Polícia Federal diz que Lula é "Amigo" em planilhas de propina da Odebrecht

InfoMoney

 

© Roberto Parizotti / Cut InfoMoney 

 

SÃO PAULO - Em relatório em que indiciou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, a Polícia Federal apontou que o codinome ‘amigo’, que aparece em planilhas de propinas da Odebrecht, refere-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um documento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ‘Amigo’ é destinatário de R$ 23 milhões, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

A PF diz que a suspeita sobre o ex-presidente tem ‘respaldo probatório e coerência investigativa’. O documento cita ainda a sigla EO em suposta referência a Emíilo Odebrecht, patriarca do Grupo Odebrecht. “Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO”, quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por “Amigo de seu pai” e “Amigo de EO”, quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcelo Bahia Odebrecht”, diz o relatório da PF.

As planilhas trazem, ainda, o codinome ‘italiano’. Segundo a PF, uma referência a Palocci, que foi indiciado por corrupção passiva. Segundo a Lava Jato, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos pela Odebrecht mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, o que inclui o ex-ministro. 

O advogado Cristiano Zanin Martins rebateu o relatório. “A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare. Na falta de provas, usa-se da “convicção” e de achismos”.

PF indicia Palocci e Odebrecht por corrupção

Estadão

Julia Affonso, Fausto Macedo, Fábio Serapião, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho 

A Polícia Federal indiciou o ex-ministro Antonio Palocci (fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) por corrupção passiva. Palocci foi preso na Operação Omertà, na 35ª fase da Lava Jato, em 26 de setembro.

O INDICIAMENTO

Além de Palocci, foram enquadrados seu ex-assessor, Branislav Kontic, o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, e Juscelino Dourado, ligado ao ex-ministro da Fazenda.

Investigação da força-tarefa da Lava Jato aponta que, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo o ex-ministro.A Polícia Federal liga Palocci à planilha 'italiano', do Setor de Operações Estruturadas, a área secreta de propinas da empreiteira. Segundo a Omertà, 'italiano' é Palocci.

João Santana foi o marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014). Ele e a mulher, Mônica Moura, foram presos na Lava Jato. À Justiça, confessaram ter recebido valores da campanha de Dilma por meio de caixa 2 em contas no exterior.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a atuação de Palocci e de seu ex-chefe de gabinete Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pela Odebrecht, dentro de uma espécie de 'caixa geral' de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.

VEJA QUEM SÃO OS INDICIADOS DA OMERTÀ

(i) ANTONIO PALOCCI FILHO como incurso nas penas do crime previsto no artigo 317, caput, do Código Penal em concurso material;

(ii) JUSCELINO ANTONIO DOURADO como incurso nas penas do crime previsto no artigo 317, caput, do Código Penal em concurso material;

(iii) BRANISLAV KONTIC como incurso nas penas do crime previsto no artigo 317, caput, do Código Penal em concurso material;

(iv) JOÃO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO como incurso nas penas do crime previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998;

(v) MÔNICA REGINA CUNHA MOURA como incursa nas penas do crime previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998;

(vi) MARCELO BAHIA ODEBRECHT como incurso nas penas do crime previsto no artigo 333, caput, do Código Penal em concurso material.

Delator detalha como e onde Renan recebia propina do petrolão

VEJA.com

Carolina Farina 

© image/jpeg renan-calheiros O encontro era quase sempre marcado em um hotel discreto no Rio de Janeiro. Uma funcionária do Senado aparecia no horário combinado, identificava-se por meio de uma senha previamente acertada e recebia a coisa — às vezes em envelopes, às vezes em bolsas, quase sempre em malas cheias, conforme o valor da propina acertado para o dia. Valores que variavam de 250 000 a 1 milhão de reais. Era assim, sem nenhuma sofisticação, que parte do dinheiro desviado da Petrobras chegava às mãos do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso. Transações que somaram milhões de reais se repetiram por mais de uma década sem que ninguém suspeitasse, financiaram campanhas políticas do PMDB e, agora, fornecem pistas sobre a origem da fortuna acumulada pelo presidente do Congresso. São esses detalhes, contados por um dos delatores da Lava-Jato em depoimentos sigilosos prestados à Procuradoria-Geral da República, que podem levar Renan a percorrer uma trilha semelhante à de Eduardo Cunha.

