quinta-feira, 2 de junho de 2016

STF nega recursos e Cunha permanece afastado: 'Mero inconformismo'



© Antonio Cruz / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade os recursos do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o parlamentar tentava reverter a decisão da corte de aceitar a denúncia contra ele. 

A defesa de Cunha alegava “obscuridade” na decisão do Supremo e dizia que havia contradições na denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República.

A Corte, entretanto, rechaçou os argumentos. Os ministros entenderam que o deputado pressionou o lobista Julio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, para receber US$ 5 milhões de propina em contatos da compra de navios-sonda. 

Na decisão, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, considerou o recurso um “mero inconformismo” do peemedebista em aceitar a decisão da Corte.

No início do mês passado, o Supremo usou o fato de Cunha ser réu e as manobras que ele orquestrava na presidência da Casa para afastá-lo do mandato e consequentemente do comando da Câmara.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Relator pede cassação de Cunha no Conselho de Ética



Após sete meses de manobras, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) finalmente conseguiu ler seu voto recomendando a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O parecer agora será submetido à análise do colegiado e, se aprovado, seguirá para aval do plenário. Como houve o previsível pedido de vista formulado por aliados de Cunha, a votação só deverá ter início na próxima terça-feira.

O mandato de Cunha está em jogo por ele ter mentido à CPI da Petrobras em março do ano passado, quando negou a manutenção de contas secretas no exterior - o Ministério Público da Suíça, no entanto, comprovou a existência de quatro contas ligadas a ele. A Operação Lava Jato suspeita que esse era um dos caminhos para mascarar o recebimento de propina no petrolão.

"Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados", disse o relator.
Se perder o mandato, o peemedebista ficará inelegível por oito anos e - para seu temor - perderá o foro privilegiado, o que remete seu processo para as mãos do juiz federal Sergio Moro.

"A instrução probatória deixou cabalmente demonstrado que as omissões intencionais e as declarações falsas do Deputado Eduardo Cunha não foram fruto de ingenuidade ou de mera interpretação equivocada da legislação tributária. Muito pelo contrário, as provas revelaram uma intenção deliberada de criar uma estrutura financeira e jurídica dedicada a escamotear e dissimular o recebimento de propina", afirmou o relator.

Marcos Rogério acrescentou que Eduardo Cunha, ao prestar um depoimento de forma espontânea à CPI da Petrobras, tinha a clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Trust - Ao longo da ação, Eduardo Cunha se dedicou a negar a manutenção de contas fora do país com o argumento de que não tem investimentos no exterior, mas sim é ligado a um trust - um instituto jurídico mediante o qual alguém transfere o controle de bens a um terceiro. De início, Cunha dizia ser "usufrutuário em vida" de ativos fora do país - o que, conforme destaca o relatório, constitui direito real de conteúdo econômico. Rogério destaca a mudança de estratégia do peemedebista, quando, em maio, tentou se descolar dos trusts, dizendo-se apenas beneficiário deles.

Em um dos trechos mais duros do parecer, o deputado Marcos Rogério afirmou que a partir do material compartilhado pelo STF e pelo Banco Central é possível concluir que "os trusts instituídos por Cunha representaram instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas, cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este conselho".

Rogério lista ainda uma série de argumentos para sustentar que Cunha era, de fato, titular de uma conta na Escócia. Entre eles, o deputado aponta para uma circunstância "peculiar" e "ilustrativa": a resposta secreta usada quando a senha era esquecida. No caso, a pergunta para a recuperação da senha é "o nome da minha mãe". O acesso era permitido com a palavra "Elza", segundo Rogério, uma "inequívoca prova", já que a mãe de Cunha é Elza Consentino da Cunha.

A família do presidente afastado da Câmara aparece também nos gastos vultosos de conta em nome de sua mulher, a ex-jornalista Cláudia Cruz, e da filha Danielle Dytz da Cunha. O relator chama atenção para o fato de que Cláudia, embora seja formalmente considerada a titular da conta, aparece nos formulários como dona de casa. "Fica clara a existência de uma engenharia financeira montada precipuamente para permitir a fruição de patrimônio pelo representado sem que haja gastos e contas oficialmente em seu nome. Tal contexto fica ainda mais evidente pelo fato de o representado ser considerado o garantidor da conta individual de Cláudia Cruz. Afinal, o patrimônio, como afirmado pelo próprio banco, é todo dele".

