Eike é indiciado pela PF por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Reuters

O empresário Eike Batista foi indiciado pela Polícia Federal ao lado de mais 11 pessoas no âmbito da operação Eficiência, que levou o ex-bilionário a ser preso na semana passada acusado de pagar propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, também indiciado, informou a PF nesta quarta-feira.

Eike foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, de acordo com a Polícia Federal, em um inquérito que já foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para o eventual oferecimento de denúncia à Justiça Federal.

Cabral, preso desde o ano passado e acusado de ser o articulador e beneficiário do esquema milionário de corrupção, foi indiciado na operação Eficiência pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, disse a PF.

© REUTERS/Ueslei Marcelino Ex-bilionário Eike Batista na Polícia Federal do Rio de Janeiro após prestar depoimento 

 

O ex-governador já é réu em outras ações na Justiça Federal também por suspeita de corrupção.

Pessoas próximas a Cabral, como um irmão e a ex-mulher, também foram indiciados pela PF por suspeita de envolvimento no esquema.

Apesar de o inquérito já ter sido concluído, sete indiciados ainda estão sendo ouvidos por delegados da PF nesta quarta-feira, incluindo Eike. O advogado do empresário disse que a orientação da defesa é para que ele permaneça em silêncio, como já ocorreu na semana passada, e só fale em juízo.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Lula pede que STF corrija "erro histórico" e o considere ex-ministro de Dilma

InfoMoney

arisa

 

© José Cruz/ Agência Brasil InfoMoney

 

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal)  que corrija "erro histórico" e o reconheça como ex-ministro da Casa Civil. As informações são do Valor Econômico e do G1. 

Em março do ano passado, logo após ser nomeado ministro de Dilma Rousseff, Lula foi alvo de ação no Supremo e teve a nomeação suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro afirmou que havia intenção de Lula de fraudar as investigações da Lava Jato e obter foro privilegiado para escapar do juiz Sérgio Moro, Após o impeachment de Dilma, a ação foi arquivada. 

O ex-presidente pediu "imediata análise" do caso por todos os ministros da Corte. "Sua imediata análise, no entanto, se faz mais do que necessária para, vênias concedidas, corrigir possível erro histórico cometido por esta Excelsa Corte. Isso porque, como é cediço, Vossa Excelência houve por bem deferir a liminar vindicada na petição inicial destes autos para o fim de suspender a eficácia da nomeação do Peticionário para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República", afirma o documento protocolado no Supremo. 

A defesa de Lula afirma que ele  preenchia, à época dos fatos, "todos os requisitos previstos" na Constituição para ser ministro e que não era nem indiciado, nem denunciado e nem réu em ação penal - atualmente Lula é réu em cinco processos. 

Uma eventual revisão poderia influenciar no andamento das ações que pedem a anulação da nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, feita pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira. Um mandado de segurança da Rede Sustentabilidade argumenta que, se Mendes considerou "desvio de finalidade" a nomeação do ex-presidente, deve sustar os efeitos da nomeação de Franco pelo mesmo motivo.

Cunha argumenta ter aneurisma igual ao de Dona Marisa, diz defesa

Agência O Globo

SÃO PAULO. Ao chegar para seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha leu uma carta em que diz ter “um aneurisma como o de dona Marisa”. Segundo sua defesa, Cunha diz que precisa de cuidados que não seriam possíveis no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde está preso desde outubro. 

Cunha prestou depoimento a respeito da acusação de que recebeu R$ 5 milhões em propina referentes ao esquema envolvendo o projeto do campo de petróleo de Benin, na África, segundo as investigações da Operação Lava-Jato. 

A defesa disse ao GLOBO que desconhecia o teor da carta levada por Cunha ao juiz Sérgio Moro. O ex-deputado ainda levou um calhamaço de papéis para que fossem consultados durante seu depoimento. 

