No
discurso, a petista disse que "curiosamente, estarei sendo julgada por
um crime que não cometi" e criticou novamente Cunha. "Ironia da
história? Não, de maneira nenhuma", respondeu, dizendo que a abertura de
seu processo de impeachment foi um fato que teve a cumplicidade e apoio
de setores da mídia. "Encontraram na pessoa do ex-presidente da Câmara o
vértice de sua aliança golpista."
Veja momentos de tensão no Senado durante a fase final do impeachment:
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Prisão de Walnut Grove, no Mississipi, é uma das instalações que será atingida pela decisão
Depois de uma
análise detalhada sobre condições de segurança e custos, o Departamento
de Justiça dos Estados Unidos anunciou na semana passada que pretende
deixar de usar prisões privadas para abrigar presos sob custódia
federal, em uma decisão que encerra décadas de parceria e, segundo
analistas, sinaliza uma mudança histórica de postura do governo
americano.
"As prisões privadas tiveram papel importante durante um
período difícil, mas o tempo mostrou que têm desempenho inferior se
comparadas às nossas instalações (administradas pelo governo)", disse a
subsecretária de Justiça, Sally Yates, em memorando.
"Não oferecem
o mesmo nível de serviços correcionais, programas e recursos, não
apresentam redução significativa de custos e não mantêm o mesmo nível de
segurança e proteção."
A medida atinge apenas uma pequena fração
da população carcerária do país, já que somente 12% dos presos federais
estão em estabelecimentos administrados por empresas, e a maioria das
prisões privadas são estaduais ou locais e não serão afetadas pela
mudança.
"Apesar disso, é uma importante medida simbólica e poderá
contribuir com o atual debate sobre encarceramento em massa", disse à
BBC Brasil o especialista em justiça criminal Marc Mauer,
diretor-executivo do Sentencing Project, grupo que defende reformas no
sistema de justiça criminal americano.
"O
sistema de prisões privadas nos Estados Unidos cresceu tremendamente
desde seu início, nos anos 1980. Este é o primeiro revés significativo
em 30 anos", observa Mauer.
Agressões e contrabando
A
decisão foi anunciada após a divulgação de um relatório do Office of
Inspector General (divisão de fiscalização do Departamento de Justiça)
que analisou como as prisões privadas são fiscalizadas, se cumprem
determinados padrões de segurança e como se comparam em relação às
instalações operadas pelo governo federal.
O relatório concluiu
que é preciso melhorar a fiscalização e revelou que as prisões privadas
registram mais casos de agressões, contrabando e motins, além de
oferecerem menos serviços de reabilitação, como programas educacionais e
de treinamento profissional.
O documento cita motins provocados
pela má qualidade da comida e de atendimento médico e incidentes nos
últimos anos que "resultaram em amplos danos a propriedade, ferimentos e
a morte de um agente penitenciário".
A mudança será gradual. O
Departamento de Justiça instruiu sua agência responsável pela
administração do sistema federal de prisões, o Bureau of Prisons, a não
renovar os contratos com empresas privadas que começarem a vencer ou,
nos casos em que ainda seja necessária renovação, reduzir
"substancialmente" o número de leitos previstos.
A
decisão deve ser facilitada pela redução da população carcerária
federal que, segundo Yates, depois de crescer cerca de 800% entre 1980 e
2013 - o que levou o governo a recorrer a prisões privadas para aliviar
a superlotação -, começou a declinar.
O número de presos em
unidades federais caiu de 220 mil em 2013 para menos de 195 mil
atualmente - uma pequena parcela da população carcerária total nos
Estados Unidos, de cerca de 2,2 milhões de pessoas, incluídas prisões
estaduais e locais.
Dos 195 mil presos federais, cerca de 22 mil
estão em 13 prisões privadas, localizadas nos Estados de Novo México,
Oklahoma, Texas, Califórnia, Carolina do Norte, Georgia e Mississippi.
Yates espera reduzir esse número para cerca de 14 mil até maio do ano
que vem.
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CCA, uma das administradoras das prisões dos EUA, se disse 'decepcionada' com a decisão
Reações
As
três empresas que operam essas prisões privadas - Corrections
Corporation of America (CCA), GEO Group e Management and Training
Corporation (MTC) - se disseram "decepcionadas" e criticaram as
conclusões do relatório e a decisão do Departamento de Justiça.
"Se
fosse baseada somente no declínio da população carcerária, poderia
haver alguma justificativa. Mas basear esta decisão em custos, segurança
e oferta de programas é errado. Os fatos não sustentam essas
alegações", diz a MTC em nota, ressaltando que as prisões privadas
abrigam uma população carcerária mais homogênea, o que levaria a maior
ação de gangues e, por isso, mais incidentes.
