Novo prazo para trabalhador sacar abono do PIS começa hoje

Exame.com

Anderson Figo

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do PIS/PASEP do ano-base 2014 terão uma nova oportunidade de receber o benefício entre hoje e 31 de agosto de 2016.

A decisão de criar um segundo prazo havia sido anunciada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no dia primeiro de julho. Segundo ele, 1,2 milhão de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do prazo, que se encerrou em 30 de junho deste ano.

© Vinicius Ramalh Tupinamba/Thinkstock Notas de 100 e 50 reais: Prazo para sacar abono do PIS vai até 31 de agosto 

 

A expectativa do Ministério do Trabalho é de que pelo menos 300 mil pessoas possam resgatar o benefício dentro do novo prazo. Foi a primeira vez que o período para saques do abono do PIS/PASEP foi prorrogado.

Até agora o governo pagou mais de 18 bilhões de reais a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao abono salarial do ano-base 2014.

Quem pode sacar?

Quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebeu até dois salários mínimos por mês nesse período tem direito de sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente aquele ano. Tire aqui suas dúvidas sobre o benefício.

O valor do abono é de 880 reais e, para ter direito a ele, o trabalhador também deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O PIS é o Programa de Integração Social e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Eles são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial.

O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . Já o PASEP é destinado aos servidores públicos. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como sacar?

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode retirar o valor nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal ou em uma Casa Lotérica.

Se a pessoa não tiver o Cartão Cidadão, ela poderá receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação.

Já os servidores públicos que desejam sacar o abono do Pasep precisam verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Quem tiver dúvidas pode procurar mais informações no site do Ministério do Trabalho.

Veja respostas para suas dúvidas sobre o abono

1) Se eu não sacar o abono do PIS/PASEP referente ao ano de 2014 até o dia 31 de agosto de 2016, o que acontece com o meu dinheiro? Nunca mais vou conseguir sacá-lo?

Caso o beneficiário não saque o abono salarial dentro do calendário anual de pagamentos, o valor é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o mesmo só poderá ser sacado posteriormente por meio de ação judicial.

2) Não saquei o abono referente a anos anteriores, como 2013 e 2012, por exemplo. Posso fazer isso agora?

Abonos disponibilizados em exercícios anteriores dependem de autorização judicial para serem disponibilizados novamente.

3) Quando será pago o abono referente a 2015 e 2016? Onde consigo encontrar o calendário oficial?

O abono referente a RAIS ano base 2015 tem seu exercício de pagamentos iniciado em 1º de julho de 2016 e término em 30 de junho de 2017. Os pagamentos referentes ao ano base 2016 só serão definidos em 2017.

4) Trabalhador rural também tem direito ao abono?

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles vinculados a empregadores contribuintes do PIS/PASEP —funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e servidores públicos.

5) O que é o Cartão do Cidadão? Como posso tê-lo?

O Cartão do Cidadão facilita o acesso a benefícios sociais e trabalhistas. Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, em todo o país. O Cartão é para quem possui FGTS provisionado, rendimentos do PIS, abono salarial ou quem ainda esteja recebendo parcelas do seguro-desemprego.

Com ele, é possível agilizar e garantir mais segurança no processo de pagamento dos benefícios sociais. Todas as pessoas que possuem algum benefício social ou trabalhista para receber podem solicitar o Cartão do Cidadão pelo telefone 0800-726-0207 ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

6) Não tenho o Cartão do Cidadão. Consigo sacar o abono mesmo assim?

Sim, consegue. Se você não tiver o Cartão do Cidadão e for funcionário de uma empresa privada (PIS), poderá receber o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal mediante apresentação de documento de identificação.

Se você for um servidor público (PASEP), deverá primeiro verificar sua conta para checar se o valor já foi depositado automaticamente.

7) Sou funcionário público, mas o abono não caiu automaticamente na minha conta. O que eu faço?

Se você for servidor público e o valor do abono salarial não tiver caído automaticamente na sua conta, será preciso procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação para receber o benefício.

8) O mês que eu nasci interfere na data que eu posso sacar o meu benefício do abono?

Sim, para os beneficiários do PIS que recebem pela Caixa Econômica Federal. No caso dos beneficiários do PASEP, o número final do cadastro PASEP é o que influencia na data do pagamento.

9) Eu tenho direito ao abono, mas minha empresa não informou corretamente essas informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O que fazer?

Você deve procurar o departamento de recursos humanos da empresa em que trabalha para que as informações sejam retificadas o mais rápido possível.