Manobras - O parecer de Marcos Rogério registra as sucessivas interferências da cúpula da Câmara dos Deputados no Conselho de Ética. O deputado cita a destituição do primeiro relator, o deputado Fausto Pinato, à época filiado ao PRB, que levou à anulação de todo o processo. Ele destaca que é tradição na Casa as decisões dos colegiados terem como instância recursal um outro órgão colegiado, e não um único deputado, "mesmo ele sendo o presidente ou seu substituto".

Defesa - O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, apresentou a defesa antes da leitura do parecer pela cassação. Ao longo de quase trinta minutos, Nobre dedicou-se a atacar as delações premiadas, usadas em trecho do parecer para sustentar o pagamento de pelo menos 5 milhões de dólares em propina ao peemedebista, a negar a existência de manobras no conselho e reiterar que seu cliente não é proprietário de contas no exterior. "Só se pode afirmar que Cunha tem contas no exterior no seu nome se forem feitas manobras com esse intuito. Não existe uma prova material, isso é claro. Quem quer condenar que apresente prova material de que existe conta no exterior em nome do meu cliente", disse.

Dois senadores já admitem rever voto pelo impeachment


Mudança de posição de Romário e Gurgacz poderia alterar julgamento definitivo de Dilma

por
Senador Romário durante votação do impeachment - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA E RIO — Em meio à crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, que, em 19 dias desde a posse, já teve que afastar dois ministros flagrados em grampos telefônicos tentando barrar a operação Lava-Jato, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro. A virada desses dois votos, caso se concretize e os demais votos se mantivessem, seria suficiente para evitar a cassação definitiva da petista. O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos.


Romário não descarta que os novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mudem seu voto. O senador do PSB votou pelo afastamento de Dilma, mas diz que “novos fatos” podem influenciar seu voto no julgamento definitivo.

— Meu voto foi pela admissibilidade do impeachment, ou seja, pela continuidade da investigação para que pudéssemos saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Porém, assim como questões políticas influenciaram muitos votos na primeira votação, todos esses novos fatos políticos irão influenciar também. Meu voto final estará amparado em questões técnicas e no que for melhor para o país — disse Romário ao GLOBO ontem.

No PSB de Romário, no Senado, cresce a tese em defesa da realização de novas eleições. Esse argumento, de nem Temer nem Dilma, pode ser usado para reverter votos contra Dilma na Casa. Entre os líderes dos partidos aliados de Michel Temer, há uma preocupação com os erros sucessivos e que as crises políticas afetem a votação do impeachment.

O PT vai usar, na defesa de Dilma na comissão do impeachment, a conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em que o então ministro do Planejamento diz que a aprovação do impeachment de Dilma poderia “estancar a sangria”. A interpretação é que o objetivo do impeachment era interromper as investigações da Lava-Jato, que atinge vários integrantes da cúpula do PMDB.
O senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) durante discurso no Senado - Jefferson Rudy / Agência Senado / 29/10/2014
Já Acir Gurgacz assegurou a seu partido, segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, que mudará sua posição e votará contra o impeachment desta vez. Por conta disso, o Diretório Nacional do PDT adiou ontem decisão sobre uma punição disciplinar aos senadores do partido. Ainda de acordo com Lupi, o senador Lasier Martins (PDT-RS) pretende manter seu voto favorável ao afastamento de Dilma.
— O Acir vai votar contra (o impeachment), ele mandou por escrito — disse Lupi.
Procurado, Gurgacz afirmou que ainda não tem posição fechada:

— O que eu coloquei é que a admissibilidade (do impeachment) era uma necessidade, porque a população estava cobrando a discussão. O mérito é outro momento, estamos avaliando. Entendo que não há crime de responsabilidade fiscal por causa das pedaladas (fiscais), mas a questão é mais pela governabilidade, pelo interesse nacional.

