Lula está inelegível? Entenda a situação do petista

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Leonardo Lellis

© AFP O ex-presidente Lula concede entrevista à AFP, no Instituto Lula, em São Paulo (SP) – 01/03/2018 

 

A decisão desta segunda-feira (26) da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reitera uma situação que já era conhecida desde sua condenação em segunda instância: de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o petista está inelegível.

Na letra fria da lei, está impedido de ser eleito qualquer condenado por “órgão judicial colegiado” em uma série de crimes, entre eles, lavagem de dinheiro. Este é o caso de Lula, condenado pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4 a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

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Mas há uma brecha. É a mesma Lei da Ficha Limpa que oferece uma saída para garantir, pelo menos temporariamente, sua candidatura. Um dos artigos da norma federal prevê a suspensão da inelegibilidade pela corte em que a defesa do ex-presidente recorrer contra a decisão do TRF4.

Esse pedido deve ser feito ao tribunal em que a defesa do ex-presidente recorrer contra a condenação no TRF4 — no caso, o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Ainda que provisória, a decisão de uma dessas cortes pode garantir o registro de candidatura, que é analisado e autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

A batalha de Lula se transfere de Porto Alegre para Brasília, onde o STJ e STF são os destinos naturais dos recursos dos advogados de Lula. No TRF4, o processo está praticamente encerrado. A defesa de Lula vai avaliar se recorre contra a decisão que lhe negou os embargos de declaração — a medida serviria apenas para ganhar tempo, já que não há nenhuma chance de a corte rever seu julgamento.

São dois tipos de recursos que cabem nos tribunais de Brasília. Ao STJ, a defesa só pode argumentar que o TRF4 ofendeu alguma lei federal. Ao Supremo é preciso demonstrar alguma violação à Constituição. Em nenhum dos casos, há espaço para se discutir provas.

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É no recurso ao STF ou ao STJ contra a condenação em segundo grau que a defesa pode pedir a suspensão da inelegibilidade. Essa permissão para ser candidato só é concedida se os ministros entenderem que Lula tem alguma chance de êxito nos recursos que ainda serão apresentados.

Calvário jurídico

Enquanto Lula tem autorização para pedir votos e participar de atos de campanha, as atenções se voltam às decisões que os ministros do STJ ou do STF devem tomar: se negarem o recurso da defesa do petista, a liminar que autoriza sua candidatura cai e ele não pode mais ser eleito; se Lula vencer nos tribunais de Brasília, será absolvido e terá sua candidatura garantida sem qualquer percalço.

Ao se confirmarem as pesquisas de intenção de voto que colocam Lula na liderança em todos os cenários, no momento em que a liminar cair — se cair — vai se desdobrar uma série de possibilidades jurídicas que tem tudo para encher de incerteza o processo eleitoral e colocar à prova as instituições do país.

Se a liminar cair faltando mais de vinte dias para as eleições, o PT pode substituir Lula na urna ou pagar para ver na tentativa de esgotar todas as possibilidades de recurso que dão sustentação à sua candidatura — e há precedentes jurídicos que permitem essa aposta. Mas se a liminar perder seus efeitos a menos de vinte dias do primeiro turno, os votos de Lula serão considerados nulos.

Em nome da estabilidade, a advogada Karina Kufa, professora de direito eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de São Paulo, espera que o Judiciário tenha uma posição final até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno e prazo hábil para que os eleitores compareçam à votação sabendo quem, de fato, tem condições de ser eleito.

Caso a liminar favorável a Lula caia entre o primeiro e o segundo turno, a eleição pode ser anulada e um outro pleito ser convocado. Isso porque, explica a advogada, não é possível que o segundo colocado seja considerado vencedor sem ter a maioria absoluta dos votos. Já se Lula vencer o segundo turno e a liminar cair depois disso, repete-se a possibilidade de novas eleições serem convocadas, ou o TSE reconhece a supremacia da vontade popular e permite a diplomação do petista — caminho irreversível para sua posse.

