Natureza Natural

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Nova denúncia contra Temer terá ao menos sete delações

Estadão

Beatriz Bulla, de Brasília

A segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer deve ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana que vem, a última de Rodrigo Janot à frente do Ministério Público Federal. O procurador-geral disse aos seus interlocutores que a acusação - que desta vez terá como base pelo menos sete delações premiadas - só sairá de seu gabinete quando e se estiver madura.

Se confirmadas as previsões, a denúncia virá, portanto, depois do desfecho do caso Joesley Batista. Janot quer resolver o quanto antes a situação do acordo de delação premiada do Grupo J&F, atualmente em processo de revisão.

A nova acusação que envolve o presidente da República é diferente da primeira - em que o foco era apenas sua atuação. Agora, a denúncia será mais ampla, pois ela trata da formação de uma organização criminosa, o que implica a atuação de um grupo. O procurador-geral da República prepara uma acusação que se fundamenta em delações anteriores à do Grupo J&F e também a um acordo posterior, o do corretor Lúcio Funaro, apontado pelas investigações como "operador de propinas" do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O procurador sustentará que há uma organização criminosa formada pelo grupo ligado a Temer com base em depoimentos que foram prestados desde as primeiras delações - do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Também devem ser usados elementos do acordo da Odebrecht, do operador Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.

Dentro da Procuradoria-Geral da República, a avaliação é de que ainda que se levante qualquer questionamento sobre o acordo de delação premiada do Grupo J&F, a nova denúncia contra Temer se sustentará, pois ela "é robusta e se fundamenta em outros pilares", além da gravação do presidente feita pelo empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

A defesa de Temer tem usado o argumento das "fragilidades" no acordo, incluindo a concessão do perdão judicial aos colaboradores, para atacar Janot e as investigações do procurador sobre o peemedebista.

Reta final. As investigações por organização criminosa, que tiveram início em 2015, na primeira leva de inquéritos da Lava Jato encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, têm sido transformadas em denúncias na reta final de Janot. O procurador-geral da República quer concluir as acusações contra parlamentares dos três principais partidos que teriam atuado na Petrobrás - PP, PT e PMDB - antes de deixar o cargo.

Janot já encaminhou as denúncias com relação ao PP e ao PT e, agora, sua equipe conclui as peças sobre o PMDB do Senado e da Câmara. O procurador-geral chegou a pedir ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a inclusão do presidente Michel Temer na investigação relacionada ao chamado "quadrilhão" do PMDB da Câmara. Fachin não incluiu o nome do presidente, mas disse que o procurador poderia seguir nas investigações relacionadas à JBS.

Apesar de o pedido não ter sido atendido, a PGR apura a suposta atuação do presidente no que considera uma organização criminosa formada por políticos e operadores para praticar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente tem negado as acusações.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

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Palocci incrimina Lula em ação sobre propinas da Odebrecht

Exame.com

matheuscedro

O ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, base da Operação Lava Jato.

Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

“No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas, o ex-ministro Palocci os convenceu e os dissuadiu no sentido de que essa operação era escandalosa e que poderia expor demais essa situação. Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula”, afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci.

Antonio Palocci confessou ter praticados crimes na Petrobras. Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, o petista citou R$ 300 milhões da Odebrecht para o esquema do partido.

Durante duas horas, Palocci afirmou que está negociando um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, mas que colaboraria com a Justiça de forma espontânea.

O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.

Arquivado em: BRASIL

terça-feira, 5 de setembro de 2017

PGR denuncia Lula, Dilma e ex-ministros por organização criminosa

VEJA.com

Da Redação

A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e 2016.

Também foram denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já está preso pela Operação Lava Jato.

sábado, 2 de setembro de 2017

Joesley Batista, do grupo JBS, chama Temer de 'ladrão geral da República'

Estadão

Vera Rosa, Lígia Formenti, Rafael Moraes Moura

Brasília - O empresário Joesley Batista, do grupo JBS, chamou o presidente Michel Temer de “ladrão geral da República”. Em nota divulgada na madrugada de sábado, o empresário afirma que a colaboração premiada é um direito e que o ataque feito a essa prerrogativa revelaria uma “incapacidade” de o presidente se defender “dos crimes que comete.”

As declarações do empresário foram feitas numa reação à nota divulgada ontem pela Presidência da República sobre o operador Lúcio Funaro, que firmou acordo de delação com Ministério Público. Na nota, o Palácio do Planalto chama o empresário Joesley Batista de “grampeador-geral da República.”

Procurado pela reportagem, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, disse que a declaração de Joesley “não merece nenhuma resposta em face da sua origem e do conhecido comportamento absolutamente reprovável do delator”.

“A resposta já foi dada pela Câmara dos Deputados, que rejeitou a denúncia (apresentada pelo procurador-geral da República contra o presidente pelo crime de corrupção passiva), baseada na acusação dessa mesma pessoa”, afirmou o advogado.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) desqualifica o operador Lúcio Funaro, que firmou acordo de delação com o Ministério Público, e chama o empresário Joesley Batista de "grampeador-geral da República".