Iniciamente, o processo do ex-deputado corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando foi cassado, perdeu o foro privilegiado e o processo passou para Curitiba.

Promotoria investiga obra bilionária de Aécio

Estadão

Mateus Coutinho 

© Foto: Divulgação Cidade Administrativa de Minas Gerais.

  A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais investiga suspeitas de fraude à licitação nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, a mais cara da gestão Aécio Neves (PSDB/2003-2010) no governo do Estado.

O inquérito civil público foi aberto em setembro do ano passado após vir à tona que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro citaria em delação premiada na Operação Lava Jato o pagamento de propina de 3% do valor do empreendimento - que ficou em R$ 1,2 bilhão - a um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho.

A investigação é a primeira aberta desde que começou a ser divulgado pela imprensa que delatores da Lava Jato citaram irregularidades na obra.

A portaria de abertura do inquérito aponta para 'supostas irregularidades referentes às obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, consistentes no pagamento de vantagem indevida pela empresa OAS, uma das participantes de um dos consórcios responsáveis pelo empreendimento, a Oswaldo Borges da Costa Filho, então presidente da Codemig, órgão estatal que realizou o correspondente procedimento licitatório'.

A negociação da delação de Léo Pinheiro foi suspensa pela Procuradoria-Geral da República no ano passado após a revista Veja divulgar que o empreiteiro - condenado a 26 anos por corrupção e lavagem de dinheiro - teria citado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

O episódio envolvendo a obra, contudo, deve aparecer também na delação premiada de executivos da Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal no começo do mês.

Segundo o site Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um novo inquérito contra o tucano no Supremo por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa com base na colaboração da empreiteira.

Enquanto isso, o Ministério Público mineiro também apura o episódio envolvendo a licitação do centro administrativo, que já foi alvo de outro inquérito em 2007, quando foi lançada a licitação. Na época, o consórcio formado pela Construcap (CCPS) - Engenharia e Comércio S/A, Convap Engenharia S/A e Construtora Ferreira Guedes S/A que participou do certame, entrou com uma representação no Ministério Público questionando o procedimento licitatório da Codemig e todos os membros integrantes da comissão especial responsável do órgão pela obra.

O consórcio da Construcap acabou sendo derrotado na licitação, dividida em três lotes. A Camargo Corrêa, Santa Bárbara e Mendes Júnior formaram o lote um. A Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS compunham o segundo consórcio e as construtoras Andrade Gutierrez, Via Engenharia e Barbosa Mello, por fim, o terceiro lote de empresas.

A investigação com base na denúncia das empresas derrotadas acabou sendo arquivada em 2014, mas está sendo reanalisado com as novas delações decorrentes da Operação Lava Jato.

'Oswaldinho'

Além disso, não é a primeira vez que o nome de Oswaldo Borges da Costa, conhecido como Oswaldinho, aparece relacionado ao tucano. Apontado como tesoureiro informal de Aécio, o nome do empresário aparece em trocas de mensagens no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo no mesmo dia em que a empresa fez uma doação para a campanha do tucano, em 2014.

Em depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, Otávio admitiu que todas as doações eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, confirmou que se encontrou com Oswaldo para tratar da doação registrada na Justiça Eleitoral.Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio.

Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota quando as mensagens da Andrade vieram à tona, o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 "apoiando o comitê financeiro".

A obra

Principal vitrine do governo Aécio em Minas, a Cidade Administrativa ocupa 804 mil metros quadrados, sendo 265 mil metros de área construída. O centro é formado pelo Palácio do Governo - com 146 metros de vão livre, considerado o maior vão suspenso do mundo -, dois edifícios em curva de 15 andares que abrigarão as secretarias, auditório, centro de convivência, praça cívica e lagos.

A obra foi contratada por R$ 949 milhões pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), mas seu custo final, incluindo reajustes e intervenções complementares, como obras complementares no entorno, já passou de R$ 1,2 bilhão em recursos públicos. Outro montante significativo foi gasto na contratação de serviços. Somente com mobiliário e divisórias foram desembolsados R$ 78,6 milhões. Quando da apresentação do projeto, em julho de 2004, o gasto global estava estimado em cerca de R$ 500 milhões.

