terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Primeira-dama de SP usou aeronaves mais vezes do que todos os secretários


© Fornecido por Notícias ao Minuto
A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de SP, Lu Alckmin, usou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Geraldo Alckmin somados desde 2011, segundo dados colhidos via Lei de Acesso à Informação. Foram 132 deslocamentos entre 2011 e 2015.
De acordo com os dados, os auxiliares do governo viajaram, somados, em 76 ocasições de um total de 1.900 voos registrados no período.
Além das viagens da primeira-dama, Alckmin também autorizou 36 empréstimos de aeronaves para pessoas de fora da administração paulista, dentre os quais, o ex-premiê britânico Tony Blair e senadores como Delcídio do Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Em resposta, o Estado de São Paulo diz caber à Casa Militar operar “deslocamentos do governador e primeira-dama” em suas aeronaves, além de, excepcionalmente, secretários e agentes públicos a serviço. O governo ainda afirmou que Dona Lu “desenvolve amplo trabalho voluntário, com agenda transparente” e que empréstimos a terceiros atendem a “interesse público”.

Caixa pode ter que pagar R$ 8,5 milhões por propaganda enganosa


Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Caixa tem 15 dias úteis para apresentar a defesa.© Foto: Fornecido por Notícias ao Minuto Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Caixa tem 15 dias úteis para apresentar a defesa.
Responsável pelo sorteio da Mega-Sena da Virada, a Caixa Econômica Federal pode ter que desembolsar um novo valor milionário por ter veiculado propaganda enganosa.
De acordo com o Procon-RJ, responsável pela autuação, o prêmio pago foi de aproximadamente R$ 246 milhões, no entanto, peças publicitárias na TV e em cartazes que estimavam o prêmio de R$ 280 milhões. O Procon-RJ alega que as informações não estavam claras.
"Se for verificado que houve a propaganda enganosa, a Caixa certamente será multada. A multa máxima que pode ser dada é de R$ 8,5 milhões, e a Caixa teria que arcar com a multa", afirma o diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo Amorim.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Caixa tem 15 dias úteis para apresentar a defesa e, depois, o próprio Procon-RJ faz o julgamento.
"A dois metros você não conseguia ler a informação de que era um valor estimado. Já os R$ 280 milhões você conseguia ler a até dez metros", completa Amorim.

Lula vai prestar depoimento na Operação Zelotes


Agência O Globo

BRASÍLIA – A Justiça Federal autorizou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho na Operação Zelotes. Eles foram listados como testemunhas do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que está preso sob a acusação de participar do esquema de venda de medidas provisórias em benefício do setor automotivo.
A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, também apura suposto pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que tem a tarefa de julgar recursos a multas aplicadas pela Receita Federal. Um dos investigados da Zelotes é o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho e Lula. Uma de suas empresas recebeu R$ 2,5 milhões de outro lobista suspeito de integrar o esquema.
A defesa de APS pediu o depoimento de 69 testemunhas, mas o juiz Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a citação de apenas 12. Para o magistrado, “seria um número razoável para que o réu possa exercer plenamente sua defesa”. No grupo, também está o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Para o réu não alegar cerceamento da defesa, o juiz autorizou que todas as 69 testemunhas compareçam, se quiserem, mesmo sem intimação oficial, para prestar depoimento. Os interrogatórios estão marcados para os dias 25 e 27 de janeiro.
A defesa de APS também pediu à Justiça Federal o arquivamento do processo, porque as provas seriam nulas e o investigado não teria tido o direito de se defender. O pedido foi negado. “Não assiste razão ao denunciado. O MPF (Ministério Público Federal) propôs a denúncia acompanhada de farta prova documental, lastreada em inquérito policial”, escreveu o juiz, alegando que seria “prematuro” o encerramento do caso nesse momento.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Com atraso de 30h, Caixa divulga rateio da Mega-Sena


© Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Depois de mais de 30 horas, foi divulgado pela Caixa Econômica Federal na manhã desta segunda-feira (4) o resultado do concurso 1.773 da Mega-Sena, sorteado na noite do último sábado (2).
Segundo o portal de notícias G1, a demora na divulgação do rateio do 1º sorteio do ano foi motivado por problemas no sistema de apuração.
Após a resolução do problema foi revelado que ninguém acertou as seis dezenas sorteadas.
Os números foram: 10 - 11 - 14 - 19 - 39 - 48. O sorteio aconteceu na cidade de Manhumirim (MG).
Já a Quina vai premiar 17 pessoas e cada uma vai receber, R$ 27.190,70. Outras 1.051 pessoas acertaram a quadra, e vão levar R$ 628,30, cada.
A expectativa inicial para o próximo sorteio, que acontece na próxima quarta-feira é de R$ 2,5 milhões.

Dólar sobe a R$4,0339, maior cotação desde setembro, após dados fracos da China


Reuters

O dólar subiu com força ante o real nesta segunda-feira e fechou a primeira sessão do ano na maior cotação desde setembro, em um dia marcado por aversão a risco e aumento do temor de uma desaceleração econômica global, após a divulgação de dados fracos da China.
O dólar avançou 2,18 por cento, a 4,0339 reais na venda, maior cotação de fechamento desde 29 de setembro, quando encerrou a 4,0591 reais. Na máxima da sessão, a moeda norte-americana chegou a ser negociada a 4,0717 reais, alta de 3,13 por cento.
"Se a China está ruim, os países que dependem da China vão no mesmo barco", resumiu o gerente de câmbio da Treviso, Reginaldo Galhardo. A China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil.
A atividade industrial chinesa encolheu em dezembro, com o setor lutando contra a fraca demanda. O dado pressionou o mercado acionário chinês, que acionou o "circuit breaker" pela primeira vez e fechou com queda de quase 7 por cento.
"A China é um risco que vai continuar existindo ...porque as dúvidas sobre o desempenho da economia e sobre o câmbio... ainda persistem", disse o economista da Tendências Consultoria Silvio Campos Neto.
O cenário de apreensão foi intensificado durante a tarde, com a moeda norte-americana subindo mais de 3 por cento, após os preços do petróleo passarem a cair, seguindo a queda no mercado acionário norte-americano e apagando os ganhos registrados mais cedo na commodity, em meio a tensões no Oriente Médio.
"O dólar subiu mais nestes últimos instantes com a virada do petróleo..., que passou a cair forte novamente à tarde", disse o superintendente regional de câmbio da corretora SLW João Paulo de Gracia Correa.
Ainda no exterior, dados mostraram que o setor industrial dos Estados Unidos contraiu ainda mais em dezembro, com o dólar forte prejudicando a rentabilidade das exportações, enquanto os gastos com construção tiveram a primeira queda em quase um ano e meio em novembro, sugerindo crescimento econômico apenas moderado no quarto trimestre de 2015.
Em meio ao cenário de preocupações externas, o dólar subia também frente a outras moedas de países emergentes, como os pesos mexicano e chileno.
Notas da moeda brasileira e de dólares norte-americanos© REUTERS/Ricardo Moraes Notas da moeda brasileira e de dólares norte-americanos
No Brasil, o pessimismo com o cenário político ajudou a acentuar a alta, com o recesso no Congresso Nacional adiando a decisão de medidas importantes para a busca do equilíbrio fiscal do país.
Entre as medidas a serem analisadas pelo Congresso, após a volta do recesso, está a retomada da CPMF, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e necessária para cumprir a meta de superávit primário para o setor público consolidado do ano equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O Banco Central realizou no final desta manhã o primeiro leilão de rolagem dos swaps cambiais que vencem em 1º de fevereiro, com oferta de até 11,6 mil contratos. Na operação, a autoridade monetária rolou o equivalente a 563,4 milhões de dólares, ou cerca de 5 por cento do lote total, que corresponde a 10,431 bilhões de dólares.

