quarta-feira, 25 de maio de 2016

Afastado da Câmara, Cunha tem gastos que ultrapassam R$ 500 mil por mês

Agência O Globo

Só com a residência oficial, despesa chega a R$ 400 mil mensais. © Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo Só com a residência oficial, despesa chega a R$ 400 mil mensais.
A Câmara gasta cerca de R$ 400 mil mensais com o custeio da residência oficial que está sendo ocupada pelo deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo de Presidente da Casa e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cunha tem direito a salário mensal de R$ 33,7 mil e verba de R$ 92 mil para pagar os funcionários do gabinete, elevando os gastos para mais de R$ 500 mil por mês.
Os dados foram levantados pelo PSOL e estarão em documento a ser entregue à Procuradoria Geral da República junto com pedido de suspensão de pagamento de benefícios a Cunha, garantidos por ato da Mesa Diretora.
Os cálculos incluem o salário pago à servidora da Câmara que administra a residência oficial (R$ 28,2 mil); um contrato de prestação de serviços de copa e cozinha (R$ 35,9 mil, já incluídos os salários de um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras) e um contrato de serviço de vigilância terceirizada (R$ 60,3 mil). O partido também incluiu na conta um contrato de R$ 29,3 mil para o pagamento de quatro motoristas.
Para os gastos com a segurança pessoal de Cunha, garantida pelo ato da Mesa Diretora, o PSOL também calculou o pagamento de 16 agentes do Departamento de Polícia da Casa (Depol), estimando um gasto de R$ 217 mil. Há ainda despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone, totalizando cerca de R$ 35 mil.
A Diretoria Geral diz não saber o gasto exato com a manutenção da residência oficial. Informa, no entanto, que Cunha usa o automóvel pessoal e um dos veículos da Casa como escolta. No carro pessoal, o motorista é funcionário de seu gabinete. No da escolta, da Câmara.
Além de custear Cunha, a Câmara também terá que achar outro local para a residência oficial, momentaneamente. Exercendo interinamente a função de presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) não pode usar a residência, já ocupada por Cunha. Os aliados de Maranhão reivindicaram para ele um local para receber deputados e convidados, além de benefícios como staff presidencial e alimentação.

Está com medo', diz Renan sobre ter sido procurado por Aécio Neves



Opposition leader Senator Aecio Neves attends a vote session on suspending Brasilian President Dilma Rousseff and launching an impeachment trial, in Brasilia on May 11, 2016.Brazil's Senate opened debate Wednesday ahead of a vote on suspending President Dilma Rousseff and launching an impeachment trial that could bring down the curtain on 13 years of leftist rule in Latin America's biggest country. Even allies of Rousseff, 68, said she had no chance of surviving the vote. / AFP / EVARISTO SA © EVARISTO SA via Getty Images Opposition leader Senator Aecio Neves attends a vote session on suspending Brasilian President Dilma Rousseff and launching an impeachment trial, in Brasilia on May 11… Dois dias após ser citado em gravações pelo ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, o presidente do PSDB, Aécio Neves, é citado novamente em gravações obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em conversas publicadas novamente pelo repórter Rubens Valente, Renan Calheiros, que preside o Senado, fala ao ex-presidente da Transpetro Sergio Machado que Aécio "está com medo".
Em outro trecho, os dois falam sobre o ex-presidente Lula, que era investigado na Lava Jato. Segundo Renan, Lula está "consciente" e que achava que "a qualquer momento pode ser preso".
Sobre o PSBD e Aécio:

Machado: É o seguinte, o PSDB, eu tenho a informação, se convenceu de que eles é o próximo da vez.

Renan: [concordando] Não, o Aécio disse isso lá. Que eu sou a esperança única que eles têm de alguém para fazer o...

Machado: [Interrompendo] O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do...
Em outro trecho, Aécio "está com medo":

Renan: Toda hora, eu não consigo mais cuidar de nada.
[...]

Machado: E tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros. Está todo mundo sentindo um aperto nos ombros.

Renan: E tudo com medo.

Machado: Renan, não sobra ninguém, Renan!

Renan: Aécio está com medo. [me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa.'

Machado: Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan.
E sobre Lula:

Machado: Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?

Renan: O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá...

Machado: E ele estava, está disposto a assumir o governo?

Renan: Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra...

Machado: Ela não tem força, Renan.

Renan: Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele. Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?

Machado: Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.

Renan: Tem não, porque vai mostrar as contas.

