Polícia Federal pede perícia financeira e patrimonial de filhos de Lula

Estadão

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

© Foto: Estadão Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente, dono da Gamecorp. 

  A Polícia Federal determinou a realização de perícias financeiras na documentação fiscal e bancárias dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis e Claúdio Luis, e de seus sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna - donos oficiais do sítio de Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato afirma ser do petista.

A PF quer saber se "há compatibilidade na movimentação financeira com os rendimentos declarados do investigado", se "há compatibilidade na evolução patrimonial com os rendimentos declarados" ou "evolução patrimonial a descoberto" dos filhos de Lula.

"Expeça-se memorando ao SETEC a fim de que sejam realizados exames econômico-financeiros na documentação bancária e fiscal da pessoa de Fábio Luís Lula da Silva", determina o delegado, em despacho no inquérito da Lava Jato que apura a compra e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que teriam sido realizadas com recursos do esquema de corrupção da Petrobrás. Além da Odebrecht e OAS, responsáveis pelas reformas, o pecuarista José Carlos Bumlai participou da reforma do imóvel.

No mesmo despacho, o delegado Márcio Adriano Anselmo determinou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e o filho mais velho do casal Lula, Fábio Luís Lula da Silva, para prestarem "esclarecimentos" sobre a compra e reformas no Sítio Santa Bárbara. Bittar e Suassuna também serão interrogados.

Imóvel. A Lava Jato pediu ainda que o exame nas finanças do filho mais velho de Lula pede para levantar "registros do pagamento de aluguel do imóvel", em que mora Fábio Luís, em São Paulo, e também "registros de pagamentos pelas reformas do imóvel".

O pedido foi feito também para Claudio Luís.

Lula é investigado em três inquéritos principais na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba: um sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), sobre compra e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, e sobre recebimentos do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras e Eventos - do ex-presidente.

No Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi denunciado há dez dias por tentativa de obstrução às investigações da Lava Jato, junto com o ex-senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral. Os dois teriam tentado pagar para que o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró não fizesse delação premiada.

A Lava Jato considera ter elementos para apontar que o sítio e o tríplex, apesar de estarem registrados em nome de terceiros, eram de Lula - beneficiário de recursos de propina da Petrobrás. Para os delegados e procuradores, a compra e a reforma dos imóveis envolveram empreiteiras do cartel que fatiavam obras na Petrobrás, mediante pagamentos de propinas para PT, PMDB e PP.

Parecer sobre a cassação de Cunha é lido em plenário

VEJA.com

Rafaela Lara 

© image/jpeg O deputado Eduardo Cunha durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça, em Brasília 

 

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) leu nesta segunda-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Agora, abre-se o prazo de duas sessões ordinárias para que seja incluído na pauta de votação.

Durante a leitura, parlamentares se manifestaram pedindo agilidade no processo de votação. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), pediu que a votação do processo de cassação do deputado afastado ocorra ainda nesta semana. São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.

O deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que é preciso marcar a data com agilidade. “A partir de agora nós temos que marcar a data. E o Plenário soberanamente vai decidir no voto. Queremos dar um desfecho a uma situação tão grave”.

A data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Congresso Nacional tenta alterar Lei Maria da Penha

Estadão

Marco Antônio Carvalho e Juliana Diógenes

Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que neste domingo, 7, completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às mulheres ao fornecimento de “botões do pânico” a vítimas de violência. Organizações argumentam que as mudanças na lei, criada a partir de discussões da sociedade civil em 2006, são temerárias por terem dispensado um amplo debate público.

Uma das alterações que têm atraído mais atenção e críticas é o Projeto de Lei da Câmara 7/2016, de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A proposta pretende prestar assistência qualificada a vítimas de violência doméstica ao prever que, por exemplo, o atendimento em delegacias seja feito somente por mulheres, além de outras formas de apoio.