10) Trabalho com carteira assinada e sei que sou cadastrado no PIS/PASEP, mas não sei meu número de cadastro. Preciso disso para sacar o benefício ou apenas meu documento de identificação é suficiente?

Não é preciso saber essa informação. Você deve comparecer às agências da Caixa (PIS) ou do Banco do Brasil (PASEP) portando um documento de identificação. É possível se informar do número do PIS/PASEP na própria agência.

Lula aciona ONU contra 'abuso de poder' de Moro

Estadão

Jamil Chade, correspondente, e Carla Araújo 

GENEBRA E BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quinta-feira, 28, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como 'abuso de poder' do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente.

Na petição, os advogados de Lula dizem haver 'clara falta de imparcialidade' nas investigações e classifica como 'atos ilegais' a gravação e divulgação de conversas privadas com a presidente afastada Dilma Rousseff, além de sua condução coercitiva para um depoimento.

Lula também cita posicionamentos da Comissão de Direitos Humanos da ONU e outros cortes internacionais a respeito das ações “enviesadas” de Moro e, portanto, na avaliação da defesa do petista, o juiz não teria condições de julgá-lo ou prendê-lo. “Se isso acontecer, que seja decidido por um juiz imparcial”, diz o recurso.

Com a atitude, o ex-presidente espera criar um constrangimento internacional para evitar uma eventual prisão. Quem avaliará o caso é Comitê de Direitos Humanos, com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos. Embora o acordo não tenha como punir o Brasil e nem impedir uma prisão, uma avaliação da entidade poderia pesar e criar pressão a favor ou contra o ex-presidente.

A secretaria do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU informou ao Estado que, até a publicação desta matéria, não havia recebido o processo, o que significa que os documentos não ainda haviam sido registrados oficialmente. Fontes que trabalham no escritório, no entanto, indicaram que um processo havia sido enviado e que ainda estava sendo tratado, mas não poderiam revelar detalhes.

Uma vez aceito, o processo será levado aos membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU que decidirão se aceitam o caso ou não. Segundo a assessoria de imprensa da ONU, a decisão poderia levar meses ou até um ou dois anos.

Advogado. Para levar o processo adiante, Lula contratou o advogado Geoffrey Roberston, que ficou conhecido por defender o fundador do WikiLeaks, Julian Assange e o autor indiano Salman Rushdie.

Nos últimos meses, a ONU tem adotado uma postura ativa no caso da crise política brasuileira, mas tem solicitado que todos os lados atuem com "respeito à democracia. Para a entidade, "todos os lados devem garantir de forma que o Poder Judiciário seja respeitado, que as instituições democráticas pelas quais o Brasil lutou tanto para ter sejam respeitadas e não sejam minadas no processo."

Em abril, a ONU disse esperar ainda que os agentes públicos brasileiros "cooperem totalmente" com as autoridades judiciárias nas investigações sobre "suposta corrupção de alto nível, para evitar quaisquer ações que possam ser vistas como um meio de obstruir a Justiça". A entidade lembrou também que o Judiciário deve atuar com "escrúpulos, dentro das regras do direito doméstico e internacional, evitando adotar posições político-partidárias."

"Estamos preocupados com a possibilidade de que um círculo vicioso possa estar sendo desenvolvido que acabe afetando a credibilidade tanto do Executivo como do Judiciário", disse a ONU.

Para a entidade, essa situação ameaça causar "um sério dano de longo prazo para o Estado e para as conquistas democráticas feitas nos últimos 20 anos nos quais o Brasil tem sido governado sob uma Constituição que dá fortes garantias de direitos humanos".

Lula e dona Marisa 'orientaram' instalação de cozinha gourmet de R$ 252 mil no sítio, diz PF

Estadão

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Mateus Coutinho

A cozinha gourmet do sítio de Atibaia - cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente Lula -,custou R$ 252 mil, informa laudo da Polícia Federal anexado aos autos da Operação Lava Jato. Os equipamentos foram instalados em 2014. A execução da obra, diz o documento, 'foi acompanhada por arquiteto da empreiteira OAS, sr. Paulo Gordilho, e, segundo suas comunicações, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa'.

No capítulo 'conclusões' o laudo informa que em agosto de 2010, mediante contrato particular de compra e venda, o sítio Santa Bárbara foi vendido a Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho 'para uso da família do sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando é filho do sindicalista Jacob Bittar, amigo de Lula. O outro comprador do sítio, Jonas Suassuna, amigo do filho mais velho do ex-presidente.O laudo diz que Fernando Bittar não teria rendimentos suficientes para bancar os custos da compra e reforma do Santa Bárbara, no total de R$ 1,7 milhão.