COM A PALAVRA, O PSDB-MG:

"São falsas as acusações sobre irregularidades na obra da Cidade Administrativa.

Investigação do Ministério Público sobre a licitação da obra foi arquivada em 2014 após a constatação de absoluta regularidade de todos os procedimentos licitatórios. (Inquérito Civil Público 0024.07.000.185-4).

O inquérito civil instaurado recentemente não traz nenhum indício ou prova de qualquer irregularidade. Foi aberto tendo como base apenas um email distribuído em uma rede de pessoas vinculadas ao PT.

O PSDB-MG não tem conhecimento de qualquer acusação de superfaturamento da obra.Assessoria de Imprensa do PSDB-MG"

Em meio a protestos, Moro fala dos benefícios da Lava Jato nos EUA

Notícias ao Minuto

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O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse hoje (6), em uma palestra nos Estados Unidos, que as investigações que vêm sendo realizadas no Brasil contra a corrupção no meio político e empresarial possibilitarão o fortalecimento das instituições e reforçarão na sociedade a aversão contra o comportamento de pessoas públicas que descumprem a lei. Moro atribuiu os boatos espalhados na internet de que seria um agente da CIA (órgão de inteligência do governo norte-americano) a uma "teoria da conspiração", que busca tirar do centro do debate político os efeitos positivos das investigações.

Moro fez uma análise de toda a trajetória da operação, desde o seu início, em uma conferência na Universidade de Columbia, em Nova York. A palestra de Moro teve uma pequeno atraso de 12 minutos em razão de protestos de pessoas que levaram cartazes e gritaram palavras contra o seu comportamento na condução da Lava Jato. Para os manifestantes, Moro tem atuado sem a imparcialidade que se exige dos juízes.  O seminário é promovido pela Universidade de Columbia e pela New School for Social Research. Amanhã (7), no mesmo evento, haverá uma palestra da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Em sua fala, Moro defendeu celeridade nas investigações da Lava Jato para que sejam evitadas as práticas de "obstrução" da Justiça, como costuma ocorrer quando há nomes de políticos e empresários importantes envolvidos. Dirigindo-se ao público presente , ele disse que quem vive nos Estados Unidos não tem ideia do número de processos em andamento. "É além da imaginação", disse. Moro arescentou que o excesso de casos acaba permitindo manobras obstrutivas. "É uma história sem fim", definiu.

Moro contou que a operação enfrentou, ao longo de seu trabalho, alguns contratempos. Entre eles a morte do ministro Teori Zavascki, do STF. Para ele, Teori era profundamente comprometido com a celeridade dos processos e disse esperar que o novo relator, Edson Fachin, dê continuidade a esse trabalho.

Doença tropical

Ele afirmou que a corrupção às vezes se assemelha a uma "doença tropical", mas destacou que, no caso do Brasil, felizmente o combate aos desvios de políticos e empresários está mostrando à sociedade que é possível superar o problema.

O juiz também considerou infundadas as críticas de que a Lava Jato tem prejudicado a economia brasileira por envolver grandes empresas que geram investimentos e empregos. Ele disse que, se os investimentos foram planejados com essa noção de que não há corrupção, os recursos provenientes dos lucros das empresas vão ser dirigidos "para combater a miséria" e não para o pagamento de propinas.

Críticas

Sérgio Moro também comentou as acusações de que a Lavo Jato não tem a imparcialidade necessária a uma investigação judicial. "Isso não é certo", rebateu. Ele admitiu que, em alguns casos, segmentos da equipe de investigação vão além do esperado, mas esclareceu que os exageros não chegam a comprometer o resultado da operação. "Os crimes estão expostos e os procuradores e [integrantes do] Judiciário são sérios".