Segundo
especialistas, porém, os problemas apontados no relatório não são novos.
"Esses problemas já foram identificados há mais de 20 anos", afirma
Mauer.
Para
ele, o que mudou foi o ambiente político no país e o debate sobre
justiça criminal. "Agora temos tanto liberais quanto conservadores
defendendo reformas e redução da população carcerária. As lideranças
políticas se sentem mais confortáveis em examinar o sistema e descrever
seus problemas", salienta.
De acordo com o especialista em justiça
criminal Martin Horn, professor do John Jay College of Criminal Justice
e ex-chefe do departamento de correções e liberdade provisória da
cidade de Nova York, há nos Estados Unidos uma crescente objeção
filosófica ao conceito de prisões privadas.
"As pessoas sentem que
a administração de Justiça, punição e segurança pública não deve ser
algo sujeito a controle privado. E que é um modelo inerentemente falho,
devido à motivação dos operadores de lucrar", disse Horn à BBC Brasil.
Histórico
Os
Estados Unidos começaram a utilizar prisões privadas nos anos 1980,
quando sentenças duras eram a resposta a uma onda de criminalidade no
país, em meio à guerra às drogas, e fizeram a população carcerária
explodir.
No início, as empresas começaram a operar prisões
privadas no nível local e estadual e, a partir de meados da década de
1990, em instalações federais.
"A indústria de prisões privadas
começou a se aproximar dos governos e sugerir que poderia encarcerar
pessoas a um custo menor e ajudar a combater a superlotação. Mas, ao
mesmo tempo, também estavam prometendo a seus acionistas que poderiam
gerar lucro", observa Mauer.
Segundo
Mauer, uma das maneiras de cortar custos em uma prisão é pagar salários
menores e oferecer menos treinamento aos guardas, o que leva a maior
rotatividade e a uma força menos experiente.
"Isso é parte do motivo pelo qual vemos relatos de problemas de segurança", salienta.
Horn
ressalta que os problemas não são exclusividade das prisões privadas.
"Há muitas prisões públicas que são simplesmente horríveis. E há prisões
privadas que são boas", diz.
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A prisão federal de Yazoo, no Mississipi
Segundo Horn, cabe ao governo fiscalizar o
cumprimento dos contratos. "Nas situações em que o contrato é bem
escrito e a fiscalização é rigorosa, acho que uma prisão privada pode
ter bom desempenho, e há exemplos disso nos Estados Unidos e em outros
países", afirma.
Brasil
As
mesmas empresas que dominam o mercado americano de prisões privadas
também têm atuação no exterior, administrando unidades em países como
Austrália, África do Sul e Grã-Bretanha.
No Brasil, está em
discussão um projeto de lei que prevê a contratação de parceria
público-privada para a construção e administração de estabelecimentos
penais.
Enquanto defensores afirmam que seria a solução para um
sistema carcerário marcado por superlotação, instalações insalubres e
ações de facções criminosas, críticos temem que a privatização possa
levar a um número ainda maior de presos, sem melhorar condições ou
reduzir custos.
Horn
não descarta a ideia de que poderia ser uma oportunidade para melhorar
as prisões brasileiras. "Por meio de parceria público-privada, o governo
poderia encomendar novas construções utilizando capital privado. E a
possibilidade de competição poderia criar incentivo para o sistema
público melhorar", afirma.
Para Mauer, muitos dos problemas
estruturais das prisões privadas nos Estados Unidos se aplicam a outros
países. "É muito difícil gerar economia sem um efeito negativo sobre a
segurança", destaca.
Mauer reconhece que prisões públicas também
têm problemas. "Mas quando estão sob administração pública, há
possibilidade de maior fiscalização, os contribuintes podem fazer
cobranças", ressalta.
"Não há nada de errado em o governo
trabalhar com o setor privado, mas quando estamos falando de privação de
liberdade, me parece perturbador entregar essa função a quem oferece o
menor preço e está buscando lucro", diz Mauer.
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Dos 195 mil presos federais, cerca de 22 mil estão em 13 prisões privadas
Efeito limitado
Todos
os envolvidos no debate, contrários ou a favor da mudança, reconhecem
que seu efeito imediato será limitado, já que a medida não se aplica às
prisões privadas estaduais e locais, nem àquelas que abrigam acusados de
violar leis de imigração - que são federais, mas ligadas ao
Departamento de Segurança Interna, não ao Departamento de Justiça.
