terça-feira, 12 de julho de 2016

Sra. Eduardo Cunha chama relator do impeachment e ministros de Temer como suas testemunhas





A mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) convocou o deputado Jovair Arantes (PTB/GO), relator do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), como sua testemunha de defesa em ação penal da Operação Lava Jato. O parlamentar e dois ministros do governo Michel Temer - Bruno Araújo (Cidades - PSDB/PE) e Maurício Quintella (Transportes - PR/AL) - fazem parte do rol de 26 testemunhas arroladas pela defesa de Cláudia Cruz.

O criminalista Pierpaolo Bottini defende Cláudia que, desde 9 de junho, é ré do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato. A mulher de Eduardo Cunha responde a processo por lavagem de dinheiro de mais de US$ 1 milhão provenientes de crimes atribuídos ao deputado afastado. Ela também é acusada de evasão de divisas. As testemunhas foram indicadas na peça de defesa entregue ao juiz Moro.Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, Cláudia teria se favorecido de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão que o marido teria recebido para 'viabilizar' a aquisição, pela Petrobrás, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. Os recursos que aportaram na conta de Cláudia foram utilizados, por exemplo, para pagar compras de luxo feitas com cartões de crédito no exterior - a investigação mostra que ela adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife com recursos de origem ilícita, segundo a Procuradoria da RepúblicaTambém foram convocados pela defesa aliados de Eduardo Cunha na Câmara: os deputados Carlos Marun (PMDB/RJ), que lutou no Conselho de Ética para que o parecer favorável a cassação do ex-presidente da Casa fosse reprovado, Hugo Motta (PMDB/PB), Felipe Maia (PMDB/RN), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Átila Lins (PSD-AM).

O documento de 139 páginas, subscrito por Pierpaolo Bottini e também pelas advogadas Cláudia Vara San Juan Araújo e Stephanie Guimarães, divide o rol de testemunhas em quatro blocos. A defesa aponta que os políticos poderão prestar depoimento sobre o tópico 'lavagem de dinheiro decorrente da transferência de recursos de suposta origem criminosa entre o trust Netherton (da qual seu marido é beneficiário) e a conta Kopek (de titularidade de Cláudia)'.

"Testemunhas que atestem a ausência de conhecimento/envolvimento da Defendente (Cláudia) com os negócios de seu marido e a inexistência de dolo eventual ou cegueira deliberada em seu comportamento", sustenta a defesa de Cláudia.O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Resek (1983/1990 e 1992/1997), também ex-ministro de Relações Exteriores (1990 a 1992) do ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), está na lista das testemunhas.A defesa pretende que Resek esclareça questões referentes à "evasão de divisas, pela manutenção de conta (Kopek) não declarada no exterior; testemunhas que possam esclarecer fatos atinentes à constituição da conta Kopek e as razões da omissão em declará-la ao Banco Central do Brasil."Foram convocadas ainda testemunhas para falar sobre o tema "lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de valores dos trusts Triumph e Orion SP (dos quais seu marido é beneficiário) na conta Kopek (de titularidade da Defendente)'."Testemunhas envolvidas com a instituição dos trusts mencionados na inicial e da conta Kopek que atestem sua forma de funcionamento, e as diligências de compliance efetuadas a fim de afastar qualquer imputação por lavagem de dinheiro por parte da Defendente ao receber valores de tais estruturas", apontam os advogados.Nesta lista estão funcionários do Banco Merril Lynch e os representantes da offshore Netherton Investments Chian Shu Xin, Cindv e Angela Nicolson, de Cingapura.

COM A PALAVRA, JOVAIR ARANTES
 
O líder do PTB, deputado Jovair Arantes informa, por meio de sua assessoria, que desconhece as razões pelas quais foi arrolado pelo advogado Pierpaolo Bottini como testemunha de defesa da jornalista, Cláudia Cruz, em ação penal da Operação Lava Jato

COM A PALAVRA, O MINISTRO BRUNO ARAÚJO
 
O ministro Bruno Araújo se manifestou por meio da assessoria de imprensa. "O ministro recebeu com surpresa a informação, disse que se for intimado vai comparecer e responder as perguntas que lhe forem feitas."

COM A PALAVRA, CARLOS MARUN
 
O Deputado Federal Carlos Marun (PMDB/MS), disse que, se ele for convocado a testemunha de defesa, logo ele irá comparecer e responder as perguntas que lhe forem feitas.Até então não chegou nenhuma convocação.