Mas foi outra informação no texto da proposta que causou reação das entidades de direitos da mulher: delegados de polícia poderão conceder medidas protetivas de urgência a vítimas, prerrogativa hoje reservada a juízes. “Às vezes, a mulher faz a denúncia e tem de voltar para dentro de casa. E aí tem de voltar a conviver com o agressor, e há casos de algumas que foram até assassinadas esperando a decisão”, disse Vidigal ao Estado.

Para ele, a concessão pode ser feita “sob caráter excepcional”, até apreciação do caso por um magistrado. O deputado disse entender que a proposta faz com que os delegados “extrapolem um pouquinho suas atribuições”. “Mas não temos juízes de plantão 24 horas em muitas cidades para tomar decisões no momento. Temos de proteger a vida das pessoas”, disse.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho e está pronto para ir a votação na Casa. Para a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) Masra de Abreu, as medidas protetivas são concedidas em um “tempo razoável”. “O que estamos vendo é uma briga entre categorias por equiparação salarial”, disse. “A violência para a polícia é entendida quando a mulher chega toda quebrada, mas há também outros tipos que são desconsiderados. Mas, talvez para os delegados liberar ou vetar a medida, a mulher terá de chegar com marcas de agressão.”
Masra criticou ainda outras tentativas de alteração na lei que endurecem penas aos homens autores de agressão. “Muitos projetos tentam alterar a Lei Maria da Penha, mas o que vemos é que vários são policialescos, buscando aumento de pena e restrição de espaço da mulher, sem atingir uma questão estrutural da violência. Discutimos sempre depois de que já aconteceu”, disse.A crítica sobre a ausência de participação social nas mudanças é compartilhada pela representante da ONU Mulheres no Brasil, entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero, Nadine Gasman. “Não dá para mudar a lei, especialmente sem a participação das mulheres que ajudaram a criá-la”, disse.

Para Nadine, “a lei mais conhecidas pelos brasileiros” pode surtir mais efeitos se mecanismos que estão previstos em seu textos sejam de fato implementados. “Temos uma lei que não foi implementada em sua totalidade. Há muito ainda por fazer. Os centro de referência não são tão conhecidos, assim como a ideia da rede de serviços. Temos Estados e municípios com diferentes níveis e precisamos buscar uniformizar a qualidade”, afirmou.

Apoio

Apesar das reações das entidades, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara federal, deputada Gorete Pereira (PR-CE), demonstrou entusiasmo sobre as possibilidades de mudança. “Agressão é caso de polícia também, tem de inibir imediatamente. O aumento das penalidades faz com que o homem pense antes de cometer uma violência contra a mulher. E vai ficar cada vez pior.”

Entre as propostas que tramitam estão também a previsão de monitoramento eletrônico de agressores com tornozeleiras e a inclusão da violação da intimidade da mulher na internet como forma de violência de gênero. Outras iniciativas falam em ampliar a rede de proteção a pessoas transexuais e transgêneros, além da garantia de gratuidade a cirurgias plásticas reparadoras a agredidos.

Gorete acredita que esse tipo de violência está perto de cessar. “A gente não tem mais nenhuma dúvida da importância da lei, reconhecida internacionalmente. As denúncias até aumentaram, mas isso é um sinal de que há mais coragem para fazer isso. Após esses dez anos, os dias de violência estão contados, porque estamos endurecendo aqui no Congresso.”

3 perguntas para Silvia Pimentel, jurista e uma das autoras da Lei Maria da Penha

1. Qual sua avaliação sobre a Lei Maria da Penha após uma década?

Temos de levar em consideração não somente a alta qualidade do texto legal, mas precisamos reconhecer que o mais difícil a alcançar é a mudança de mentalidade. Mudança de mentalidade da sociedade como um todo, dos responsáveis por políticas públicas efetivas e dos responsáveis pela criação de mais juizados. A mudança de mentalidade é o ponto-chave: por que a Lei Maria da Penha não foi tão implementada quanto poderia? A lei ainda precisa ser mais integrada ao imaginário coletivo. Isso não aconteceu.