"A
decisão serve de alerta para a indústria de prisões privadas, de que
deve corrigir os problemas. Mas não será o seu fim", prevê Horn.
A medida, porém, pode ser um primeiro passo para uma mudança mais ampla.
"Pode
influenciar a maneira como os Estados usam prisões privadas. Eles não
têm obrigação de seguir o governo federal, mas como ações no nível
federal recebem muita atenção, pode gerar um efeito cascata em alguns
Estados nos próximos ano", afirma Mauer.
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A alvorada da reprodução sexual sempre foi um quebra-cabeça para cientistas.
Pássaros, abelhas,
chimpanzés, humanos - todos nós fazemos, mas poucos percebem que a
reprodução sexual no começo evoluiu em criaturas bem diferentes de nós.
Então quais eram essas criaturas e como tudo começou?
A
alvorada da reprodução sexual sempre foi um quebra-cabeça para
cientistas. Hoje, 99% das criaturas multicelulares - os grandes
organismos que conseguimos ver - se reproduzem sexualmente. Todos
possuem seus mecanismos específicos, mas por que esse processo evoluiu é
um tema cheio de mistério.
Até para Charles Darwin, o pai da
evolução, o sexo era algo confuso. Ele escreveu em 1862: "Não sabemos
nem de longe a causa final da sexualidade; por que novos seres devem ser
produzidos pela união de dois elementos sexuais. Todo o assunto está
cercado de escuridão."
Muitas espécies são totalmente envolvidas no sexo e fazem de tudo para conseguir um parceiro. O bowerbird macho, ou pássaro-pavilhão, constroi ninhos incríveis para impressionar as fêmeas.
A
fêmea de um verme ilumina a cauda para impressionar o macho. Até o
perfume produzido por uma flor é simplesmente um truque para atrair
insetos que irão coletar pólen e fertilizar plantas vizinhas.
Mesmo
com toda essa diversidade, todos os organismos que se reproduzem
sexualmente seguem a mesma rotina - dois membros da mesma espécie
combinam seu DNA para produzir um novo genoma.
Antes de o sexo evoluir ao que é hoje, a reprodução era
feita de forma assexuada, o que, basicamente, é a divisão celular - um
organismo se parte no meio e forma dois.
É um mecanismo simples de corta-e-divide, algo que todas as bactérias, a maioria das plantas e até alguns animais fazem.
O
mecanismo de reprodução assexuada é muito mais eficiente e menos
bagunçado do que a reprodução sexual. Uma espécie assexuada não precisa
perder tempo e energia procurando e impressionando um parceiro: seus
indivíduos apenas crescem e se dividem em dois. Compare com o complicado
e às vezes perigoso processo de atrair um parceiro para reprodução
sexual.
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O pássaro-pavilhão constroi ninhos incríveis para impressionar as fêmeas
E há outros custos óbvios do sexo. Juntar pedaços de
genomas separados requer um processo diferente - um ovo precisa ser
fertilizado. Significa que cada genitor transmite apenas metade de seus
genes à cria.
Pais assexuados, em contraste, produzem crias que
basicamente são suas cópias - o que parece uma abordagem boa para um
mundo em que nos dizem que nossos genes egoístas querem garantir sua
sobrevivência.
Considerando isso tudo, por que tantas espécies
encaram esse longo e tortuoso caminho da reprodução sexual, quando há
uma rota mais simples? O sexo precisa oferecer alguma vantagem evolutiva
que supere as desvantagens.
Compartilhar recursos
Em
1886, o biólogo evolucionista August Weismann sugeriu a existência de
uma vantagem. Argumentou que a reprodução sexual reembaralha os genes
para criar "diferenças individuais" sobre as quais a seleção natural
atua.
Em linhas gerais, o sexo seria uma oportunidade para dois organismos da mesma espécie compartilharem recursos.
Algumas
de suas crias carregarão uma mistura benéfica de genes dos dois pais, o
que significa que irão responder melhor a perturbações ambientais que
deixariam espécies assexuadas em apuros.
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Alguns organismos se dividem ao meio para formar outros dois
O sexo pode até acelerar o ritmo da evolução - uma vantagem óbvia quando as condições ambientais também mudam rapidamente.
Prova
definitiva desses benefícios veio de estudos que modificam espécies de
reprodução assexuada para se reproduzir sexualmente. Organismos
unicelulares primitivos passam bem apenas com reprodução assexuada, mas
se o estresse das condições ambientais for alto, podem se tornar
espécies sexuais.
