Rodrigo Janot denuncia Michel Temer ao STF

VEJA.com

João Pedroso de Campos

© Reuters O presidente Michel Temer, participa do lançamento do Programa Nacional do Voluntariado, no Palácio do Planalto, em Brasília – 28/07/2017 

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela segunda vez. Temer é acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures(PMDB-PR). Também foram acusados pelo crime de obstrução de Justiça o empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, que controla a JBS, e o diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, ambos delatores. Eles tiveram os benefícios da delação premiada suspensos pelo STF.

A denúncia, que tem 245 páginas, é baseada no conteúdos de depoimentos e gravações da delação premiada da JBS, nas revelações do doleiro Lúcio Bolonha Funaro em seu acordo de colaboração e no relatório do inquérito que investiga a existência de uma organização criminosa no chamado “PMDB da Câmara”.

No crime de organização criminosa, os peemedebistas são acusados por Janot de uma “miríade de delitos”, que teria rendido ao grupo 587.101.098 reais em propina paga por empresas que mantinham contratos com as estatais Petrobras, Furnas e Caixa Econômica Federal, além dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, da Secretaria de Aviação Civil e a Câmara dos Deputados.

Segundo Janot, o presidente mantinha “alguma espécie de ascensão” sobre todos os outros membros do grupo. Enquanto foi presidente do PMDB e vice-presidente da República, conforme a denúncia apresentada ao STF, Temer combinava com Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima a ocupação de cargos na máquina federal e fazia as indicações do grupo aos governos do Partido dos Trabalhadores.

“Michel Temer dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização. O núcleo empresarial agia nesse pressuposto, de que poderia contar com a discrição e, principalmente, a orientação de Michel Temer”, afirma o procurador-geral da República, que ressalta a influência de Cunha e Alves, ex-presidentes da Câmara, assim como Temer,  junto a ele.

Janot entende que o “escudo” de peemedebistas em torno do presidente “fica claro” na relação dos demais denunciados com o empresariado da construção civil, “grande responsável pela produção de caixa dois de campanha e pelos pagamentos de propina a políticos e outros funcionários públicos”. O “PMDB da Câmara” teria recebido doações eleitorais referentes a acertos de propina das empreiteiras Odebrecht e OAS.

Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto, em maio de 2016, sustenta a PGR, a suposta organização criminosa do PMDB da Câmara “continuou com suas atividades criminosas” e, uma vez que seu líder se tornou presidente da República, assumiu o protagonismo das negociatas que renderiam propina. Como exemplo, a PGR cita as conversas entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu, gravadas pelo empresário, e a indicação de Rodrigo Rocha Loures por Temer como interlocutor de Joesley no governo para resolver as demandas de suas empresas. O ex-assessor presidencial foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com 500.000 reais do executivo Ricardo Saud em São Paulo.

Obstrução de Justiça

A partir das delações premiadas de Lúcio Bolonha Funaro e Joesley Batista, Rodrigo Janot relata na denúncia contra o empresário, Michel Temer e os integrantes do PMDB da Câmara como teriam se dado tentativas do grupo e da JBS de obstruir as investigações.

Diante do avanço das investigações da Lava Jato sobre Funaro e Joesley, os dois teriam firmado um acordo em que o empresário pagaria 100 milhões de reais ao doleiro para que ele não aderisse à delação premiada. O dinheiro seria repassado a Funaro em mensalidades de 600.000 reais ou 400.000 reais e deveria continuar sendo honrada mesmo que ele fosse preso. E assim foi. Detido em julho de 2016 pela Operação Sépsis, o operador recebia os valores por meio de seus irmãos Roberta e Dante Funaro. A irmã do doleiro teria recebido de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, 2,8 milhões de reais, enquanto os repasses a Dante teriam totalizado 1,8 milhão de reais.

Conforme a acusação apresentada por Janot ao Supremo Tribunal Federal, o ânimo de Lúcio Funaro em aderir a um acordo de colaboração  com a Procuradoria-Geral da República era monitorado tanto por Joesley Batista – Roberta Funaro chegou a fazer chegar a ele um recado dentro de uma caneta – quanto por peemedebistas próximos a Temer, como Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima.

Foi neste contexto que, sustenta a PGR, Joesley Batista procurou assessores de Temer para viabilizar um encontro com o peemedebista. A conversa entre ambos, intermediada por Rodrigo Rocha Loures, aconteceu na noite do dia 17 de março, no Palácio do Jaburu, e foi gravada pelo empresário. No diálogo ele contou a Temer que vinha fazendo pagamentos mensais a Funaro e a Eduardo Cunha, preso em Curitiba desde outubro de 2016, para garantir o silêncio deles. “Tem que manter isso aí, viu?”, foi a resposta do presidente.

“Michel Temer instiga-o a continuar os pagamentos, ao afirmar, com ênfase e vontade livre e consciente, que ‘precisa manter isso, viu?”, estimulando-o, assim, a dar continuidade ao pagamento de vantagem, com o escopo de evitar que as investigações em face do grupo politico de Michel Temer, que apoiava a própria JBS, bem como do próprio Joesley Batista, avançassem”, diz Rodrigo Janot sobre a conversa entre Joesley e Temer, que se deu em uma sala no subsolo da residência oficial do presidente e não constou da agenda oficial do peemedebista.