Ao ser indagado por uma participante sobre os constantes vazamentos da Lava Jato, Moro disse que que "é muito difícil" saber a origem da informação quando ela sai do controle da investigação. "É muito difícil saber quem vazou para a imprensa", disse. Questionado ainda sobre porque aparece em imagens ao lado de políticos que estão sendo investigados na Lava Jato, como o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Moro disse que as fotos divulgadas se referem a um evento público em que, por acaso, os políticos investigados também participavam. Com informações da Agência Brasil.

“Perseguição” foi fatal para Marisa Letícia, diz Lula em velório

RFI

© Fournis par France Médias Monde ®Vía Reuters 

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu neste sábado (4) de sua esposa e companheira de luta Marisa Letícia, terminando com um duro discurso contra as acusações de corrupção que rondaram o casal no último ano.

"Marisa morreu triste porque a canalhice que fizeram com ela e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela, eu vou dedicar...", desabafou Lula sem terminar a frase, em frente ao caixão da ex-primeira-dama, coberto pela bandeira do Brasil e outra do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Eu tenho 71 anos e não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito, porque quero provar que os facínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”, disse Lula, comovido e aplaudido pela multidão de admiradores que se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

Marisa Letícia Rocco - com quem Lula se casou em 1974 e teve três filhos- faleceu na sexta-feira, aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um AVC no dia 24 de janeiro. O líder petista recebeu os pêsames e abraçou centenas de desconhecidos e figuras destacadas do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do partido, Rui Falcão e vários membros do Congresso e ex-ministros.

“Mataram dona Marisa"

Vários aliados políticos de Lula vincularam a morte de Marisa Letícia ao ano de turbulências e sobressaltos judiciais do ex-presidente, que enfrenta cinco acusações ligadas ao escândalo de corrupção na Petrobras, algumas delas envolvendo sua esposa. "Não é exagero dizer que mataram a dona Marisa, ela foi vítima de uma perseguição gigantesca e não aguentou", disse a jornalistas o senador do PT, Lindbergh Farias.

Essa teoria da perseguição judicial cujo intuito, segundo o próprio Lula, seria o de impedir sua candidatura em 2018, foi levantada também por Dilma e defendida por vários membros do PT. "Há um ano dona Marisa não tinha nenhuma alegria, vivia sob ameaças de prisão, de prisão dos filhos. Tenho convicção de que sua partida prematura está muito ligada a esse clima de ódio", disse Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro de Dilma.

Neste sábado, a Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais informou que investigará o procurador Romulo Paiva Filho, que publicou a foto da ex-primeira-dama em uma rede social e escreveu a frase, "Morre logo, peste! Quero abrir logo o meu champagne!". O corpo da ex-primeira-dama foi cremado na tarde deste sábado, ao final do velório, em uma cerimônia reservada para a família.

Buscas da Lava Jato abalaram saúde de Marisa Letícia, dizem amigos

Notícias ao Minuto

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As buscas e apreensões feitas na casa do ex-presidente Lula e de dona Marisa Letícia, durante investigações da Operação Lava Jato, abalaram a saúde da ex-primeira-dama que, segundo informações de pessoas próximas a ela, havia comprado até mesmo um aparelho para checar a pressão arterial, por causa das oscilações constantes.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a condução coercitiva do marido foi motivo de muita agonia para Marisa, que chegou a cair da cama e quebrar um dedo, no meio da noite, ao ouvir barulhos na rua e acordar assustada, achando que era a polícia.

Filhos do casal também foram alvo das determinações do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato. Nas conversas com amigas, a ex-primeira-dama repetia sempre os detalhes da operação na casa dos filhos, em que até as geladeiras foram vasculhadas e os iPads de seus netos levados embora.

Lula estaria bastante preocupado com a situação da mulher, agravada pelo fato de, este ano, haver uma série de depoimentos que deveriam ser prestados por ela à Justiça.