Em cerimônia, Dilma diz que governo busca 'Estado mais eficiente e focado'

Estadão

Eduardo Rodrigues, Carla Araújo, Lorenna Rodrigues e Bernardo Caram 

Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 5, durante cerimônia de posse de dez ministros que as mudanças no comando dos ministérios são parte importante da reforma administrativa anunciada na última sexta-feira. "Agradeço ministros que deixam o meu governo. Foi uma honra para mim tê-los na minha equipe", agradeceu Dilma. A presidente citou as medidas de reforma administrativa anunciadas na última sexta-feira e destacou a redução nos salários do primeiro escalão do governo. "Nós demos nossa contribuição com o corte de nossos salários", afirmou.
A presidente elencou ainda que a reforma prevê a revisão de contratos e aprimoramento do uso do patrimônio da União. "Trata-se de um amplo conjunto de ações que iniciam agora, mas que terão desdobramentos. Procuramos atender a exigência justa por um Estado mais eficiente, focado e capacitado para garantir parcimônia em seus gastos", afirmou. "As mudanças também buscam garantir mais equilíbrio à coalização que me elegeu e que deve governar comigo", completou.
Para Dilma, governar é um ato de rever continuamente a estrutura do Estado para que possa atender às necessidades da população. "Por isso criamos a Comissão Permanente de Reforma do Estado, que irá trabalhar de forma sistemática para manter estrutura do Estado sempre mais eficiente", garantiu, lembrando que a comissão será formada pelos ministros do Planejamento, Fazenda e Casa Civil, além de convidados de fora do governo.
A presidente avaliou que é um desejo de todos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal "imprescindível para a retomada do crescimento econômico". "Estamos todos empenhados no reequilíbrio das contas públicas, no combate à inflação e na recuperação da confiança dos investidores na nossa economia", acrescentou.
Dilma disse que o País passa por uma travessia que requer intenso trabalho ministerial para conciliar equilíbrio fiscal e a manutenção de programas e políticas sociais. "Apesar da redução das despesas em 2015, já criamos 906 mil vagas em universidades, abrimos 1,3 milhão de vagas no Pronatec, entregaremos 360 mil casas do Minha Casa Minha Vida, contratamos mais 4 mil médicos para o Mais Médicos. Além disso, o Bolsa Família não sofreu redução e pagamos todos os benefícios sociais em dia", elencou.
Ao iniciar o seu discurso, Dilma corrigiu duas vezes o cerimonial da Presidência, que havia nomeado o novo ministério como da Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos. "É Mulheres primeiro. Eles insistem em escrever errado, mas o ministério é das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos", enfatizou.
Foram empossados Jaques Wagner (Casa Civil); Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo); Aldo Rebelo (Defesa); Aloizio Mercadante (Educação); Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social); Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos); Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação); André Figueiredo (Comunicações); e Nilma Lino (Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos). Ainda foi nomeado Marcos Antonio Amaro dos Santos para exercer o cargo de chefe da Casa Militar da Presidência da República.

Governo quer cercear liberdade do TCU, diz Augusto Nardes

Estadão

André Borges

BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo que julgará as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, disse que a decisão do governo de pedir seu afastamento do caso tem, por objetivo, cercear o direito de liberdade da corte de contas em deliberar sobre o assunto. 

Ao ‘Estado’, Nardes reiterou que não liberou seu voto para ninguém, a não ser para os ministros da corte, conforme prevê o regimento do tribunal. “Estou tranquilo, não divulguei nada. Se houve conhecimento prévio pela imprensa, não foi por mim. Além disso, essa matéria [sobre as pedaladas fiscais] já foi julgada pelo ministro José Múcio, e veio a público o seu voto” comentou Nardes. “Esse é um trabalho coletivo, não é um trabalho só do relator. Essa matéria está sendo discutida há 90 dias.”

© Fornecido por Estadão Ministro do TCU ministro Augusto Nardes na sessão plenária do TCU na semana passada

Perguntado sobre como recebeu a notícia de ser alvo do processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), Augusto Nardes disse que o governo, em vez de se explicar e responder aos questionamentos da corte, passa a atacá-lo. “Isso é tentar cercear a liberdade e cercear o tribunal. É tentar evitar de se discutir uma matéria que toda a sociedade tem que saber. É um cerceamento de liberdade”, disse o ministro.

