Moro diz que Lava Jato não pode ser um 'soluço'

Estadão

Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, disse que a população quer saber o 'efeito final' dos processos criminais, 'saber se a Justiça funciona ou não'. "Não podemos ter a Operação Lava Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro", alerta Moro.Para o magistrado, 'são necessárias reformas na legislação que aumentem a efetividade do nosso sistema'. Moro avalia que o excessivo número de recursos nas ações criminais 'forma uma cultura de impunidade". Para ele, o grande desafio a ser enfrentado pelo Direito brasileiro é a efetividade dos julgamentos criminais.

Sérgio Moro falou sobre o tema na manhã desta segunda-feira, 10, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. As informações foram divulgadas no site do TRF4. O evento fez parte do curso "Direito Comparado - corrupção e processo penal: experiência nos Estados Unidos e no Brasil", promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte federal.

Moro fez uma comparação entre os dois países. O juiz da Lava Jato criticou o adiamento da punição. Segundo Moro, que é o responsável pelo julgamento em primeira instância dos denunciados na Operação Lava Jato, a presunção de inocência deve ter vínculo com a questão probatória. "No Brasil, existem casos criminais em que a prova incriminatória é esmagadora, mastodôntica, com a responsabilidade demonstrada, e o réu insiste em ir até o final do processo, apostando na impunidade."

Moro fez referência a um artigo que escreveu em colaboração com o juiz federal Antônio Bochenek, publicado no Estadão, em que ambos manifestaram a necessidade de uma alteração na legislação do processo penal brasileiro que permita a prisão após a condenação já em primeira instância, tornando excepcional a liberdade na fase de recurso. "No Brasil vinculamos a presunção de inocência ao trânsito em julgado do processo, e têm homicidas confessos que ficam 10 anos sendo julgados em liberdade."

Sérgio Moro disse que a legislação brasileira incentiva o recurso. ""Nos Estados Unidos, o condenado responde a eventuais recursos já na prisão", ele observou. O juiz destacou que o sistema judicial brasileiro se assemelha mais à legislação italiana, caracterizando-se pela 'excessiva morosidade'.

Moro usou como exemplo a "Operação Mãos Limpas" deflagrada naquele país europeu na década de 1990, que culminou com um número de investigados bem superior ao da Lava Jato. "O caso, ocorrido entre 1992 e 1994, descobriu uma corrupção sistêmica disseminada na Itália. Cerca de 40% dos crimes acabaram sem julgamento de mérito. Boa parte se perdeu nos labirintos do processo penal italiano", lamentou.

Para evitar um desfecho parecido em investigações de grande porte no Brasil é que Moro insiste em uma mudança de cultura jurídica. Para ele, uma ferramenta poderia ser o instituto da admissão de culpa, usado comumente nos Estados Unidos.

O magistrado destacou que na América 80% a 90% dos casos criminais encerram-se com o reconhecimento da culpa, sendo resolvidos em nível regional. Para Moro, nos casos em que a prova é esmagadora, não se justifica o tempo e o custo do processo.No instituto da admissão de culpa, também conhecido como transação penal, ocorre uma espécie de Justiça Criminal Consensual, na qual os casos são resolvidos em negociações entre o indiciado e o Ministério Público, evitando a abertura de processo criminal."

Para a população, o que importa é o efeito final, é saber se a Justiça funciona ou não. Não podemos ter a Operação Lava Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro. São necessárias reformas na legislação que aumentem a efetividade do nosso sistema", avalia Moro.

Papel da mídia.

Questionado por participantes do evento da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 sobre os limites da imprensa no caso Lava Jato, Moro afirmou que a Constituição diz que o processo é público e que o segredo de Justiça só deve existir em dois momentos: para garantir a eficácia de uma investigação e para evitar a exposição da vítima."

A publicidade do processo é o preço que se paga por se viver em uma democracia. É uma garantia à sociedade, principalmente em casos de crimes contra a administração pública. Esses processos devem estar submetidos ao escrutínio popular", concluiu.

Dilma diz que vai repudiar "vale-tudo" contra qualquer governo

Agência Brasil

Paula Laboissière –

© Foto: Divulgação Dilma diz que vai repudiar 'vale-tudo' contra governo. A presidente Dilma Rousseff disse hoje (10) que vai repudiar de forma sistemática o que chamou de vale-tudo contra qualquer governo – federal, estadual e municipal. “Quem acaba atingido pela política do ‘quanto pior, melhor’ é a população”, disse.

Durante cerimônia de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís (MA), Dilma admitiu que o governo enfrenta um momento de dificuldade, mas garantiu que o período é passageiro e que os programas sociais não serão interrompidos.

