Natureza Natural

segunda-feira, 27 de junho de 2016

De volta ao Senado, Gleisi Hoffman critica 'show' na prisão de marido

Folhapress

© Fornecido por Notícias ao Minuto Quatro dias após a prisão de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) voltou ao trabalho no Senado nesta segunda-feira (27). Em um discurso feito no plenário, a petista criticou a ação da Polícia Federal, que classificou como midiática, e disse que irá lutar pela "restauração da dignidade e do nome" de seu companheiro.

Gleisi chegou ao Senado por volta das 14h e foi recebida por integrantes dos grupos Pró-Democracia e Rosas pela Democracia, de quem recebeu flores. Eles são contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Com palavras de ordem como "Gleisi me representa" e "golpistas não passarão", o grupo de cerca de 15 pessoas acompanhou a senadora de seu gabinete até o plenário do Senado.

A sessão plenária foi aberta pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, para que Gleisi pudesse fazer um pronunciamento que durou cerca de 17 minutos. A colegas da oposição, a senadora fez uma defesa de Paulo Bernardo e de sua família frente às acusações de que o ex-ministro participou de um esquema de corrupção para abastecer os cofres do PT.

"É com muita dor que eu venho a essa tribuna hoje, dor na alma e no coração, para falar sobre o que aconteceu na última quinta-feira. Pelos erros e equívocos da nossa história, injustiças do nosso caminho. Nem em pesadelo eu seria capaz de supor que estaria aqui hoje para defender o meu companheiro. É uma prisão injusta mas hoje estou aqui, serena e humilde, mas não humilhada", disse.

PRINCIPAIS ALVOS DA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

A senadora afirmou que "conhece Paulo há muitos anos" e sabe de suas "virtudes e defeitos". "Sei muito bem o que ele não faria. Tenho certeza de que não participou ou se beneficiou de qualquer atitude ilegal. Ele sabe que eu não perdoaria, que sua mãe não perdoaria", disse.

A petista voltou a dizer que a prisão de Paulo Bernardo foi despropositada "do início ao fim" e criticou a forma como a Polícia Federal cumpriu a ordem de busca e apreensão em seu apartamento funcional, com o uso de helicópteros e efetivo de policiais em terra. Para ela, a operação foi um "show midiático".

"A prisão foi surreal. Para que isso? Para chamar a atenção? Foi um uso de dinheiro público desnecessário. É também uma tentativa de abalar emocionalmente o grupo de senadores que discordam dos argumentos que vem sendo usados para tirar da presidência uma mulher eleita legitimamente pelo povo brasileiro", disse.

Paulo Bernardo foi preso pela Polícia Federal na manhã da última quita, em Brasília, pela Operação Custo Brasil, que investiga um esquema de corrupção supostamente usado para abastecer o caixa do PT.

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ele foi preso preventivamente, suspeito de ter se beneficiado de R$ 7 milhões em propina. O valor teria sido recebido por escritório de advocacia ligado ao petista.

Ele foi levado para a sede da PF em São Paulo, que centraliza a investigação, um desdobramento da Lava Jato. Esta é a primeira vez que um ex-ministro de Dilma é preso no âmbito da operação.

Uma das principais defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment, Gleisi não compareceu às reuniões de quinta e sexta. Ela optou por ficar em casa com seus dois filhos e para também conversar com o advogado da família. No mesmo dia, no entanto, ela já havia dado garantias a seus colegas de que voltaria à Casa nesta semana.

Após seu discurso, senadores presentes à sessão, iniciaram uma série de apartes para se solidarizar com a colega. Com informações da Folhapress.

Perícia diz que Dilma agiu na liberação de créditos, mas exime petista de ação em pedaladas

VEJA.com

A comissão processante do impeachment no Senado recebeu nesta segunda-feira conclusões da perícia indicada para analisar aspectos técnicos sobre as acusações que pesam contra a presidente afastada Dilma Rousseff. No documento, o corpo técnico afirma que é incontroverso que a presidente agiu para liberar créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional - ato classificado como crime de responsabilidade - mas exime a sucessora de Lula de ter "contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos" do Plano Safra, a chamada pedalada fiscal.

A denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de ela ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.

Neste último caso, o governo postergou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao BB para pagamento de subsídios aos agricultores, forçando a instituição a utilizar recursos próprios para depois ser ressarcida pelo Tesouro. Essa operação de crédito, já que o governo acabou por tomar um empréstimo de um banco estatal, como o BB, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso dos decretos, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que atua na defesa de Dilma, afirma que, embora tenham sido liberados créditos de 95,9 bilhões de reais, a maior parte - 93,4 bilhões de reais - seria apenas remanejamento de recursos, e não criação de novas despesas.

A perícia, porém, conclui que os decretos para liberar recursos não seguiram o que determina a lei porque o tema não foi previamente debatido e votado pelo Congresso Nacional, como exige a lei. "Dos quatro decretos não numerados ora em análise, que abriram crédito suplementar, três deles promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição dos decretos. Como esses decretos não se submetem às condicionantes expressas no caput do artigo 4 da LOA/2015 [Lei Orçamentária Anual], sua abertura demandaria autorização prévia", diz o documento enviado à comissão processante. "Essa junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015 com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado. Há ato comissivo de exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria", afirma.

No processo de impeachment, estão sendo julgados quatro decretos dos seis assinados no ano passado pela presidente afastada: os que liberaram recursos para Educação, Previdência, Trabalho e Cultura, diversos órgãos do Executivo, ministérios da Agricultura, Fazenda, Cidades e encargos financeiro da União e Judiciário.

No caso das pedaladas fiscais no Plano Safra de 2015, ao analisar os sucessivos atrasos nos pagamentos ao Banco do Brasil durante o programa de subsídio a agricultores, a perícia desconstruiu a argumentação da defesa de Dilma, que afirmava que o episódio não seria uma operação de crédito - ponto proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - mas afirmou que não houve atuação deliberada ou indireta da presidente afastada para que os atrasos ocorressem e persistissem.

"Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra. Em 31 de dezembro de 2014, o valor devido pelo Tesouro ao Banco do Brasil era de R$ 9,51 bilhões e em 15 de dezembro de 2015, de R$ 10,65 bilhões", diz a perícia para, na sequência, concluir: "pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos".

Dilma diz que a perícia do Senado comprova que não houve crime de responsabilidade

Estadão

Gabriela Lara

PORTO ALEGRE - A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira,27, que a perícia feita pelo corpo técnico do Senado atesta a inexistência de crime de responsabilidade nos atos que embasam o pedido de impeachment em tramitação no Congresso. "Hoje ficou caracterizado que os motivos pelos quais eles me acusam não caracterizam crime. Nós viemos dizendo isso há muito tempo, mas agora a própria perícia constatou isso", disse Dilma, em entrevista concedida à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.

A perícia realizada pelo corpo técnico do Senado veio a público nesta segunda-feira com a divulgação do laudo do trabalho. O documento responsabiliza a petista pela liberação de créditos suplementares por meio de decreto, sem o aval do Congresso, mas isenta Dilma da atuação nas pedaladas fiscais. Sobre os decretos, ela disse que não foi constatada nenhuma participação dolosa de sua parte. "Não há, em nenhum momento, um alerta ou um parecer técnico que diga 'presidenta, se você assinar este decreto estará comprometendo a meta fiscal'. Por isso fica cada vez mais claro que este processo de impeachment não tem base legal, não tem fundamentação."

Na entrevista, Dilma reafirmou que está trabalhando para reverter o processo de afastamento no plenário do Senado, na votação que deve ocorrer em agosto. "Não só tenho esperança como tenho sistematicamente feito tratativas nesta direção, conversando com senadores e discutindo também com os movimentos sociais."
A presidente afastada também disse que, caso seja absolvida no processo de impeachment, ela ainda não sabe se chamaria um plebiscito para a convocação imediata de novas eleições presidenciais. "Ainda não há consenso entre as diferentes forças que me apoiam", afirmou. Segundo Dilma, a certeza que se tem no momento é que a volta "plena e irrestrita" de seu mandato é condição essencial para a manutenção do processo democrático. "Caso contrário estaremos sempre na ilegalidade, que é a ruptura democrática sem causa. É como rasgar a Constituição", disse.