Lula: relembre a sua trajetória política

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Prisão

O recurso que ainda pode ser apresentado ao Supremo não deve ser confundido com o habeas corpus preventivo em trâmite na corte. Neste momento, o que está em discussão é apenas a possibilidade de Lula ser preso após sua condenação em segunda instância. Os ministros se reúnem no próximo dia 4 de abril para decidir se o petista poderá recorrer em liberdade contra a condenação no TRF4.

A advogada acrescenta que Lula pode ser candidato mesmo preso. Isso porque, uma vez registrada a candidatura, a Lei Eleitoral autoriza a participação do político em todos os atos de campanha — inclusive com acesso ao fundo partidário. Uma vez eleito e diplomado, Lula terá suspenso o processo do tríplex do Guarujá e todos os processos criminais a que responde durante o mandato. Isso porque a Constituição garante que o presidente não pode ser responsabilizado por atos que não os relativos ao exercício de suas funções.

Potiraguá de Luto: Morre a ex-vereadora Dulce Lima da Silva aos 90 anos

FONTE: BLOG DO EDYY

Faleceu na tarde deste sábado (24), por volta das 15h30, aos 90 anos de idade, a ex-vereadora Dulce Lima da Silva, mais conhecida como Dona Dulce. Ela estava internada no Hospital Luiz Eduardo Magalhães em Porto Seguro, diagnosticada com insuficiência respiratória, onde acabou não resistindo e vindo a óbito.

Dona Dulce por sua vez, deixou um legado de vereadora no município de Potiraguá, várias vezes chegou a subir em palanque para defender o povo os interesses do município.

Dulce Lima deixa 9 filhos, 21 netos, 27 bisnetos e 1 tataraneto. O corpo será velado na residência dela, na Praça da Feira, ao lado do Bar de Conceição. Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do BLOG DO EDYY.

Potiraguá: Conforme prometido Carlos Alberto leva cestas básica as famílias

FONTE: BLOGDO EDYY

Após se comover com a situação vivida por duas famílias carentes, moradoras do município de Potiraguá, Carlos Alberto não pensou duas vezes em poder ajudar as famílias necessitadas.

O mesmo teria prometido um ano de cesta-básica ao idoso João Monteiro e conforme o prometido foi até a casa do mesmo, na tarde deste sábado (24), fazer a doação dos alimentos. Após uma outra matéria, também publicada pelo site Blog do Edyy, relatando as condições precárias de uma outra família, moradora da Rua Boa viagem, na Rua Nova, Carlos Alberto também se prontificou em ajudar-los da mesma forma.

“Essas famílias precisam ter um olhar especial, não é a primeira vez que às ajudo, sempre mantive esse compromisso em doar alimentos, faço isso por amor ao próximo, não por fins lucrativos ou políticos. Enquanto tiver condições ajudarei sempre que puder”. Disse Carlos Alberto em conversa com nossa equipe do site Blog do Edyy.

Saiba o porquê de algumas pessoas terem cáries mesmo cuidando bem dos dentes

Colgate

© Fornecido por Cartola Lesões em estágio inicial são vistas como manchas brancas nos dentes.

 

 

A ciência desvendou um mistério da saúde bucal. Enquanto algumas pessoas não cuidam muito da saúde bucal e não apresentam problemas, outras têm cuidados minuciosos e, mesmo assim desenvolvem cáries nos dentes. Irônico, não é mesmo? Mas o surgimento de cáries vai muito além da falta de higiene. Pesquisadores da Universidade de Zurique descobriram um complexo genético responsável pela formação do esmalte dentário, que facilita o aparecimento das lesões.

O estudo, realizado por duas equipes do Centro de Medicina Dentária e do Instituto de Ciências da Vida Molecular, concluiu que a formação das cáries não está ligada apenas às bactérias, mas à resistência dos dentes, também. Com a redução da estabilidade do esmalte dos dentes — que possuem algum defeito genético, mesmo com a higiene bucal adequada —, as cáries aparecem. Para Sofia Takeda Uemura (CROSP 29761), membro do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), são vários os fatores que predispõem o indivíduo a um risco maior para o desenvolvimento de cáries. “A instalação da doença só vai ocorrer se houver placa bacteriana, dieta inadequada e ausência de cuidados preventivos periódicos. A utilização de fluoretos nos cremes dentais e nas diferentes formas de aplicação profissional interfere no mecanismo de desmineralização e remineralização do esmalte dental que ocorre constantemente no meio bucal, porém não impede a colonização bacteriana e a produção de ácidos na presença de açúcar”, explica.

