Natureza Natural

terça-feira, 27 de outubro de 2015

PT pede investigação das contas da campanha de Aécio

Reuters

O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral que investiguem as contas da campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência em 2014, alegando ter identificado irregularidades na documentação apresentada pelo tucano ao tribunal, informou o partido em nota nesta terça-feira.

"Dentre as irregularidades identificadas na prestação de contas de Aécio, estão problemas em 2.397 recibos eleitorais, o que representa 78 por cento do total de recibos apresentados pelo candidato do PSDB a presidente", afirmou o coordenador jurídico do partido, Flávio Caetano, na nota da legenda.

O PT pediu ainda que a análise dos recibos eleitorais tenha a participação de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Contabilidade, como foi feito na análise das contas da chapa vencedora da eleição, formada pela presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer.

No começo deste mês, o TSE decidiu dar andamento a uma ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa de Dilma e Temer por abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado. [nL1N1270D4]

Com a decisão, a ação pedindo a cassação da presidente e do vice terá andamento com a apresentação dos argumentos da defesa e dos que propuseram a ação, além de posterior análise pelo plenário da corte. Além desta ação, existem outras tramitando no TSE que podem resultar na cassação da chapa encabeçada pela petista.

Também neste mês, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na campanha para a reeleição da presidente Dilma em 2014.

Cheque tem maior juro em 20 anos e taxa do cartão sobe 410% ao ano

Notícias ao Minuto

Em setembro, os juros cobrados pelos bancos nas operações com cheque especial chegaram ao maior valor em 20 anos, de acordo com reportagem do G1. O dado foi liberado pelo Banco Central nesta terça-feira (27) e mostram ainda que a taxa média do cartão de crédito rotativo superou os 410% ao ano.

Os juros cobrados no cheque especial somaram 263,7% ao ano, uma alta de 10,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Esse é o maior patamar desde setembro de 1995, lembra o G1, quando estavam em 271,4% ao ano.

Cartão de crédito

A modalidade mais cara do mercado, o cartão de crédito rotativo, teve os juros no patamar de 414,3% ao ano – o maior desde o início da série histórica, em março de 2011. Ouvidos pela reportagem, economistas recomendam que a modalidade seja evitada e, além disso, que os clientes bancários paguem toda a fatura do cartão no vencimento.

A crise da economia brasileira ultrapassou as fronteiras nacionais e, segundo reportagem do jornal norte-americano The New York Times, os juros de determinadas linhas de crédito no Brasil “fariam um agiota americano sentir vergonha”.

Impopularidade não é motivo para impeachment, diz Cunha

Reuters

A baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff não é motivo para a abertura de um processo de impeachment, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe decidir sobre o andamento ou não de um processo de impedimento no Congresso.

Cunha falou com jornalistas na Câmara depois de pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), apontar que 70 por cento dos entrevistados consideram o governo Dilma como ruim ou péssimo. [nL1N12R1EC]

"Impopularidade não é motivo de impeachment", disse Cunha. "Eu sempre disse que impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral, nem como recurso contra a impopularidade. Ele tem que ser tratado dentro dos objetivos previstos na Constituição e na lei".

O presidente da Câmara avaliou que a popularidade da presidente tem sido contaminada pela atual situação econômica ruim vivida pelo Brasil, em meio a um quadro de recessão.

"A situação econômica está em uma recessão que vai se aprofundando a cada dia e você não vê perspectiva de melhora, com uma retração de investimentos, com uma retração da atividade como um todo, e isso obviamente contamina a popularidade", disse.

Cunha avaliou, ainda, que a baixa popularidade complica a situação do governo no Congresso Nacional, já que dificulta a aprovação de medidas enviadas pelo Executivo ao Legislativo, justamente em um momento que o governo envia propostas para tentar reequilibrar as contas públicas.

"A impopularidade... ela afeta é a governabilidade, ou seja, as medidas colocadas passam a não ter tanto apoio ou passam a ter mais contestação", disse Cunha, que rompeu com o governo Dilma depois de virar um dos alvos da operação Lava Jato ao ser citado por um delator como tendo recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Linguiça, bacon e presunto são cancerígenos, diz OMS

BBC Brasil

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o consumo de carne processada - como bacon, salsichas e presunto - causa câncer.