Perturbações ambientais podem ser qualquer coisa, de uma pequena mudança no clima a um impacto de meteoro.
Procurando o começo
A
origem da reprodução sexual é um mistério há muito tempo porque
observamos o mundo como é agora, onde muitos organismos assexuados se
desenvolvem bem, e alguns organismos que podem se reproduzir das duas
maneiras ainda parecem se inclinar pela reprodução sem sexo.
Alguns destes organismos incluem levedura, caramujo, estrela-do-mar e pulgão.
Mas
o método de reprodução que as espécies escolhem depende das
circunstâncias do ambiente que as cerca - a maioria se reproduz
sexualmente apenas em tempos de estresse e seguem assexuadamente no
restante do tempo.
O mundo primitivo, no entanto, era um lugar
mais inóspito, com mudanças ambientais muito rápidas. Sob essas
circunstâncias, altas taxas de mutação poderiam ter, sob condições
determinadas, forçado um organismo assexuado a se tornar sexuado.
Fósseis
podem nos dizer mais sobre a origem da reprodução sexual, mas são
escassos e difíceis de achar, então é complicado afirmar exatamente o
que ocorreu. Chris Adami, da Universidade de Michigan (EUA) olha para
esse processo teoricamente.
Adami explica que pode analisar a
evolução em termos de informação - as coisas que você precisa saber para
sobreviver. Evolução é sobre "preservação e aquisição de informação -
quanto mais sabe melhor você é", afirma.
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Zebras dando tempo necessário à reprodução
Aprendizado genético
Ou
seja, é um processo de "aprendizado": um organismo "aprende" nova
informação e transmite essas lições (pelo DNA) para a nova geração para
ajudá-la a sobreviver.
O sexo permite que isso ocorra de modo mais
eficiente, oferecendo um jeito mais fácil para espécies "lembrarem" de
informações úteis - está codificado em seus genes.
Isso ocorre
porque o processo envolve a escolha de um parceiro sexual que já atingiu
a maturidade sexual fazendo boas escolhas. Sexo significa escolher um
bom parceiro e um bom futuro para suas crias.
"Aquisição e manutenção de informação são necessárias para a evolução funcionar - lembrando o velho e imaginando o futuro."
Esse
elemento de escolha ajuda a explicar outro quebra-cabeça: por que
precisamos de machos? Se apenas metade de suas crias - as filhas - vão
de fato procriar, porque a evolução se preocupou com filhos?
A
solução de Darwin para o "mistério do macho" foi sugerir que a seleção
natural não seja a única pressão evolutiva em ação no sexo. Haveria algo
que Darwin chamou de seleção sexual: a preferência de um sexo por
certas características em indivíduos do outro sexo.
Estudo
publicado em 2015 descobriu que competir para reproduzir é vital para
machos, e escolher entre esses machos em competição é vital para fêmeas.
Seleção sexual pela existência de dois sexos mantém a população
saudável e a protege contra extinção.
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Mudanças nos padrões climáticos afetam a evolução das espécies
Também ajuda a manter variação genética positiva
numa população. Quando compete com rivais e atrai parceiros na luta pela
reprodução, um indivíduo precisa ser bom na maioria das coisas, então a
seleção sexual fornece um filtro importante e efetivo para manter e
aprimorar a saúde genética da população.
Os achados contribuem
para explicar o motivo pelo qual o sexo continua a ser um mecanismo
dominante para procriação e dita quem consegue reproduzir seus genes nas
gerações seguintes.
Pioneiros no sexo
O
sexo é uma força evolutiva poderosa e disseminada, mas quando essa
prática evoluiu e quais criaturas foram as primeiras a adotá-la?
A
maioria das pessoas racionais aceita a teoria da evolução, segundo a
qual humanos se desenvolveram de um ancestral comum que dividimos com
macacos, que evoluíram de organismos ainda mais primitivos. Esses
pensamentos remontam a 1871, quando Darwin publicou A Origem do Homem e a Seleção Sexual.
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A Terra pimitiva era um ambiente muito mais hostil do que hoje
A evolução do sexo como o conhecemos pode remeter a
um passado mais distante do que nossos ancestrais primatas. Vai até um
peixe primitivo denominado Microbrachius dicki.
"Microbrachius"
significa "pequenos braços", mas cientistas descobriram a utilidade
dessas estruturas apenas recentemente. Eles possuem pequenas ventosas, e
análises dos fosseis mostraram que as fêmeas tinham pequenas estruturas
que se associavam a esses braços, como velcro. Os braços, portanto,
estavam envolvidos em alguma forma de reprodução sexual.