A cárie é uma doença multifatorial, dessa forma, é necessário que haja a presença de placa bacteriana sobre as superfícies dentárias e o consumo descontrolado de açúcar. “Os microrganismos presentes na placa bacteriana estão presentes na flora bucal de todos os indivíduos e encontrarão um ambiente propício na presença de açúcar”, esclarece Sofia. Em relação ao consumo do açúcar, a frequência do consumo é o que importa. Para prevenir as lesões, é preciso escovar os dentes de forma regular, usar fio dental e controlar a quantidade de açúcar ingerida. “A escovação deve ser orientada individualmente por um cirurgião-dentista, pois há particularidades em relação à técnica que somente um profissional pode orientar e da mesma forma ocorre com a  dieta. Assim, cuidar adequadamente dos dentes envolve vários fatores que nem sempre são observados, por isso essas pessoas estão apresentando lesões de cárie”, observa.

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Sofia explica que as lesões de cárie identificadas pelo leigo são as lesões já cavitadas, isto é, em estágios mais avançados, com necessidade de tratamento restaurador ou reabilitador. As lesões em estágio inicial são vistas como manchas brancas, com desmineralização apenas de esmalte, possuindo características muito específicas — sem cavitação, e que podem ser revertidas com tratamento. “Por isso, o controle profissional é importante, para a orientação de cuidados adequados de dieta e higiene e para detecção e tratamento desses estágios iniciais da doença”, salienta Sofia.

Dor na nuca pode ser causada por quatro condições (e duas delas podem ser fatais)

Vix

Ligia Lotério

© Africa Studio/shutterstock dor no pescoco 400x800 0417 

 

Dor na nuca é uma queixa que pode ser amena ou tão intensa a ponto de atrapalhar tarefas cotidianas. Embora possa ser fruto de condições benignas, esse incômodo também pode estar ligado a anomalias que colocam em risco a vida do paciente.

A seguir, veja quais são as principais causas da dor na nuca:

O que causa dor na nuca?

© andriano.cz/Shutterstock dor na nuca 0218 400x800

 

Segundo o ortopedista e traumatologista Marcio Alher Fonseca, da Clínica Megamed, dores na nuca são muito comuns e podem ser fruto de várias condições, sendo as principais:

Aneurismas de artérias vertebrais

Embora aneurismas cerebrais causem dores na cabeça, há outro tipo, chamado de aneurisma de artérias vertebrais, que pode gerar dores na nuca que se apresentam de maneira repentina e de forte intensidade.

Essa condição afeta os vasos do pescoço e, se não tratada, pode ser fatal.

Condições osteomusculares

Problemas que afetam a parte ortopédica também causam dores cervicais, como desvios, degenerações na coluna, contraturas e inflamações.

Além da dor, ainda pode haver rigidez, travamento e nódulos.

Meningite

Meningite é uma das causas mais graves de dor na nuca, já que a inflamação na membrana que reveste o cérebro e a medula pode evoluir para lesões que deixam sequelas ou causam morte.

A doença manifesta-se por rigidez e incômodo cervical, mal-estar, febre muita alta e vômito em jatos.

Tensão muscular

© solar22/iStock dor no pescoco celular 0417 400x800 

 

Tensão muscular é um tipo de dor que surge em decorrência de estresse físico ou mental, má postura (como se reclinar constantemente para ver a tela do celular) ou enfraquecimento muscular causado por sedentarismo.

Esse problema é uma das causas mais frequentes de dor na nuca e a falta de cuidados propicia o surgimento de outras lesões.

A boa notícia é que a tensão muscular pode ser amenizada somente pela diminuição dos fatores causadores do estresse e a prática regular de atividades físicas.

O que fazer?

É indicado buscar auxílio de um médico para avaliar a verdadeira razão do incômodo. A partir disso, será possível definir o tratamento mais adequado, o qual pode incluir adoção de atividades físicas, RPG, fisioterapia, acupuntura, medicamentos e/ou cirurgia.

