Relator rejeita nova estratégia de Cunha para reverter cassação

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© Foto: Agência Brasil Eduardo Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara. A mais nova estratégia do agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para reverter seu processo de cassação não saiu bem-sucedida. Após renunciar ao comando da Casa, nesta quinta-feira, ele lançou os argumentos de que, ao estar afastado da presidência, sua ação por quebra de decoro acabaria esvaziada. O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator dos recursos apresentados pelo peemedebista, porém, não acatou o pedido.

A ação tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a última escala antes de o processo contra Cunha ser votado em plenário. Cunha adicionou aos recursos já ingressados por ele a tese de que sua renúncia criou um "fato novo", já que um dos motivos que levaram ao convencimento da necessidade de cassação era o fato de estar ocupando a presidência da Câmara e, neste posto, estaria obstruindo as investigações contra ele.

Fonseca rejeitou o aditamento sob o argumento de que o Conselho de Ética apura representações relacionadas à conduta dos deputados, independentemente do fato de eles ocuparem ou não um cargo de comando. "Eventual procedimento reconhecido pelo conselho como incompatível com o decoro parlamentar não restará desconstituído pelo fato de o congressista representado ocupar ou deixar de ocupar determinado cargo na estrutura da Câmara dos Deputados", argumentou.

Apesar da recusa do aditamento, Fonseca já atendeu anteriormente a um importante pleito de Cunha: acatou o argumento de que houve irregularidades na votação no Conselho de Ética que aprovou seu pedido de cassação e que, dessa forma, o processo deve ser novamente votado pelo colegiado. O parecer do relator está previsto para ser votado pelos demais membros da CCJ na próxima terça-feira.

Ex-presidentes da Câmara, Henrique Alves e Eduardo Cunha ocultaram propinas no exterior, diz PGR

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 © Luis Macedo

Os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB-RN), antecessor de Cunha, tiveram de renunciar recentemente ao cargo que ocupavam pelo mesmo motivo: os dois são acusados de terem contas secretas no exterior. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os dois peemedebistas, obtida por VEJA, Cunha e Alves, com "comunhão de desígnios e divisão de tarefas, no Brasil e na Suíça", "ocultaram e dissimularam a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade de valores provenientes diretamente de diversos crimes de corrupção".

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Documentos enviados por autoridades suíças revelam que Henrique Alves recebeu propina no exterior, a pedido de Cunha. Os recursos considerados ilícitos foram pagos pela construtora Carioca Engenharia, integrante do consórcio responsável pela execução da obra do Porto de Maravilha, no Rio de Janeiro. Com a anuência do ex-presidente da Câmara, o projeto recebeu 3,5 bilhões de reais do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa que investe o dinheiro do trabalhador em obras de infraestrutura. Em troca do benefício, a empreiteira transferiu dinheiro para as contas bancárias de offshores. Uma delas, a Bellfield, sediada em Cingapura, é ligada a Alves - e recebeu, no fim de 2011, 832 975 francos suíços, o correspondente a 1,6 milhões de reais, em valores da época.

A relação entre Cunha, Alves e a offshore Bellfield ficou ainda mais evidente com a farta documentação enviada pelos investigadores da Suíça às autoridades brasileiras. Para abrir uma conta em nome da empresa, o ex-ministro do Turismo concedeu cópia de seu passaporte e uma carta de recomendação do Banco do Brasil. Num formulário, consta, por exemplo, até o endereço do apartamento funcional da Câmara dos deputados utilizado por Alves - e um manuscrito que revela que a instituição financeira escolhida pelo peemedebista para administrar a sua fortuna foi indicada por Cunha.

Diante da vasta documentação e dos depoimentos de diferentes delatores, a Procuradoria-Geral da República denunciou Henrique Alves e Eduardo Cunha por crimes de corrupção passiva e ocultação de bens.Há ainda outros laços comerciais entre os dois peemedebistas aliados. A Bellfield e a offshore Netherton, ligada a Cunha, ocupam o mesmo endereço em Cingapura - e foram abertas no banco Julius Bär, em Genebra, na Suíça, por meio do escritório Posadas Y Vecino Consultores, do Uruguai, no mesmo dia. Esses e outros indícios reforçam a suspeita dos investigadores de que os dois peemedebistas agiram em conjunto para desviar recursos do FI-FGTS e ocultar esses valores no exterior.