Não
qualquer forma. Esses peixes foram os vertebrados mais antigos que se
reproduziam por fertilização interna, como os humanos. Também foram as
primeiras espécies a mostrar o que biólogos chamam de dimorfismo sexual:
machos e fêmeas são diferentes nesse sentido.
A maioria dos peixes hoje se reproduz lançando ovos e esperma fora do corpo. Pesquisadores não sabem ao certo por que o M. dicki
desenvolveu um sistema interno de fertilização, mas o fato é que isso
pavimentou o caminho para a forma mais comum de reprodução sexual.
Para entender a origem real da reprodução sexual, no entanto, é preciso voltar ainda mais no tempo.
Sabemos
que todos os organismos que se reproduzem sexualmente derivaram de um
ancestral comum, então é uma questão de analisar as pistas reunidas em
um fóssil para saber quando e onde esse ancestral viveu.
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Qual é a história real de pássaros e abelhas?
Em rochas na região ártica do Canadá estão as pistas
que cientistas buscam. Essas rochas foram depositadas há 1,2 bilhão de
anos e contêm fósseis que nos contam da primeira reprodução sexual.
Um fóssil chamado Bangiomorpha pubescens é um organismo multicelular que se reproduzia sexualmente, a ocorrência mais antiga encontrada em um fóssil. B. pubescens não
era um peixe nem um animal. Era um tipo de alga vermelha, marinha - uma
alga marinha foi, portanto, o primeiro organismo a fazer sexo.
Evidências
de que esses fósseis se reproduziam sexualmente estão na descoberta de
que os esporos ou células reprodutivas que os geraram vinham em duas
formas - macho e fêmea. Hoje sabemos que algas vermelhas não possuem
esperma que nadam. Apostam em correntes para transportar suas células
reprodutivas, e vêm fazendo isso nos últimos milhões de anos.
Algas
vermelhas são um dos maiores e mais antigos grupos de algas, com cerca
de 5 mil a 6 mil espécies de algas marinhas multicelulares, entre elas
algumas conhecidas.
São um grupo muito diverso, que permaneceu
parecido durante 1,2 bilhão de anos. Essa longevidade significa que
podem ser descritos como "fósseis vivos" - são uma lembrança do passado e
de nossas origens.
O ambiente hostil e em constante mudança em que o B. pubescens viveu pode ter motivado o sexo a evoluir.
Galen Halverson, da Universidade McGill, no Canadá, explica: "Em relação ao clima, parece que fósseis de Bangiomorpha pubescens
apareceram na mesma época em que um equilíbrio de milhões de anos no
ambiente chegava ao fim. Houve grandes perturbações nos ciclos de
carbono e oxigênio naquele momento, sugerindo mudanças ambientais
significativas."
Naquele momento, o sexo foi fundamental para o sucesso e a evolução subsequente de organismos multicelulares.
Esses fósseis, portanto, marcam avanços significativos na evolução da vida.
"As
conexões entre reprodução sexual, multicelularidade, oxigenação e o
ciclo global do carbono permanecem nebulosas, mas é difícil não supor
que esses eventos estejam intimamente ligados", afirma Halverson.
Estudar
essas rochas para entender o tipo de ambiente que permitiu a evolução
do sexo e, por consequência, a origem da multicelularidade em nosso
planeta ajuda a entender nosso passado e de onde viemos, mas também o
potencial de evolução da vida em outros planetas.
É estranho
imaginar que algas tenham sido o "motor" dessa "revolução" sexual, mas
tais desenvolvimentos evolutivos, há 1,2 bilhão de anos, pavimentaram de
fato o caminho para a vida na Terra como a conhecemos.
Trata-se
de uma família rural - e extremamente pobre - afegã que vendeu sua
filha de 6 anos a um homem mais velho, de cerca de 40 anos, em troca de
uma cabra. A informação foi confirmada à BBC por funcionários do
governo.
A princípio, os pais disseram à BBC que a filha havia
sido sequestrada, mas depois se confirmou que, em troca dela, haviam
recebido uma cabra, arroz e azeite.
É difícil determinar o quão extenso é o drama das meninas vendidas no Afeganistão.
Um
dos grandes problemas é que não há estatísticas oficiais sobre o
casamento infantil, informou Mohammad Qazizada, correspondente da BBC no
país.
"Mas não se trata do primeiro nem do segundo caso recente.
Já foram relatados outros casos em que pais de famílias muito pobres
vendem suas filhas por comida. A diferença, agora, é que o fizeram em
troca de um animal."