“Períodos de dificuldade geralmente causam incerteza e apreensão nas pessoas. Não fiquem inseguros, nem apreensivos. Esta é uma situação temporária. Ela vai passar e vai passar rápido. Mesmo durante essa travessia, não abandonaremos os programas sociais”, destacou.

Em seu discurso, a presidente cobrou ainda que a população pense primeiramente na nação como um todo e só depois em seus partidos e projetos pessoais. “O Brasil precisa de estabilidade para fazer essa travessia”, disse. “Quando há uma dificuldade, não adianta um ficar brigando com o outro porque não resolve a situação”, completou.

Ao final da cerimônia, Dilma confirmou o lançamento da terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, no dia 10 de setembro, quando deve ser anunciada a contratação de 3 milhões de novas moradias. Hoje, foram entregues as chaves de 4.467 casas em quatro cidades: São Luís (MA), Caxias (MA), Campo Grande (MS) e Anastácio (MS).

As unidades habitacionais destinadas a famílias com renda até R$1,6 mil devem beneficiar mais de 17 mil pessoas. Divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, elas contam ainda com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público.

46ª AULA = O QUE É NECESSÁRIO PARA SE ESCREVER BEM?

Você já deve ter lido muito sobre esse assunto: escrever bem. Afinal, o que é necessário para tirar 10 em redação?
A resposta imperativa já está enfadonha de tão repetida: Leia!

É um mandato, uma ordem! Não é um conselho, mas concordo que parece mais com um eco, que ressoa no ambiente e volta à mente por algumas vezes: leia...leia...leia...

Mas não tem jeito, ou melhor, tem sim, o jeito é ler!

Quando você lê, adquire vocabulário e, portanto, a escrita se torna mais fácil, pois terá mais opções de palavras ao escrever. Consequentemente, seu texto se tornará de fácil leitura, pois não terá termos ou idéias repetidas.

Também é importante que você escolha um tema que já tenha conhecimento prévio. Se refletirmos, esse fato se torna bastante óbvio, pois como você pode falar de um assunto que desconhece? Não há maneiras disso acontecer, será enfadonho, um “encher linguiça”, um “falar abobrinha” sem limites!

Portanto, selecione um assunto que tenha mais domínio, que você já tenha lido algo sobre, não confie que a “embromação” dará certo!
 

Para escrever bem é necessário treino!

Em uma redação, se o tema geral for drogas, faça uma narração sobre uma garota que se viciou e teve um fim trágico, e não uma dissertação sobe a nova lei penal para traficantes, se você não sabe nada sobre isso.

Agora, caso seja impossível escolher o tema, como no caso do vestibular em que este é estipulado antes, opte por um gênero de produção textual que te dê mais segurança! Se para você é difícil inventar uma história com personagens, esqueça a narração! Se você acha complicado levantar fatos e usar de argumentos para sustentá-los, deixe a dissertação para outro momento. Agora, se você sabe os pronomes de tratamento que devem ser usados, a estrutura que deve se seguida, e a linguagem usada em uma carta ao presidente da república, então, mãos a obra!

Outra dica é pesquisar sobre os outros tipos de texto que vão além do trio: dissertação-narração-carta, como: as derivações de carta (ao leitor, argumentativa, carta-resposta, comercial), memorando, fábula, ofício, ata, manifesto, diário, e assim por diante.

O Enem continua com a básica dissertação, mas os vestibulares, de modo geral, estão enfatizando as outras pluralidades textuais, como as citadas anteriormente. Portanto, pesquise também sites que disponibilizem as provas on-line!

Pratique! Esta é outra palavra-chave para quem deseja ser um bom escritor! É verdade, nada melhor do que praticar para aprimorarmos cada vez mais aquilo que aprendemos!

E, por fim, aqui vai outro eco que deve ressoar em seu pensamento depois de “leia”: Escreva!
Há semelhanças entre os dois: são motivacionais, mas dependem da pessoa para serem realizados!
E só há uma diferença: para o segundo você precisará de papel, lápis e borracha!
Bom trabalho!

Publicado por: Sabrina Vilarinho

Criada por Cunha, CPI do BNDES mira em Lula

Estadão

Valmar Hupsel Filho 

Os primeiros requerimentos apresentados na CPI do BNDES da Câmara apontam que o foco da comissão deverá ser as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão foi instalada na quinta-feira após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Ele é investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Lula é alvo de três pedidos de convocação para prestar depoimento na comissão, instalada na quinta-feira. Apresentados pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Cristiane Brasil (PTB-RS) e Carlos Melles (DEM-MG), os pedidos partem da suspeita de que o ex-presidente, por meio do Instituto Lula, atuou no exterior como lobista de grandes empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES. 

