Le Monde apresenta o Brasil como o reinado da impunidade

RFI

O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta terça-feira (28) dá novamente destaque para a política brasileira.

© Fournis par France Médias Monde REUTERS/Mike Segar 

 

A jornalista Claire Gatinois diz que diante do processo da Lava Jato, que se aproxima cada vez mais do presidente Michel Temer, o chefe de Estado parece estar tentado se proteger de uma possível acusação. No entanto, a tática não está passando despercebida, comenta a correspondente, lembrando que Temer teve até que fazer, em meados de fevereiro, uma coletiva para garantir “o governo federal não tenta proteger ninguém”.

No entanto, lembra a jornalista, o presidente ressaltou durante essa coletiva que apenas um indiciamento justificaria a demissão de um de seus ministros. “E como os processos são muito lentos no Brasil”, relata Le Monde, com uma média de 14 meses de espera para os casos envolvendo políticos no poder, o governo Temer estaria protegido até o final de seu mandato, em 2018.

“Muitíssimo impopular, Temer não para de dar sinais ambíguos”, analisa a jornalista. Ela relata, por exemplo, a escolha recente de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. A correspondente explica que o ex-ministro é conhecido por sua simpatia pelo presidente, o que suscita questões sobre sua nomeação. Mesmo se ele não vai herdar todos os processos do juiz Teori Zavascki, que cuidava da Lava Jato, Moraes será o revisor do processo no plenário, comenta o texto.

Tudo vai terminar em pizza ? 

Além disso, continua o vespertino francês, a reputação linha-dura de Moraes, que deu a entender que defendia a tortura, além do fato de ter apoiado o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não ajudam a melhorar sua imagem. Seguem ainda as escolhas de Osmar Serraglio , que substitui Alexandre de Moraes e defendeu a destituição de Dilma Rousseff, e de Moreira Franco, que já foi citado dezenas de vezes na Lava Jato, continua relata a jornalista.

A correspondente do Le Monde comenta que todos esses eventos recentes levam o país a se questionar sobre o peso de Foro Privilegiado. “Um privilégio que se transformou em uma ferramenta muito cômoda para desacelerar ou até mesmo enterrar algumas investigações”, pode-se ler nas páginas do jornal francês.

Para dar uma ideia da impunidade que reino no Brasil, a jornalista tenta explicar aos leitores franceses a existência daquela famosa expressão no país segundo a qual, uma hora ou outra, os processos na justiça terminam em pizza. “Se formos ouvir os mais cínicos, tudo leva a crer que Temer já estaria esquentando a sua pizza quatro queijos”, escreve a correspondente do Le Monde.

Para o STF, Sarney merece foro privilegiado; Lula, não

EL PAÍS

Afonso Benites

© Jefferson Rudy O ex-presidente e ex-senador José Sarney, em 2015. 

  Uma decisão envolvendo o ex-presidente José Sarney (PMDB) tomada pelos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a esfera responsável por analisar a maioria dos processos da operação Lava Jato, passou quase despercebida pelo noticiário brasileiro na última semana. Mas suas implicações dão dois indicativos: 1) a corte trata de maneiras distintas ex-autoridades públicas, como Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e 2) o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, terá dificuldade em emplacar sua tese dentro deste colegiado.

O primeiro teste de fogo de Fachin ocorreu há uma semana, quando votou a favor da manutenção dos quatro inquéritos que envolviam Sarney na primeira instância. Foi derrotado por quatro votos a um. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello concordaram com a tese da defesa do peemedebista e entenderam que, por suas investigações estarem ligadas a suspeitos como foro privilegiado, ele deveria ser julgado pelo Supremo. As suspeitas contra Sarney surgiram após grampos clandestinos feitos contra ele pelo ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado que também envolveram outros dois senadores peemedebistas, Romero Jucá e Renan Calheiros. Na ocasião, veio a público a tentativa dos peemedebistas de frearem a Lava Jato.

Em uma das investigações, Sarney é suspeito de se juntar a Jucá e a Calheiros para elaborar um projeto de lei para impedir que suspeitos presos fizessem delação premiada. Na outra, ele é suspeito de receber propinas de 16 milhões de reais. O ex-presidente nega que tenha recebido propinas ou esteja envolvido nos crimes investigados pela Lava Jato.