O Diretório Nacional do PDT expulsou ontem o deputado Giovani Cherini (RS) por ter votado a favor da abertura do processo. Apesar de também terem apoiado o afastamento de Dilma, outros cinco deputados receberam uma punição praticamente simbólica, a suspensão por 40 dias.
Parecer da Comissão de Ética do PDT apontou como agravantes do caso Cherini o fato de ele ter supostamente feito campanha contra a orientação partidária, ter tentado virar outros votos no partido, e ter dado declarações a favor do impeachment.
Foram suspensos os deputados Sérgio Vidigal (ES), Flávia Morais (GO), Mário Heringer (MG), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).

— O fechamento de questão é uma coisa, a decisão sobre quem não cumpriu é outra. É legítima qualquer decisão (do diretório)— disse Lupi, irritado, ao rebater crítica de um integrante do partido, que defendia a expulsão dos seis deputados, já que o PDT havia fechado questão contra o impeachment

 

Filha de Dirceu vira ré por lavagem de dinheiro por imóvel comprado com propina



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou nesta quarta-feira denúncia contra a filha do ex-ministro José Dirceu, Camila Ramos de Oliveira e Silva, e a transformou em ré pelo crime de lavagem de dinheiro. As suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato são de que ela teve um imóvel de 750.000 reais comprado com dinheiro de propinas pagas por empreiteiras que participavam do petrolão. Também se tornou ré nesta quarta a arquiteta Daniella Facchini, apontada pelo Ministério Público Federal como responsável por esconder a origem e a propriedade de cerca de 2 milhões de reais disponibilizados pela empreiteira Engevix e outras companhias pagos a ela como contraprestação por seus serviços na reforma da casa de José Dirceu em Vinhedo (SP).

Em setembro do ano passado, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, havia rejeitado a denúncia contra Camila e Daniella, considerando que as duas não participavam do escândalo do petrolão e nem teriam agido com dolo ao aplicar dinheiro oriundo de crime na compra e reforma de imóveis. No recurso que garantiu que ambas se tornassem rés, o MP alegou que o dolo deve ser comprovado ao longo do processo. "Ainda que Camila e Daniella não tenham qualquer envolvimento com os delitos antecedentes e com o esquema criminoso envolvendo a Petrobras, tal constatação não é óbice para os envolvimentos na lavagem dos recursos ilícitos", disse o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.

No mês passado, José Dirceu foi condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As evidências contra ele foram colhidas na 17ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Pixuleco. Na mesma ação penal, além de Dirceu, foram condenadas outras dez pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-dirigentes da Petrobras Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco, o executivo da Engevix Gerson de Mello Almada e o lobista da empreiteira Milton Pascowitch. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira, e o seu ex-assessor, Roberto 'Bob' Marques, também foram penalizados. O primeiro a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro. E o segundo, que foi absolvido do crime de lavagem, por pertinência à organização criminosa.

Segundo a sentença, Dirceu recebeu cerca de 15 milhões de reais em propina de empreiteiras envolvidas no petrolão, em especial da Engevix. No despacho, o juiz Sergio Moro chama a atenção para a suspeita de que o petista embolsou ilícitos até novembro de 2013, época em que ele já havia sido condenado no mensalão por corrupção passiva. A punição dele foi aumentada por ser reincidente.
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante audiência que ouve os presos da operação Lava Jato na CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (31)

Depoimento de sócio da OAS trava negociações ao inocentar Lula



© Fornecido por Notícias ao Minuto
O depoimento do ex-presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, travou as negociações do acordo de delação premiada.

Segundo o empreiteiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma da empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.

A freada ocorre no momento em que OAS e Odebrecht disputam uma corrida para selar o acordo de delação.

Para procuradores, a versão de Pinheiro é pouco crível e tenta preservar o ex-presidente Lula.
Condenado em agosto do ano passado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Pinheiro corre para fechar um acordo porque pode voltar para a prisão neste mês, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre deve julgar o recurso de seus advogados.
A decisão da Odebrecht de fazer um acordo de delação acrescentou uma preocupação a mais para Pinheiro.

Os procuradores da Lava Jato em Curitiba e Brasília adotaram uma estratégia para buscar extrair o máximo de informação da Odebrecht e OAS: dizem que só vão fechar acordo com uma das empresas. E, neste momento, a Odebrecht está à frente, segundo procuradores.