Segundo o documento, 50 gramas de carne processada por dia, o equivalente a duas fatias de bacon, aumentam a chance de desenvolver câncer colorretal em 18%.

De forma mais branda, pela falta de provas mais contundentes, a organização também reforçou o alerta em relação à carne vermelha, dizendo que ela seria "provavelmente cancerígena".

De acordo a correspondente da BBC em Genebra, Imogene Foulkes, no caso da carne vermelha o "quadro não é tão claro".

"O estudo mostra provas limitadas de que comer carne bovina, carne de porco ou cordeiro pode causar câncer, mas outras explicações não podem ser descartadas", afirmou.

A correspondente da BBC afirmou ainda que a OMS destaca que o consumo baixo de carne traz benefícios à saúde, mas os consumidores precisam saber que também existem riscos e comer carne com moderação.

A carne vermelha é uma grande fonte de ferro, zinco e vitamina B12.

Aditivos

Carne processada é a carne que foi modificada para aumentar seu prazo de validade ou manipular o gosto. São as carnes defumadas, curadas ou que receber aditivos como sal ou conservantes.

São estes aditivos que podem aumentar o risco de desenvolver câncer.

A OMS chegou a essas conclusões após aconselhamento de sua Agência Internacional para Pesquisa do Câncer, que avalia os melhores dados científicos disponíveis.

Com isso, a carne processada passa a estar na mesma categoria que plutônio e bebidas alcoólicas, substâncias que comprovadamente causam câncer.

No entanto, isso não significa que consumir bacon, por exemplo, seja tão ruim quanto fumar.

"Para um indivíduo, o risco de desenvolver câncer colorretal (no intestino) por causa do consumo de carne processada continua pequeno, mas este risco aumenta com a quantidade de carne consumida", disse Kurt Straif, da OMS.

Para o professor da Universidade de Oxford Tim Key, que também é membro da organização beneficente britânica voltada para pesquisa do câncer Cancer Research UK, é uma questão de moderação.

"Esta decisão não significa que você precisa parar de comer qualquer tipo de carne vermelha ou processada, mas se você come muito, há boas razões para pensar em diminuir. Comer bacon de vez em quando não vai causar muito dano - uma dieta saudável é baseada na moderação", afirmou.

PF faz buscas no escritório de filho de Lula

Estadão

Fábio Fabrini, Andreza Matais e Julia Affonso

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira, 26, mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.

Como revelou o Estado no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

O filho de Lula sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua "área de atuação", o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados.

Na nova etapa, os agentes investigam esquema de lobby e corrupção para "comprar" medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico, revelado pelo Estado no início do mês.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 33 mandados judiciais no Distrito Federal, em São Paulo, no Piauí e no Maranhão, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. O lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como 'APS', um dos envolvidos na negociação das MPs, foi preso preventivamente.

Foi preso o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, em sua casa em Brasília. Há mandado de busca contra o consultor Mauro Marcondes. O dono da CAOA, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi alvo de mandado de condução coercitiva. As empresas dos dois, a SGR e a Marcondes & Mautoni, foram contratadas pelo esquema de lobby para suposta compra de MP.

A PF também faz busca e apreensão na casa de Fernando César Mesquita. Ele já foi porta-voz da presidência e secretário de comunicação do Senado.

domingo, 25 de outubro de 2015

Argentinos votam no primeiro pleito sem um Kirchner em 12 anos

BBC Brasil

Cerca de 30 milhões de eleitores argentinos vão às urnas neste domingo na primeira eleição presidencial em doze anos sem o sobrenome Kirchner nas cédulas de votação.

A novidade abriu espaço para uma série de especulações sobre o futuro político da presidente Cristina Kirchner e o setor político que ela representa, o kirchnerismo – braço do peronismo criado pelo marido dela, o ex-presidente Nestor Kirchner, quando chegou à presidência, em 2003.

Viúva desde 2010 e presidente reeleita, Cristina não pôde disputar mais um mandato, algo proibido pela Constituição argentina. Ela escolheu como candidato o governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, da Frente para a Vitória (FPV).

Segundo pesquisas de intenção de votos, Scioli lidera a corrida presidencial, mas há dúvidas se ele receberá votos suficientes para vencer no primeiro turno ou se, como indicam as estimativas divulgadas, disputaria o segundo turno, em novembro.

A disputa provavelmente seria com o prefeito de Buenos Aires, Maurício Macri, da frente oposicionista Cambiemos (Mudemos).