Nessa mesma conversa, Renan fala sobre negociar uma espécie de acordo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma "transição" para a presidente afastada Dilma Rousseff.
Em nota, Renan minimizou as falas sobre as delações e se desculpou com Aécio Neves:
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem por hábito receber todos aqueles que o procuram. Nas conversas que mantém, habitualmente, defende, com frequência, pontos de vista e impressões sobre o quadro. Todos os pontos de vista, evidentemente, dentro da Lei e da Constituição Federal.
Todas as opiniões do senador foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias sobre delações de empreiteiras foram, fartamente, veiculadas. A defesa pública de uma solução parlamentarista também foi registrada em vários artigos e colunas e o próprio STF pautou o julgamento do tema. O Senado, inclusive, pediu sua retirada da pauta.
Em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação – e não medo – com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral.
Os diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações.

Gilmar Mendes manda de volta à PGR segundo pedido de inquérito contra Aécio



Gilmar Mendes: O ministro do STF Gilmar Mendes  
© Fornecido por Estadão O ministro do STF Gilmar Mendes BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou novamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diferentemente do que fez no inquérito que apura a relação de Aécio com o esquema de corrupção em Furnas, desta vez Gilmar enviou os autos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sem nem ao menos autorizar a abertura das investigações. O segundo pedido está relacionado a uma investigação sobre a suspeita de manipulação de dados do Banco Rural, prática que teria sido adotada para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios.
Para o ministro do STF, após a manifestação da defesa do senador e de outras partes envolvidas, é preciso que Janot se manifeste sobre a real necessidade da instauração do inquérito sobre os dados do Banco Rural.
Os dois pedidos de investigação foram feitos pela PGR a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O inquérito sobre a CPI dos Correios também envolve o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).
No caso de Furnas, Gilmar suspendeu a execução das diligências um dia depois de autorizar a abertura do inquérito. O ministro justificou a decisão dizendo que o caso precisava ser reavaliado por Janot diante da manifestação da defesa de Aécio, que alegou não haver elementos novos para a abertura do inquérito.

Outro lado

Quando o pedido de abertura do segundo inquérito veio à tona, Aécio afirmou, por meio de sua assessoria, que as informações da delação de Delcídio em relação a sua atuação na CPI dos Correios eram "improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade".
Ele apontou incongruências nas informações contidas no acordo de colaboração, como a data em que Aécio e Delcídio tiveram uma reunião para falar sobre a CPI dos Correios, da qual o ex-senador era presidente. "Informamos que a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios".
O senador tucano também nega que tenha apresentado requerimento para aumentar o prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural e afirma que o relatório final "foi feito com base em dados fornecidos também pelo Banco Central", e não apenas pela instituição.
O deputado Carlos Sampaio disse que procurou a PGR para apresentar esclarecimentos e documentações sobre o assunto. O deputado sustenta que não há motivos para ele ser investigado. Em nota, Eduardo Paes afirmou estar "à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio". (Isadora Pero

Quem é Sérgio Machado, que hoje apavora Brasília



Sérgio Machado: em delação homologada pelo STF nesta terça, ex-presidente da Transpetro gravou conversas com Renan Calheiros e Romero Jucá  
© . Sérgio Machado: em delação homologada pelo STF nesta terça, ex-presidente da Transpetro gravou conversas com Renan Calheiros e Romero Jucá
São Paulo – Até pouco tempo, o cearense Sérgio Machado ostentava em seu currículo o “feito” de ser o mais longevo presidente da história da Transpetro, o braço logístico da Petrobras.
A trajetória de 11 anos e 4 meses no comando da estatal foi interrompida em novembro de 2014, quando ele pediu licença do cargo após ter seu nome envolvido no escândalo de corrupção da petroleira, investigado pela Operação Lava Jato. Três meses depois, ele pediu renúncia.
Hoje, entra para a história como o homem cujas gravações (e revelações) apavoram Congresso e Palácio do Planalto.
Nesta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou a delação premiada de Machado. A expectativa é de que os depoimentos apontem detalhes ainda mais graves sobre os bastidores da corrupção no setor público e privado.
Por ora, diálogos gravados por ele mesmo já derrubaram um dos principais ministros do governo interino de Michel Temer (PMDB), o senador Romero Jucá (PMDB), e colocaram o também peemedebista e presidente do Senado, Renan Calheiros, em maus lençóis - no mínimo.
De acordo com coluna do jornalista Lauro Jardim e segundo sugerem as gravações, Machado também teria registrado áudios de conversas privadas com o ex-presidente da República José Sarney, presidente emérito do PMDB e pai de um dos ministros de Temer.
Dado o conteúdo dos diálogos revelados até agora e dos contatos do ex-presidente da Transpetro em Brasília (DF), é de se esperar que mais gente para além de Jucá, Calheiros e Sarney esteja com a pulga atrás da orelha diante do que pode estar por vir.