2. Ela deve ter caráter punitivo? 

Cada caso tem de ser cuidadosamente estudado. Precisa de muita sensibilidade dos profissionais para poder avaliar quais são os homens que têm potencialidade de uma reeducação. Os crimes que envolvem a Lei Maria da Penha têm uma singularidade muito grande, porque envolvem um casal e, por isso, abarcam questões psicológicas e afetivas. As áreas da psicologia e da psicanálise precisam estar muito presentes, talvez até mais do que estão hoje, na lida desses casos de família. É possível existir afeto em uma relação agressiva. Há uma ambiguidade nas nossas paixões, tanto do homem para a mulher, quanto da mulher para o homem. Mas a agressividade com a qual trabalha a Maria da Penha é a agressividade de gênero, que advém da construção do papel social de subordinação que tem a mulher – não só na sociedade, mas nessa submicrosociedade que seria o casal.

3. A senhora é favorável a modificações no texto que estão em discussão?

Todo e qualquer aprimoramento tem de se dar não por meio de projetos de lei, que vão descaracterizar a consistência da Maria da Penha em torno das óticas preventiva e protetiva, mas de forma pública, que dê voz às mulheres de todas as partes do Brasil. A médio prazo, essa reflexão deve ser feita.

Defesa vai à réplica e insiste que Moro não pode julgar Lula

Estadão

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo 

© Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Em petição de 43 páginas, advogados do ex-presidente alegam parcialidade do juiz da Lava Jato. 

 

Em mais um capítulo da mais emblemática queda de braço da Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ao juiz federal Sérgio Moro que ele é suspeito para julgar o petista. Em petição de 43 páginas, anexada aos autos da Justiça Federal, em Curitiba, os advogados do ex presidente alegam parcialidade do juiz da Lava Jato.

 

A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE LULA

Lula protocolou duas exceções contra Moro: esta de suspeição e outra de incompetência, em que alega que a investigação contra o petista não deveria ficar na mão do juiz da Lava Jato, uma vez que os supostos crimes não teriam ocorrido no Paraná. A exceção de incompetência provocou uma contundente reação do Ministério Público Federal, chamado a se pronunciar sobre os fatos, que atribuiu a Lula participação no 'esquema criminoso da Petrobrás' e benefícios dele.

A exceção de suspeição foi ajuizada em 5 de julho. Em resposta, Moro rebateu os argumentos da defesa do ex-presidente Lula, decidiu, taxativamente, não abrir mão do caso e disse que 'falta seriedade' à argumentação da defesa.

Os advogados de Lula foram, então, à réplica em 4 de agosto. No documento de 43 páginas, a defesa do petista afirmou que Moro 'não se mostra revestido da necessária imparcialidade para a cognição e julgamento da causa' e listou 13 'evidências que traduzem o profundo comprometimento de sua isenção'.

O documento cita a condução coercitiva de Lula e os grampos que pegaram o ex-presidente em março deste ano. O petista foi levado pela Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato a depor obrigatoriamente. As interceptações telefônicas mostraram um Lula irado com a Lava Jato.

"Buscas e apreensões na residência e escritório do Excipiente e de seus familiares, com fundamentação equivocada e antecipação de juízo de valor sobre os fatos postos em controvérsia; Condução coercitiva do Excipiente, sem prévia intimação, com manifesta infringência ao disposto no artigo 260 do Código de Processo Penal; Determinação da interceptação telefônica dos terminais de titularidade do Excipiente, familiares e advogados, com afronta às regras da Lei n. 9.296/96 e à garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações (CF/88, artigo 5º, XII)", registou a defesa de Lula.

A defesa anotou ainda outros motivos que tornariam Moro incompetente. "Proximidade íntima com setores da imprensa, onde ocorre vazamento sistemático de atos processuais e dados pessoais do Excipiente; Participação em eventos organizados por inimigos políticos que se opõem ao Excipiente, hostilizando-o; Edição de 03 (três) livros que tem por tema a pessoa do Excepto e a Operação "Lava-Jato" -- com a presença deste em pelo menos um dos lançamentos, corroborando o conteúdo da obra inclusive em relação ao Excipiente; e Pessoal e completo envolvimento nos atos da fase investigatória, a contaminar sua imparcialidade para decidir a causa."

