VEJA.com

Carolina Farina

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou uma decisão inédita: suspendeu as negociações de delação com o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, no âmbito da Lava Jato. Janot tomou a decisão sob o impacto da capa da edição de VEJA que está nas bancas. Na reportagem, VEJA informa ao longo de seis páginas que Léo Pinheiro, atendendo a um pedido de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou engenheiros da OAS examinar os problemas de infiltrações que o ministro estava tendo em sua casa. Depois disso, recomendou uma empresa de Brasília para fazer o conserto e, uma vez concluído o serviço, mandou que os engenheiros da OAS voltassem à casa do ministro para checar o resultado. Dias Toffoli, segundo a delação de Léo Pinheiro, pagou a empresa indicada pelo serviço, o que aparentemente mostra que, na transação, não houve nenhuma ilicitude. O caso é que ninguém faz uma proposta de delação para contar trivialidades. No momento em que a delação fosse homologada, o empreiteiro teria então de apontar os crimes e as provas.

Antes que se chegasse a essa etapa decisiva, o procurador Rodrigo Janot resolveu cancelar as negociações com a OAS. Sua decisão inédita – porque jamais se cancelou uma delação em função de vazamentos de qualquer espécie – foi, na realidade, uma resposta às suspeitas levantadas pelo ministro Gilmar Mendes. Na segunda-feira, Mendes especulou que o vazamento da delação para VEJA talvez fosse obra dos “próprios investigadores”. Disse Mendes ao jornal Folha de S. Paulo: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação (do vazamento) deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal”.

Em seu gabinete, durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, Gilmar Mendes foi explícito. Atribuiu o vazamento a um “acerto de contas” dos procuradores. Isso porque Toffoli teria contrariado os procuradores quando mandou soltar da cadeia o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e também decidiu fatiar a investigação sobre a mulher do ex-ministro, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). “Como os procuradores se sentem onipotentes decidiram fazer um acerto de contas”, disse o ministro. “Não há nenhuma censura imputável a Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores”, prosseguiu. As declarações do ministro são as mais potentes até hoje disparadas por um membro do STF contra os procuradores da Lava Jato. “Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade”, disse Mendes. “Isso não vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para colocar freios. Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis”, completou.

Colocado sob suspeita, Janot reagiu, suspendeu as negociações e foi mais longe. Declarou que, na prática, não houve vazamento algum, pois o Ministério Público não recebera nada que pudesse eventualmente ter vazado. Disse Janot, durante uma sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta terça-feira: “O que eu posso afirmar, peremptoriamente, é que este fato não foi trazido ao conhecimento do Ministério Público. Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público. Ou se trata de um fato que o jornal, ou um meio de comunicação, houve por bem publicar. Ou se trata de um fato que alguém vendeu como verdadeiro a este meio de comunicação e isso escapa da minha possibilidade de análise disto.”

A declaração de Janot parece uma manifestação de perplexidade, mas contém um truque retórico. Ele diz que a informação não pode ter sido vazada porque o anexo da delação não “ingressou” no Ministério Público. O termo remete a uma entrega formal de delação, quando se faz um protocolo e demais formalidades. Mas não é isso que VEJA noticiou. A revista informou que a proposta de delação da qual faz parte o anexo sobre Dias Toffoli fora “apresentada recentemente à Procuradoria Geral da República” e ainda não fora aprovada ou formalizada. Estava em negociação. A reportagem de VEJA informa ao leitor, mais de uma vez, que a delação era uma “proposta de delação” e que ainda não fora nem homologada. Dizer que o anexo não “ingressou” no Ministério Público é o truque retórico para negar a existência do anexo sobre Dias Toffoli. Ele existe, sim, e seus termos estão – ou estavam, até agora – sob negociação.

VEJA, naturalmente, conhece os bastidores do que se convencionou chamar de “vazamento”. Durante a apuração, a revista firmou o compromisso de manter suas fontes no anonimato — e vai manter o compromisso. A reportagem de VEJA teve acesso ao anexo da delação em que Léo Pinheiro mencionou o nome de Dias Toffoli. A expressão “ter acesso” significa que os repórteres de VEJA viram e leram o anexo. E apuraram que os termos do anexo estavam em discussão na proposta de delação de Léo Pinheiro. Por isso, VEJA mantém tudo o que foi publicado na edição que está nas bancas.

