segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Sisu 1°/2017 divulga resultado da chamada regular de aprovados


O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (30) a chamada regular com os nomes dos selecionados na edição do primeiro semestre de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São oferecidas 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. 

 
Para concorrer ao Sisu, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e não ter tirado zero na redação. Notas de outras edições do Enem não serão aceitas. O número de vagas aumentou: são mais 238 mil, em relação a 205,5 mil no ano anterior. 

Matrículas

Será realizada apenas uma chamada para matrícula. Os candidatos selecionados devem efetuar a matrícula na instituição entre os dias 3 e 7 de fevereiro. Os que não forem selecionados para a sua primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Para isso, deverão acessar o seu boletim, na página do Sisu, e manifestar o interesse. 

A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de curso. Havendo vaga disponível, a convocação dos candidatos para realização das matrículas será feita pela instituição a partir do dia 16 de fevereiro. Assim, é importante que o interessado acompanhe junto à instituição na qual está participando da lista de espera as convocações para matrícula.

Informações importantes:

Candidato selecionado em 1ª opção:

O candidato que for selecionado em sua primeira opção só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula. Assim, é importante que os candidatos fiquem atentos aos prazos: se for selecionado em primeira opção, independentemente de efetuar ou não sua matrícula na instituição de ensino, não será selecionado novamente.

Candidato selecionado em 2ª opção:

O candidato selecionado em sua segunda opção, tendo ou não efetuado a respectiva matrícula na instituição, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera no curso que escolheu como primeira opção.

Assim, se o candidato já matriculado na sua segunda opção for convocado na lista de espera em sua primeira opção (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo), a realização da matrícula na vaga da primeira opção implicará no cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção.

Após triagem, Eike é transferido para Bangu Estadão


RIO - O empresário Eike Batista deixou na tarde desta segunda-feira, 30, o Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio, e ficará preso numa unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste.
Eike Batista: O empresário Eike Batista deixa o presídio Ary Franco, no Rio © Fornecido por Estadão O empresário Eike Batista deixa o presídio Ary Franco, no Rio 
  Segundo a Polícia Federal, Eike foi levado ao Ary Franco pela manhã apenas para triagem. Ele teve a cabeça raspada e ficou separado dos outros presos. Mas, conforme o Broadcast informou mais cedo, o empresário seria transferido por questão de segurança.

Eike Batista desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10 horas desta segunda-feira, vindo de Nova York. Ele foi levado até a sede do Instituto Médico Legal, no centro da capital fluminense, para exame de corpo de delito, e deixou o local com escolta policial já em direção ao presídio Ary Franco. No início da tarde, policiais fizeram o deslocamento do empresário para Bangu.

Eike deve ocupar uma cela comum, no Presídio Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9. A unidade abriga os presos de "faxina", aqueles que fazem o trabalho interno nos presídios.

Na manhã desta segunda-feira, o diretor de secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Fernando Pombal, foi a Bangu 9. Ele se encontrou com o diretor da unidade para verificar a segurança de Eike e visitar a cela do empresário.

Uma fonte informou ao Broadcast que a própria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) entendeu que o empresário deveria ir para um lugar mais seguro do que o Ary Franco.

Em meados de janeiro, o presídio Bandeira Stampa precisou ser esvaziado temporariamente, para receber milicianos e ex-PMs que foram transferidos para lá. Eles deixaram Bangu 6 em uma medida da Seap para evitar confrontos entre as facções e milícias dentro do presídio e acalmar os detentos. Com a mudança, apenas os traficantes do TCP ficaram em Bangu 6.

Os outros detidos nos desdobramentos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Sérgio Cabral, foram encaminhados para Bangu 8 por terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia.

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht, diz STF




© Foto: Carlos Humberto/STF
  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, informou a corte.

A ministra homologou as delações da Odebrecht após a morte do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo este mês. O sigilo dos casos foi mantido pela presidente do STF, de acordo com o tribunal.

Havia uma grande expectativa de que Teori homologasse as delações da Odebrecht em fevereiro, no retorno do Judiciário aos trabalhos após recesso.

Após a morte do ministro, a presidente do STF já havia autorizado a continuidade do processo por parte de juízes auxiliares de Teori, e agora fez a homologação como ministra de plantão durante o recesso. 

A homologação acontece depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo na semana passada um pedido de urgência. 