VEJA TODAS AS ALEGAÇÕES DE LULA CONTRA MORO

(i) Buscas e apreensões na residência e escritório do Excipiente (Lula) e de seus familiares, com fundamentação equivocada e antecipação de juízo de valor sobre os fatos postos em controvérsia;

(ii) Condução coercitiva do Excipiente, sem prévia intimação, com manifesta infringência ao disposto no artigo 260 do Código de Processo Penal;

(iii) Determinação da interceptação telefônica dos terminais de titularidade do Excipiente, familiares e advogados, com afronta às regras da Lei n. 9.296/96 e à garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações (CF/88, artigo 5º, XII);

(iv) Monitoramento da estratégia da defesa técnica, em afronta aberta ao princípio maior da ampla defesa (CF/88 artigo 5º, LV) e do livre exercício da própria advocacia;

(v) Levantamento do sigilo de diálogos gravados, que, sobre ser ilegal, denota fins estranhos ao processo;

(vi) Usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal ao divulgar e fazer juízo de valor de diálogos mantidos com autoridades detentoras de foro especial por prerrogativa de função;

(vii) Exteriorização de juízo de condenação preconcebida ao prestar informações ao STF;

(viii) Confissão expressa da ilegalidade por si próprio cometida, com pedido de escusas ao STF;

(ix) Infinitas e sucessivas prorrogações de competência, com dedicação exclusiva do Excepto à cognição dos feitos relativos à Operação "Lava-Jato", em afronta ao artigo 5º, XXXVII da Constituição Federal;

(x) Proximidade íntima com setores da imprensa, onde ocorre vazamento sistemático de atos processuais e dados pessoais do Excipiente;

(xi) Participação em eventos organizados por inimigos políticos que se opõem ao Excipente, hostilizando-o;

(xii) Edição de 03 (três) livros que tem por tema a pessoa do Excepto e a Operação "Lava-Jato" -- com a presença deste em pelo menos um dos lançamentos, corroborando o conteúdo da obra inclusive em relação ao Excipiente;

(xiii) Pessoal e completo envolvimento nos atos da fase investigatória, a contaminar sua imparcialidade para decidir a causa.

Quadro de medalhas OLIMPÍADAS RIO 2016

 

	País
	1 China		3		2		3		8
	2 Austrália		3		0		2		5
	3 Itália		2		3		2		7
	4 Coreia do Sul		2		2		1		5
	5 Hungria		2		0		0		2
	6 Estados Unidos		1		5		2		8
	7 Rússia		1		2		2		5
	8 Suécia		1		1		0		2
	9 Japão		1		0		6		7
	10 Tailândia		1		0		1		2
	10 Taipé Chinesa		1		0		1		2
	12 Argentina		1		0		0		1
	12 Bélgica		1		0		0		1
	12 Kosovo		1		0		0		1
	12 Países Baixos		1		0		0		1
	12 Vietnã		1		0		0		1
	17 Canadá		0		1		1		2
	17 Cazaquistão		0		1		1		2
	19 Brasil		0		1		0		1
	19 Dinamarca		0		1		0		1
	19 Indonésia		0		1		0		1
	19 Nova Zelândia		0		1		0		1
	19 Filipinas		0		1		0		1
	19 Coreia do Norte		0		1		0		1
	25 Uzbequistão		0		0		2		2
	26 Espanha		0		0		1		1
	26 Grécia		0		0		1		1
	26 Polônia		0		0		1		1

Senador do PT pede afastamento imediato de Serra e Padilha

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse neste domingo (7) que a oposição no Senado ao presidente interino, Michel Temer, pedirá o afastamento imediato dos dois ministros citados em pré-acordo de delação premiada da Odebrecht na Operação Lava Jato -o das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou, neste domingo, que funcionários da empreiteira afirmaram a investigadores da Lava Jato que a campanha de Serra à Presidência, em 2010, recebeu da empresa R$ 23 milhões por meio de caixa dois.