O relator lembrou ainda que, quando era presidente do TCU, chegou a receber um pedido de suspeição contra o então ministro José Jorge, que relatava um processo sobre a polêmica refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobrás. “Tentaram retirar José Jorge da relatoria e não conseguiram.”

Segundo Nardes, mesmo com a movimentação do governo, nada muda no calendário da votação das contas, que está marcada para a próxima quarta-feira. “Não vai ser adiada, vamos votar na próxima sessão, porque quem decide isso é o tribunal. Quem decide sobre a suspeição é o tribunal”, comentou.

Augusto Nardes divulgou nota oficial sobre o assunto. Leia a íntegra:

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), repudia as declarações do Advogado-Geral da União divulgadas pela imprensa acerca de sua atuação na relatoria do processo de apreciação das Contas de Governo do exercício de 2014. Esclarece, em relação à sessão prevista para 7 de outubro, que não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas. Apenas disponibilizou, na quinta-feira passada, minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão. Eventuais declarações coletadas junto à imprensa estão relacionadas a acórdãos públicos já prolatados pelo TCU, a exemplo do Acórdão 825/2015 - TCU-Plenário, que tratou de adiantamentos realizados pelos bancos oficiais para cobertura de despesas da União com programas sociais, e do Acórdão 1.464/2015 - TCU-Plenário, sobre a análise preliminar das contas de governo, no qual o tribunal comunicou ao Congresso Nacional que as referidas contas não estavam em condições de serem apreciadas naquele momento, em virtude dos indícios de irregularidades constatados que demandavam a apresentação de contrarrazões por parte da Presidente da República.

Coutinho se lesiona e é cortado da seleção; Kaká é convocado

ESPN

Francisco De Laurentiis, de Santiago (CHI), para o ESPN.com.br 

© Getty Kaká durante jogo da seleção brasileira contra a Costa Rica em Nova Jersey

O meia Philippe Coutinho foi cortado da seleção brasileira. Ele se machucou durante o empate por 1 a 1 entre Liverpool e Everton, neste domingo, pelo Campeonato Inglês, e foi retirado da lista de convocados para as partidas contra Chile e Venezuela, pelas eliminatórias sul-americanas para o Mundial da Rússia.

A CBF não revelou qual foi a lesão do meio-campista.

Para o seu lugar, foi chamado o meia Kaká, do Orlando City, que já havia sido convocado para os últimos amistoso da seleção, contra Estados Unidos e Costa Rica.

O atleta de 33 anos deve se apresentar até terça-feira em Santiago, um dia depois do restante do grupo.

"Aprendi ao longo da minha vida e carreira que preparação e fundamental, estar pronto para quando a oportunidade chegar! Eliminatórias, aqui vamos nós!", celebrou o veterano, em sua conta no Instagram.

Essa é a terceira mudança em relação à convocação original do técnico Dunga para as partidas das eliminatórias da Copa-2018. Antes de Coutinho, o lateral direito Rafinha, do Bayern de Munique, pediu dispensa da equipe, enquanto o atacante Roberto Firmino, também do Liverpool, se lesionou.

Para suas vagas, foram chamados Daniel Alves e Ricardo Oliveira.

Brasil e Chile se enfrentam na quinta-feira, às 22h30 (horário de Brasília), no Estádio Nacional de Santiago. Depois, a equipe canarinho encara a Venezuela na terça, às 22h.

Polícia investiga máfia do Bolsa Família

Estadão

Leonencio Nossa 

A Polícia Federal deflagrou uma operação para reprimir a máfia que retém cartões do Bolsa Família nas cidades do Alto Solimões, no Amazonas.

Um grupo de 20 agentes recolheu, ao longo da semana passada, cartões de beneficiários indígenas do programa social que estavam em poder de nove comerciantes de Atalaia do Norte, município a 1.350 quilômetros por via fluvial de Manaus. O número de documentos apreendidos ainda está sendo contabilizado. A polícia recolheu também anotações de vendas, registros de senhas, cadernos de apontamentos de dívidas, comprovantes de saque e extratos bancários.