Vazamento de apenas uma das delações, do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, citou recursos repassados a diversos líderes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer. 

Também foram citados, segundo os vazamentos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), além de políticos de outros partidos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Os políticos negaram qualquer irregularidade. 

Além da decisão sobre a homologação das delações, a presidente do STF também precisa definir um novo relator para os processos da Lava Jato no STF. 

Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na corte, já que há mais de uma possibilidade. 

Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria. 

Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, que poderia ocorrer entre integrantes da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou entre todos os ministros da corte.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

domingo, 29 de janeiro de 2017

Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato


Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ). 
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (9) sobre a possibilidade de retroatividade da Lei da Ficha Limpa e o princípio de presunção de inocência. Se os itens forem aprovados, e © Valter Campanato/ABr Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (9) sobre a possibilidade de retroatividade da Lei da Ficha Limpa e o princípio de presunção de…
 
Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas. 

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta

Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

sábado, 28 de janeiro de 2017

Governo contesta queixa de Lula à ONU




Na defesa encaminhada ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro pede que seja desconsiderada a queixa protocolada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente a possíveis violações de direitos humanos na Operação Lava Jato. 

O ex-presidente afirma que teve suas garantias violadas pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da República que atuam na Lava Jato.

Os documentos foram encaminhados ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, em Genebra. As autoridades nacionais afirmam na defesa que o ex-presidente tem tido um processo "imparcial".

O prazo para a apresentação da defesa expirava ontem. A contestação apresentada à ONU contra a queixa de Lula foi elaborada conjuntamente pelo Ministério de Relações Exteriores, Procuradoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União (AGU).

Na petição apresentada, o ex-presidente considera que foi privado da proteção contra prisões ou detenções arbitrárias; do direito a um tribunal independente e imparcial; do direito a ser presumido inocente até prova em contrário da lei; e da proteção contra a interferência arbitrária ou ilegal na vida privada, na família, no domicílio ou na correspondência e contra ataques ilegais à honra ou à reputação.

Mérito

Segundo o Estado apurou, na defesa apresentada contra a queixa de Lula, o governo pede que o mérito não seja analisado, uma vez que o ex-presidente está respondendo às acusações em liberdade e não se esgotaram os meios recursais.

Para os órgãos, não há fundamento na alegação de que ele estaria desprotegido de supostos abusos. Na avaliação de técnicos envolvidos na elaboração da defesa do governo brasileiro, foi assegurado ao petista o devido processo legal e ampla defesa e a sua presunção de inocência não foi violada. A defesa tem com base documentos e relatório sobre a Lava Jato e o sistema judicial brasileiro, além de relato sobre as medidas judiciais e disciplinares em andamento.

Ao Estado, assessores da ONU confirmaram que, por enquanto, a entidade não avaliou o mérito da queixa e nem sua admissibilidade. Isso ocorrerá agora, com a entrega da defesa do Brasil. Segundo informou a ONU no ano passado, o comitê 'vai começar sua consideração sobre a admissibilidade uma vez que tenha recebido a resposta do Estado brasileiro".

Oficialmente, a entidade indicou que esse período de avaliação da admissibilidade "poderia levar até dois anos". Se o caso for então aceito, o mérito pode ser considerado em um prazo de mais três anos.

Recomendação

Se vencerem, os advogados de Lula podem contar com uma recomendação das Nações Unidas ao Estado brasileiro, mas sem qualquer poder vinculante sobre a Justiça nacional.

As revelações de João Santana e Duda Mendonça




joao-santana-duda-mendonca-2515 © image/jpeg joao-santana-duda-mendonca-2515 
 
As investigações da Lava Jato uniram novamente os marqueteiros Duda Mendonça e João Santana, que atuaram em diversas campanhas petistas entre 2002 e 2014. Santana foi preso e passou a negociar um acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República.

Duda imaginou que poderia ter o mesmo destino do seu sucessor e procurou o MP para revelar o que sabia. Santana promete entregar a prova definitiva de que Dilma tentou atrapalhar a Lava Jato. Ele e sua mulher, Mônica Moura, acusam a ex-presidente de vazar de dentro do Planalto informações sigilosas sobre o andamento da operação. 

