segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Moro manda soltar marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura


Reuters

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira que sejam soltos o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura, presos no âmbito da operação Lava Jato, por entender que o casal, responsável pelas três últimas campanhas presidenciais do PT, mostraram intenção de esclarecer os fatos de que são acusados.

No despacho, Moro também afirma que os crimes imputados ao casal encontram-se "em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime".

"Nessa fase processual, após cinco meses de prisão cautelar, com a instrução das duas ações penais próximas ao fim e com a intenção manifestada por ambos os acusados de esclarecer os fatos, reputo não mais absolutamente necessária a manutenção da prisão preventiva, sendo viável substituí-la por medidas cautelares alternativas", escreveu Moro ao determinar a soltura de Mônica.

Pouco depois ele também decidiu dar liberdade ao marqueteiro, que fez as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e as campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

Moro proibiu o casal de deixar o pais e determinou que ambos entreguem seus passaportes à Justiça. Ele também decidiu que Mônica e Santana não poderão manter contato com outros investigados ou com aqueles que contrataram seus serviços eleitorais.

No caso de Mônica, o juiz, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, estabeleceu fiança de 28 milhões de reais, valor referente ao montante que havia sido bloqueado das contas de Mônica quando de sua prisão. Para Santana, a fiança estipulada foi de 2,7 milhões de reais, também referente ao montante que havia sido bloqueado das contas do marqueteiro.

O advogado do casal, Fabio Tofic, negou que a decisão de Moro de libertar Mônica e Santana tenha a ver com um acordo de delação premiada.

"A decisão do juiz federal Sérgio Moro foi motivada por ele entender que não havia razão para manter a prisão preventiva depois de terem prestado depoimento", disse o advogado.

Em depoimento no mês passado a Moro, Mônica disse que a campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff em 2010 teve recursos de caixa dois.

A publicitária disse ao magistrado que a empresa de publicidade dela e de Santana recebeu de forma não contabilizada 4,5 milhões de dólares na conta de uma offshore pertencente a Santana na Suíça, referentes ao pagamento de uma dívida de campanha de 2010. 

Mônica disse que os recursos foram pagos pelo empresário Zwi Skornicki, também preso na Lava Jato, e que, segundo ela, foi indicado pelo então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já condenado na Lava Jato.

No depoimento, ela também disse a Moro estar disposta a colaborar com a Justiça mediante um acordo.

Em seu depoimento, Santana também afirmou que houve caixa dois na campanha da petista.

Santana e Mônica estão presos desde fevereiro.

O PT tem afirmado que as contas da campanha de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O partido nega irregularidades.

(Reportagem de Eduardo Simões)

Reforma da Previdência vai afetar mais quem tem até 50 anos



As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. © Foto: Divulgação As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. 
  As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um “pedágio” para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício.

As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres.

Tudo está sendo planejado para que as mudanças atinjam funcionários de empresas privadas e também servidores públicos. “Talvez não unifiquemos o sistema, mas vamos unificar as regras”, disse ao Estado o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “O problema é que o buraco é muito grande. Agora, é fazer ou fazer.” Cálculos do governo indicam que o rombo na Previdência, já neste ano, será de R$ 146 bilhões e poderá chegar a R$ 180 bilhões em 2017.

A primeira versão de um estudo sobre a reforma da Previdência consta de uma cartilha intitulada “Mudar para Preservar”. As mudanças põem por terra a fórmula 85/95, uma alternativa ao fator previdenciário. O projeto, aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, estabelece que, quando a soma da idade e do tempo de contribuição para o INSS atingir 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), a aposentadoria é integral. A fórmula foi considerada um avanço porque o fator previdenciário pode diminuir o valor do benefício.

Temer pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso somente após as eleições municipais de outubro. Até lá também já haverá um desfecho sobre o processo de impeachment de Dilma. O julgamento final, no plenário do Senado, começará no próximo dia 29 e deve durar uma semana.