Sob a justificativa de que a "suposta segunda delação" de Funaro apresenta "inconsistências e incoerências próprias de sua trajetória de crimes", o texto diz que Temer se reserva o direito de não tratar de "ficções e invenções" de quem quer que seja. Cita, ainda, que o operador - chamado apenas de "doleiro" - acionou a Justiça, meses atrás, para cobrar valores devidos a ele pelo grupo de Josley. Foi o dono da JBS quem gravou Temer, em conversa que veio a público em maio.

A Secom destaca que Funaro foi preso há um ano por "ameaçar de morte" a seus ex-parceiros comerciais e diz não estar claro como se deu sua "conversão" diante do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em tom de ironia, a nota pergunta qual "mágica" teria feito o operador, "que traiu a confiança da Justiça e do Ministério Público", ganhar agora credibilidade. Não é só: lembra que ele já foi classificado pelo MP como "uma pessoa que tem o crime como modus vivendi".

O Estado apurou que a delação de Funaro atinge não apenas Temer e o governo, como várias figuras de expressão no PMDB. "Diante da vontade inexorável de perseguir o presidente da República, Funaro transmutou-se em personagem confiável. Do vinagre, fez-se vinho. Quem garante que, ao falar ao Ministério Público, instituição que já traiu uma vez, não o esteja fazendo novamente?", indaga a nota. "Se era capaz de ameaçar a vida de alguém para escapar da Justiça, não poderia ele mentir para ter sua pena reduzida? Isso seria, diante de sua ficha corrida, até um crime menor."

O Palácio do Planalto recebeu informações de que a denúncia de Janot contra Temer será, desta vez, por obstrução de Justiça. Na nota, a Secom menciona o diálogo gravado clandestinamente por Joesley para sustentar que o presidente "jamais" obstruiu a Justiça.

"A gravação usada pelo seletivo acusador desmente a acusação. Outro agravante é o fato de o grampeador-geral da República ter omitido o produto de suas incursões clandestinas ao Ministério Público. No seu gravador, vários outros grampos foram escondidos e apagados. Joesley mentiu, omitiu e continua tendo o perdão eterno do procurador-geral. Prêmio igual ou semelhante será dado a um criminoso ainda mais notório e perigoso como Lúcio Funaro?", provoca a nota.

A primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, foi rejeitada pelo plenário da Câmara em 2 de agosto e a segunda acusação deve ser apresentada nos próximos dias por Janot, que deixa o cargo no próximo dia 17. Na contra-ofensiva, o presidente disse que os irmãos Batista refizeram sua delação, "demonstrando terem mentido e omitido fatos, sobretudo em relação às falcatruas com o BNDES".

Na avaliação do Planalto, os delatores prestaram falso testemunho na Operação Bullish e puderam, "camaradamente", 'corrigir' suas mentiras ao procurador-geral. "Sem um puxão de orelhas sequer", diz o texto divulgado pela Secom.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

VEJA.com

Edoardo Ghirotto

A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que prevê a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de 47 mil metros quadrados na região da Amazônia, mais especificamente nos estados do Pará e Amapá. A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, com base em uma ação popular apresentada por Antonio Carlos Fernandes.

Spanholo proferiu a decisão após Temer revogar o primeiro decreto que tratava da extinção da reserva, de número 9.142/2017. O presidente apresentou, em seguida, uma nova determinação, de número 9.147/2017, para clarificar a decisão do governo. No novo texto, o peemedebista reitera que as áreas da Renca onde não existe preservação – unidades de conservação da natureza ou demarcações indígenas – poderão ser utilizadas para mineração, agora com algumas restrições e parâmetros.

Na decisão, Spanholo determinou a suspensão de “todo e qualquer ato administrativo” que tome como base o decreto original e tenha como objetivo a extinção da reserva e a exploração dos recursos minerais nessa área. Ele aponta que o recuo do governo antes da apresentação do novo decreto era “apenas pontual”, o que mantinha os riscos à reserva.

A ação popular apontava que a extinção da reserva, cuja extensão equivale ao território da Dinamarca, não foi precedida de autorização do Congresso. Também era confrontada a alegação do governo federal de que a extinção não estava no âmbito do direito ambiental e, por isso, não necessitaria do consentimento do Legislativo antes de entrar em vigor. Para o autor da ação, não estavam explícitos os reais propósitos almejados pelo Executivo Federal com a medida.

Spanholo concordou que a extinção da reserva só é possível mediante o envio de projeto de lei ao Congresso. “Assiste razão ao autor popular quando sustenta que a supressão da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA) somente será possível através de lei em sentido formal”, disse. “Lei em sentido formal que, até o presente momento, jamais foi editada pelo nosso Congresso Nacional.”

A reportagem não conseguiu obter um posicionamento do governo até o momento.