O ROL DE TESTEMUNHAS DE CLÁUDIA CRUZ
 
HUGO MOTTA, deputado
FELIPE MAIA, deputado
CARLOS MARUM, deputado
MAURICIO QUINTELLA, ministro dos Transportes
JOVAIR ARANTES, deputado
GILBERTO NASCIMENTO, deputado
BRUNO ARAUJO, ministro das Cidades
ATILA LINS, deputado
PATRICIA C. GLASSEY, funcionária do Banco Merrill Lynch, Genebra
MARY KIYONAGA, funcionária do Banco Merrill Lynch, Genebra)
ANGELA NICOLSON, funcionária do Banco Merrill Lynch, Singapura)
CARLOS ABRAMOWITZ, funcionário do Banco Merrill Lynch, Genebra)
CHIAN SHU XIN, representante da offshore
NETHERTON INVESTMENTS LTD)CINDV, representantes da offshore
NETHERTON INVESTMENTS LTD)ANGELA NICOLSON, representantes da offshore
NETHERTON INVESTMENTS LTD)JORGE HAIEK REGGIARDO, representante da Posadas&Vecino, Consultores Internacionales Inc.)
LUIS MARIA PINEYRUA PITTALUGA, representante da Posadas&Vecino, Consultores Internacionales Inc.)
FRANCISCO RESEK, ex-ministro do STFTADEU DE CHIARA, professor
DIDDIER DE MONTMOLLIN, advogado suíço
MARCOS LUIZ DE O. SOUZA
PAULO CEZAR LAMENZA
LAERTE RIMOLI
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA
MIRTA FELIX
CHRISTIANE BASTOS DE ALMEIDA

Defesa tenta justificar patrimônio de Cunha


Segundo cartas anexadas à defesa, o deputado do PMDB tem um patrimônio aproximado de US$ 16 milhões

© Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
 
Política CCJ Há 49 mins POR Folhapress 
 
Os advogados da mulher do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cordeiro Cruz, apresentaram à Justiça Federal do Paraná documentos que classificam Cunha como "um investidor com profundo conhecimento do mercado", o que justificaria seu patrimônio milionário.
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Segundo cartas anexadas à defesa, o deputado do PMDB tem um patrimônio aproximado de US$ 16 milhões, amealhado "ao longo de 20 anos de investimentos" e de compra e venda de imóveis na Barra da Tijuca.

"[Eduardo Cunha] é um investidor muito entendido no assunto", escreve um gerente do banco Merrill Lynch, que atribui ao deputado "um amplo portfólio de ações".

As cartas destacam que Cunha, quando diretor da Telerj (antiga estatal de telecomunicações do Rio de Janeiro), era "muito bem-sucedido e foi um dos responsáveis pela entrada do telefone celular no país". Na época, ganhava bônus de até US$ 350 mil.

Com esses rendimentos, Cunha teria comprado terrenos e imóveis na Barra da Tijuca, de onde vem "a maior parte de sua riqueza".

"Os mercados domésticos tiveram um desempenho extraordinário recentemente", pontua uma carta do banco Merrill Lynch em Genebra.

Segundo os gerentes bancários, Cunha comprou imóveis na planta, ainda em desenvolvimento, e os vendeu assim que concluídos. "Ainda investe dessa maneira", diz um deles.

As cartas fazem parte da documentação das contas que Cunha mantinha no exterior, segundo seus advogados, e foram anexados à defesa prévia de Cláudia Cruz, na ação que responde na Justiça Federal do Paraná.

Ela foi denunciada sob acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, suspeita de se beneficiar da propina de US$ 1,5 milhão destinada a Cunha num contrato da Petrobras.

Para os advogados Pierpaolo Bottini, Cláudia San Juan Araújo e Stephani Guimarães, que assinam a defesa, não há ilicitude nos valores recebidos, que "não eram de todo incompatíveis com a posição patrimonial do casal".

A defesa ainda argumenta que Cunha, como deputado federal, não tinha nem nunca teve qualquer poder para nomear diretores ou interferir em contratos na Petrobras -conforme sustenta o Ministério Público Federal.

"Cunha tinha inclusive notória inimizade com a chefe de governo [a presidente afastada Dilma Rousseff], que o levou inclusive a presidir sessão de abertura de processo de impeachment", escrevem os advogados.

Para a defesa, a denúncia "viola os princípios do contraditório e da ampla defesa", por não incluir a íntegra da investigação feita na Suíça e das delações premiadas que deram fundamento à ação. A defesa pede a absolvição sumária de Cruz.

TESTEMUNHAS

No documento, os advogados ainda pedem a convocação de 26 testemunhas de defesa para Cláudia Cruz -entre elas, um ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Francisco Rezek, sete deputados federais e o atual ministro dos Transportes, Mauricio Quintella (PR-AL).