'Está tudo bem'
O caso veio à tona quando vizinhos viram o homem com a menina e alertaram a polícia.
As
autoridades prenderam, recentemente, tanto o pai da menina quando o
homem que a comprou, um clérigo identificado como Sayed Abdul Karim.
A menina,
agora, está em um abrigo na capital da província de Ghowr. Qazazida
disse que há inúmeros abrigos para mulheres e menores que sofreram abuso
ou violência em diferentes províncias.
A menina passou por um
exame médico e funcionários da província confirmaram que ela está bem e
não foi vítima de violação ou outro tipo de abuso sexual, segundo apurou
", disse o correspondente do serviço afegão da BBC.
Zonas isoladas
Segundo a lei afegã, a idade mínima para o casamento é 16 para mulheres e 18 para homens.
O
governo e diversas organizações não governamentais vem realizando
múltiplas campanhas contra o matrimônio infantil. Mas seu impacto é
muito limitado exatamente onde o problema é mais grave.
Inclusive
em casos de casamentos legais, "há uma tradição segundo a qual os pais
do noivo dão terra ou dinheiro ou algo em troca para a família da
noiva", explicou Qazazida.
"Notícias
locais diziam que Zahra já estava casada há várias anos e estava com
quatro meses de gravidez quando morreu", afirma o comunicado.
"É
uma situação que parte o coração e o sofrimento de Zahra ultrapassa o
compreensível", disse a diretora do Save the Children no Afeganistão,
Ana Maria Locsin.
Prática comum
Em novembro, outra menor prometida em casamento na mesma província foi apedrejada após ser acusada de adultério.
Em
seu comunicado, a Save the Children afirmou que "Zahra é um caso
extremo que mostra o que pode acontecer quando uma garota é oferecida em
casamento."
"Mas sabemos que não é um caso único. Esta prática é comum em muitas partes do país."
A ONG pediu que o governo do Afeganistão ponha um fim na prática do casamento infantil.
Educação
A menina de 6 anos foi resgatada em tempo, mas muitas outras menores não conseguem escapar deste trágico destino.
Cerca
de 15% das mulheres afegãs com menos de 50 anos se casaram antes de
completar 15 anos. E quase metade, antes de chegar aos 18, segundo a
Save the Children.
O casamento de menores tem também um forte vínculo com oportunidades educativas.
"Casar
essas meninas representa uma violação fundamental de seus direitos
básicos. Assim como Zahra, outras menores casadas quando crianças tem
negado o direito de acesso à educação, à segurança, à possibilidade de
algum dia realizar escolhas sobre seu futuro."
De acordo com a
Save the Children, as jovens afegãs sem educação têm três vezes mais
chances de serem obrigadas a casar antes dos 18 anos do que aquelas que
frequentam a escola.
O presidente interino, Michel Temer, já definiu quando
iniciará o processo programa de concessões em parceria com os estados:
será após a viagem que fará à China, para a reunião do G-20. O objetivo é
privatizar áreas como hospitais, creches, presídios e saneamento.
Temer
quer dar a abertura para o capital privado em todos os setores
possíveis, fugindo do formato tradicional de fazer concessões apenas na
área de infraestrutura. De acordo com o jornal O globo, os estados
receberão uma garantia da União, por meio de seus ativos, para fechar os
contratos. O governo estuda usar os Fundos de Participação dos Estados e
Municípios como uma segunda garantia para as PPPs darem certo.
"Vamos
acabar com o conteúdo nacional exacerbado, que só traz
superfaturamento. Só vamos manter aquilo em que formos competitivos. Ao
invés de generalizado, será setorizado. Temos que mudar a visão do
investimento público, ampliando ao máximo as concessões. Faremos PPPs
(parcerias público-privadas) para esgoto, penitenciárias, hospitais e
creches, comprando vagas para as crianças. É mais racional do ponto de
vista do gasto público", disse um auxiliar de Temer envolvido nos
programas.
Último a ser ouvido neste sábado no Senado, o professor de
Direito Ricardo Lodi afirmou que não é qualquer violação à lei de
orçamento que pode virar crime de responsabilidade. Ele foi interpelado
apenas como informante no julgamento do impeachment, por ter atuado como
perito e advogado de Dilma Rousseff. Lodi afirmou que a “analogia entre
atrasos e operações de crédito foi uma construção criada depois dos
fatos serem supostamente praticados”. O depoente encerrou a fase de
testemunhas de defesa da noite de sábado.