Trânsito fácil em Brasília

“Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan”, afirmou Machado durante encontro com Renan Calheiros, cujo conteúdo foi divulgado nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.
Peemedebista desde 2002, a carreira política de Machado começou muito antes da indicação de seu partido para ocupar a presidência da Transpetro em 2003.
Foi no primeiro mandato do tucano Tasso Jereissati como governador do Ceará, no final da década de 1980, que o hoje delator da Lava Jato fez seu debute na gestão pública como secretário de governo. Entre 1991 e 1995, foi deputado federal pelo PSDB. Na legislatura seguinte (1995 – 2002), assumiu uma cadeira no Senado, onde foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Já filiado ao PMDB, foi derrotado na disputa pelo governo do Ceará em 2002. O apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência e o auxílio de Renan Calheiros, apontado como seu padrinho político, o conduziram à presidência da subsidiária da Petrobras no ano seguinte.
Machado deixou a empresa no final de 2014, depois que a PriceWaterhouseCoopers (PwC), auditora dos resultados financeiros da Petrobras, ter se recusado a aprovar o balanço do terceiro trimestre da petroleira. Um dos motivos seria sua permanência na presidência da Transpetro, já que ele fora citado nas denúncias da operação Lava Jato.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que Machado é um elo importante para entender a real atuação do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.
A Lava Jato chegou ao nome do ex-chefe da Transpetro depois que o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa relatou ter recebido 500 mil reais das mãos do hoje delator. Ainda segundo Costa, o presidente do Senado só teria mantido Machado no cargo porque a subsidiária da Petrobras teria contratos com valores "canalizados" para o esquema.

Paranoico 

A gestão de Machado na Transpetro ficou marcada, entre outras coisas, por sua “paranoia” com grampos. De acordo com relato da coluna Expresso da revista Época, o ex-presidente tinha o hábito de gravar as conversas que considerava como “delicadas”. Já segundo o jornal El País, ele não começava nenhum diálogo sem antes se certificar que não estava sendo gravado. 
Depois dos últimos acontecimentos – que envolvem desde os registros de Machado e a gravação que levou o hoje senador cassado Delcídio do Amaral à prisão preventiva -, é de se esperar que Brasília comece a tomar providências semelhantes. 

Sem meter advogado', Sarney diz a Machado que consegue ajudá-lo



© Reprodução/Tumblr O ex-presidente José Sarney prometeu ajuda ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado na Operação Lava Jato, desde que ele não envolvesse o advogado no meio. A intenção era evitar que o caso fosse parar nas mãos do juiz Sérgio Moro.
O diálogo aparece em mais um dos áudios do ex-presidente da Transporto, publicados pela Folha de S.Paulo.
Na conversa, Sarney repete três vezes que é preciso agir sem interferência de advogado.
"Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada”, disse, segundo a Folha. “Mas temos que conseguir isso. Sem meter advogado no meio”, completou.
Segundo a reportagem, Machado concorda que “advogado não pode participar disso”. Embora a estratégia não fique clara, envolvia conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) - exonerado do cargo de ministro do Planejamento, após o vazamento de áudio no qual sugere obstruir as investigações da operação.
Em nota, Sarney afirmou não ter conhecimento do teor das gravações.
"As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar”, disse na nota.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Da Funai à Lava Jato, Romero Jucá coleciona polêmicas e já perdeu ministério antes



Romero Jucá. © E. Rodrigues Romero Jucá.
Nem mesmo seu afastamento da pasta após os vazamentos aos quais o jornal Folha de S.Paulo teve acesso é inédito: em 2005 ele precisou deixar a Previdência durante o segundo mandato de Lula após pouco mais de três meses à frente do ministério. Ele sofreu grande desgaste com a divulgação de um episódio envolvendo a cessão de fazendas fantasmas para quitar empréstimos que somavam 18 milhões de reais do Banco da Amazônia feitos a uma empresa da qual era sócio nos anos de 1990. O então ministro afirmou que as acusações não se sustentavam, e eram fruto de disputas políticas em Roraima. O caso prescreveu, e em 2008 a Procuradoria-Geral da União arquivou o inquérito. À época ele afirmou que não iria entregar o cargo: caiu dois meses depois.

