Alvo da Lava Jato, Mendes Júnior entra com pedido de recuperação judicial

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Sergio Cunha Mendes, da Mendes Júnior, investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal em foto de 2012

A Mendes Júnior entrou nesta terça-feira com pedido de recuperação judicial em Belo Horizonte, conforme antecipou a coluna Radar. O pedido foi distribuído para a primeira vara empresarial da capital mineira e, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ainda aguarda despacho do juiz.

A empresa é um dos alvos da Operação Lava Jato, que apura casos de corrupção em contratos de fornecedores com a Petrobras. Sérgio Cunha Mendes, o principal executivo da empreiteira, e outros executivos foram presos em novembro de 2014 na Operação Juízo Final, desdobramento da Lava Jato que pegou o braço empresarial do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, a Mendes Júnior fez parte do "clube vip" de empreiteiras que, em cartel, "teriam sistematicamente frustrado as licitações" da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Em novembro do ano passado, o executivo Sérgio Cunha Mendes foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na sentença, de novembro de 2015, o juiz Moro destacou que Sérgio Cunha Mendes é o principal executivo da Mendes Júnior "responsável pelos crimes". "Responde pela corrupção ativa em todos os contratos e pela lavagem de dinheiro em todas as operações. É acionista da holding do Grupo Mendes Júnior e vice-presidente executivo. Assinou, nesta condição e representando a Mendes Júnior, os contratos do Consórcio Interpar, do Consórcio CMMS e da obra da REGAP com a Petrobras", anotou o magistrado.

Esposa de marqueteiro do PT negocia delação premiada, diz colunista

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Mônica Moura, esposa de João Santana, está presa desde o dia 22. O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, divulgou nesta terça-feira (8) que Mônica iniciou negociações com os procuradores da Polícia Federal, em Curitiba, para um acordo de delação premiada.

Segundo a coluna, Mônica poderá relatar casos de caixa dois em campanhas. Se isso acontecer, a chapa Dilma/Temer pode ser citada, assim como a de Fernando Haddad, para quem os marqueteiros fizeram campanha em 2012.

A defesa de Mônica, o advogado Fabio Tofic, nega que um possível acordo de delação premiada esteja próximo.

Ex-senador Luiz Estevão se entrega na Polícia Civil

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O ex-senador Luiz Estevão se apresentou no início da manhã desta terça-feira (8) ao Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal.

Segundo adianta o G1, o ex-senador havia que se entregaria até as 9h por "achar muito mais prático" do que esperar que policiais federais o buscassem em casa.

Luiz Estevão deve cumprir pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do fórum trabalhista. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.

Estevão saiu de casa às 5h para se entregar. A publicação explica que o político passará por exames no Instituto Médico Legal e depois será encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda. "Estou tranquilo", disse Luiz Estevão ao G1.

O ex-senador contou que tinha um pacote de roupas no carro para caso fosse preso e não tivesse tempo de passar em casa. "Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia", afirmou.

Estevão disse ainda que ele e a família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado. "Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã".

A reportagem questionou se o ex-senador se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Estevão afirmou que espera um dia contar sua versão do caso. "A história do TRT é muito mal contada. Espero ter tempo e saúde para um dia esclarecer".

Dono de sítio em Atibaia afirma que mulher de Lula coordenou reforma

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Ao ser questionado sobre quem teria financiado as obras realizadas no sítio de Atibaia (SP), um dos donos do imóvel, o empresário Fernando Bittar, afirmou à força tarefa da Lava Jato não saber e que a pergunta deveria ser direcionada a dona Marisa, pois foi a mulher do ex-presidente Lula quem coordenou parte das obras de reforma feitas na propriedade desde o fim de 2010, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O sítio é frequentado por Lula e seus familiares.

As informações foram dadas à publicação pelo advogado de Bittar, Alberto Toron, que acompanhou o depoimento prestado em Curitiba nesta segunda (7) e também afirmou que Bittar disse que não pagou pelas peças de cozinha compradas e instaladas no sítio em 2014. Durante o depoimento, o empresário teria revelado que Marisa Letícia coordenou a expansão da casa com a inclusão de um anexo com quatro suítes, além de ter sido responsável pela parcela de serviços de melhoria da rede elétrica, segurança e reforma no lago.