Procurado, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse que não pode comentar a acusação, porque precisa conhecer o conteúdo da denúncia. O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-ministro Henrique Alves, afirmou que está absolutamente tranquilo quanto à inocência de seu cliente e que provará isso no curso do processo.

Renúncia de Cunha abre corrida por sucessão e base de Temer se divide

EL PAÍS

Afonso Benites 

© J. CRUZ Cunha desce a rampa do Congresso após renunciar à presidência da Câmara. O fantasma do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda paira sobre a Câmara dos Deputados. 

Apesar de ele renunciar ao cargo de presidente da Casa nesta quinta-feira, sua opinião será fundamental para escolher o seu sucessor, que conduzirá a cassação do mandato dele e os projetos de interesse do Governo interino de Michel Temer (PMDB). A eleição foi antecipada para a próxima terça-feira, dia 12 de julho.

Menos de meia hora após a renúncia, quando o demissionário havia acabado de descer a rampa do Congresso Nacional, lideranças partidárias já negociavam os nomes que iriam sucedê-lo. Com a vacância do cargo, uma nova eleição deveria ser convocada em até cinco sessões. Até o fim da tarde desta quinta-feira, ao menos 15 nomes estavam entre os potenciais concorrentes para comandar a Câmara em um mandato-tampão entre julho de 2016 e fevereiro de 2017. Só dois não são da base do Governo: Alessandro Molon (REDE-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), dois dos principais adversários de Cunha e que são dos partidos que assinaram as representações que pediam a cassação do peemedebista. As chances deles são reduzidíssimas.

O agora ex-presidente da Casa trabalha para emplacar pelo menos quatro candidatos: Jovair Arantes, que foi relator da Comissão do impeachment da Câmara, Espiridião Amin, Aguinaldo Ribeiro, ambos do PP, e Fernando Giacobo, do PR. Arantes e Amin, porém, já se mostraram resistentes à ideia. Suas indicações, porém, provocaram um racha na base governista, já que alguns dos nomes preferidos de Cunha não agradam tanto a outros parlamentares que votam com Temer, e muito menos a oposição. “Cunha renuncia para, em acordo com Temer, continuar preservando o seu mandato. Cunha não pode definir a sucessão do parlamento brasileiro”, reclamou o vice-líder do PT, Henrique Fontana. Seu partido não deverá lançar candidatura.

O Governo interino acompanha atentamente os movimentos da Casa por motivos óbvios. Com 55 dias no poder, Temer tem conseguido apoio no Congresso para projetos difíceis, como a aprovação da meta fiscal deste ano.

A queda de Cunha, aliás – comemorada até por um grupo de servidores do Legislativo que fez uma pequena festa com bolo e salgadinhos encomendados de última hora em homenagem à renúncia – foi acordada com o presidente interino. Nas últimas conversas que tiveram, na semana passada, Temer disse ao deputado afastado que era fundamental que ele deixasse o Legislativo trabalhar, reforçou que ele já teve seu momento de protagonismo histórico ao comandar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e que ele deveria se concentrar na defesa dos processos que responde juntamente com sua mulher e sua filha no âmbito da operação Lava Jato. O apelo de Temer não fora o primeiro feito por seus apoiadores, como o próprio Cunha os denominou. Ao menos 15 deputados já haviam sugerido a renúncia.

Um outro fator que pesou na decisão foi ver o seu processo de cassação se aproximar do plenário da Câmara e com chances reduzidas de se salvar. Por isso, renunciou nesta semana, para que um novo presidente da Casa fosse eleito e o seu processo de cassação não fosse conduzido pelo primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), um atrapalhado parlamentar que já foi seu aliado e muitas vezes se perde na condução dos trabalhos do Legislativo. Ao ler sua carta de renúncia, Cunha afirmou que a Câmara estava “acéfala” e sendo conduzida de uma maneira “bizarra”. A expectativa do agora ex-presidente é emplacar um membro do centrão, seu grupo político, na presidência.

Apesar de dizer oficialmente que não vai interferir no processo eleitoral da Câmara, a gestão Temer já deixou claro que tem dois favoritos: Rogério Rosso (PSD-DF) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Mas ambos enfrentariam resistências de parte do Legislativo. O que poderia pesar contra Rosso seria o fato de ele estar em seu primeiro mandato na Câmara e por ser muito próximo a Cunha. Já contra Serraglio, o problema poderia partir de alguns dos partidos aliados, que entendem que o poder deveria ser compartilhado, entre as siglas, pois o PMDB já preside o Executivo (ainda que interinamente) e o Senado. “Precisamos de um nome de consenso. O ideal é encontrar o perfil desse deputado ou deputada neste momento”, afirmou Rosso, que não admite que concorrerá ao cargo.