Medo de vaia? Dilma, Lula e FHC dizem que NÃO vão à abertura da Olimpíada

HuffPost Brasil

Ana Beatriz Rosa 

© Reprodução Dilma, Lula e FHC recusaram convite da Olimpíadas 

Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso confirmaram que não vão estar presentes na abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Os ex-presidentes FHC e Lula afirmaram à Folha que recusaram o convite do Comitê Olímpico Internacional (COI), feito sob aval do presidente interino Michel Temer. 

Já a presidente afastada, em entrevista à RFI (Radio France Internacionale) na última segunda-feira (25), declarou que "não pretende participar da Olimpíada em uma posição secundária".

"Eu não pretendo participar da Olimpíada numa posição secundária. Porque em primeiro lugar esses jogos são fruto de um grande trabalho do ex-presidente Lula, no sentido de trazê-la para o Brasil. Em segundo, houve um grande esforço do governo federal que viabilizou a infraestrutura dos jogos, e por infraestrutura eu quero dizer o Parque Olímpico e a Vila de Deodoro. Quero deixar claro que todas as questões relativas à Vila dos Atletas dizem respeito a uma PPP, parceria público-privada entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o setor privado."

Temer será o responsável pela declaração que marca o início dos jogos, e é tradição nessas cerimônias uma breve aparição de autoridades durante a abertura. Porém, no caso brasileiro, o time estará desfalcado.

Especialista diz que atletas vão 'nadar em meio a fezes humanas' na Olimpíada do Rio

ESPN

ESPN.com.br

© Reprodução TV Baía de Guanabara segue muito poluída 

Todos aqueles que forem competir nas águas do Rio de Janeiro durante a Olimpíada devem manter a boca fechada. Pelo menos foi isso o que recomendaram especialistas ouvidos pelo New York Times.

"Os atletas vão literalmente nadar em meio a fezes humanas e correm o risco de pegar doenças a partir destes microrganismos" disse ao jornal o pediatra Daniel Becker. "É triste, mas também preocupante."

De acordo com o New York Times, os especialistas apontaram que as condições das águas estão ainda piores, apesar das promessas de despoluição que foram feitas há sete anos. A publicação ainda lembrou que os testes que foram feitos recentemente identificaram agentes infecciosos que vão desde rotavírus que podem causar diarreia a uma super bactéria bastante resistente a medicamentos e que pode ser fatal para quem tem sistema imunológico enfraquecido.

Também foi lembrado que pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro também encontrou sérios níveis de contaminação nas praias de Ipanema e Leblon, por onde boa parte do público que irá acompanhar os eventos olímpicos devem passar durante o evento.

"Nosso maior problema ambiental é o saneamento básico, os Jogos Olímpicos fizeram as pessoas despertarem para isso", declarou André Correa, secretário de meio-ambiente do estado do Rio de Janeiro.

"Nós temos de manter nossas bocas fechadas quando a água espirrar", afirmou Afrodite Zegers, membro da equipe de vela da Holanda, que tem treinado na Baía de Guanabara.

Não é a mim que se deve perguntar sobre caixa 2; Santana tratou com tesouraria do PT', diz Dilma

Estadão

Álvaro Campos

A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT em entrevista para a Rádio Educadora, de Uberlândia (MG), na manhã desta quarta-feira, 27.

O publicitário João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, alegaram na semana passada que US$ 4,5 milhões recebidos em uma conta na Suíça tiveram como origem caixa 2 da campanha de Dilma. O casal foi interrogado em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

"Se ele recebeu US$ 4,5 milhões, não foi da organização da minha campanha, porque ele diz que recebeu isso em 2013. A campanha começa em 2010 e, até o fim do ano, antes da diplomação, ela é encerrada. Tudo que ficou pendente sobre pagamentos da campanha passa a ser responsabilidade do partido. Minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se dívida remanescente da campanha de 2010. Não é a mim que você tem de perguntar isso. Ele (João Santana) tratou essa questão com a tesouraria do PT", afirmou Dilma.

© Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

 

Disposição

Questionada sobre informações divulgadas pela imprensa, de que ela teria dito ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), querer "acabar logo com essa agonia" do impeachment, Dilma disse que essa história é uma invenção. "Eu não estive com ele (Renan) na semana passada nem retrasada. Há uma tentativa sistemática da mídia de querer passar uma imagem de que eu estou disposta a renunciar, que estou cansada. Eu não estou cansada, estou plenamente disposta a lutar até o último minuto pelos meus direitos", afirmou categoricamente.