Há outros casos contra ele em curso. O ex-servidor da Receita Federal João Gruginski, um delator da Operação Zelotes, que investiga, entre outras coisas o tráfico de influência no Congresso, afirmou que lobistas teriam repassado 60 milhões para Jucá e para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, colaboradores da Justiça no âmbito da Lava Jato – entre eles empreiteiros – disseram que o peemedebista foi destinatário final de propinas oriundas do setor elétrico. O empresário Ricardo Pessoa, da UTC, disse em sua delação que o senador pediu 1,5 milhão de reais para a campanha eleitoral de um de seus filhos, que disputava o cargo de vice-governador em Roraima. Jucá nega qualquer envolvimento nos esquemas.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, em depoimento à Polícia Federal Jucá afirmou que vive com seu salário, mas que “eventualmente” recebe doações de seus filhos, ambos empresários. A família seria proprietária de ao menos 12 companhias, de acordo com a reportagem, com interesses que variam de lojas de calcinha a mineradoras. Integrante da bancada ruralista no Senado, Jucá tem em seu currículo um projeto de lei que, pasmem, regulamenta a mineração em terras indígenas. A proposta foi duramente criticada por ambientalistas e pelas comunidades nativas, e alguns acusaram o peemedebista de legislar em causa própria, já que sua filha Marina Jucá é sócia da Boa Vista Mineração, que em abril de 2012 solicitou ao Governo autorização para extrair ouro em terras indígenas
Ele, que nega qualquer conflito de interesse na medida, é investigado pela Procuradoria-Geral da República por ter supostamente agido para beneficiar outra mineradora, a Vale S/A, ex-Vale do Rio Doce, maior empresa do setor no Brasil. O processo corre em segredo de Justiça.

Acordo com madeireiras na Funai

O senador já foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1986. À frente da instituição, ele autorizou que os indígenas firmassem contratos com madeireiras para que a mata nativa fosse explorada, o que segundo especialistas ampliou o ritmo da degradação ambiental nas reservas. Também é creditada a ele a decisão que reduziu o território destinado aos índios Yanomami a limites inferiores aos definidos pela própria Funai anteriormente.
Outra polêmica de Jucá na Fundação foi a venda e permuta de madeiras nobres apreendidas para as próprias madeireiras em troca de serviços e benfeitorias nos territórios indígenas. Um desses casos, descrito no livro Etnodicéia Uruéu-Au-Au : o endocolonialismo e os Índios no Centro de Rondônia (Edusp), do antropólogo Mauro Leonel, envolveu a “alienação de 9.322 metros cúbicos de toras de madeira” para a empresa Cometa em troca "da construção de 45 quilômetros de estradas" ligando postos da Funai. A atuação questionável de Jucá à frente da Fundação foi premiada pelo então presidente José Sarney. Em 1988 ele foi nomeado governador da área que mais tarde viria a se tornar o Estado de Roraima.

Propina bancou viagem para Europa de esposa de Collor, diz doleiro



Dinheiro proveniente de propina teria sido usado para custear uma viagem para a Europa da mulher do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Caroline. O repasse foi relatado pelo doleiro Leonardo Meirelles, ex-sócio de Alberto Youssef, em acordo de delação premiada, segundo reportagem desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo. Segundo as investigações, a viagem aconteceu em julho de 2013, quando Caroline teria recebido 20.000 dólares em espécie. A acusação consta da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o casal.

Segundo a acusação da PGR, Caroline "auxiliava diretamente o marido quanto à lavagem de dinheiro". Entre 2010 e 2014, ela recebeu em suas contas 453.000 reais em depósitos em dinheiro. A Procuradoria também apontou que a empresa de comunicação de Collor repassou 622.500 reais em 45 operações, além de 144.600 reais em empréstimos fictícios para justificar aquisição de bens de luxo, em especial veículos e imóveis. Além das despesas de Caroline, Meirelles também custeou despesas internacionais de Collor que somam 81.230 euros, ou 243.600 reais à época, de acordo PGR.
Meirelles também relatou que pagou despesas internacionais da mulher do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, Luciana. Leoni Ramos é apontado como um dos operadores do ex-presidente. Em sua delação, o doleiro disse que, por solicitação de Youssef, carregou dois cartões pré-pagos internacionais com 30.000 dólares cada. O delator forneceu extratos do cartão, com gastos no exterior em lojas como Victoria's Secret e Louis Vuitton.
Os investigadores apontam que a fonte dos repasses eram contratos de troca de bandeiras de postos de combustível celebrados entre a Petrobras e a DVBR Derivados do Brasil e de contratos com a UTC.
A assessoria de Collor disse ao jornal que o "senador não conhece Leonardo Meirelles". "Nem ele nem sua mulher jamais receberam do referido senhor quaisquer valores para gastos no Brasil ou no exterior", afirmou. Procurado, Leoni Ramos infirmou que "não se manifestará sobre fatos que desconhece e continuará prestando esclarecimentos".
(Da redação)