Entre os parlamentares, foi convocado o relator do processo de impeachment de Dilma, Jovair Arantes (PTB-GO).

Também integram a lista Hugo Motta (PMDB-PB), que presidiu a última CPI da Petrobras; Felipe Maia (DEM-RN); o aliado Carlos Marun (PMDB-MS); Gilbert Nascimento (PSC-SP); Bruno Araújo (PSDB-PE); e Átila Lins (PSD-AM).

O juiz Sergio Moro deve decidir em breve as datas das audiências. Com informações da Folhapress.

Cunha decide ir pessoalmente à CCJ para se defender de cassação


A comissão deve analisar hoje o relatório apresentado na semana passada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

© Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
 
Política DEPUTADO Há 4 Horas POR Notícias Ao Minuto
Acontece na tarde desta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que discute o parecer para analisar o recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para anular a votação do seu processo de cassação no Conselho de Ética.

De acordo com o G1, o ex-presidente da Câmara decidiu comparecer pessoalmente à sessão e chegou ao plenário do colegiado às 14h26.

O peemdebista entrou no Congresso pelo prédio do Anexo 2 da Câmara, cercado de seguranças da Casa. Na entrada, Cunha foi chamado de "bandido" por uma pessoa que estava na portaria.

"Bandido! Cadeia no Cunha! Vai para a cadeia, bandido", gritou o homem.

O deputado afastado ignorou os insultos e se dirigiu rapidamente para o plenário da CCJ sob intenso assédio de jornalistas.

A comissão deve analisar hoje o relatório apresentado na semana passada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

A publicação explica que, no parecer, Fonseca acatou pedido da defesa de Eduardo Cunha e recomendou anular a votação do Conselho de Ética que aprovou parecer pela cassação do mandato do peemedebista.
Na última quarta (6), o parecer já havia sido lido, mas o documento não chegou a ser votado porque foi solicitado pedido coletivo de vista (mais tempo para analisar o caso).

Ou seja, nesta terça (12) os deputados devem começar a discutir o relatório nesta terça. No entanto, o G1 destaca que é possível que não dê tempo de concluir a votação nesta sessão por conta do tempo que será concedido para a defesa de Cunha e também em razão das dezenas de manifestações de parlamentares que se inscreveram para falar sobre o caso.

SESSÃO

A CCJ tentará votar hoje o parecer em que o relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), recomenda a anulação da votação final do Conselho de Ética, por entender que a forma como foi feita não está prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Se o relatório de Fonseca for aprovado, a votação do Conselho de Ética terá de ser refeita. Se for rejeitado, o pedido de cassação de Eduardo Cunha seguirá para votação definitiva no Plenário da Câmara.

Derrotar o impeachment hoje é mais fácil do que antes, diz Lula em PE



© Fornecido por Notícias ao Minuto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante entrevista a uma rádio em Petrolina (PE) nesta terça-feira (12), que o momento atual está "mais fácil" para derrubar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Congresso. Segundo cálculos do petista, o resultado do processo está nas mãos de seis senadores.

"Hoje derrotar o impeachment é mais fácil do que antes", disse Lula à "Rádio Jornal". "Antes você tinha uma Câmara incontrolável. Agora Dilma está dependendo de seis votos, são seis senadores que podem mudar o destino do país, devolvendo a Dilma o mandato popular que o povo deu a ela e, portanto, somente o povo poderia tirá-la".

Um dia antes, na passagem por Juazeiro (BA), Lula aproveitou para criticar o presidente interino, Michel Temer. Segundo o petista, Temer privatiza "porque não sabe governar".

Na ocasião, ele também jogou a culpa da crise política para o deputado Eduardo Cunha (PMDB), que deve enfrentar um processo de cassação. Ele afirmou que "a coisa desandou" desde o ano passado principalmente "porque elegeram um cidadão como presidente da Câmara que se utilizou do cargo para atrapalhar Dilma a governar este país". Pela noite, durante ato em Petrolina, o ex-presidente fez críticas ao Legislativo, dizendo que o Congresso Nacional "assaltou" o poder da presidente afastada.

As visitas à Bahia e Pernambuco fazem parte de uma sequência de três dias de visitas de Lula a cidades nordestinas, onde ele participa de um atos contra contra o impeachment da presidente.

'DISCUSSÕES COM DILMA' 

Na entrevista à rádio de Petrolina, o ex-presidente afirmou ainda ter discutido em diversas ocasiões sobre o cenário econômico do Brasil com a presidente afastada, "dizendo o que eu acho que deve ser feito, mas a gente respeita a pessoa que está no mandato, que diz o que quer e como quer".