Janot pede prisão de Joesley, Saud e ex-procurador Miller

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, deve analisar o pedido

© Stringer . / Reuters

  Estadão Conteúdo

Política PGR 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para prender o empresário e dono do grupo J&F, Joesley Batista, segundo apurou o jornal "O Estado de S. Paulo". O pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Segundo apurou o jornal, Janot também pediu a prisão do diretor do J&F, Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller.

Em conversa entregue pela própria defesa da JBS, Saud e Joesley conversam sobre a suposta interferência de Miller para ajudar nas tratativas de delação premiada. O ex-procurador ainda fazia parte do Ministério Público quando começou a conversar com os executivos, no final de fevereiro. Ele foi exonerado da instituição apenas em abril.

Na segunda-feira, Janot abriu um procedimento de revisão do acordo de delação dos empresários. Ele vai pedir a revogação do benefício de imunidade penal concedido aos delatores.

A prisão preventiva já vinha sendo analisada por Janot nos últimos dias. Na quinta-feira, 7, os executivos prestaram esclarecimentos à PGR, mas não convenceram. A avaliação na instituição é de que o discurso era somente para manter a validade do acordo, mas os fatos narrados foram graves.

No caso de Miller, há auxiliares de Janot que avaliam que ele atuou junto à JBS com uso de informações privilegiadas que possui por ter integrado a equipe de Janot e pode ter incorrido no crime de obstrução de justiça e exploração de prestígio. 

Com informações do Estadão Conteúdo.

Nova denúncia contra Temer terá ao menos sete delações

Estadão

Beatriz Bulla, de Brasília 

© FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Michel Temer. 

 

A segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer deve ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana que vem, a última de Rodrigo Janot à frente do Ministério Público Federal. O procurador-geral disse aos seus interlocutores que a acusação - que desta vez terá como base pelo menos sete delações premiadas - só sairá de seu gabinete quando e se estiver madura.

Se confirmadas as previsões, a denúncia virá, portanto, depois do desfecho do caso Joesley Batista. Janot quer resolver o quanto antes a situação do acordo de delação premiada do Grupo J&F, atualmente em processo de revisão.

A nova acusação que envolve o presidente da República é diferente da primeira - em que o foco era apenas sua atuação. Agora, a denúncia será mais ampla, pois ela trata da formação de uma organização criminosa, o que implica a atuação de um grupo. O procurador-geral da República prepara uma acusação que se fundamenta em delações anteriores à do Grupo J&F e também a um acordo posterior, o do corretor Lúcio Funaro, apontado pelas investigações como "operador de propinas" do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O procurador sustentará que há uma organização criminosa formada pelo grupo ligado a Temer com base em depoimentos que foram prestados desde as primeiras delações - do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Também devem ser usados elementos do acordo da Odebrecht, do operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.

Dentro da Procuradoria-Geral da República, a avaliação é de que ainda que se levante qualquer questionamento sobre o acordo de delação premiada do Grupo J&F, a nova denúncia contra Temer se sustentará, pois ela "é robusta e se fundamenta em outros pilares", além da gravação do presidente feita pelo empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

A defesa de Temer tem usado o argumento das "fragilidades" no acordo, incluindo a concessão do perdão judicial aos colaboradores, para atacar Janot e as investigações do procurador sobre o peemedebista.

Reta final. As investigações por organização criminosa, que tiveram início em 2015, na primeira leva de inquéritos da Lava Jato encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, têm sido transformadas em denúncias na reta final de Janot. O procurador-geral da República quer concluir as acusações contra parlamentares dos três principais partidos que teriam atuado na Petrobrás - PP, PT e PMDB - antes de deixar o cargo.

Janot já encaminhou as denúncias com relação ao PP e ao PT e, agora, sua equipe conclui as peças sobre o PMDB do Senado e da Câmara. O procurador-geral chegou a pedir ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a inclusão do presidente Michel Temer na investigação relacionada ao chamado "quadrilhão" do PMDB da Câmara. Fachin não incluiu o nome do presidente, mas disse que o procurador poderia seguir nas investigações relacionadas à JBS.

Apesar de o pedido não ter sido atendido, a PGR apura a suposta atuação do presidente no que considera uma organização criminosa formada por políticos e operadores para praticar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente tem negado as acusações.

FESTA DE VAQUEJADA EM POTIRAGUÁ

COMEÇA AMANHà DIA 07/09. VENHA SE DIVERTIR, MUITAS GENTE BONITA, O PREÇO É: 0800. (0800 É A FESTA DANÇANTE) ESTA É A MELHOR FESTA DA CIDADE E UMA DAS MELHORES DA REGIÃO.

Palocci incrimina Lula em ação sobre propinas da Odebrecht

Exame.com

matheuscedro

 

  © Reuters O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

O ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, base da Operação Lava Jato.

Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

“No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas, o ex-ministro Palocci os convenceu e os dissuadiu no sentido de que essa operação era escandalosa e que poderia expor demais essa situação. Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula”, afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci.

Antonio Palocci confessou ter praticados crimes na Petrobras. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido.

Durante duas horas, Palocci afirmou que está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, mas que colaboraria com a Justiça de forma espontânea.

O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.

Arquivado em: BRASIL

PGR denuncia Lula, Dilma e ex-ministros por organização criminosa

VEJA.com

Da Redação

© / Dilma, Lula e Gleisi: os três foram denunciados pela PGR

A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e 2016.

Também foram denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari  Neto, que já está preso pela Operação Lava Jato.

Joesley Batista, do grupo JBS, chama Temer de 'ladrão geral da República'

Estadão

Vera Rosa, Lígia Formenti, Rafael Moraes Moura 

 

  © AYRTON VIGNOLA/ESTADÃO Empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F

 

Brasília - O empresário Joesley Batista, do grupo JBS, chamou o presidente Michel Temer de “ladrão geral da República”. Em nota divulgada na madrugada de sábado, o empresário afirma que a colaboração premiada é um direito e que o ataque feito a essa prerrogativa revelaria uma “incapacidade” de o presidente se defender “dos crimes que comete.”

As declarações do empresário foram feitas numa reação à nota divulgada ontem pela Presidência da República sobre o operador Lúcio Funaro, que firmou acordo de delação com Ministério Público. Na nota, o Palácio do Planalto chama o empresário Joesley Batista de “grampeador-geral da República.”

Procurado pela reportagem, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, disse que a declaração de Joesley “não merece nenhuma resposta em face da sua origem e do conhecido comportamento absolutamente reprovável do delator”.

“A resposta já foi dada pela Câmara dos Deputados, que rejeitou a denúncia (apresentada pelo procurador-geral da República contra o presidente pelo crime de corrupção passiva), baseada na acusação dessa mesma pessoa”, afirmou o advogado.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) desqualifica o operador Lúcio Funaro, que firmou acordo de delação com o Ministério Público, e chama o empresário Joesley Batista de "grampeador-geral da República".

Sob a justificativa de que a "suposta segunda delação" de Funaro apresenta "inconsistências e incoerências próprias de sua trajetória de crimes", o texto diz que Temer se reserva o direito de não tratar de "ficções e invenções" de quem quer que seja. Cita, ainda, que o operador - chamado apenas de "doleiro" - acionou a Justiça, meses atrás, para cobrar valores devidos a ele pelo grupo de Josley. Foi o dono da JBS quem gravou Temer, em conversa que veio a público em maio.

A Secom destaca que Funaro foi preso há um ano por "ameaçar de morte" a seus ex-parceiros comerciais e diz não estar claro como se deu sua "conversão" diante do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em tom de ironia, a nota pergunta qual "mágica" teria feito o operador, "que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público", ganhar agora credibilidade. Não é só: lembra que ele já foi classificado pelo MP como "uma pessoa que tem o crime como modus vivendi".

O Estado apurou que a delação de Funaro atinge não apenas Temer e o governo, como várias figuras de expressão no PMDB. "Diante da vontade inexorável de perseguir o presidente da República, Funaro transmutou-se em personagem confiável. Do vinagre, fez-se vinho. Quem garante que, ao falar ao Ministério Público, instituição que já traiu uma vez, não o esteja fazendo novamente?", indaga a nota. "Se era capaz de ameaçar a vida de alguém para escapar da Justiça, não poderia ele mentir para ter sua pena reduzida? Isso seria, diante de sua ficha corrida, até um crime menor."

O Palácio do Planalto recebeu informações de que a denúncia de Janot contra Temer será, desta vez, por obstrução de Justiça. Na nota, a Secom menciona o diálogo gravado clandestinamente por Joesley para sustentar que o presidente "jamais" obstruiu a Justiça.

"A gravação usada pelo seletivo acusador desmente a acusação. Outro agravante é o fato de o grampeador-geral da República ter omitido o produto de suas incursões clandestinas ao Ministério Público. No seu gravador, vários outros grampos foram escondidos e apagados. Joesley mentiu, omitiu e continua tendo o perdão eterno do procurador-geral. Prêmio igual ou semelhante será dado a um criminoso ainda mais notório e perigoso como Lúcio Funaro?", provoca a nota.

A primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, foi rejeitada pelo plenário da Câmara em 2 de agosto e a segunda acusação deve ser apresentada nos próximos dias por Janot, que deixa o cargo no próximo dia 17. Na contra-ofensiva, o presidente disse que os irmãos Batista refizeram sua delação, "demonstrando terem mentido e omitido fatos, sobretudo em relação às falcatruas com o BNDES".

Na avaliação do Planalto, os delatores prestaram falso testemunho na Operação Bullish e puderam, "camaradamente", 'corrigir' suas mentiras ao procurador-geral. "Sem um puxão de orelhas sequer", diz o texto divulgado pela Secom.