Apesar de não ser contemplado por nenhuma das exigências que beneficiam as milhares de pessoas que têm direito ao foro privilegiado (aquele em que apenas tribunais podem julgá-lo), Sarney acabou recebendo esse benefício. Enquanto o ex-presidente Lula, não. O petista é réu em quatro processos e, até o momento, todos serão julgados pelo juiz Sergio Moro, o célere e rígido magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância. No caso de Lula, seus advogados já tentaram elevar os casos para o STF, mas não conseguiram porque a Corte entendeu que até o momento não foi comprovado o envolvimento de autoridades com essa prerrogativa.

Pelo fim do foro

Quando o STF se posicionou favoravelmente a Sarney, seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a decisão embasaria sua tese de que seu cliente não cometeu nenhum crime. “Como temos absoluta certeza de que a delação [de Sergio Machado] é falsa, oportunista e falaciosa, será fácil demonstrar neste único inquérito que o único crime foi cometido pelo Sergio Machado com a gravação criminosa, ilegal e imoral”, afirmou ao site Consultor Jurídico, especializado nesse tipo de cobertura.

O curioso, no caso de Kakay, é que ele mesmo já defendeu, mais de uma vez, o fim do foro privilegiado. A defesa enfática mais recente ocorreu nesta segunda-feira, em entrevista ao O Estado de S. Paulo. Diz o advogado de Sarney: “Tenho defendido a garantia de foro apenas a presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara”.

Nesse longo debate, outro que se beneficiará do foro o delator Sérgio Machado. Essa definição do STF coloca em evidência idas e vindas nem tão claras da corte constitucional brasileira. Quando do julgamento do mensalão petista, por exemplo, todos os envolvidos com autoridades com direito a foro foram julgadas pelo Supremo. Anos depois, quando a análise foi sobre o mensalão tucano, a decisão foi que só seriam julgados nesta instância os que tivesse esse benefício. Agora, voltam ao entendimento anterior, ao menos em parte.

“O problema do STF é que ele nunca estabeleceu um padrão. O Supremo não definiu esse padrão porque sabe que há um custo político por trás disso e, agora, parece que ele não quer pagá-lo”, afirmou o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ivar Hartmann. Coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV, Hartmann diz que a tentativa de manter os casos nesta Corte tem ao fundo uma esperança de que os crimes prescreverão com maior facilidade.

Um levantamento da FGV mostra que 68% dos processos envolvendo réus com foro privilegiado entre janeiro de 2011 e março de 2016 tiveram um fim que não se espera do Judiciário: os processos ou prescreveram ou foram enviados às instâncias inferiores e protelaram uma decisão. Para chegar a esses dados, os pesquisadores analisaram 404 ações penais que já tiveram alguma conclusão. A pesquisa foi antecipada por alguns veículos de imprensa há cerca de dez dias, mas ainda não foi publicada pela própria instituição, apesar de ter seu resultado confirmado.

Informações como essas reforçam o movimento que pede o fim do foro privilegiado para as autoridades. Atualmente, pelas regras constitucionais a gama de beneficiados por julgamentos distintos do cidadão comum é extensa. Mais de 22.000 pessoas só podem ser julgadas por colegiados, ou seja, por Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Entre os beneficiados estão o presidente da República, seus ministros e seu vice, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais, os ministros de tribunais superiores, os promotores de Justiça, os procuradores federais, os prefeitos e o procurador-geral da República.

Atualmente, há sete projetos de lei tramitando no Congresso sobre o tema. O que está em estágio mais avançado é a proposta de emenda constitucional (PEC) número 10 de 2013 para extinguir o foro especial em caso de crimes comuns. Aprovada em novembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ela aguarda que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute sua votação no plenário, algo que não tem data para ocorrer. Oliveira é um dos citados na Lava Jato.

POTIRAGUÁ PEDIDO RESPEITO

Vereador diz existir trabalhadores de fazenda recebendo pela prefeitura de Potiraguá: Confira!

FONTE:BLOG DO EDYY

27 de fevereiro de 2017 Edmilson Política

 

O clima esquentou na última sessão da câmara municipal nesta quinta feira (23/02).