“A mudança que houve
sobre a questão da compatibilidade entre os decretos de crédito
suplementar e a meta fiscal foi a criação de direito novo, não por
alteração da letra da lei, mas por alteração da interpretação”, disse.
“A Constituição e a lei de impeachment falam de atentado à Constituição.
A partir do acórdão do TCU, de outubro de 2015, é que essa
interpretação é alterada com fator retroativo, para atingir a fatos já
praticados.” Ele avaliou a decisão do TCU como uma “inovação no direito
orçamentário”, que só poderia ser aplicada em casos futuros.
A
acusação protestou contra a oitiva de Lodi. O senador Ricardo Ferraço
(PSDB) disse que, como Lodi advoga para Dilma Rousseff e se expressa nas
redes sociais com parcialidade em relação ao processo, seu depoimento é
“patético”. “Mais do que um advogado, estamos aqui diante de um
militante”, comentou. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, reiterou que Lodi presta esclarecimentos como
colaborador. Poucos governistas se inscreveram para questionar a
testemunha.
Crime de responsabilidade
Mais
cedo, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa defendeu a edição de
decretos que liberam créditos suplementares feita por Dilma Rousseff,
afirmando que ela seguiu “estritamente o que está na lei”. Segundo
Barbosa, o quarto indicado pela defesa a falar no processo de
impeachment, não há “base para crime de responsabilidade da presidente
da República, nem na edição de decretos, nem na questão do pagamento de
passivos junto aos bancos públicos”.
Segundo a denúncia, a edição
dos decretos feriu a lei por ter sido feita sem o aval do Congresso
Nacional. Barbosa, que respondeu a questionamentos de senadores durante
cerca de oito horas como testemunha de defesa de Dilma Rousseff, afirmou
que o sistema de elaboração dos decretos existe há mais de uma década.
Nem
mesmo o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal
Federal e autoridade à frente do julgamento do impeachment de Dilma
Rousseff no Senado, resistiu ao clima modorrento da sessão com o
ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa – cujo testemunho a favor da
presidente afastada está atravessando a tarde deste sábado.
Elogiado
pela paciência e polidez na condução do julgamento, Lewandowski fez uma
ligeira confusão de nomes: chamou o senador Cristovam Buarque, do PPS
do Distrito Federal, de “Cristovão Colombo” – isso mesmo, o navegador
genovês que descobriu a América.
Em meio aos risos gerais vindos
do plenário, Buarque não perdeu a deixa: “Muito obrigado pelo upgrade.”
Lewandowski deu sequência à brincadeira: “Vossa excelência é um
desbravador.” E Buarque encerrou com uma tréplica: “Vossa excelência, se
quiser, pode me chamar de Cristovam Colombo Buarque de Holanda.”
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© Fornecido por Estadão
A presidente afastada Dilma Rousseff faz sua defesa no Senado ![A queda de braço para retardar ou acelerar o processo ficou evidente na sessão de quinta-feira, 25. Aliados de Dilma Rousseff apresentaram 10 questões de ordem, o máximo permitido, mas todas foram negadas pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que preside as sessões.]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAicBwA.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"} "A queda de braço para retardar ou acelerar o processo ficou evidente na sessão de quinta-feira, 25. ... - Fornecido por Estadão")
![No momento mais tenso da sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PR-PT) questionou aos presentes: "Qual é a moral do Senado para julgar Dilma?". Em resposta, Ronaldo Caiado (DEM-GO) rebateu "Eu não sou assaltante de aposentado", fazendo referência ao marido de Gleisi, Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil. O senador também falou para Lindbergh Farias (PT-RJ) fazer um exame antidoping e não ficar "cheirando".]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAiczjB.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=575&y=123"}} "No momento mais tenso da sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PR-PT) questionou aos presentes: \"Qual ... - Fornecido por Estadão")
![Após pedido da defesa, Lewandowski rebaixou o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira da condição de testemunha de acusação e o colocou como "informante". O motivo? Oliveira compartilhou no Facebook a convocação para uma manifestação pela rejeição das contas de 2014, apresentadas pelo governo Dilma.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAicF3C.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=508&y=275"}} "Após pedido da defesa, Lewandowski rebaixou o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de ... - Fornecido por Estadão")
![No segundo dia do julgamento , a defesa abriu mão de uma testemunha - Esther Dweck - e aceitou transformar outras duas - Luiz Gonzaga Belluzzo e Ricardo Lodi - em informantes. Já os senadores pró-impeachment adotaram uma estratégia de não interrogar quem estava depondo para acelerar a sessão. A exemplo do primeiro dia, a sexta-feira começou com muito bate-boca e troca de acusações entre os parlamentares no Senado.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAicwKT.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "No segundo dia do julgamento , a defesa abriu mão de uma testemunha - Esther Dweck - e aceitou trans... - Fornecido por Estadão")