O dado mais intrigante na versão pública de Janot é sua decisão de cancelar as negociações com Léo Pinheiro. É intrigante não apenas porque é a primeira vez que o noticiário antecipando os termos de uma delação resulta em cancelamento das negociações. É intrigante, também, porque tem uma falha de lógica. Se nunca houve delação contra Dias Toffoli, se nunca houve anexo algum sobre o assunto, por que o procurador-geral cancelou as negociações? Por que não a manteve normalmente?

Em sua fala na reunião do conselho desta terça-feira, Janot dá uma pista das razões de sua decisão. Disse o seguinte: “Na minha humilde opinião, trata-se de um quase estelionato delacional, em que inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo de colaboração.” Com isso, fica claro que Janot acha que a divulgação da menção a Dias Toffoli é parte de uma conspiração — da qual VEJA participaria — para forçar que a delação seja aceita. Mas, se não passa de um “quase estelionato delacional”, volta-se à pergunta que não quer calar: por que cancelar a negociação? Não bastaria ao procurador aceitar a delação nos termos que bem entendesse – e desprezar o que a imprensa mentirosa e leviana noticia?

Janot diz que MPF desconhece citação a Toffoli em delação e nega vazamento

Agência Brasil

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, negou hoje (23) que os procuradores do órgão tenham recebido delação citando o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. “Reafirmo que não houve nas negociações ou pretensas negociações de colaboração com essa empreiteira nenhuma referência, nenhum anexo, nenhum fato enviado ao Ministério Público que envolvesse essa alta autoridade judiciária”, disse Janot durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público.

“Posso afirmar peremptoriamente que esse fato não foi trazido ao conhecimento do Ministério Público. Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público, portanto, de vazamento não se trata. Ou se trata de um fato que o jornal ou meio de comunicação houve por bem publicar ou se trata de um fato que alguém vendeu como verdadeiro”, acrescentou o procurador-geral.

Matéria da revista Veja do último fim de semana diz que o ministro Dias Toffoli teria sido citado pelo ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, durante negociação com o MPF para delação premiada relacionada a Operação Lava Jato. “Esse meio de comunicação disse ter havido um anexo, que é o nome que se dá às informações escritas dos colaboradores ao Ministério Público, envolvendo um alto magistrado da República e as especulações vêm de que houve vazamento sobre essas informações”, disse Janot.

O procurador classificou a informação sobre o suposto acordo de “estelionato delacional” e “cortina de fumaça” para pressionar o MPF a aceitar a delação. “Na minha humilde opinião trata-se de um quase estelionato delacional, em que inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo de colaboração”, criticou.

Depois da publicação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu a negociação para que um possível acordo de delação premiada fosse feito com Léo Pinheiro.

Janot enfatizou que há dois grupos trabalhando na Operação Lava-Jato, um em Curitiba e outro em Brasília, ambos interdisciplinares, envolvendo MP, Polícia Federal, agentes de inteligência e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. “Não é possível que sejamos e estejamos todos nessa conspiração para o mal, nessa conspiração abjeta”, disse.

Para o procurador-geral, o Brasil está dividido em dois lados e ambos estão descontentes com as ações do MPF. “Então estamos desagradando todos os lados. Na minha visão, isso é um sinal positivo, caminhamos bem, porque não estamos agradando a lado algum, porque não temos bandeira, ideologia, parte. Não temos um lado, temos o lado da investigação dos fatos”. Ao se defender das críticas, Janot voltou a afirmar que o “Ministério Público tem couro grosso”.

Gilmar Mendes

Mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes criticou o suposto vazamento de informações do MPF sobre a Lava Jato e disse que os procuradores não podem se achar o “ó do borogodó” porque têm a atenção da imprensa e que precisam calçar “as sandálias da humildade”.

Isaquias vira moeda de troca para patrocínio da Petrobras à Paraolimpíada

Esporte ao Minuto

A Petrobras quer a liberação do uso de imagem do canoísta Isaquias Queiroz, maior medalhista brasileiro em uma edição de Olimpíada, para fechar patrocínio aos Jogos Paraolímpicos do Rio.

A estatal negocia aportar cerca de R$ 10 milhões no evento, que começa no dia 7 de setembro e precisa de recursos para fechar o orçamento.

A Petrobras patrocina Isaquias, mas está impedida de usar a imagem do atleta em um período de 15 dias antes e depois da Olimpíada, uma vez que não é patrocinadora oficial dos Jogos.

A reportagem apurou que a liberação do uso de imagem do atleta em campanhas de marketing é uma contrapartida pedida pela empresa para liberar os recursos, além da presença da marca em placas e material publicitário da Paraolimpíada.