O ministro nega irregularidades e afirma que sua campanha ocorreu dentro da lei.

A revista "Veja" também afirmou, na edição desta semana, que a Odebrecht deverá dizer, em uma eventual delação, que o dono da empresa, Marcelo Odebrecht, participou em 2014 de um almoço no Palácio do Jaburu com Temer e Padilha no qual o atual presidente interino teria pedido "apoio financeiro" às campanhas do PMDB, o que teria resultado no pagamento de R$ 10 milhões "em dinheiro vivo" entre agosto e setembro do mesmo ano.

Eles negam a acusação. O presidente interino confirmou que se encontrou com Odebrecht em 2014 para discutir financiamento eleitoral, mas que todas as doações foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.

"Veja" divulgou ainda que, em outro acordo de delação em andamento, o marqueteiro de campanhas do PT João Santana deverá dizer que a presidente afastada, Dilma Rousseff, participou pessoalmente de operações de caixa dois na campanha de 2014.

IMPEACHMENT 

 

Lindbergh Farias também defendeu a suspensão do processo de impeachment contra Dilma. Embora reconheça como pequena a chance de uma paralisação do processo, o senador afirmou que as novas denúncias "mudam o clima político no país".

"Aumenta a chance de dialogar com os senadores que estão com muitas dúvidas. Esse agosto pelo jeito vai ser outro agosto dramático na história do país. Caiu a máscara. Houve a vaia do Maracanã [contra Temer, na abertura da Olimpíada] e agora essa acusação [da Odebrecht contra o presidente interino]", disse o senador.

Segundo ele, as novas denúncias também fazer "cair um pouco a narrativa de que o PT é uma organização criminosa".

"Esses novos fatos dão um discurso para a gente e fazem aumentar a chance de mudar o voto dos senadores", disse Lindbergh, que é membro da Comissão de Impeachment no Senado.

Sobre a alegação de Serra de que suas contas de campanha de 2010 estavam sob responsabilidade do PSDB, Lindbergh disse "que isso não tira a força da denúncia contra ele". Com informações da Folhapress.

Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois, revela Odebrecht

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

Os investigadores da Operação Lava Jato conversaram com executivos da Odebrecht para recolher informações sobre o pagamento de propinas a políticos.

Nas declarações, os executivos da empreiteira afirmaram, em proposta de delação, que a campanha José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois.

Serra é atualmente ministro das Relações Exteriores do governo interino de Michel Temer. Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, o valor hoje corrigido pela inflação do período, equivale a R$ 34,5 milhões.

Além disso, os executivos revelaram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior.

O acordo de delação entre a força-tarefa da Lava Jato e os executivos da empreiteira ainda não foi assinado.

A empreiteira Odebrecht pretende apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha presidencial do então candidato. A empresa quer comprovar que houve o pagamento por meio de caixa dois.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que, em 2010, a Odebrecht doou R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Ou seja, a reportagem indica que a campanha do tucano teria recebido do grupo baiano R$ 25,4 milhões, sendo R$ 23 milhões "por fora".

Na possível delação, os funcionários da Odebrecht também planejam explicar que Serra era tratado pelos apelidos de "Vizinho" e "Careca" em documentos da empreiteira.

Acarajé

A publicação recorda ainda que o nome do atual ministro das Relações Exteriores foi um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, em fevereiro.

Os funcionários da empresa também deve revelar que houve propina paga a intermediários de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo (de 2007 a 2010) vinculados à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.

Outro lado

Em nota divulgada pela assessoria de José Serra (PSDB-SP), ele afirma que a campanha durante a disputa a Presidência da República em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor.

O tucano argumenta que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB. Serra também afirmou que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.

Em relação ao suposto pagamento de propina a intermediários do tucano quando ele foi governador do Estado de São Paulo, entre 2007 e 2010, e que teriam relação com a construção do trecho sul do Rodoanel, Serra considera "absurda a acusação".