Segundo o advogado, Bittar "primeiro fez um projeto com uma arquiteta da confiança dele, mas Marisa não gostou. Aí foi feito um segundo projeto por um engenheiro da OAS que a agradou. Ele sempre dizia para o engenheiro da OAS: 'Me apresenta a conta'. Mas o engenheiro respondia: 'Não, pode deixar, pode deixar'".

Os investigadores da Lava Jato querem saber se empreiteiras, como Odebrecht e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, favoreceram ilegalmente o ex-presidente com obras e melhorias na propriedade.

Ainda segundo o jornal Folha de S. Paulo, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa confirmou em depoimento à força tarefa da operação que ele e mais quinze funcionários da construtora trabalharam na construção do anexo e que o pagamento era feito pelo assessor da presidência Rogério Aurélio Pimentel em dinheiro vivo. Contudo, Fernando Bittar nega ter sido um "laranja" e ser o legítimo dono do imóvel, tendo como comprovar através de documentação.

Os advogados de defesa de Lula e sua família não responderam as acusações.

À PF, Lula diz ser vítima da 'maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político'

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Depois de ter adotado um discurso vitimista nos tribunais e na manifestação feita à sua militância, na última sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a expor à Polícia Federal a tese de que estaria sendo alvo da "maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país". A nova manifestação, não assinada, foi entregue por ele próprio no momento em que prestava depoimento, na sexta, em uma sala do aeroporto de Congonhas. Intitulado "Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa", o texto, anexado ao processo que envolve Lula na Operação Lava Jato, é um conjunto de ataques à imprensa e às oposições na tentativa de desvincular sua família e ele próprio do tríplex no edifício Solaris, em Guarujá.

O petista voltou a negar ser o proprietário do tríplex reformado pela empreiteira OAS, cujos dirigentes já foram condenados no petrolão. Em janeiro, a Polícia Federal deflagrou a fase Triplo X da Lava Jato, que investiga a atuação casada entre a offshore Murray, criada pela empresa Mossack Fonseca no Panamá, e a empreiteira OAS. As suspeitas são de que imóveis no condomínio Solaris, construídos pela OAS, possam estar sendo utilizados para camuflar o pagamento de propina do escândalo do petrolão. O próprio apartamento de luxo do ex-presidente petista passou a ser alvo de investigação.

"Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem de dinheiro - seja policial, procurador ou jornalista 'investigativo'", atacou o documento entregue pelo ex-presidente. Segundo ele, desde agosto do ano passado está anexado no processo que corre em São Paulo informações sobre a existência de tríplex registrados em nome da offshore Murray.

"Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades antes, durante ou depois de ter governado o País", diz trecho da manifestação. "Fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados ao longo dos últimos dois anos", completa.

"Aos adversários de Lula, duas vezes eleito presidente do Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão sociais de toda a história, restou o patético discurso de procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua família", continua o documento. "A mesquinhez dessa denúncia, que restará sepultada nos autos e perante a história, é um final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste país. Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados".

Ao autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na sexta, o juiz Sergio Moro disse haver suspeitas de "recebimento sub-reptício de valores" por parte do petista e indícios de que ele ocultou e dissimulou patrimônio. O magistrado também colocou em xeque a "generosidade" das empreiteiras em fazer pagamentos milionários para que ex-presidente desse palestras.

O despacho que embasou a condução coercitiva contra o petista, Sergio Moro afirmou que "os elementos probatórios mais relevantes até o momento colhidos estão aparentemente relacionados com o recebimento sub-reptícios de favores pelo ex-presidente das empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras". Segundo a força-tarefa da Lava Jato, empreiteiras investigadas por participação no propinoduto da Petrobras atuaram na reforma do sítio que seria de Lula, em Atibaia, e na compra de quase 560.000 reais em armários de luxo para o sítio e para o tríplex que, de acordo com as investigações, a empreiteira OAS reformava para o petista.