Com a fala dos 9 vereadores, um deles foi o destaque da noite., O vereador Gilberto de Gurupá, fez relatos que abalou todos presentes principalmente o executivo do município (Jorge Cheles).

Gilberto, em seu pronunciamento, diz ter pessoas que trabalham em fazendas e recebem pela prefeitura, disse também que o prefeito ainda não visitou a cidade de Gurupá depois da posse, reclamou que existem garis que recebem, mas não trabalham, falou que existe um colégio desativado em Gurupá que ainda recebe a verba de funcionamento do mesmo, e por fim falou que não é um vereador corrupto e que não aceita propina de seu ninguém.

Senador quer investigar Previdência

Estadão

Julia Lindner

BRASÍLIA - O senador Paulo Paim (PT-RS) reuniu 29 assinaturas para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação financeira da Previdência Social. Segundo Paim, o objetivo é apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma (da Previdência)”, disse.

O senador Paulo Paim (PT-RS)

Divulgação © Fornecido por Estadão O senador Paulo Paim (PT-RS) 

  Apesar de já possuir duas assinaturas a mais do que o necessário, Paim ainda buscará apoio de outros senadores até o fim de março. Ele afirmou que o Palácio do Planalto está pressionando governistas a retirarem as assinaturas do documento, mas não quis revelar os nomes. Caso não consiga a aprovação do pedido, Paim também costura o apoio de parlamentares para uma comissão mista, com a participação de deputados.

Com duração de 120 dias, as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode, por exemplo, convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim. O pedido acontece em meio aos debates sobre a aprovação da reforma da Previdência, uma das prioridades legislativas do governo Michel Temer para este ano.

Em nota, Temer diz que pediu 'auxílio formal e oficial' à Odebrecht

Estadão

Carla Araújo 

 

  © André Duseck|Estadão O presidente Michel Temer 

 

BRASÍLIA - Em resposta às declarações do ex-assessor especial José Yunes de que serviu de “intermediador” do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente Michel Temer divulgou nesta sexta-feira, 24, uma nota com a mensagem de que não tem participação no episódio.

Assessor especial da Presidência da República até o final do ano passado e amigo pessoal de Temer há mais de 40 anos, o advogado José Yunes confirmou na quinta-feira, 23, ao Estado que recebeu um pacote do doleiro Lúcio Funaro, a pedido de Padilha, um mês antes da eleição presidencial de 2014 que reelegeu a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, mas alegou que não viu o conteúdo. Apesar da afirmativa, Yunes negou que tenha atuado como operador dos recursos de campanha do PMDB.

Yunes disse que conversou na quinta pessoalmente com o presidente e falou sobre o depoimento espontâneo que fez à Procuradoria-Geral da República sobre o imbróglio, em razão da delação premiada de Cláudio Melo, ex-diretor da Odebrecht, que disse que Yunes teria recebido dinheiro em espécie em seu escritório de advocacia, em São Paulo. Segundo ele, Temer não demonstrou preocupação com o fato e lhe disse que "o melhor é sempre contar a verdade".

“Quando presidente do PMDB, Michel Temer pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht. Não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral”, diz o texto, divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência. “A Odebrecht doou R$ 11,3 milhões ao PMDB em 2014. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral. É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio”, completa o texto.

Operadores foragidos da Lava Jato são presos em Miami

VEJA.com

José Benedito da Silva

© image/jpeg Bruno Luz e seu pai, Jorge Luz 

 

A polícia de imigração americana, em cooperação com a Polícia Federal brasileira, prendeu agora há pouco os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, alvos de mandados de prisão preventiva na Operação Blackout, 38ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada ontem. Apontados pelas investigações como operadores de propinas para o PMDB na Petrobras, eles estavam foragidos da polícia e foram capturados em Miami.

Os dois enviaram ofícios ontem ao juiz federal Sergio Moro e a delegados da PF informando que voltariam ao Brasil “o quanto antes”. A PF já está providenciando o traslado deles para o Brasil. Pai e filho ficarão presos em Curitiba.

Jorge é considerado pelos investigadores como uma espécie de “operador dos operadores” e teria movimentado 40 milhões de dólares em propina em 10 anos, oriundos, sobretudo, de contratos da diretoria Internacional da estatal petrolífera.  Segundo os investigadores, contudo, o lobista opera na estatal desde os anos 1980. Seu filho, Bruno, atua como “herdeiro” dos negócios escusos do pai.