O governo interino também avalia a possibilidade de mulheres e professores terem regra de transição especial para aposentadoria. “É importante abrirmos um grande debate nacional com a sociedade porque o modelo atual não deu certo. Não podemos restringir a discussão a governo, associações de trabalhadores e confederações empresariais”, argumentou Padilha.

domingo, 31 de julho de 2016

Astro da ginástica diz que Vila Olímpica é a pior de sua vida: 'Inacabada'



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Dono de três medalhas olímpicas, o ginasta romeno Marian Dragulescu fez duras críticas às instalações da Vila Olímpica, segundo ele a pior entre as três que já esteve - ele disputou os Jogos de Atenas (2004), Pequim (2008) e Londres (2012).

"Sim (é a pior). Não parece estar terminada. Não temos uma janela no nosso apartamento, na cozinha. Só uma rede (tela para proteção contra mosquitos). O vento vem assim... não temos janela", contou ao Globoesporte.com.

"O ginásio está muito bonito e tudo o mais. A vila nem tanto. Não estamos tão felizes. Eu fui em três Jogos anteriores, e as coisas estavam pelo menos terminadas. Pareciam mais limpas. Essa parece que não está terminada, um pouco desorganizada e não tão limpa. A grama não está verde no lugar. Não está tudo ajustado. Mas eu vim pela competição, então essas coisas não são para se preocupar", prosseguiu.

Rival de Diego Hypolito no solo, o romeno lutará no Rio pela única medalha olímpica que lhe na falta no currículo - a de ouro.

No Rio, ato contra Dilma aposta nos cartazes em inglês



© Fornecido por Abril Comunicações S.A. Aproveitando a presença de turistas e da imprensa internacional no Rio de Janeiro em razão da Olimpíada, manifestantes em defesa do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff levam cartazes em inglês ao protesto agendado para este domingo em Copacabana.

“Os olhos do mundo estão no Rio. Estamos aproveitando esse momento especial. Acho que os estrangeiros estão informados do que está acontecendo. Queremos chamar a atenção das Nações Unidas”, disse Adriana Balthazar, do movimento Vem Pra Rua.

O clima em Copacabana, onde ficam três instalações olímpicas – a Arena do Vôlei de Praia,o Centro de Transmissão de TVs estrangeiras e a megastore com produtos licenciados – é festivo, por causa da proximidade dos jogos, e os turistas olham com curiosidade a movimentação dos manifestantes. As reivindicações são, além do “impeachment definitivo”, a “prisão de todos os políticos corruptos” e o fim do foro privilegiado para políticos. Eles também manifestam apoio irrestrito à Operação Lava Jato.

Há manifestações pelo afastamento definitivo da petista e em apoio à Operação Lava Jato também em Recife (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Brasília (DF) e em cidades do interior de São Paulo. Na capital paulista, o protesto está agendado para as 14 horas na Avenida Paulista. O movimento Vem Pra Rua está à frente dos atos.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A. © Fornecido por Abril Comunicações S.A.
  Em Brasília, o protesto reúne 5.000 pessoas, segundo a Polícia Militar. Vestidos de verde e amarelo, eles também manifestam apoio à Operação Lava Jato, ao juiz Sergio Moro e ao combate à corrupção. Muitos carregam cartazes e faixas com frases de ordem. Uma delas é:”Presidente Temer, exigimos lealdade ao povo brasileiro. Lugar de corrupto é na cadeia. Estamos de olho”.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A.
  Na capital federal há representantes dos movimentos Vem Pra Rua, Brasil Livre, Resistência Popular, Movimento Brasil de Alagoas, Limpa Brasil, Bloco pró-impeachment e Avança Brasil. “A grande força da manifestação vai acontecer a partir do fim de agosto, quando começar o julgamento final do impeachment”, diz Ricardo Noronha, representante do Limpa Brasil. “Hoje queremos mostrar que não cruzamos os braços e que continuamos lutando contra a corrupção e por resultados que já pedimos há dois anos”, diz o porta-voz. Noronha afirma que os movimentos não serão desmobilizados mesmo depois do eventual impeachment de Dilma Rousseff. Ele diz que todos ficarão atentos e irão supervisionar o governo de Michel Temer.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A.
 
Grupos em defesa de Dilma e contra o governo do presidente interino Michel Temer também saem às ruas neste domingo. Em São Paulo, sindicalistas fecham uma das faixas da Rodovia Anchieta sentido São Paulo. Há manifestações de esquerda ainda em Goiânia, São Luís e Belém.