“Se a discussão se limitar a sítio e pedalinho, Lula vai sair fortalecido”

Para brasilianista Kenneth Serbin, a democracia no Brasil vai bem apesar da crise política

André de Oliveira

São Paulo 6 MAR 2016 - 14:25 BRT

Divulgação Cia das Letras

Brasilianista, o americano Kenneth Serbin tem acompanhado os desdobramentos da crise política por aqui com uma certeza: a democracia brasileira vai bem e, por isso, há razões para ser otimista. Chefe do Departamento de História da Universidade de San Diego, na Califórnia, Serbin estuda o período militar no Brasil e no livro Diálogos da Sombra, publicado pela Companhia das Letras, trata da relação entre a Igreja Católica e a ditadura. Presidente da Brazilian Studies Association entre 2006 e 2008, o historiador conversou com o EL PAÍS por telefone fazendo questão de ressaltar sua visão como a de um observador externo que não tem a pretensão de medir o calor exato das situações, mas que é capaz de analisar e traçar correlações históricas e internacionais com o cenário atual brasileiro.

Pergunta. Em um momento de intensa crise política, como você avalia a democracia no Brasil?

Resposta. Ela vai bem e prova disso são pelo menos dois fenômenos diferentes importantes. O primeiro é o fortalecimento e a profissionalização da Policia Federal (PF) que começa a atingir o problema da impunidade no Brasil. O segundo é o novo e mais importante papel que o Judiciário está tendo ao mostrar que ninguém está acima da lei no Brasil. Hoje, está se investigando todos os atos de corrupção e violação das leis. Historicamente, a Justiça no Brasil sempre valeu só para os pobres, mas agora começamos a ver a elite econômica e política sendo investigada. Isso é uma grande novidade histórica.

P. E por que ela surge dessa forma agora?

R. Essa é a parte interessante, porque apesar do PT estar no foco das investigações, foi exatamente logo no início da gestão do ex-presidente Lula, que a PF começou a agir com mais vigor. É um processo histórico iniciado ali, em que o próprio PT contribuiu para o melhoramento da polícia e para a conscientização geral de que é importante ter uma PF forte. O que vemos hoje não aconteceu do dia para noite. É um processo histórico que faz parte do caminho democrático. Mesmo antes de toda essa turbulência política, já era possível identificar um novo papel do judiciário e da polícia, fomentado pelas próprias gestões Lula e Dilma.

P. Como você avaliou essa última fase da operação Lava Jato e condução coerciva do ex-presidente para depor?

R. O próprio Lula falou que tudo isso foi feito para ter impacto na mídia, mas eu não sei dizer ao certo por que os policiais e o judiciário agiram dessa forma. Concordo que foi estranho eles não terem chamado o ex-presidente para depor antes de irem até a casa dele do jeito que foram. Foi necessário levar pessoas armadas na casa dele? Talvez não tenha sido necessário. Mas, talvez, uma explicação para isso seja justamente passar a ideia de que ninguém está acima da lei. Agora, o que é estranho nessa investigação sobre o apartamento e o sítio é que, em comparação com outras investigações, ela é minúscula. É importante dizer que ninguém é culpado até que seja provado. Mas, supondo que as suspeitas sejam reais, continua sendo coisa de varejo perto, por exemplo, da conta milionária de Eduardo Cunha no exterior. É pedalinho em comparação com contas em paraísos fiscais. Se as coisas ficarem nessa discussão sobre apartamento e sítio, o que vai acontecer é que o Lula vai sair ganhando politicamente. Agora, se as notícias sobre o Delcídio do Amaral estiverem certas, a coisa pode mudar de nível.

P. Como é a relação de ex-presidentes com empresas nos Estados Unidos?

R. Nos EUA é uma coisa normal um ex-presidente fazer palestras e ganhar muito dinheiro com elas. Por exemplo, Ronald Reagan ganhou muito dinheiro com poucas palestras. Bill Clinton ainda ganha muito dinheiro e faz muitas palestras. E quem paga por isso? Depende, mas comumente é algum Governo, empresa ou associação de empresas. Isso é uma atividade normal e até onde sei, ninguém nunca foi questionado ou processado por isso. Aqui há também as chamadas bibliotecas presidenciais. Elas são espécies de museu com local de pesquisa e o público pode visitá-las. É diferente do Instituto Lula ou Fernando Henrique Cardoso que têm uma atuação política, mas essas bibliotecas existem e para montá-las é necessário doações. O Clinton, por exemplo, arrecadou milhões de dólares para a dele. Quem doa? Empresas e pessoas físicas.

"O FHC, que foi opositor dos militares e depois presidente, levou para o Governo o antigo PFL. O Lula nada fez mais do que um modelo semelhante"

P. O clima político nas ruas esquentou muito na sexta-feira, quando o ex-presidente foi levado para depor. Algumas pessoas temem por uma polarização excessiva...