O mandado de busca e apreensão dos cartões foi expedido pela Justiça Federal em Tabatinga. Nos próximos dias, o delegado federal Vinícius Ferreira, coordenador da operação, ouvirá os comerciantes envolvidos no esquema. Eles poderão ser indiciados e responder a processos por crimes de apropriação indébita, estelionato em detrimento de instituições financeiras e furto. As investigações continuam em outros municípios com predomínio da população indígena. “A Polícia Federal vai coibir essa prática que desvirtua a proposta do programa social do governo”, afirmou Vinícius Ferreira. O delegado pretende ouvir ainda os indígenas que foram vítimas do grupo.

© Fornecido por Estadão Maria Kanamari conseguiu resgatar seu cartão

A operação foi posta nas ruas após semanas de investigação em Atalaia do Norte. A polícia já tem indícios de que o crime de reter os cartões ocorre também nas demais cidades amazonenses da região da tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru. As famílias entregam inclusive as senhas para os comerciantes. Eles mesmos vão à casa lotérica retirar o dinheiro do benefício e fazem o acompanhamento da movimentação das contas.

‘Sistema do barracão’

As dívidas das famílias beneficiadas pelo programa, porém, só aumentam. Varney da Silva Tavares Kanamari, presidente da Associação dos Kanamaris do Vale do Javari, afirma que os comerciantes inflam os preços dos produtos alimentícios para garantir o controle dos “parentes” que moram nas aldeias. Os comerciantes, por sua vez, argumentam que retêm os cartões como garantia de pagamento de dívidas. É o velho “sistema do barracão” do começo do século XX: o dono de seringal fornecia alimentos e outros produtos para seus empregados que, diante do aumento da dívida, não podiam deixar o trabalho sob pena de tortura e morte.

A história da máfia dos cartões do Bolsa Família em Atalaia do Norte foi contada no caderno especial e em multimídia para a internet Favela Amazônia, um novo retrato da floresta, publicado em 5 de julho pelo Estado. Por meio de textos, vídeos, fotografias e áudios, o jornal mostrou comerciantes que retinham cartões do Bolsa Família e da Previdência. O município tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano do País e apresenta elevados índices de desnutrição e morte de crianças. Famílias vítimas do esquema relataram que não acompanham a movimentação da conta do benefício. A máfia tinha apoio de casas lotéricas.

Antes da publicação da reportagem, o jornal apresentou três vídeos de comerciantes que retinham cartões para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. Responsável pelo programa Bolsa Família, ela demonstrou indignação com o “crime” praticado pelo comércio do município e encaminhou a denúncia e apurações feitas depois por sua equipe para a Polícia Federal, em Brasília. 

Migração

No País, 133.161 famílias indígenas recebem o Bolsa Família. O programa levanta polêmicas no Alto Solimões. Beto Marubo, do movimento indígena da região, avalia que o benefício incentiva a migração de famílias do Território Indígena do Vale do Javari, área do tamanho do Estado de Santa Catarina, para a região urbana em Atalaia do Norte. “Os programas sociais do governo não entram nas aldeias”, ressalta. Ele observa que para sacar o dinheiro do Bolsa Família, os índios precisam fazer viagens de canoa de até duas semanas até o centro da cidade. Depois, não têm dinheiro para pagar o combustível da volta. 

Alguns índios conseguiram recuperar o cartão, como o casal Maria Rodrigues e Raimundo Kanamari, de Atalaia do Norte.

A partir da reportagem, o ministério aumentou o prazo de saque dos cartões de três para seis meses, permitindo que as famílias façam menos viagens ao ano. Técnicos do ministério avaliam outras propostas para evitar fraudes.

Reforma também tornou Dilma mais dependente de Lula

Estadão

Alberto Bombig e Vera Rosa 

 

© Fornecido por Estadão A presidente Dilma Rousseff conversa reservadamente com o vice presidente, Michel Temer, no corredor que da acesso ao salao Leste, momentos antes do inicio da cerimonia de anuncio da reforma ministerial, no Palácio… A reforma ministerial também tornou Dilma Rousseff mais dependente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nos últimos dias comandou as articulações internamente no PT e com os aliados. Foi ele quem pediu a deputados e senadores do PT que tomem cuidado com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo e com inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, e não solicitem o afastamento dele do cargo. Na quinta-feira, um dia antes do anúncio da reforma, Lula conversou com um grupo de parlamentares, em Brasília, e cobrou a blindagem de Dilma no Congresso.