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa contar com 40% dos votos e uma diferença de dez pontos percentuais para o segundo colocado ou 45% da votação. Se for realizado o segundo turno, será um fato inédito na história da Argentina. Analistas estimam que o percentual de indecisos pode chegar a 30%.

Nas últimas horas antes da votação, neste fim de semana, assessores de Scioli afirmaram que a expectativa é de que ele vencerá no primeiro turno. Ao mesmo tempo, assessores de Macri afirmavam que contavam com pesquisas que indicavam o segundo turno. Em respeito à lei eleitoral, as últimas pesquisas foram divulgadas pela imprensa local oito dias antes do pleito.

Amigos e rivais

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 O oposicionista Mauricio Macri promete mudança, mas também a manutenção de planos sociais dos Kirchner Ex-campeão de motonáutica, Scioli perdeu o braço direito em um acidente no esporte e entrou para a política há 18 anos. Macri foi presidente do Boca Juniors, um dos principais clubes de futebol da Argentina e da América do Sul, e vítima de um sequestro no passado.
Os dois são amigos de longa data, segundo assessores, mas divergem na política.
"A nossa convicção é a de que o kirchnerismo chega ao fim e que vamos disputar o segundo turno", disse à BBCBrasil o chefe da campanha de Macri, Marcos Peña. Segundo ele, o kirchnerismo "será apenas uma página na história argentina".
Para Macri, os argentinos querem "mudança", mesmo que ele também prometa manter algumas das iniciativas do kirchnerismo, como os planos sociais. "O kirchnerismo tentou nos convencer que não podemos viver melhor, que temos o suficiente. Mas a Argentina pode muito mais", disse o candidato na campanha.
Já os assessores de Scioli acreditam que o candidato venceria neste domingo por ser peronista, dizem, e por "garantir a governabilidade" na Argentina.
"Scioli conhece o país inteiro e os demais candidatos só estão conhecendo a Argentina por dentro agora. Scioli sabe como governar a Argentina", disse a sobrinha neta da ex-primeira-dama Evita Perón (1919-1952), Cristina Álvarez Rodríguez, que é secretária de governo na administração provincial de Scioli.
O analista Ricardo Rouvier afirmou, em entrevista a correspondentes estrangeiros no país, que o candidato é visto pelos eleitores como garantia de governabilidade.
Em suas entrevistas e discursos, Scioli tem sugerido que Cristina não interferirá em sua gestão, caso seja eleito para a Casa Rosada.
Ele tem reiterou que é "político de diálogo e que conversa com os diferentes setores da sociedade e da oposição".
Opositores costumam criticar a presidente por não dialogar com adversários e limitar suas comunicações através das cadeias nacionais de rádio e de televisão ou de suas contas nas redes sociais.

Lula e Mujica

Na reta final, Scioli fez campanha ao lado dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil, e José 'Pepe' Mujica, do Uruguai, que subiram em seu palanque em diferentes ocasiões.

Scioli recebeu ainda telefonemas do presidente do Equador, Rafael Correa, e da líder chilena, Michelle Bachelet, como divulgou na semana passada. E anunciou nomes de seus principais ministros, se for eleito. A maioria dos nomes é ligada principalmente a ele, e não ao governo de Cristina Kirchner.

Mas há quem diga que ele pode "preparar o terreno" para um futuro retorno de Cristina. Em uma declaração polêmica, a presidente da entidade de direitos humanos Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, sugeriu que Scioli ocuparia a presidência, caso eleito, por apenas um mandato.

Em uma campanha marcada por pouca participação popular nas ruas e intensa nas redes sociais, Cristina apareceu várias vezes ao lado de Scioli nas emissoras nacionais de rádio e de TV.

"Scioli aparecia com Cristina na TV e enviava economistas de sua confiança para conversas com o setor financeiro nos Estados Unidos. Ele é um equilibrista", explica a analista Mariel Fornoni, da consultoria política e econômica Management y FIT.

Na visão do cientista político Sergio Berensztein, professor da Universidade Torcuato di Tella, apesar dos problemas institucionais, políticos e econômicos argentinos, o candidato governista lidera as pesquisas porque "não ocorreram catástrofes ou um caos institucional como na Venezuela" e Cristina deverá passar a faixa presidencial em dezembro "sem crises".