A Petrobras patrocina outros atletas que conquistaram medalhas no Rio, como os judocas Mayra Aguiar e Rafael Silva, que ficaram com o bronze, mas o apoio se dá por meio de confederações.

Nos Jogos do Rio, Isaquias ganhou três medalhas: duas de prata (canoa individual e dupla 1.000 metros) e uma de bronze (canoa individual 200 metros). A competição de canoa dupla foi vencida com Erlon de Souza.

Com o resultado, tornou-se o maior medalhista brasileiro em uma edição dos Jogos, superando os atiradores Afrânio da Costa e Guilherme Paraense e os nadadores Gustavo Borges e Cesar Cielo, que ganharam duas medalhas em uma edição.

As negociações com a Petrobras fazem parte de um esforço do comitê organizador dos Jogos para fechar as contas para a Paraolimpíada.

Em reunião realizada na semana passada, o governo federal se comprometeu a obter R$ 100 milhões em patrocínios de empresas estatais.

Até agora, foram confirmados R$ 8 milhões da Embratur e R$ 30 milhões da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Já o BNDES avalia uma solicitação de patrocínio de R$ 20 milhões.

Segundo o acordo anunciado na semana passada, a prefeitura do Rio entrará com outros R$ 150 milhões.

A previsão de gastos do comitê organizador para a Olimpíada e para a Paraolimpíada é de R$ 9,1 bilhões.

Com informações da Folhapress.

Saiba como evitar o mau hálito

Colgate

© Foto: VladimirFLoyd/iStock

Cerca de 60 milhões de brasileiros sofrem com o mau hálito.

Saiba como evitá-lo.

Causada por doenças bucais como a periodontite, mau hábitos alimentares e redução da

produção salivar, o mau hálito afeta cerca de 60 milhões de brasileiros, segundo a Associação

Brasileira de Halitose (ABHA). De acordo com o dentista João Paulo Pinto (CRORS 12928),

os principais estudos sobre o problema apontam que 90% dos casos de halitose podem ser

atribuídos a problemas gengivais, como a periodontite, e à saburra língua, que é o acúmulo

de bactérias na língua.
Cultive hábitos alimentares recomendados pelos nutricionistas

Para manter um corpo saudável, nutricionistas recomendam uma refeição a cada três horas.

Esta rotina também pode servir para a reduzir o mau hálito. De acordo com o profissional,

ficar um período maior que o recomendado sem comer faz com que gases malcheirosos sejam

exalados pelo pulmão, causando halitose. "Quando você fica muito tempo sem se alimentar,

o corpo busca reservas de energia no próprio organismo. Este processo de transformar gordura

em energia libera gases cetônicos na corrente sanguínea pulmonar, que geram mau hálito",

afirma o dentista.
Excesso de alimentos com enxofre pode causar o mau hálito

A alimentação também pode ser causa ou agravante do mau hálito. Embora ajude a combater

bactérias e seja uma proteção natural contra substâncias tóxicas, o enxofre dos alimentos pode

ser um gatilho para o mau hálito. "Comidas como alho, cebola, além de deixarem cheiro na boca,

estimulam um processo de digestão que fará com que o hálito exalado pelos pulmões venha com

partículas de enxofre até 20 horas após o consumo", afirma o dentista.
Utilize os antissépticos adequados

Existem diversos tipos de enxaguantes bucais, com diferentes composições e funções.

Os mais adequados para o combate ao mau hálito são os que contêm peróxido de hidrogênio

e clorexidina nas composições. Caso a halitose seja originária de uma complicação mais grave,

com periodontite ou diabetes, é recomendável uma consulta odontológica para traçar o melhor

tratamento.
Pouca produção de saliva pode ser contornada com o

consumo de água

A baixa produção de saliva também pode causar halitose. A redução salivar pode

causar mau hálito, pois a saliva atua como uma protetora da cavidade bucal. A mucosa

bucal ressecada faz com que pequenos pedaços internos da própria boca caiam sobre

a língua, servindo de alimento para bactérias que causam o mau hálito. O consumo de

água é a iniciativa mais indicada para reduzir a secura e estimular a produção de saliva,

além do consumo de alimentos com glicose, como chicletes e balas.
Use o fio dental todos os dias

As causas mais comuns para o surgimento do mau hálito são a saburra lingual e doenças

causadas por infecções como a gengivite e a periodontite. Para evitar que a gengiva inflame,

é preciso fazer uso diário do fio dental, limpando as áreas mais suscetíveis ao acúmulo de

placas bacterianas.