Ainda entre a base governista, há dois candidatos do PSB, Júlio Delgado e Heráclito Fortes; dois do PSDB, Jutahy Júnior e Antônio Imbassahy, dois do DEM, Rodrigo Maia e José Carlos Aleluia e um do PPS, Rubens Bueno.

Vários nomes que estão sendo considerados resistem à ideia por não querer ser presidentes por um período tão curto. Um presidente da Câmara não pode concorrer à reeleição dentro de uma mesma legislatura, ou seja, na eleição de fevereiro, o presidente-tampão não poderá se candidata.

A repercussão entre deputados

Pauderney Avelino (DEM-AM): “Renúncia de Cunha encerra um período de agonia a que foi submetida a Câmara”.

Ivan Valente (PSOL-RJ): “Obtivemos uma primeira vitória, que é arrancar Eduardo Cunha da presidência da Casa. A segunda está para acontecer, que é a cassação do mandato e a sua prisão e condenação por vários crimes.”

Henrique Fontana (PT-RS): “É uma renúncia em causa própria em que ele tenta salvar o seu mandato, num acordo com o governo interino de Michel Temer”.

Alessandro Molon (REDE-RJ): “Cunha tenta usar os seus tropeços, suas derrotas em possibilidade de reverter resultados ruins que ele mesmo prevê. É uma manobra para influenciar no seu processo de cassação”.

Beto Mansur (PRB-SP): “Não acredito que haja a influência de A ou B na escolha da presidência da Câmara, nem mesmo do Cunha”.

Carlos Marun (PMDB-MS): “Cunha renunciou para poder se dedicar à sua defesa no STF e na própria Câmara”.

Antônio Imbassahy (PSDB-BA): “Ao ser afastado pelo STF, sua situação ficou muito delicada e ele perdeu as condições de presidir a Câmara. Dessa forma, a vacância do cargo era esperada, uma questão de tempo”.

Eduardo Cunha não cairá sozinho, diz Le Monde

RFI

© Fournis par RFI Em sua edição que chegou às bancas na tarde desta sexta-feira (8), o jornal Le Monde noticia e tenta analisar o impacto da decisão do deputado Eduardo Cunha de renunciar à presidência da Câmara dos Deputados no Brasil. "A demissão do homem que derrubou Rousseff", diz o título. 

A correspodente do vespertino no Brasil, Claire Gatinois, começa o texto dizendo que ninguém sabe se as lágrimas de Cunha eram sinceras, mas que sua tristeza ganhou ares simbólicos. Segundo a jornalista, elas representam a desordem de parte do mundo político brasileiro, encurralado em sua ganância e sua maldade.
A correspondente lembra que Cunha, que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, já estava encurralado, mesmo se tentou apresentar sua renúncia como um gesto de grandeza.

Mas ela lembra que essa renúncia pode ser interpretada como uma demissão tática, já que, com isso, Cunha deixa a presidência da Câmara, mas tenta salvar seu mandato e seu status privilegiado diante da Justiça.

Lava Jato

Além de suas contas na Suíça, ressalta a reportagem do Le Monde, a investigação da Lava Jato está cada vez mais próxima de Eduardo Cunha. Além de sua mulher, Cláudia Cruz, estar sendo acusada de ter se beneficiado de dinheiro desviado.

No entanto, analisa Le Monde, em Brasília ninguém ousa esperar a queda do deputado, pois ele teria acumulado uma série de informações sobre seus colegas parlamentares. "Se ele cair, não cairá sozinho", conclui a reportagem do Le Monde.

Renúncia de Cunha abre corrida por sucessão e base de Temer se divide

EL PAÍS

Afonso Benites 

© J. CRUZ Cunha desce a rampa do Congresso após renunciar à presidência da Câmara. O fantasma do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda paira sobre a Câmara dos Deputados. 

Apesar de  renunciar ao cargo de presidente da Casa nesta quinta-feira, sua opinião será fundamental para escolher o seu sucessor, que conduzirá a cassação do mandato dele e os projetos de interesse do Governo interino de Michel Temer (PMDB). A eleição foi antecipada para a próxima terça-feira, dia 12 de julho.