![Renan Calheiros, até então calado, foi ao microfone após um intervalo e não poupou ninguém. "Não podemos apresentar essa imagem à sociedade. Fico muito triste porque essa sessão demostra que a burrice é infinita. (...)Ontem, a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui para todo o País que o Senado Federal não tinha moral para julgar a Presidente da República." Enquanto isso, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) gritava "baixaria, baixaria!". Os três tiveram de ser contidos pelos presentes, e Lewandowski resolveu antecipar o intervalo do almoço.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAiczjD.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=474&y=227"}} "Renan Calheiros, até então calado, foi ao microfone após um intervalo e não poupou ninguém. \"Não pod... - Fornecido por Estadão")
![Irritada com as tentativas da oposição de desqualificar Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho - toda a manhã foi destinada a questionamentos sobre a legalidade do depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) - , a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que o grupo estava agindo como discípulos de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler. "Temos aqui alguns discípulos de um regime fascista, do mestre da comunicação Joseph Goebbels, que [afirmava que] repetir uma mentira tantas vezes a torna verdade."]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAiczjH.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=463&y=221"}} "Irritada com as tentativas da oposição de desqualificar Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho - toda... - Fornecido por Estadão")
![Diferentemente das duas primeiras sessões do impeachment, quando houve muita confusão e bate-boca entre senadores, as oitivas com o ex-ministro Nelson Barbosa e o professor Ricardo Lodi foram marcadas por clima ameno. Numa mudança de estratégia, os defensores do impeachment "engrossaram" a lista de senadores que questionaram o ex-ministro da Fazenda. A ação teve por objetivo tentar desconstruir o discurso de Barbosa de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAicwKX.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "Diferentemente das duas primeiras sessões do impeachment, quando houve muita confusão e bate-boca en... - Fornecido por Estadão")
![O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido da acusação e manteve o professor Ricardo Lodi como informante. A acusação pedia a dispensa do jurista, por ter atuado como perito e advogado de Dilma Rousseff. O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, já havia se antecipado e assumido que a testemunha era "suspeita", solicitando que Lodi fosse transformado em um mero colaborador no processo.]({"default":{"load":"wait","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAicwKZ.img?h=373&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}} "O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido da acusação e mant... - Fornecido por Estadão")
![BBC Brasil]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AA35SKf.img?h=24&w=24&m=6&q=60&u=t&o=t&l=f&f=png"}){kind=small}
![Bas Gul é outra menor que fugiu de um casamento forçado; a Save the Children pediu que o governo acabe com o casamento infantil]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAibIlo.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Crianças afegãs: Um dos problemas é que nã há estatísticas oficiais sobre casamento infantil]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAibKF6.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Crianças afegãs: Muitas campanhas contra o casamento infantil não chegam às zonas rurais por motivos de segurança]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAibPEG.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Sahar Gul, de 15 anos, foi resgatada; a família de seu marido bateu nela e a prendeu durante 5 meses em um banheiro após ela se negar a se prostituir]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAibDpl.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Crianças afegãs: No Afeganistão, as jovens sem educação têm três vezes mais probabilidade de ser obrigadas a casar antes dos 18 anos que as que frequentam a escola]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAibKF8.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f&x=126&y=57"}})
![Notícias ao Minuto]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BB3TFdH.img?h=24&w=24&m=6&q=60&u=t&o=t&l=f&f=png"}){kind=small}
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![VEJA.com]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBqfQNo.img?h=24&w=24&m=6&q=60&u=t&o=t&l=f&f=png"}){kind=small}
![Professor de Direito da Uerj, Ricardo Lodi é ouvido na condição de informante durante o terceiro dia da sessão de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"49","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAiatm5.img?h=486&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f&x=387&y=261"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAiatm5.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=387&y=261"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAiatm5.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=387&y=261"}})
![Ao ser chamado de "Cristovão Colombo" por Lewandowski, Cristovam Buarque (PPS-DF) não perdeu a deixa: "Obrigado pelo upgrade": Julgamento de Dilma Rousseff – 3º dia]({"default":{"load":"default","w":"73","h":"49","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAia44R.img?h=486&w=728&m=6&q=60&o=f&l=f&x=501&y=328"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAia44R.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=501&y=328"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAia44R.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=501&y=328"}})