(Com Estadão Conteúdo)

Temer reitera que não será candidato à reeleição


Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer reiterou hoje (31), em nota oficial, que não pretende disputar a reeleição em 2018, após declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que Temer será “candidato natural” ao pleito.

“Fico honrado com a lembrança de meu nome como possível candidato em 2018. Mas reitero, uma vez mais, que apenas me cabe cumprir o dever constitucional de completar o mandato presidencial, se o Senado Federal assim o decidir. Não cogito disputar a reeleição”, disse Temer no comunicado divulgado no fim da manhã.

Segundo o presidente interino, os esforços de seu governo “estão voltados exclusivamente para garantir que o Brasil retome a rota do crescimento e seja pacificado”.

A declaração de Maia foi feita em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada neste domingo. Para o presidente da Câmara, “se o Michel [Temer] for confirmado presidente, e o governo chegar a 50% de ótimo e bom, ele será o candidato do nosso campo, quer queira, quer não”.

Assessor do Planalto que vazava dados privilegiados pede demissão


© Foto: Agência Brasil
 
O assessor especial da Presidência da República, José Ricardo Antoni, pediu demissão do cargo. Reportagem de VEJA desta semana revelou que o servidor repassava informação privilegiada a uma agência de publicidade que ganhou vários contratos milionários durante o governo da presidente Dilma Rousseff.  Antoni era pago pelas “consultorias” .

Informado da reportagem, o presidente Michel Temer pediu explicações ao servidor, que admitiu que prestava serviços à agência e pediu demissão.

A edição de VEJA que chega às bancas neste fim de semana mostra que Antoni recebeu 25 000 reais para ajudar a agência Borghi Lowe a vencer a licitação para cuidar da conta publicitária da Caixa Econômica Federal.  E-mails trocados entre os diretores da agência revelam que o Palácio do Planalto achacava empresários durante a campanha presidencial de 2014. Em poder da força-tarefa da Lava-­Jato em Curitiba, a mensagem obtida por VEJA é a evidência mais contundente até o momento de que o Palácio do Planalto atuou como uma central de arrecadação de recursos ilegais para o caixa dois do PT e, para tanto, constrangia graduados servidores públicos a trabalhar como achacadores.

Às vésperas dos Jogos, governo demite chefe do cerimonial do Itamaraty


Agência O Globo

Em cima da abertura da Olimpíada, o governo interino afastou do cargo de chefia do cerimonial do Ministério das Relações Exteriores o embaixador Fernando Igreja — responsável pela organização da recepção de chefes de Estado. Igreja foi demitido no ultimo sábado, assim que chegaram ao Planalto informações de que ele estava difamando o evento para a imprensa nacional e internacional — o que causou enorme irritação ao presidente Michel Temer. A vaga será ocupada interinamente pelo diplomata João Mendes, que integra a comissão de preparação dos Jogos Olímpicos no Rio.

Segundo uma alta fonte do governo, o embaixador, que estava no cargo há mais de três anos, era ligado à presidente afastada, Dilma Rousseff, e fazia questão de manifestar publicamente sua posição. Na página do Facebook, ele reproduziu publicação de sites defensores da presidente, contestando a legalidade do processo do impeachment. Na postagem, Igreja citou resultado da perícia do Senado, dizendo que “Dilma não pedalou” e postou uma indagação sua: “E agora?”

A fama do embaixador era de “engajado” ao PT e “inepto”, nas palavras de uma fonte credenciada do Planalto. Ele foi informado da demissão pelo embaixador Júlio Bitelli, chefe de gabinete do ministro do Itamaraty, José Serra. O ministro estava em missão fora do país.

Procurada, a assessoria do Itamaraty informou que a demissão ocorreu a pedido e por motivos pessoais. Igreja não foi localizado. Ainda não se sabe sobre o destino do embaixador, mas, de acordo com interlocutores, ele pode ser transferido para Cuba.

Segundo um integrante do governo, o afastamento do embaixador não vai prejudicar a organização do evento porque já há uma equipe trabalhando nos preparativos da Olimpíada. Portanto, não haverá descontinuidade, disse a fonte.

Nesta semana, houve um movimento de limpa na Esplanada com a exoneração de ocupantes de cargos de comissão nos Ministérios, claramente identificados com a gestão do PT.