A economia chegou no fundo do poço? 4 economistas opinam



© Thinkstock/NikoNomad
São Paulo - O PIB do Brasil caiu 0,3% no 1º trimestre de 2016 em relação ao anterior, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Itaú Unibanco e a pesquisa da Reuters, por exemplo, previam uma queda mais de duas vezes maior: 0,8%. Isso significa que a recuperação está na esquina? Sim e não.
Na medida em que esgota seus estoques, a indústria interrompe sua queda, ainda que seja para satisfazer uma demanda contida e estabilizar em um nível historicamente baixo.
Ao mesmo tempo, a desvalorização do real estimula a substituição de importações e faz com que o setor externo passe a ajudar (as exportações subiram 13% na comparação anual).
Só que o consumo das famílias, grande motor da economia brasileira nos últimos anos, deve continuar reprimido por um bom tempo por uma combinação tóxica de desemprego em alta, renda em baixa, endividamento, inadimplência e falta de crédito.
As empresas ainda tem muita capacidade ociosa para explorar, então vão demorar para contratar ou investir (e o investimento só cai há mais de 3 anos).
Também há uma incerteza enorme sobre os rumos políticos e capacidade do governo interino aprovar reformas, ainda que já apareçam sinais prematuros de volta da confiança .
Com o número de hoje, as expectativas de queda do PIB para este ano devem ficar mais próximas de 3,5% do que de 4%. A LCA Consultores manteve sua previsão de 3,2%.
EXAME.com conversou com 4 economistas, entre eles duas pesquisadores do  economistas do IBRE/FGV, que acertou em cheio o número do trimestre, para saber o que o número significa e o que vem por aí. Veja o que eles dizem:

Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados

"Comparando com a expectativa de mercado, foi de fato melhor e reforça a ideia de que a economia está se aproximando do fundo do poço para apresentar uma modesta recuperação a partir de 2017.
A grande preocupação segue sendo o investimento, que caiu pelo 13º trimestre seguido e foi de 19,5% do PIB no 1º tri de 2015 para 16,9% no 1º tri de 2016. A questão é recuperar isso e conter o consumo do governo, que foi o único número que subiu na comparação trimestral.
A indústria é um dos segmentos que vai levar essa modesta recuperação porque houve um ciclo de estoques e uma mudança do nível planejado desde 2013/2014, quando as empresas refizeram suas projeções. Os dados do setor externo são animadores porque o efeito de depreciação do real está sendo sentido e as exportações industriais se recuperam, dando um certo alento, aliado ao ciclo.
O consumo das familias vai demorar para subir assim como demorou para cair. O ajuste no mercado de trabalho ainda está ocorrendo e eu temo que este será mais profundo já que as empresas estão fazendo ajuste não só marginais mas estruturais. Se você esta pensando em automação, por exemplo, este é o momento, sobretudo com a rigidez da nossa legislação trabalhista.
Se a empresa tem dificuldade de caixa, não tem como dispensar. Quando elas conseguem algum caixa, dispensam mais. As empresas vao demorar muito para contratar e isso significa medo (justificado) do desemprego e queda da renda real, inadimplência e consequente contração da oferta de credito. A esperança para a economia recuperar é investimento, que é fruto de expectativa mais regulação."

Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV)

"A grande boa notícia é que a indústria de transformação saiu um pouco do fundo do poço - de -3% na comparação trimestral para -0,3%, uma quase estabilidade. O nível de produção está em nível de 2004 e o setor externo também tem dado sua contribuição, ainda que modesta. Também tem um processo ainda muito prematuro de substituição de importação, já que o câmbio se desvalorizou bastante.
Mas é preciso cautela. Além da queda forte do investimento, que mexe com o potencial de crescimento, você tem o problema do consumo das famílias, que responde por 60% do PIB e agora está em desalavancagem após um boom enorme do crédito e da renda.
Agora é o momento de pagar as dívidas contraídas no passado - se não fosse por isso e pelo desemprego elevado, a recuperação seria mais evidente.
Além de tudo, ainda temos uma incerteza política muito grande. Apesar da equipe econômica ser maravilhosa, não se sabe se as medidas de controle do gasto público vao passar no Congresso.
Também há o risco de novas eleições ou de volta da Dilma, o que deixa todo mundo mais cauteloso. Existe espaço em termos de concessões, por exemplo, e o governo está tentando ir nessa direção, masa ainda faltam boas notícias no horizonte."