"O país estava bem arrumadinho com uma taxa de desemprego de 4,3% coisa de primeiro mundo. De repente desandou. Uma mistura de coisas equivocadas na economia, de uma política feita praticamente para tentar evitar que a presidenta governasse, era pauta bomba todo dia dentro da Câmara", disse.

Depois de passar por Juazeiro e Petrolina, Lula participará da Plenária do 2° Conselho Deliberativo da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco) nesta terça, às 16h, em Carpina (PE).

Na quarta-feira (13), o ex-presidente irá ao Ato da Frente Brasil Popular em Caruaru, agreste pernambucano, às 10h. A passagem de Lula pelo Nordeste em busca de apoio à Dilma terminará no Recife, em ato pela defesa da democracia, marcado para às 19h. Com informações da Folhapress.

Dilma pode ser cassada com 60 votos, diz colunista


© Fornecido por Notícias ao Minuto Se hoje acontecesse o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff ela seria cassada com os votos de 58 a 60 senadores de um total de 81. O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) votaria pela cassação.

De acordo com o Blog de Ricardo Noblat, no site do jornal O Globo, é com esse placar que trabalha o presidente interino Michel Temer.

O peemdebista espera conseguir ainda 60 votos caso reverta os dos senadores Hélio José da Silva Lima (PMDB-DF) e Otto Mendonça de Alencar (PSD-BA).

A publicação recorda que Silva Lima votou a favor do processo de impeachment, mas agora cogita votar pela absolvição de Dilma. Ele estaria interessado em indicar os ocupantes de uma dezena de cargos no governo em troca do voto pela cassação.

Dez deputados já formalizaram candidatura em eleição para a presidência da Câmara




Os líderes da Câmara dos Deputados referendaram a decisão da Mesa Diretora de marcar a eleição da presidência da Casa para a próxima quarta-feira, em reunião realizada na noite desta segunda-feira. Os deputados interessados em suceder Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na semana passada, têm até as 12h de quarta para formalizar as candidaturas para o mandato tampão até fevereiro de 2017. 
Seguindo o regimento interno, cada candidato terá dez minutos para falar na sessão, com ordem de fala definida por sorteio. A votação está marcada para as 16h.

Até a noite desta segunda, dez deputados haviam formalizado candidatura. A única candidata da oposição até agora é a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que formalizou a participação na eleição para a presidência da Câmara no fim da tarde desta segunda.

Os demais candidatos são parlamentares da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. A maior parte das candidaturas é de deputados do chamado "centrão" (PSD, PP, PR, PTB, PSC, PTN, SD, e outros partidos médios). O PMDB, partido de Temer, tem dois candidatos.

Também disputam a presidência da Câmara Rogério Rosso (PSD-DF), Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Heráclito Fortes (PSB-PI), Giacobo (PR-PR) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Ainda são aguardadas as candidaturas de Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não a formalizaram.

DEM - A candidatura de Maia, aliás, ganhou o respaldo do DEM na noite desta segunda. Havia um impasse entre os democratas, pois o deputado José Carlos Aleluia (BA) também queria tentar o posto. Ele foi derrotado em votação simbólica, o que causou desconforto na bancada. Segundo os parlamentares, a candidatura de Aleluia foi "tardia". Para eles, Maia estava mais preparado e tinha conseguido reunir um apoio maior entre os outros partidos.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

PF investiga compra de imóvel que serviria de sede ao Instituto Lula




 
  © Fornecido por Notícias ao Minuto A força-tarefa da Operação Lava-Jato investiga a compra de um imóvel na Vila Clementino, zona sul de São Paulo, em junho de 2010, que supostamente seria utilizado para sediar o Instituto Lula, criado no ano seguinte.

Segundo matéria do jornal O Globo, a aquisição teria sido feita pela Odebrecht por meio da DAG Construtora, empresa que, também de acordo com a publicação, teria pago o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos.

A reportagem afirma que a força-tarefa apreendeu documentos no sítio utilizado pela família de Lula em Atibaia, bem como na casa do petista, que comprovariam o conhecimento dele em relação à utilização do imóvel em benefício do Instituto.

A matéria menciona, no entanto, que o Instituo Lula não ficou com o imóvel pelo fato de os responsáveis pela compra terem descoberto pendências judiciais dos antigos proprietários.

Em nota, o Instituto Lula diz que desde que foi criado, em 2011, funciona no sobrado onde antes estava o Instituto Cidadania.

"O texto de O Globo a partir de vazamentos ilegais de agentes do estado repete uma ilação que já foi desmentida em outras ocasiões. Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusação sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem. Ao longo desses 20 anos, o endereço e o compromisso do Instituto Lula com a democracia e a inclusão social permanecem os mesmos", diz o documento.