Os publicitários também pretendem revelar como receberam dinheiro da Odebrecht em contas no exterior para campanhas na Colômbia e nas disputas municipais de  2004 de Marta Suplicy (São Paulo), Fernando Pimentel (Belo Horizonte), João Paulo (Recife) e Angelo Vanhoni (Curitiba). 

(Com contribuição de Renato Onofre)

Você sabe quais os cuidados necessários na hora de fazer clareamento dental?



Colgate

Procedimento realizado em casa, sempre com o acompanhamento profissional, é o mais indicado. © Fornecido por Cartola Procedimento realizado em casa, sempre com o acompanhamento profissional, é o mais indicado. 
 
O clareamento dental está entre os procedimentos estéticos mais desejados dos brasileiros, afinal, um belo sorriso faz toda diferença para a autoestima. Porém, conquistar a arcada dentária dos sonhos requer muitos cuidados, começando pela orientação de um profissional. De acordo o Censo da Odontologia, realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) em 2014, cerca de 70% dos consultórios do Brasil realizam de um a cinco clareamentos por mês. 

O que muitas pessoas não sabem é que antes de fazer o clareamento, seja em casa ou no consultório, é preciso passar por uma avaliação completa da saúde da boca. O presidente da Academia Brasileira de Odontologia Estética, Carlos Loureiro Neto (CROSP 29722), alerta: “Caso o paciente resolva aplicar algo em si sem o aval do profissional, ele pode sofrer vários danos, desde uma desarmonia na coloração dos dentes, principalmente se a pessoa possui restaurações, pois elas não clareiam como os dentes, até problemas gengivais e dentários”. 

Em casa ou no consultório?

Há três formas de fazer o clareamento odontológico. A mais comum é a realizada em casa, quando o paciente é orientado pelo dentista a usar uma moldeira feita sob medida com um gel clareador. Essa modalidade de tratamento pode ser feita de duas formas: por um tempo determinado durante o dia ou a noite, ou enquanto a pessoa dorme. Outra opção é o clareamento realizado em consultório. Nesse tipo de procedimento, o gel utilizado tem uma concentração maior e deve ser manuseado apenas por profissionais. As sessões são feitas a cada quatro ou cinco dias.

Também é possível combinar as duas técnicas: utilizar a moldeira em casa e ir ao consultório para a aplicação de géis mais fortes, o que acelera a obtenção de resultados. “A tendência é usar géis menos concentrados, que são os utilizados para o clareamento doméstico. É importante advertir que a ciência não recomenda o uso de fontes de calor, como luzes ou lasers para o clareamento”, afirma Carlos Loureiro.

Nem todos podem fazer clareamento. O procedimento é contraindicado para pessoas que fizeram quimioterapia e radioterapia há pouco tempo, menores de 18 anos, grávidas e lactantes. Também não é indicado para quem tem xerostomia (boca seca). É possível fazer o clareamento uma vez por ano com gel de concentração menor, apenas para estabilizar a cor. O que não se pode fazer é usar os clareadores todo mês. 

De acordo com o dentista, o gel utilizado no tratamento caseiro possui propriedades que agem de forma mais estável nas partículas que dão cor aos dentes, por isso ele é o mais indicado. Estimar o tempo do tratamento é difícil, pois o resultado depende também do metabolismo de cada pessoa. “É importante que o paciente tenha uma excelente higiene bucal sempre, mas principalmente durante o tratamento. Caso isso não ocorra o clareamento pode ficar comprometido”, salienta o dentista.

Cuidados posteriores

Para manter o novo sorriso, a pessoa precisa evitar o cigarro e ter cuidado com o que ingere. Não é indicado consumir alimentos ácidos (que têm o pH baixo) e que mancham os dentes, além de bebidas que têm o pH muito baixo, como energéticos, refrigerantes, vinho e sucos em pó. “Tudo o que você vê no seu prato, vai estar no seu dente. Por isso é importante não exagerar em comidas e bebidas muito pigmentadas.

Durante o tratamento (aplicação do gel) também há uma restrição alimentar de cerca de três horas após a utilização da moldeira, o que é chamado de dieta branca, na qual o paciente não deve ingerir alimentos pigmentados”, esclarece Carlos Loureiro. Outras dicas para o clareamento durar o máximo possível são: procurar sempre um profissional experiente, usar produtos de ótima qualidade, seguir as recomendações do dentista e respeitar os limites biológicos do dente (após determinado tom, não há como clarear mais).