O procurador Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou ontem que os operadores teriam “fortes conexões tanto com diretores corruptos da Petrobras quanto com agentes políticos (diretores da estatal e políticos) do partido PMDB“. Mattos não citou nomes, mas confirmou que os políticos envolvidos são em sua maioria pessoas ainda no exercício dos cargos – e, portanto, com foro privilegiado –, sobretudo senadores. Ele disse ainda que havia um senador responsável pela divisão dos valores entre os demais envolvidos.

Jorge e Bruno Luz foram citados nas delações premiadas do também lobista Fernando Baiano e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Antes de se entregar à Justiça, Baiano chegou a se refugiar na casa de Jorge Luz. No ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relacionou o nome de Luz no processo principal da Lava Jato no STF.

Dólar cai e volta à casa de R$ 3,05 depois de quase 2 anos

Reuters

Por Claudia Violante

© Foto: Reuters O dólar recuou 0,46 por cento, a 3,0565 reais na venda, menor cotação de fechamento desde 21 de maio de 2015 (3,0426 reais). 

 

Por Claudia Violante

O dólar fechou em queda nesta quinta-feira, pela segunda sessão consecutiva e voltando ao patamar de 3,05 reais depois de quase dois anos, após o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, não endossar apostas de aumento de juros em breve e em meio ao ambiente de taxas mais baixas no Brasil que alimentavam avaliações mais positivas sobre a economia.

O dólar recuou 0,46 por cento, a 3,0565 reais na venda, menor cotação de fechamento desde 21 de maio de 2015 (3,0426 reais). Na mínima do dia, foi a 3,0510 reais. 

O dólar futuro tinha baixa de 0,30 por cento no final da tarde. 

"Além de o mercado achar que o Fed não deve subir o juro agora em março, o BC brasileiro cortou a Selic, o que ajuda a impulsionar a economia e deixa investidores satisfeitos", comentou o operador da Advanced Corretora, Alessandro Faganello.

Na véspera, a ata do último encontro do Federal Reserve mostrou que muitos membros do colegiado disseram ser apropriado aumentar os juros "em breve", caso os dados de emprego e inflação estejam alinhados com as expectativas. O Fed se reúne novamente para tratar de política monetária nos dias 14 e 15 de março.

Entre os membros com direito a voto, no entanto, havia muito menos urgência de aumentar as taxas, com muitos vendo apenas "risco modesto" de que a inflação aumentaria significativamente e que o Fed "provavelmente teria tempo suficiente" para responder se surgissem pressões sobre os preços.

Dessa forma, os investidores ganharam tempo para deixar seus recursos aplicados em outras praças, como a brasileira. Juros maiores pelo Fed têm potencial para atrair recursos à maior economia do mundo.

No exterior, o dólar caía ante uma cesta de moedas e divisas de países emergentes, como os pesos chileno e mexicano. 

O dólar também recuou no Brasil com o cenário um pouco mais positivo para a economia brasileira, após o BC reduzir a taxa básica de juros na noite passada em 0,75 ponto percentual, a 12,25 por cento, e deixar a porta aberta para acelerar o passo em breve.

Além disso, mesmo com os cortes, a Selic ainda é a maior taxa do mundo, segundo a corretora Infinity, o que mantém a atratividade do mercado brasileiro aos investidores. 

O movimento da moeda norte-americana, entretanto, não foi uniforme durante todo o dia. Quando foi para as mínimas, atraiu compradores, que aproveitaram os preços baixos para recompor carteiras e diminuíram o recuo do dólar ante o real momentaneamente. 

"Como semana que vem tem o Carnaval, muitos investidores se anteciparam e o preço baixo foi um atrativo", comentou o operador de câmbio de uma corretora local. "Com a folga, não descarto um dólar mais pressionado na sessão de amanhã", emendou.

O BC vendeu o lote integral de 6 mil swaps tradicionais --equivalentes à venda futura de dólares-- nesta sessão, rolando apenas parte (equivalente a 2,4 bilhões de dólares) dos 6,954 bilhões de dólares em swaps que vencem em março. A autoridade não costuma fazer leilões no último pregão do mês que, por causa do Carnaval, acontece nesta sexta-feira.