Dilma disse não ser verdade existirem perspectivas desfavoráveis a ela sobre a futura votação no Senado. Segundo a presidente afastada, à medida que se aproxima o dia do julgamento do mérito pelos senadores, haverá uma "guerra de informação", com um lado dizendo que tem os votos necessários e o outro desmentindo. "É que nem jogo de futebol, que se joga até o fim da partida. Eu vou lutar até o fim para ganhar e fazer com que a democracia ganhe".

Segundo ela, sua defesa será entregue até amanhã para a Comissão Especial do Impeachment. Ontem, a comissão concedeu mais um dia de prazo, após os advogados de Dilma alegarem que não conseguiram acessar o site do Senado para obter documentos do processo. "Nossa defesa está praticamente pronta e será entregue amanhã, isso é algo trivial", comentou.

Temer demite 81 funcionários do ‘opositor’ Ministério da Cultura

EL PAÍS

Afonso Benites 

© Acácio Pinheiro O ministro Marcelo Calero, em junho. 

  O Ministério da Cultura do governo interino de Michel Temer (PMDB) exonerou nesta terça-feira 81 servidores comissionados da pasta. A demissão coletiva ocorre após uma onda de invasões de prédios públicos vinculados ao MinC, como sedes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em diversas capitais e a Funarte no Rio de Janeiro.

As ocupações dos prédios, algumas que duraram mais de 60 dias, aconteceram em protesto contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) e contra a extinção do ministério que havia sido decretada pela gestão Temer assim que assumiu a presidência interina no dia 12 de maio. A decisão causou comoção nacional e foi fonte de desgaste logo de cara para Temer, que se viu às voltas com protestos dos servidores públicos da pasta, e também de artistas e intelectuais que viram em sua atitude um gesto de desvalorização da luta da classe artística que conquistou o status de Ministério para a Cultura nos anos 90.

O peemedebista acabou voltando atrás desse ato, mas continuou enfrentando resistências de funcionários do órgão. Por isso, no Palácio do Planalto, o MinC é visto com o principal foco de oposição interna. As demissões são um sinal de que a gestão não irá aceitar quem pensa diferente da cúpula e, por essa razão, outros desligamentos devem ocorrer nos próximos dias.

Em nota enviada à imprensa, o ministério informou que os servidores que perderam os cargos não tinham vínculo com o serviço público (ou seja, não eram concursados) e que as exonerações são parte de um processo de reestruturação da pasta. Segundo o documento, a medida promove o “desaparelhamento” do MinC, que já havia sido antecipado pelo ministro Marcelo Calero quando ele foi empossado na função, em 24 de maio. A publicação dos cortes no Diário Oficial acontece logo após os manifestantes desocuparem prédios da Funarte no Rio e em São Paulo.

Entre os 81 demitidos estão a diretora da Cinemateca Brasileira, Olga Toshiko Futemma, o diretor do museu Villa-Lobos, Wagner Tiso Veiga, e a chefe de gabinete da Biblioteca Nacional, Angela Fatorelli. Os demitidos tinham salários que variavam de 4.600 reais a 8.500 reais. As demissões ocorreram sem um prévio comunicado aos que seriam demitidos. Em algumas secretarias vinculadas ao Ministério, os responsáveis avisaram a parte de seus subalternos que uma demissão coletiva estava em vias de ocorrer, mas não detalharam quem seriam os afetados nem o número de desligamentos.

Parte dos que deixaram o Governo eram considerados o braço operacional do MinC, não o político. O temor desse grupo é que alguns dos programas que estavam sendo realizados acabem sendo paralisados. “Como não tiveram o cuidado de preparar uma transição entre os que deixam os cargos e os que assumirão, as demissões demonstram que não houve uma preocupação em se manter nenhuma política que já estava sendo tocada”, afirmou o jornalista Leonardo Germani, que foi exonerado do cargo de coordenador de monitoramento de informações culturais.

Em outras áreas, como na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), os servidores acreditam que alguns dos projetos financiados pela lei Rouanet deverão ser afetados. Como exemplo, citaram que um núcleo composto por três funcionárias responsáveis por analisar alguns desses projetos foi praticamente desfeito, duas delas foram exoneradas.

Assim que Temer assumiu o Governo fez circular entre seus ministros que cerca de 4.000 cargos comissionados seriam cortados. O objetivo inicial é que todas as funções sejam destinadas para servidores de carreira, sem, necessariamente ter uma vinculação partidária. No caso do MinC, a pasta informou que fará um processo seletivo interno para ocupar os cargos que ficaram acéfalos após as demissões desta terça-feira.

Colaborou Camila Moraes, de São Paulo