Francisco Pessoa, economista-sênior da LCA Consultores

"Apesar de ter muita importância, o PIB é um quadro impressionista do que acontece na economia. Em geral, quando se tem uma diferença mais forte do previsto, como nesse caso, é mais pela dificuldade de calcular porque a metodologia ficou mais difícil do que antes. Não dá para dizer onde que o mercado errou porque se divulga as estimativas totais e não destrinchadas. 
O pessoal foi surpreendido para pior na agropecuária, que tem bastante a ver com questões climáticas. Já a indústria veio um pouco melhor do que a gente imaginava, assim como a construção.
Na parte de eletricidade, luz e água, por exemplo: se você olha o consumo de energia, vê que há mais participação da hidráulica, que tem mais valor adicionado do que a térmica, o que ajuda. E já não se vê uma queda tão grande no consumo de água e esgoto em São Paulo.
No investimento, as quedas são tão brutais que eventualmente você enxerga o fundo do poço. Não é aumentar a capacidade produtiva: é estabilizar lá embaixo e parar de cair. É inegável que a questão cíclica deve ajudar, mas o momento é de muita incerteza e situações que nunca se viu antes."

Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV/IBRE

"Ainda são números muito ruins e o investimento continua em queda muito forte, mas todas as pesquisas mostram reversão da confiança e melhora no ambiente de negócios. Se o governo conseguir aprovar sua pauta ou pelo menor parte dela, isso pode bater na atividade, mas isso é mais para frente e dificilmente muda os números deste ano.
É como se estivéssemos agora mais próximos do fundo do poço; na melhor das hipóteses, o número pode até ser positivo no 3º trimestre, mas é mais provável que seja no 4º. 
A construção, por exemplo, ainda está em retração porque a demanda das famílias está caindo. Se você melhorar a confiança, elas podem voltar para o mercado imobiliário, mas mesmo assim entre vendas crescerem e isso significar produção, ainda leva um tempo. Na infraestrutura a grande esperança é nas concessões e parcerias público-privadas, que também não trazem demanda imediata."

terça-feira, 31 de maio de 2016

Operador do PMDB, filho de Sérgio Machado fecha acordo de delação



O filho caçula do ex-presidente Transpetro Sérgio Machado resolveu colaborar com as investigações da Operação Lava Jato e fechou acordo de delação premiada. Expedito Machado Neto, conhecido como Did, foi identificado como operador financeiro da cúpula do PMDB do Senado. Morador de Londres, ele controla um fundo de investimento na capital da Inglaterra.

A delação premiada de Did foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com a do pai. Uma faz parte da outra. Enquanto Sérgio Machado gravou as conversas com a cúpula do PMDB no Senado para demonstrar proximidade com o grupo, Did apresentou o caminho do dinheiro desviado de obras e serviços da Transpetro.

No acordo firmado com o Ministério Público, ficou acertado que Did e seu pai vão devolver aos cofres públicos os recursos financeiros provenientes de corrupção investidos no fundo que ele controlava. O total do dinheiro a ser repatriado ainda será quantificado pelo MP. Segundo os investigadores, "os valores são surpreendentes".

Mais do que os áudios entregues por Sérgio Machado à Lava Jato, os depoimentos dele e os dados apresentados por seu filho comprometeriam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Os três já tiveram conversas gravadas divulgadas.

Desde que surgiu a possibilidade de Machado fazer acordo de delação premiada, a maior preocupação da cúpula do PMDB era de que Did também colaborasse. Segundo um conhecedor do esquema, ele tinha como responsabilidade controlar o dinheiro do grupo. Em outras palavras, "o grande laranja" dos senadores peemedebistas.

As conversas gravadas por Machado já causaram a demissão de dois ministros até o momento. Então ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR) pediu demissão depois que áudios mostraram que ele defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma forma de evitar que a Lava Jato avançasse. Nesta segunda-feira, foi a vez do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, deixar o cargo. Ele se demitiu depois de áudios gravados por Machado mostrarem que ele deu palpites sobre a defesa de Renan junto à Procuradoria-Geral da República.

O advogado de Expedito Machado Filho não quis comentar o assunto. As assessorias de Renan, Jucá e Sarney também não se manifestaram.
(Com Estadão Conteúdo)
Sérgio Machado