Com mais influência no governo, ele também aconselhou o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a chamar a oposição para conversar. Wagner é considerado mais habilidoso do que Aloizio Mercadante, que na Casa Civil comprou briga com o PMDB e até com petistas e voltou para o Ministério da Educação por insistência do ex-presidente. Em nove meses de gestão, o governo que tem o lema “Pátria Educadora” já abriga o terceiro titular da pasta. “O Plano Nacional de Educação é muito bom, mas ninguém conhece”, reclamou Lula, em conversa com Dilma e ministros do PT.

"O ajuste fiscal é um remédio amargo. Tomar remédio amargo tudo bem, mas a pergunta é: vai sarar? Então a gente precisa construir uma agenda positiva depois dessa reforma.”

Vetos. Para o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), o partido vai ajudar Dilma a governar e manterá os vetos da presidente, na votação de terça-feira, às propostas que aumentam despesas do governo. Nessa lista estão o reajuste aos servidores do Judiciário, com impacto de R$ 36 bilhões até 2019, e a extensão do aumento do salário mínimo a todos os aposentados.

“Com a reforma, a bancada do PMDB na Câmara se sente mais confortável. O PMDB é o maior partido da coalizão e temos agora o espaço adequado à nossa representação no Congresso”, resumiu Picciani. Dois ministérios ficaram com deputados da sigla: Saúde e Ciência e Tecnologia. O PT, por sua vez, viu seu número de pastas diminuir de 13 para 9.

“Esse redesenho da Esplanada será muito importante para a aprovação de projetos fundamentais para recuperar a economia”, argumentou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Ao ser questionado sobre o corte dos ministérios do partido, ele respondeu: “Vão-se os anéis. Ficam os dedos.”

Estratégia é empurrar impeachment até 2016

Estadão

Erich Decat 

BRASÍLIA - Uma possível abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso, baseado nas pedaladas fiscais do governo, deve ficar apenas para 2016, avaliam líderes da base governista com base no calendário apertado deste final de ano.
Os ministros do Tribunal de Constas da União (TCU) devem se reunir na próxima quarta-feira para emitir um parecer a respeito das maquiagens feitas pelo governo no Orçamento da União do ano passado. A decisão dos ministros será posteriormente analisada pelos congressistas e, a depender do resultado, dar origem a um processo de impedimento.
O primeiro passo após a decisão do TCU é o recebimento do parecer por parte da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que o transformará em um Projeto de Decreto Legislativo. Segundo o regimento do colegiado, o prazo para votação do texto é de até 85 dias. Mesmo se o entendimento dos ministros seja o encaminhado à CMO no dia seguinte à sessão do TCU, a princípio não haveria tempo para a comissão concluir a análise das contas de Dilma antes de dezembro, quando se encerra a tramitação.
Outro ingrediente a favor do Palácio do Planalto é o fato de os congressistas entrarem em recesso no dia 23 de dezembro e só voltarem às atividades em 1.º de fevereiro de 2016. “Neste caso ainda terei que nomear o relator e para tudo temos que seguir os prazos”, afirmou ao Estado a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). “Há ainda na frente outras prestações de contas para serem votadas. Além disso, há o recesso e eu não posso fazer uma votação sem que o Congresso esteja funcionando.”
A quantidade de proposta na pauta da CMO é mais um potencial empecilho para se avançar nas discussões em torno da prestação de contas. Entre os projetos pendentes de votação está a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016; o Plano Plurianual (PPA); o Orçamento da União do próximo ano e prestações de contas referentes aos anos de 2009 a 2012. Para integrantes da oposição, a expectativa é de que a decisão do TCU seja adiada novamente, o que deixaria o calendário ainda mais apertado.
Opositores alegam, porém, que um processo de impedimento independe do desfecho da corte de contas. “Nós não estamos na expectativa de ter que julgar as contas no Congresso para poder avançar no processo de impeachment. O julgamento do TCU é uma etapa a mais, reforça a tese”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
Após passar pela CMO, mesmo que os prazos sejam encurtados, o Projeto de Decreto Legislativo é encaminhado para a secretaria do Congresso e no regimento interno não está estabelecida nenhuma data para o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), distribuir o texto para uma das Casas. Segundo o Estado apurou, o peemedebista tem dito a pessoas próximas que o tema “não é prioridade” e que pedaladas fiscais não são motivo para um impeachment.

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