Lula é alvo de procedimento investigatório criminal da Procuradoria da República no Distrito Federal, que investiga se houve tráfico de influência internacional de Lula em favor da construtora Odebrecht no exterior. 

Ao negar a acusação, o Instituto Lula afirma que o petista jamais atuou como lobista, nunca foi de conselho ou diretor de empresa nem contratado para consultorias. Segundo a entidade, o que o ex-presidente fez foi defender interesses de várias empresas e do próprio País no exterior, além de ter dado palestras.

Jungmann também apresentou requerimentos para convocar o filho de Lula, Fábio Luiz, e quebrar seus sigilos fiscal, bancário e telefônico. O deputado alega que a empresa de Fábio, a Gamecoorp, foi beneficiada em negócio suspeito com a Oi-Telemar, empresa com participação acionário do BNDES. 

Foram protocolados ainda pedidos de convocação dos ex-ministros da gestão Lula, como Antonio Palocci (Fazenda), Guido Mantega (Economia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. 

Também poderão ser chamados empresários próximos a Lula, como os acionistas da JBS, Wesley e Joesley Batista, e executivos ligados a empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS). 

Além disso, há requerimentos de pedidos de informações sobre contratos do BNDES no Brasil e no exterior entre 2003 e 2015, que abrangem os governos de Lula e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.

Os 71 requerimentos apresentados até a noite de sexta-feira serão colocados em votação na próxima sessão, marcada para terça-feira. O presidente da comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), afirmou que os documentos serão apreciados por ordem de registro. 

© Fornecido por Estadão Relação. Deputados querem esmiuçar atuação em prol de empresas financiadas pelo BNDES

O primeiro deles, de autoria do deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), é um pedido de convocação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que já encaminhou carta à comissão colocando-se à disposição. “É claro que depois, politicamente, vamos ver como administrar isso”, diz Rotta, referindo-se aos pedidos de convocação de Lula. O primeiro a apresentar pedido para ouvir o petista foi Raul Jungmann. 

Apelo

Marcos Rotta lembra que, ao ser eleito presidente, fez um apelo para que os trabalhos da comissão não fossem contaminados pela politização. “Eu sei que é difícil”, reconhece. 

Relator da CPI, o deputado José Rocha (PR-BA) classificou os pedidos de convocação do ex-presidente como “politização pura”. Ele afirma que serão priorizadas demandas do ponto de vista “técnico”. Para o petista, a comissão “não pode ser espaço de pirotecnia.” 

Autor de 19 requerimentos, Jungmann diz ser “imprescindível” para a comissão ouvir o petista, mas pondera que “não será fácil”. “Vai depender essencialmente do PMDB.”

Moro estende por mais 5 dias a prisão de irmão de ex-ministro

Redação

07 agosto 2015 | 18:52

Medida atinge também Roberto Bob Marques, braço direito do ex-ministro chefe da Casa Civil (Governo Lula), alvo na Operação Pixuleco

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, prorrogou na tarde desta sexta-feira, 7, a prisão temporária do irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), Luiz Eduardo Oliveira e Silva, por mais 5 dias. A medida alcança também o braço direito de Dirceu, Roberto Bob Marques, e de Pablo Alejandro Kipersmit.

A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE SÉRGIO MORO

Os investigadores alegaram necessidade de mais tempo para analisar a documentação apreendida durante buscas no início da semana.

Todos são investigados na Operação Pixuleco e foram presos temporariamente na última segunda-feira, 3. O juiz Moro atendeu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria da República para prorrogação da prisão dos investigados.

O juiz da Lava Jato ressalta que a prorrogação da temporária não visa arrancar delações premiadas. “A medida, por evidente, não tem por objetivo forçar confissões. Querendo, poderão os investigados permanecer em silêncio durante o período da prisão, sem qualquer prejuízo a sua defesa”.

Ele alertou. “Não haverá, por evidente, nova prorrogação.”

O próprio ex-ministro José Dirceu é o alvo maior da Pixuleco. Ele foi preso em regime preventivo.

Tags: José Dirceu, operação Lava Jato

Dirceu bisbilhotava tucanos, mostra relatório da PF

Estadão

Quebra de sigilo do e-mail de Julio Cesar dos Santos, que foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013, revela que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) contava com apoio de petistas na Assembleia Legislativa de São Paulo para levantar informações sobre pessoas ligadas ao PSDB e estava interessado, em 2010, na relação do advogado Luiz Antonio Tavolaro com o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

"Falem comigo sobre o cidadão (Luiz Antonio Tavolaro), pelo visto encobre para o Paulo Preto imóveis em São Paulo e Ilhabela, ligado ao Mendes Thame (em referência ao deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB) e ao Aloysio Nunes Ferreira (senador do PSDB)", disse o ex-ministro em mensagem encaminhada para Julio Cesar e Roberto Marques, o Bob, braço-direito de Dirceu.