Cunha passa noites em claro na cadeia, diz coluna

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

O deputado cassado Eduardo Cunha passou a primeira noite na cadeia sem dormir. Preso na última quarta-feira (19), o ex-parlamentar teria aproveitado a insônia para ler o despacho do juiz federal Sérgio Moro contra ele.

As informações são da coluna Radar On-Line, da revista Veja, deste sábado (22).

A prisão de Cunha gerou polêmica por um suposto tratamento "especial" dado a ele. De acordo com a mesma coluna, o ex-presidente da Câmara já ganhou cela individual em Curitiba. Ele também não usou algemas, além de ter sido conduzido por agentes à paisana.

Uma das explicações para o detenção discreta seria a proximidade entre Cunha e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O ministro da gestão de Michel Temer foi advogado de Cunha em uma ação por uso de documentos falsos.

Prisão de Cunha deve fazer Temer nomear Moreira Franco

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

A prisão de Eduardo Cunha tem provocado grande movimentação nos bastidores do Palácio do Planalto. Com medo de que o ex-presidente da Câmara abra a boca, palacianos tem comentado que o presidente Michel Temer deve, em breve, nomear Moreira Franco como ministro.

De acordo com a coluna Painel da Folha de S. Paulo, fontes do Palácio afirmam, contudo, que as acusações até aqui não são graves o suficiente para compensar o desgaste de levá-lo formalmente para o primeiro escalão.

Desde que foi cassado, em 12 de setembro, Cunha insinua em quase todas as suas falas que abrirá artilharia contra Moreira. Em suas palavras, dificilmente o secretário continua no cargo. Moreira tem negado que busca um possível foro privilegiado.

Eduardo Cunha movimentou R$ 25 milhões na Bolsa

Estadão

Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Suspeito de ter obtido vantagens indevidas durante toda sua vida pública, segundo a Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) movimentou cerca de R$ 25,2 milhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) entre 2009 e 2014, sendo a maior parcela em compras e vendas de papéis da OGX e da Petrobrás.Os números constam de extrato de movimentação e negociação BMF&Bovespa encaminhado à 6ª Vara Federal Cível no Paraná, que decretou a indisponibilidade de R$ 220 milhões do peemedebista - incluindo ativos na bolsa de valores - em uma ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República contra ele.

Os dados mostram a atuação do "investidor" Cunha, que, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, teve prejuízo estimado de R$ 70 mil nos papéis da estatal petrolífera que investiu, e realizava investimentos em papéis da estatal Petrobrás apenas para "girar dinheiro", sem expectativas de muitos ganhos ou perdas.Em suas contas secretas identificadas pela Suíça, por outro lado, o peemedebista era classificado como investidor de "perfil agressivo", segundo a o banco Merryl Lynch, onde Cunha abriu offshores. O dinheiro no exterior, contudo, não era aplicado por Cunha na bolsa brasileira, mas sim na de Nova York onde, em três meses, ele teve um lucro de US$ 289 mil a compra e venda de ações da Petrobrás.

As operações ocorreram no primeiro semestre de 2009, quando as ações da estatal ainda sofriam grande alavancagem no mercado de capitais por causa dos sucessivos anúncios de descobertas de óleo na camada do pré-sal.Numa das operações, realizadas pela conta Triumph no braço suíço do Merryl Lynch (atualmente Julius Bär), atribuída ao deputado, foi comprado em 26 de janeiro de 2009 um lote de 20.000 ações por US$ 480 mil (preço individual de US$ 23,75). Em abril, ele vendeu por US$ 699 mil (US$ 35 dólares por ação).