Fornoni, por sua vez, afirma que as pesquisas indicam que os argentinos creem ter uma vida com bem-estar, apesar dos índices de inflação. Esse conjunto de percepção ajudaria mais a Scioli do que a Macri, em sua visão.

"Mas a eleição está aberta e com este alto índice de indecisos (cerca de 30%) nada está definido até que seja contado o último voto", diz a analista.

Para ela, se Scioli tiver ampla vantagem, neste domingo, a eleição "estará resolvida" mas o quadro seria diferente se ele tiver uma vitória apertada. A oposição já afirmou que,caso isso aconteça, "acusará a hipótese de fraude".

Na Argentina, o voto é de papel e a contagem, manual. A Câmara Eleitoral informou que o resultado preliminar deverá sair na noite deste domingo ou na madrugada de segunda-feira.

A expectativa é de que o resultado final sairá dias depois, mas se a diferença entre os candidatos não for apertada, o resultado de domingo já poderia ser considerado pelos derrotados.

Um terço do Conselho de Ética é alvo de inquéritos

Estadão

Gustavo Aguiar

BRASÍLIA - Levantamento feito pelo Estado mostra que sete dos 21 deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados são alvo de ações no Supremo Tribunal Federal. Entre eles, três já foram formalmente denunciados e respondem como réus a ações penais no tribunal. Os procedimentos podem influir na definição de um nome para relatar eventual processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O colegiado é quem vai analisar o pedido de cassação do peemedebista apresentado pelo PSOL e a Rede por quebra de decoro parlamentar. Cunha é acusado de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás e suspeito de manter contas secretas na Suíça com recursos provenientes de atividades criminosas, segundo a Procuradoria-Geral da República. O presidente da Câmara disse em depoimento à CPI da Petrobrás que não tinha contas no exterior. Se for cassado, Cunha perde foro privilegiado e poderá responder em ação na primeira instância, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro.

Réus. Três deputados do Conselho de Ética são réus em ações penais no Supremo. Fausto Pinato (PRB-SP) é acusado por falso testemunho contra um suposto inimigo do pai dele num processo que subiu para o STF depois que ele foi eleito; Wladmir Costa (SD-PA) é réu por nomear funcionários fantasmas na Câmara (contra ele há mais dois inquéritos em curso por difamação); e Washington Reis (PMDB-RJ), por crime ambiental. Todos negam as acusações.

Reis é um dos principais aliados de Cunha no conselho. Recai justamente sobre ele o maior número de procedimentos no STF: seis no total. Além da ação penal, o deputado é investigado por lavagem de dinheiro por suposta variação de patrimônio incompatível com os bens declarados à Justiça Eleitoral. O relator, ministro Celso de Mello, pediu, no entanto, o arquivamento do caso.

Mais três inquéritos contra Reis o investigam por suposto envolvimento em um esquema de fraudes em licitações. Os crimes teriam ocorrido quando Reis era prefeito de Duque de Caxias. Em outra ação, testemunhas o acusam de ter usado maquinário da prefeitura do município em obras de um condomínio particular às vésperas das eleições de 2008, quando o então prefeito tentava a reeleição.

O deputado diz que os processos fazem parte da vida política. “Se você for prefeito de uma cidade de mil habitantes vai responder a 50 inquéritos no Brasil. Isso não quer dizer nada, eu sou o político mais arrumado do mundo.”

Os outros deputados do Conselho de Ética da Câmara que são investigados pelo Supremo são Vinícius Gurgel (PR-AP), por crimes eleitorais e contra a ordem tributária, Betinho Gomes (PSDB-PE), por crime eleitoral, e Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), por difamação. Todos negam irregularidades.

Além deles, quatro outros parlamentares já foram alvo de ações na Corte, mas elas foram arquivadas. Os dez restantes não são citados em procedimentos.Contra Cunha. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos principais opositores de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Ética, também é suspeito de integrar o esquema investigado pela Operação Lava Jato. Isso não o impede de ser um dos responsáveis pelo parecer sobre o futuro do presidente da Câmara.

O deputado mineiro garantiu que, caso o nome dele seja sorteado, poderá recusar a incumbência. Mas rechaçou a possibilidade de que o processo contra ele no Supremo desmereça as decisões do colegiado. “Tenho plena convicção que a investigação que eu respondo não vai dar em nada”, afirmou Delgado.