Menos de meia hora após a renúncia, quando o demissionário havia acabado de descer a rampa do Congresso Nacional, lideranças partidárias já negociavam os nomes que iriam sucedê-lo. Com a vacância do cargo, uma nova eleição deveria ser convocada em até cinco sessões. Até o fim da tarde desta quinta-feira, ao menos 15 nomes estavam entre os potenciais concorrentes para comandar a Câmara em um mandato-tampão entre julho de 2016 e fevereiro de 2017. Só dois não são da base do Governo: Alessandro Molon (REDE-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), dois dos principais adversários de Cunha e que são dos partidos que assinaram as representações que pediam a cassação do peemedebista. As chances deles são reduzidíssimas.

O agora ex-presidente da Casa trabalha para emplacar pelo menos quatro candidatos: Jovair Arantes, que foi relator da Comissão do impeachment da Câmara, Espiridião Amin, Aguinaldo Ribeiro, ambos do PP, e Fernando Giacobo, do PR. Arantes e Amin, porém, já se mostraram resistentes à ideia. Suas indicações, porém, provocaram um racha na base governista, já que alguns dos nomes preferidos de Cunha não agradam tanto a outros parlamentares que votam com Temer, e muito menos a oposição. “Cunha renuncia para, em acordo com Temer, continuar preservando o seu mandato. Cunha não pode definir a sucessão do parlamento brasileiro”, reclamou o vice-líder do PT, Henrique Fontana. Seu partido não deverá lançar candidatura.

O Governo interino acompanha atentamente os movimentos da Casa por motivos óbvios. Com 55 dias no poder, Temer tem conseguido apoio no Congresso para projetos difíceis, como a aprovação da meta fiscal deste ano.

A queda de Cunha, aliás – comemorada até por um grupo de servidores do Legislativo que fez uma pequena festa com bolo e salgadinhos encomendados de última hora em homenagem à renúncia – foi acordada com o presidente interino. Nas últimas conversas que tiveram, na semana passada, Temer disse ao deputado afastado que era fundamental que ele deixasse o Legislativo trabalhar, reforçou que ele já teve seu momento de protagonismo histórico ao comandar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) e que ele deveria se concentrar na defesa dos processos que responde juntamente com sua mulher e sua filha no âmbito da operação Lava Jato. O apelo de Temer não fora o primeiro feito por seus apoiadores, como o próprio Cunha os denominou. Ao menos 15 deputados já haviam sugerido a renúncia.

Um outro fator que pesou na decisão foi ver o seu processo de cassação se aproximar do plenário da Câmara e com chances reduzidas de se salvar. Por isso, renunciou nesta semana, para que um novo presidente da Casa fosse eleito e o seu processo de cassação não fosse conduzido pelo primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), um atrapalhado parlamentar que já foi seu aliado e muitas vezes se perde na condução dos trabalhos do Legislativo. Ao ler sua carta de renúncia, Cunha afirmou que a Câmara estava “acéfala” e sendo conduzida de uma maneira “bizarra”. A expectativa do agora ex-presidente é emplacar um membro do centrão, seu grupo político, na presidência.

Apesar de dizer oficialmente que não vai interferir no processo eleitoral da Câmara, a gestão Temer já deixou claro que tem dois favoritos: Rogério Rosso (PSD-DF) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Mas ambos enfrentariam resistências de parte do Legislativo. O que poderia pesar contra Rosso seria o fato de ele estar em seu primeiro mandato na Câmara e por ser muito próximo a Cunha. Já contra Serraglio, o problema poderia partir de alguns dos partidos aliados, que entendem que o poder deveria ser compartilhado, entre as siglas, pois o PMDB já preside o Executivo (ainda que interinamente) e o Senado. “Precisamos de um nome de consenso. O ideal é encontrar o perfil desse deputado ou deputada neste momento”, afirmou Rosso, que não admite que concorrerá ao cargo.

Ainda entre a base governista, há dois candidatos do PSB, Júlio Delgado e Heráclito Fortes; dois do PSDB, Jutahy Júnior e Antônio Imbassahy, dois do DEM, Rodrigo Maia e José Carlos Aleluia e um do PPS, Rubens Bueno.

Vários nomes que estão sendo considerados resistem à ideia por não querer ser presidentes por um período tão curto. Um presidente da Câmara não pode concorrer à reeleição dentro de uma mesma legislatura, ou seja, na eleição de fevereiro, o presidente-tampão não poderá se candidata.