No mês seguinte, ele vendeu por US$ 318 mil por um outro lote de ações também adquirido em janeiro por US$ 248 mil. Essa movimentação no exterior, contudo, não era conhecida das autoridades brasileiras até a Lava Jato revelar, com o apoio da Suíça, a movimentação secreta do peemedebista. Bovespa. Já no Brasil, foram adquiridos pelo ex-parlamentar R$ 490 mil em ações da OGX em dezembro de 2009, quantia que foi quase toda vendida em 2012, quando Cunha vendeu 21,2 mil das 28,4 mil ações que possuía.

Já em relação à Petrobrás o peemedebista adquiriu papéis conhecidos como opções de compra, e opções de venda, no valor total de R$ 12 milhões, entre 2009 e 2014. No mesmo intervalo de tempo, foram registradas vendas destes mesmos papéis no valor de R$ 9,5 milhões.As opções são papéis nos quais se obtém o direito de compra ou de venda de determinada ação a um preço estipulado na data de vencimento - quando o responsável pelo papel deve decidir se exerce ou não o direito de compra ou venda.

Em outras palavras, os papéis funcionam como uma espécie de "aposta" de qual será o preço de determinada ação no futuro, sendo que a pessoa é obrigada a tomar uma decisão na data de vencimento (ou exerce o direito de compra ou venda ou perde os papéis). Se o valor da ação na data estipulada for acima do esperado, a pessoa pode comprar as ações e lucrar revendendo elas, por exemplo.No caso de Cunha, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, chamou a atenção o fato de que, em suas movimentações no Brasil, ele renovava constantemente as opções de compra e de venda da Petrobrás, indicando que deixou o dinheiro na bolsa apenas para ficar "girando", sem ter ganhou ou perdas muito grandes.Além disso, os dados de negociações do ex-deputado na Bovespa revelam que ele operava papéis da Petrobrás ao mesmo tempo em que cobrava propina de empresários. 

Em uma das denúncias contra ele, por exemplo, o procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta que Eduardo Cunha teria se reunido no Rio de Janeiro em 18 de setembro de 2011 com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o executivo Júlio Camargo, que representava o estaleiro Samsung Heavy Industries.Na ocasião, segundo a PGR, o encontro ocorreu para cobrar a propina devida por Camargo referente a contratos de navios-sonda fechados pela Samsung com a PetrobrásO estaleiro fechou contratos com a estatal para o fornecimento de dois navios-sonda, um em 2006 e um em 2007, negócio que a Lava Jato aponta que houve propina de ao menos US$ 5 milhões a Cunha.

Em 2011, contudo, o estaleiro havia pagado de fazer os pagamentos e, por isso, Júlio Camargo contou ter sido pressionado no encontro com o peemedebista. "Eu ainda tenho a receber US$ 5 milhões de dólares em relação a esse 'pacote'", disse o peemedebista segundo os delatores.No dia seguinte, 19 de setembro, Cunha aparece comprando na Bovespa R$ 506,6 mil em opções de venda da estatal e vendendo R$ 202 mil em opções de compra. O peemedebista sempre rechaçou envolvimento em irregularidades. 

A reportagem tentou contato com a defesa de Cunha na noite de sexta para comentar sobre as movimentações financeiras do peemedebista, mas os advogados não foram localizados.O dados da Bovespa encaminhados à Justiça Federal consideram apenas movimentações se negócios em nome de Cunha de janeiro de 2009 a 16 de junho de 2016. Além destas operações, o Banco do Brasil também bloqueou, a pedido da Justiça Federal, uma ação da Oi de R$ 2,10 mantida pelo peemedebista naquele banco em julho deste ano, o que pode indicar que ele adquiriu o papel depois da data do relatório da Bovespa ou que ele já possuía essa ação antes mas não havia feito nenhum negócio com ela.Preso na quarta-feira, 19, Eduardo Cunha já é réu em duas ações penais acusado acusado de receber propinas em dois negócios no esquema de corrupção na Petrobrás e de usar contas secretas na Suíça para movimentar valores ilícitos e ocultar seu patrimônio.Ele também já foi alvo de uma terceira ação por receber propinas para liberação de recursos de obras do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) da Caixa Econômica Federal, que ainda não foi analisada. 