Com mais de 253 anos em condenações, Beira-Mar responderá por mais um crime



<p>Com 253 anos e seis meses de prisão em condenações, Luiz Fernando da Costa pode ser condenado por associação ao tráfico.</p> 
© Fornecido por Notícias ao Minuto
Com 253 anos e seis meses de prisão em condenações, Luiz Fernando da Costa pode ser condenado por associação ao tráfico.

Um dos mais conhecidos traficantes do Brasil, o Fernandinho Beira-Mar, tornou-se réu em mais um processo na justiça.
Com 253 anos e seis meses de prisão em condenações, Luiz Fernando da Costa pode ser condenado por associação ao tráfico. De acordo com a denúncia da promotora Cláudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Beira-Mar é acusado de ser chefe do tráfico na comunidade Vila Sapê, em Imbariê, em Duque de Caxias. A juíza Amália Regina Pinto, da 3ª Vara Criminal de Caxias, aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o criminoso.
Ainda segundo o MP, o responsável por repassar as ordens do chefe é Jorge Ribeiro, o Zidane, gerente-geral do tráfico na Vila do Sapê e em Parada Angélica, em Caxias. Ele também é acusado no processo.
Segundo informações do Extra, outros seis criminosos foram denunciados pelo MP por fazerem parte do tráfico na Vila do Sapê. São eles Kevin Pimenta Buoery, o Russo, Reginaldo Bruno Moraes de Oliveira, o RB, Bruno Souza de Lima, B1, Bruno Oliveira Reis, David dos Santos da Silva e Samuel Davi do Nascimento de Matos.

Novos e-mails reforçam elo entre Lula e Odebrecht



Uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos afastados do grupo mostra como o empreiteiro usava de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-diretores da Petrobrás para tentar obter contratos em outros países. Anexadas aos autos da Operação Lava Jato em dezembro, as mensagens tratam de negócios da Odebrecht na Argentina, Bolívia e Peru.
Em uma das trocas de e-mails destacadas pela Polícia Federal, Marcelo Odebrecht – afastado da presidência do grupo em novembro, após ser preso pela Lava Jato em 19 de junho – conversa com os executivos do grupo Carlos Brenner, Roberto Prisco Ramos, Márcio Faria e Rogério Araújo. O assunto tratado, negócios da Braskem – petroquímica da empresa em sociedade com a Petrobrás – no Peru e uma visita do ex-presidente Lula.
Novos e-mails reforçam elo entre Lula e Odebrecht: Papel. ‘Presidentes e ex-presidentes defendem empresas de seus países no exterior’, diz Lula© Fornecido por Estadão Papel. ‘Presidentes e ex-presidentes defendem empresas de seus países no exterior’, diz Lula
Para a PF, o documento indica a tentativa de Odebrecht de usar a influência do ex-presidente para fechar o negócio. Quem também participa da troca de mensagens é o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e o ex-gerente da estatal Luís Moreira.
Em 25 de janeiro de 2008, Brenner escreve para Roberto Ramos. “Vi no jornal que o Lula estará em Lima em 5/3 para encontrar-se com Alan García (ex-presidente peruano). O foco é a discussão de relações bilaterais. Já pensou se conseguirmos incluir na agenda a assinatura do MoU???”, diz. O negócio buscado pelo grupo, “MoU”, era um acordo para a instalação de um polo petroquímico no Peru que envolvia a parceria entre Petrobrás e Petroperu. O projeto, segundo a Braskem, previa a industrialização de etanol.
Cinco dias depois, em 30 de janeiro, Ramos envia a Rogério Araújo – preso na Lava Jato e suposto operador de propinas do grupo – mensagem sobre o caso. “Só para sua informação. O ideal era voltar ao assunto depois do carnaval e ver se conseguimos combinar com nosso amigo Nestor (Cerveró) estar em condições de assinar o protocolo durante a visita de Lula!”
No mesmo dia, Araújo repassa o e-mail de Ramos intitulado “Lula no Peru” a Cerveró – preso pela Lava Jato e delator – com a mensagem: “O que você acha desta estratégia?”.
Um dia depois, 31, o ex-diretor de Internacional responde a Araújo e copia o ex-gerente da Petrobrás em seu e-mail funcional: “Este assunto já foi acertado com o Cesar Gutierrez (presidente da Petroperu) na minha reunião da última semana, quando estive em Lima. Acho boa ideia e vamos andar rápido com o assunto”. A troca de mensagens é copiada para Marcelo Odebrecht. “Apenas para inf. Assunto em evolução.”
Em 7 de fevereiro, o próprio dono da Odebrecht responde aos executivos. “Ótimo. Estes eventos com Lula são bons pois criam um deadline.” O acordo buscado pela Braskem foi assinado durante a visita de Lula.