A repercussão entre deputados

Pauderney Avelino (DEM-AM): “Renúncia de Cunha encerra um período de agonia a que foi submetida a Câmara”.

Ivan Valente (PSOL-RJ): “Obtivemos uma primeira vitória, que é arrancar Eduardo Cunha da presidência da Casa. A segunda está para acontecer, que é a cassação do mandato e a sua prisão e condenação por vários crimes.”

Henrique Fontana (PT-RS): “É uma renúncia em causa própria em que ele tenta salvar o seu mandato, num acordo com o governo interino de Michel Temer”.

Alessandro Molon (REDE-RJ): “Cunha tenta usar os seus tropeços, suas derrotas em possibilidade de reverter resultados ruins que ele mesmo prevê. É uma manobra para influenciar no seu processo de cassação”.

Beto Mansur (PRB-SP): “Não acredito que haja a influência de A ou B na escolha da presidência da Câmara, nem mesmo do Cunha”.

Carlos Marun (PMDB-MS): “Cunha renunciou para poder se dedicar à sua defesa no STF e na própria Câmara”.

Antônio Imbassahy (PSDB-BA): “Ao ser afastado pelo STF, sua situação ficou muito delicada e ele perdeu as condições de presidir a Câmara. Dessa forma, a vacância do cargo era esperada, uma questão de tempo”.

Conheça os principais indicados à sucessão de Cunha na câmara

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  © Reprodução / Facebook RogerioRossoOficial

Rogério Rosso (PSD-DF)

A troca de Eduardo Cunha por Rogério Rosso agrada o Planalto.

Após a renúncia de Eduardo Cunha, anunciada na tarde desta quinta-feira (7), 14 nomes da base aliada do governo interino de Michel Temer estão disputando à presidência da Câmara, de acordo com o jornal Estado de São Paulo. O governo já declarou que não vai interferir na eleição, uma vez que que todos os nomes são vinculados a partidos que o sustentam.

Rogério Rosso (PSD-DF), Fernando Giacobo (PR-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são os mais cotados para assumir o cargo.

Governo anuncia meta de déficit de R$ 139 bilhões para 2017

Exame.com

João Pedro Caleiro 

São Paulo - Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, anunciou que a meta de superávit primário para 2017 será de R$ 139 bilhões negativos no governo central, R$ 3 bilhões nas estatais e R$ 1 bilhão nos estados e municípios.

O déficit do governo central é menor do que os R$ 170,5 bilhões negativos previstos para 2016.
"Foi revertido uma trajetória de ascensão", disse Meirelles, que prevê equilíbrio das contas ou um pequeno superávit só em 2019.

© Reuters/Ueslei Marcelino O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles O número também veio menor do que o que estava sendo estimado pelo mercado e imprensa durante a semana (próximo de R$ 150 bilhões).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O plano prevê aumento de receitas previsto em R$ 55 bilhões com venda de ativos, outorgas, concessões, privatizações e possivelmente alta de tributos, algo que será definido até o final de agosto.

"Iremos explorar todas as alternativas de mercado" antes de aumentar impostos, disse o ministro. Ele aponta que sem alta de receitas, o déficit chegaria a R$ 194 bilhões.

“Temos de enfrentar aumentos constantes das despesas federais há duas décadas. Tivemos de considerar esforço principalmente focado nas despesas e na geração de receitas adicionais”, disse Meirelles.

Hoje mais cedo, o governo anunciou a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar.

O ministro destacou que nos últimos 15 anos a despesa subiu a uma média anual de 6% acima da inflação e que se essa tendência continuasse, o déficit seria de R$ 270 bilhões no ano que vem.

"Estamos fazendo ginástica por todos os lados que seja possível", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

E completou: "o Estado brasileiro é muito pesado. Nós temos que tornar ele mais leve."

A meta anunciada hoje já considera aumento zero da despesa acima da inflação em 2017, como prevê a emenda de teto de gastos que o governo espera aprovar no Congresso.

A previsão para crescimento do PIB embutida no cálculo é de 1,2% em 2017, um pouco acima do que prevê o último Boletim Focus.

Será o quarto ano seguido de déficit. A meta será incluída por meio de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser enviada ao Congresso Nacional, que precisa concluir a votação para entrar em recesso.

O projeto original da LDO previa meta fiscal zero para o governo central e superávit de 0,1% do PIB para estados e municípios, mas mecanismos de abatimento permitiriam que a União registrasse déficit de até R$ 65 bilhões.