R. É curioso, mas nos últimos 30 anos de democracia no Brasil, isso também é novidade. Há 10 anos, ninguém gostaria de ser chamado de conservador aqui, por exemplo. Todo mundo queria ser progressista ou democrata. Ninguém queria ser chamado de conservador, além dos militares aposentados. O próprio Antônio Carlos Magalhães virou apoio do Lula, o Collor virou apoio do Lula. Até a Igreja Universal do Reino de Deus, que era super contraria a ele, virou aliada dele. Todo mundo queria pegar o bonde da esquerda. E não é uma coisa que começou com ele. O FHC, que foi opositor dos militares e depois presidente, levou para o Governo o antigo PFL (hoje Democratas). O Lula nada fez mais do que um modelo semelhante. Agora, esse novo conservadorismo surgido é algo recente e deve ser uma resposta a alguma coisa. Acredito que a classe média no Brasil está passando por transformações profunda, assim como nos EUA. O tipo de emprego que as pessoas tem, a oferta de emprego que tem no mercado. Tudo começa a mudar e, com a crise econômica brasileira, é normal que as pessoas fiquem com raiva e caminhem para o lado oposto do representado por Lula e Dilma no espectro político.

P. Se um espectro mais conservador é novidade, não há nada de novo do outro lado da linha?

R. Sim, tem. Junho de 2013, mostrou que há uma geração de jovens de esquerda que pensam de forma diversa. A esquerda que chegou ao poder no Brasil com Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma é uma esquerda antiga, que se formou nas greves dos anos 70, 80 e na luta pelas Diretas Já. Essa geração envelheceu, o próprio Lula passou dos 70 anos. Essa esquerda que estava nas ruas em 2013 pensa diferente e as redes sociais tem grande impacto nisso. Não é só o Brasil que está passando por esse momento. O Bernie Sanders aqui nos EUA está tendo doações inéditas. O número de doações de Sanders é um recorde. Ele tem tido mais de 4 milhões de doações diferentes nessa campanha. É um cara com mais de 70 anos, mas ele tem feito uma campanha brilhante nas redes sociais. Isso mostra como a política está mudando. O celular e a internet estão alterando o modo de fazer política profundamente.

P. Você falou de conservadorismo e uma coisa tem chamado atenção em alguns protestos: um discurso anticomunista fora de época. O que explica isso?

R. Uma parte disso é má compreensão da história brasileira e da situação atual. Chamar o Governo atual de comunista é completamente descabido. O fato do Brasil ter demorado muito para fazer sua comissão da verdade e quando a fez não houve impacto real, nem punições, contribui para isso. Mas acho que esse discurso exaltado existe por causa de uma interpretação particular e enviesada da sociedade. É mais ou menos o que acontece agora nos EUA com o Trump. O próprio Partido Republicano está preocupado com esse fenômeno, contudo, as palavras de ordem dele tem conquistado muitos seguidores. E as palavras de ordem não tem paralelo com o que acontece realmente, aí ele se aproveita da insatisfação das pessoas. É um sentimento semelhante que tem inspirado essas demonstrações "anticomunistas" fora de tempo no Brasil.

A vida de sultão de Eduardo Cunha

Nova denúncia sobre ocultação de 5 milhões em propina em conta na Suíça expõe vida de luxo

Río de Janeiro 7 MAR 2016 - 12:12 BRT

Claudia Cruz e o marido, Eduardo Cunha. reprodução

Conforme a Operação Lava Jato vasculha nas contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mais nítido se perfila um homem com um padrão de vida milionário e muito acima das possibilidades de um deputado comum. A mais recente denúncia contra Cunha, protocolada pela Procuradoria Geral da República na sexta-feira, traz uma radiografia das caríssimas preferências do peemedebista nas suas viagens internacionais com a família. No documento, onde Cunha é acusado de receber mais de cinco milhões de reais em propinas por viabilizar a compra pela Petrobras de um campo de petróleo na África, afirma-se que os extratos das contas secretas na Suíça de Cunha demonstram “despesas completamente incompatíveis como os rendimentos lícitos declarados do denunciado e seus familiares”. Despesas que, segundo o procurador Rodrigo Janot, foram pagas com o dinheiro desviado da estatal.