Argentina

Nos e-mails anexados a um dos inquéritos em que executivos da Odebrecht são investigados, há também a atuação de Marcelo Odebrecht em visita de Lula feita em fevereiro de 2008 à Argentina. No relatório da PF, foi destacado trecho de mensagem enviada por Odebrecht a Henrique Valladares, executivo do grupo, em 4 de fevereiro. “Preciso (de) uma nota sobre Garabi para preparar a ajuda memória final que quero enviar para Lula até amanhã, referente à visita dele a Argentina.” O projeto é o da usina hidrelétrica Garabi-Panambi, a ser construída na fronteira entre Brasil e Argentina.
Marcelo Odebrecht recebe o material e responde: “Roberto (Ramos). Um terço de página apenas ou o cara não lê”. Para a PF, o empreiteiro se referia a Lula. “Pela dimensão e importância dos projetos atualmente em execução e em estudo pela Odebrecht na Argentina, havendo oportunidade, seria importante que o presidente Lula pudesse reforçar, junto à presidente Cristina (Kirchner), a confiança que tem na Odebrecht”, diz outro trecho de mensagem.

Bolívia

Nas mensagens tratando sobre interesses da Odebrecht na Argentina, há referência ao presidente da Bolívia, Evo Morales. “Sugere-se ao presidente Lula comentar com o presidente Evo Morales sua satisfação em relação à boa evolução do projeto.” O negócio de interesse naquele país era um polo de gás químico. O encontro entre Lula, a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e Evo Morales ocorreu em 23 de fevereiro de 2008.
O ex-presidente Lula não é investigado na Lava Jato, mas sua atuação em favor de empreiteiras que são alvo da operação tem sido apurada.

Empresa diz que mensagens estão fora de contexto

A Odebrecht informou que mantém “relações institucionais transparentes” com presidentes “de forma condizente com a importância do cargo em benefício de interesses nacionais”. Segundo a empresa, a prática é comum nos EUA e França, cujos chefes de Estado promovem suas empresas na busca por uma maior participação no comércio global.
A Odebrecht diz lamentar “que se repita o expediente de vazamento de mensagens descontextualizadas de ex-executivos da empresa” e afirma que elas “expressam fatos absolutamente normais”, como o fornecimento de subsídios para viagens a países onde empresas mantêm operações. “Tenta-se promover uma leitura maliciosa de mensagens em que o ex-presidente da holding Odebrecht se mantém informado sobre investimentos do acionista. Previsões de mercado são propositalmente confundidas com informações privilegiadas.”
A Braskem afirma que um acordo para a instalação de um polo petroquímico no Peru “já estava em gestação desde antes da visita do ex-presidente Lula ao país”. “O acordo foi efetivamente assinado durante a visita, dentro do rol de acordos bilaterais comum a missões presidenciais.”
O Instituto Lula não respondeu aos questionamentos. Lula já negou “tráfico de influência” em favor da Odebrecht e afirmou que “presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior”.