Todas essas ações fazem parte do conjunto de sete inquéritos que foram abertos contra o peemedebista no Supremo Tribunal Federal quando ele ainda era deputado e que agora foram remetidos para a Justiça nos Estados do Paraná e Rio de Janeiro, e do Distrito FederalA defesa de Eduardo Cunha afirma que vai demonstrar no curso do processo que não houve nenhuma ilegalidade nas movimentações que ele fazia na Bolsa de Valores. "Quanto a fatos específicos os advogados vão se manifestar nos autos do processo", disse ontem o advogado Ticiano Pinheiro, um dos defensores de Cunha. A defesa afirma que não houve a reunião no dia 18 de setembro, entre Cunha e Júlio Camargo. "Contestamos veementemente a ocorrência da reunião. É uma criação do Júlio", disse.

PEC do Teto enfrenta novo teste nesta semana

Estadão

Alexa Salomão 

Apesar de tratar de uma legislação recheada de sutilezas jurídicas e muito economês, a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional sobre o limite de gastos para governo federal, a chamada PEC do Teto de Gastos, tem de tudo, menos tédio. Nas redes sociais, a proposta é demonizada. Nos embates no Congresso, virou instrumento de polarização do ainda tenso cenário de divergências partidárias. Para muitos especialistas, deve ser aprovada como está, mas alguns põem em dúvida sua utilidade.

O Estado ouviu economistas que passaram as últimas semanas destrinchando a mecânica da PEC e contrapôs as dúvidas aos argumentos do governo, que joga todas as suas fichas na aprovação do projeto.

O texto já foi aprovado em primeira votação na Câmara, com uma larga vantagem: 366 votos a favor e 111 contra. Volta ao plenário para votação em segundo turno na terça. Inicialmente, seria amanhã, mas o governo teve medo de que não houvesse quórum. Há um acordo prévio presumindo a que a PEC será votada em primeiro turno no Senado em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro.

Fora do Congresso, o debate sobre as mudanças é intenso. Apesar de a dinâmica ser simples – limitar o gasto de um ano pela inflação do ano anterior –, muitas são as perguntas e dúvidas em relação ao seu impacto e eficiência. Nem entre os seus defensores a PEC é tema consensual.

Cautela. Como a regra vai vigorar por 10 a 20 anos, há quem peça cautela e serenidade na discussão para que se possa aperfeiçoar o texto. Mas existem os que defendem a rápida aprovação do já posto em trâmite. “O texto é perfeito como está: é uma maneira engenhosa de obrigar o País a fazer as reformas que precisa”, diz Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas – Ibre/FGV.

Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, segue na mesma linha. Argumenta que, em vez de perder tempo com a discussão de “sutilezas”, o importante é aprovar a PEC e partir para o próximo capítulo do ajuste fiscal. “Precisamos seguir logo a reforma da Previdência, cuja conta é explosiva.”

Há quase duas décadas especialistas alertam, em vão, que a Previdência é uma bomba-relógio. Seu gasto vem crescendo 4% acima da inflação e comprometendo um volume sempre maior do Orçamento. Com o teto, se esse avanço não for controlado, vai consumir os recursos de outras áreas.

Segundo avaliação feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, sem a reforma, nos próximos 10 anos, o gasto com a Previdência vai praticamente dobrar – serão mais de R$ 360 bilhões acima do teto. “Se não fizerem a reforma da Previdência, apenas saúde e educação serão preservados.