Entre os gastos de Cunha, que já virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, chamou a atenção do procurador Janot a viagem a Miami de nove dias com a família no Réveillon de 2013. Entre 28 de dezembro e 5 de janeiro, Cunha gastou 42.258 dólares, cerca de 84.000 reais na época, e 169.500 reais na cotação atual. O salário de Cunha em 2012 era, segundo ele mesmo declarou, de 17.794 reais por mês.

Naquelas férias só em hospedagem há uma fatura de mais de 23.000 dólares. Destacam-se também os almoços e jantares em restaurantes de luxo cujas contas superaram os 6.000 reais. Um dos jantares em Miami Beach em 28 de dezembro, em um restaurante de comida asiática, superou os 1.000 dólares. No dia seguinte, o congressista foi às compras e desembolsou 2.327 dólares na loja Saks Fifth Avenue que vende artigos de grifes como Fendi, Valentino ou Yves Saint Lauren e 3.803 dólares na loja de grife Salvatore Ferragamo. Os dias de compras foram um plano recorrente durante essa viagem e repetiram-se despesas na Giorgio Armani (1.595 dólares) ou na Ermenegildo Zegna (3.531 dólares).

Um mês depois, Eduardo Cunha viajava a Nova Iorque e voltava a gastar na Salvatore Ferragamo mais 1.175 dólares, 909 dólares na loja da Apple Store e 1.668 no restaurante francês Daniel, chefiado pelo badalado chef Daniel Boulud. A conta de hotel no Hilton, no dia 12 de fevereiro de 2013, somou 2.761 dólares pela hospedagem de três dias.

Nesse mesmo dia, Cunha viajava a Zurique, na Suíça, onde os investigadores encontraram pelo menos cinco contas secretas no nome do deputado, da sua mulher Claudia Cruz, e da sua filha Danielle. Nessa viagem, do dia 12 ao dia 16 de fevereiro, Cunha gastou mais de 10.000 dólares em hospedagem em três hotéis diferentes.

O luxuoso rastro do deputado que se rebelou contra o Governo Dilma Rousseff no ano passado, quando rompeu publicamente com o Palácio do Planalto, se estendeu até Paris, onde gastou 2.500 dólares em um restaurante; em Barcelona, onde pagou 3.572 dólares em um hotel, e até na Rússia, onde liquidou uma conta de um restaurante de 3.000 dólares.

A lista de cinco páginas de despesas anexadas à denúncia parece não terminar nunca: 5.400 dólares na loja de Chanel em Nova York em setembro de 2013; 730 dólares em um bar de Veneza em março de 2014; ou quase 6.000 dólares por se hospedar em um hotel em Dubai em abril de 2014.

Janot ressalta que as despesas, “pagas com dinheiro proveniente de desvios da Petrobras”, continuaram mesmo após a eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2015. Só nesse mês, os extratos de Cunha somam 31.800 dólares.

Perda de mandato

Os extratos bancários da filha Daniellle e a mulher de Cunha, a jornalista Claudia Cruz, que se declara “dona de casa”, são igualmente estrambóticos. Claudia gastou, em janeiro de 2014, 7.700 dólares na loja de Chanel em Paris; mais de 4.000 dólares na loja Charvet Place Vendome; 2.646 dólares em Christian Dior e quase 3.000 dólares na loja de Balenciaga. Em Roma, em março de 2014, Claudia, comprou 4.500 dólares em artigos da Prada, 3.536 dólares na Louis Vuitton de Lisboa e mais 3.799 no mesmo mês na loja de Chanel em Dubai. Já em 2015, as faturas em lojas de grife do cartão de Claudia somam 14.700 dólares. A filha de Cunha gastou, segundo a denuncia, mais de 42.00 dólares em lojas de luxo entre dezembro de 2012 e abril de 2014. Cruz e a filha, porém, não são alvos da denúncia, já que não têm foro privilegiado e devem responder, se houver acusação, na primeira instância judicial, o que pode ficar sob a alçada do juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro.

Cunha nega as denúncias e rejeita a acusação de que o dinheiro venha de desvios da Petrobras. Na denúncia, que ainda será analisada pelo Supremo, Janot pede que o deputado devolva aos cofres públicos o rastreado em suas contas na Suíça além de pagar uma multa. Pede ainda que ele perca o mandato parlamentar pelo crime de falsidade ideológica eleitoral por não ter sido transparente sobre seus bens na prestação de contas de candidato.