5 Sintomas para saber se você está grávida

Salon Line

Thauany Lima 

© Shutterstock Teste de gravidez 

Quando se está grávida, geralmente, os primeiros sintomas aparecem por volta da 3ª ou 4ª semana após o óvulo ser fertilizado. Antes disso, especialistas afirmam que é quase impossível saber se está grávida, mas existe a possibilidade de notar, por exemplo, através de sintomas como cólica abdominal, mamas sensíveis, aumento da libido e alterações no muco vaginal, sintomas que apontam uma possível gravidez.

Os quatro primeiros meses de gravidez caracterizam um período de adaptação do corpo, ele ainda está amadurecendo para mudar e receber o novo hospedeiro e, por isso, aparecem dezenas de sintomas.

1 - Atraso menstrual

Um dos primeiros sintomas que apontam uma gravidez é o atraso no ciclo menstrual. Esse fator, em muitos casos, não é percebido, pois é muito comum algumas mulheres não terem o ciclo menstrual regulado, mas, fora essa situação, o atraso menstrual atinge a maioria das mães.

2 - Náuseas e Vômitos

Outros sintomas comuns nos primeiros meses de gravidez são as náuseas e vômitos, eles geralmente aparecem por volta da 4ª semana de gestação e desaparecem por volta da 12ª semana.

Existem casos em que as náuseas acompanham a grávida durante toda a gestação, mas, em 90% dos casos, esse sintoma desaparece até a 18ª semana. 

3 - Cansaço e sono excessivo

A exaustão e o cansaço podem ser sintomas nítidos de gravidez. Uma rotina cansativa de trabalho pode parecer muito mais exaustiva quando a pessoa está grávida. 

O sono também pode aparecer com mais frequência, pois, durante a gravidez, o corpo pede para descansar com mais frequência, por isso é muito comum a grávida dormir mais cedo ou precisar de horas a mais de descanso. 

Esses sintomas geralmente aparecem na 4ª semana de gravidez e acompanham a mulher durante toda a gestação.

4 - Vontade frequente de urinar

A partir da 6ª semana de gravidez, a vontade de urinar começa a ser mais frequente e essa sensação só tende a piorar ao longo da gestação. 

A explicação, no início da gravidez, é que a bexiga reduz sua capacidade de esvaziamento total, devido ao relaxamento atribuído aos hormônios da gravidez.

Ao final da gestação, a explicação é o tamanho do feto, pois ele já está grande e comprime a bexiga, fazendo a vontade de urinar ser mais frequente, principalmente durante a madrugada.

5 - Variações do humor

Esse sintoma talvez seja o que mais assusta os parceiros das gestantes, pois, durante a gravidez, a mulher está com uma variação de hormônios que resulta em diferentes temperamentos, essa mudança geralmente acontece na 5ª e 6ª semanas de gravidez. 

Alguns exemplos são: choros mais frequentes, raiva excessiva, dar mais relevância a pequenas coisas, entre outros. Esse período é delicado e cheio de novidades, nenhuma gravidez é idêntica à outra, por isso é muito comum que algumas grávidas não sintam alguns sintomas citados acima. 

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É muito importante as mulheres ficarem atentas aos primeiros sintomas de gestação o mais breve possível, assim, garantindo a perfeita saúde dela e do bebê.

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo a Lula

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© VEJA.com Ministro explicou que Lula não corre risco de ser preso antes do julgamento dos recursos a que tem direito no TRF4 

 

Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.

No pedido, o advogado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua na defesa do petista, quer evitar a prisão do ex-presidente antes do trânsito em julgado (quando ainda é possível recorrer) do processo em que foi condenado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ministro Humberto Martins explicou que o pedido não era necessário porque Lula não corre risco de ser preso antes do julgamento dos recursos a que tem direito no TRF4, que condenou o petista a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.

Martins sustentou ainda que o entendimento do STJ é que não cabe habeas corpus quando não há risco à liberdade. O advogado também apontou haver impedimento jurídico para que o cumprimento de pena comece com a condenação em segundo grau. Mas o ministro evitou julgar este ponto, porque os advogados de Lula podem discuti-lo em outro momento do proceso.