A mensagem foi enviada em novembro de 2010, um mês após Dilma Rousseff ser eleita presidente da República vencendo o candidato tucano José Serra no segundo turno.

VEJA O E-MAIL EM QUE DIRCEU CITA OS TUCANOS:

No e-mail, Dirceu ainda encaminha um texto de Antonio Lucas Buzato, assessor da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo até maio deste ano, descrevendo quem é Luiz Antonio Tavolaro.

Tavolaro atuou como diretor jurídico da Dersa entre 2003 e 2007 e na época do e-mail era procurador-geral da prefeitura de São José do Rio Preto.

"Informação do nosso povo em Rio Preto: A administração da prefeitura de Rio Preto é comandada pelo prefeito Waldomiro Lopes, pela Secretária de Finanças e pelo Procurador Geral do Município, ambos indicados pelo PSDB. São essas que para o bem e para o mal controlam todos atos administrativos do município", diz o texto de Buzato repassado por Dirceu.

Ao final do texto, Buzato afirma ainda que pode "fazer um trabalho mais aprofundado sobre esse assunto, inclusive contando com os nossos meninos da assessoria técnica da nossa bancada na Alesp".

Durante as eleições presidenciais daquele ano o PT utilizou o nome de Paulo Preto contra José Serra.

A própria Dilma Rousseff, em um debate na televisão, citou o ex-diretor e, citando uma reportagem da revista Istoé, afirmou que ele teria arrecadado e se apropriado de R$ 4 milhões supostamente doados por apoiadores de Serra na época.

Além disso, a bancada do PT na Câmara acionou o Ministério Público para investigar Paulo Preto. Naquele ano, o senador Aloysio Nunes admitiu que era amigo de Paulo Preto, mas rechaçou as acusações do PT sobre os R$ 4 milhões.

O senador José Serra sempre negou o episódio.

Paulo Preto também sempre rechaçou as acusações contra ele.

A quebra do sigilo do e-mails consta de relatório da Polícia Federal encaminhado ao juiz Sérgio Moro para pedir a prorrogação da prisão temporária de cinco investigados na 17ª fase da Lava Jato, incluindo Julio Cesar. O pedido foi acatado pelo juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira.

45ªAULA = COESÃO E COERÊNCIA

Coesão e coerência - nuances que realçam a beleza do texto

Na maioria das vezes, sentimo-nos despreparados quando estamos diante de uma folha de papel em branco no propósito de fazer uma redação, não é mesmo?

As ideias não fluem, o tempo passa muito rapidamente, e quando percebemos... Lá se foi o tempo e não atingimos o objetivo almejado.
Então, é possível se familiarizar mais com a escrita lembrando-se da palavra texto. Ela, assim como muitas outras, origina-se do latim “textum”, que significa tecer, entrelaçar ideias, opiniões e pensamentos.

Mas existe uma fórmula mágica para se construir um bom texto?
A resposta é simples. Basta lembrarmos que toda escrita requer praticidade, conhecimento prévio do assunto abordado, e, sobretudo, técnicas, que constituem a performance de todo texto bem elaborado.

Para que um texto fique claro, objetivo e interessante, ele precisa realçar beleza, para que sua estética seja vista de maneira plausível.
Fazendo parte dessa estética estão os elementos que participam da construção textual; entre eles, a coesão e a coerência.

A coesão nada mais é que a ligação harmoniosa entre os parágrafos, fazendo com que fiquem ajustados entre si, mantendo uma relação de significância.

Para melhor entender como isso se processa, imagine um texto sobrecarregado de palavras que se repetem do início ao fim. Então, para evitar que isso aconteça, existem termos que substituem a ideia apresentada, evitando, assim, a repetição. Falamos das conjunções, dos pronomes, dos advérbios e outros. Como exemplo, verifique:

A magia das palavras é enorme, pois elas expressam a força do pensamento. As mesmas têm o poder de transformar e de conscientizar.

Podemos perceber que as expressões: elas e as mesmas referem-se ao termo

- “palavras.”
Quando falamos sobre coerência, nos referimos à lógica interna de um texto, isto é, o assunto abordado tem que se manter intacto, sem que haja distorções, facilitando, assim, o entendimento da mensagem.
Estes são apenas alguns dos requisitos para a elaboração de um texto, e estas técnicas vão sendo apreendidas à medida que nos tornamos escritores assíduos.

Publicado por: Vânia Maria do Nascimento Duarte