Dilma comentou que não sabe se vai pessoalmente defender seu mandato na Comissão Especial do Impeachment no Senado. Segundo ela, esta questão está sendo avaliada. "Teria oportunidade de falar ao Senado em duas circunstâncias: uma delas é na comissão, mas creio que seria mais solene falar ao plenário, a todos os senadores", afirmou.

Ao longo da entrevista, que durou cerca de 40 minutos, a presidente afastada voltou a criticar o que considera "vazamentos seletivos da operação Lava Jato" com o intuito de atingir seu governo. Ela ainda desaprovou medidas tomadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, como o não pagamento do reajuste do Bolsa Família.

'Robustez econômica'. Sobre a situação econômica, Dilma comentou que a trajetória de desaceleração da inflação e a "robustez econômica" recentemente exaltada pelo Ministério da Fazenda são mérito da gestão do PT. "Se a inflação hoje se projeta para a meta, deve-se ao que nós fizemos", disse.

Ela citou fato de o Ministério da Fazenda ter dito, na semana passada, por meio de nota, que o Brasil tem uma situação econômica sólida e segura, com fundamentos robustos, e que, portanto, está preparado para atravessar com segurança períodos de instabilidade externa, referindo-se às possíveis consequências da decisão dos britânicos de deixar a União Europeia. "Quem é que construiu esta robustez? O governo provisório, interino e ilegítimo nos último mês e meio ou nós nos últimos anos? Nós nos últimos anos", ressaltou a presidente afastada.

Na entrevista, Dilma afirmou também que o Brasil teria saído "mais facilmente" da crise econômica que atravessa se, em 2015, os opositores ao seu governo "não tivessem criado junto uma crise política". Ela lembrou a atuação do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Ele não só barrava a reforma fiscal como fazia com que tivéssemos obrigações, as chamadas pautas-bomba", afirmou. "Criaram empecilhos para uma reforma que, naquele momento, em 2015, teria sido mais suave."

Sobre o sistema político brasileiro, Dilma opinou que é impossível governar um país com a quantidade de partidos que existe hoje no Brasil - que, segunda ela, leva a uma inevitável fragmentação. "No período FHC, se fazia maioria simples com três partidos. No governo do presidente Lula, eram necessários oito partidos. No meu governo, 14 faziam maioria simples", disse.

Dilma ainda admitiu que pode ter cometido erros no diálogo com o Congresso. Ela ponderou que fez o possível para tratar com os parlamentares temas de interesse nacional, mas que não se arrepende de ter evitado "certo tipo de conversa" com políticos. "Uma certa conversa que leva a negociações que muitas vezes não são republicanas de fato eu não gosto. Podem me chamar de dura ou do que for. Não faço esse tipo de conversa porque eu acho que não é correto", destacou.

domingo, 26 de junho de 2016

Lava Jato mira envolvimento de Cunha no caso de Furnas

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto A chamadas "empresas paralelas", formadas por agentes privados e fundos públicos para gerir empreendimentos do ramo da energia estão no foco da Lava Jato. Segundo informações do jornal O Globo, esse tipo de negócio vinha crescendo sem normas de controle e de transparência. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU).

O deputado afastado Eduardo Cunha é investigado por um dos casos, em que ele teria usado sua influência para incluir a estatal Furnas em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). A informação está em inquérito solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no fim de abril. O pedido foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório do TCU aponta que havia falta de transparência na contração de prestadoras de serviços. As empreiteiras agora investigadas pela Operação Lava Jato foram contratadas nesse regime, se valendo de brechas de fiscalização.

Atualmente, há 179 SPEs com participação de empresas da Eletrobras. Em Furnas, entre 2011 e 2015, as SPEs da estatal movimentaram R$ 21,9 bi, de acordo com balanço de gestão da estatal; de 76 SPEs com participação de Furnas até o ano passado, 54 foi criada depois de 2011. Na Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), os investimentos da companhia nesse tipo de sociedade aumentaram 801% de 2009 a 2014, de R$ 181 milhões para R$ 1,63 bilhão.

Petistas presos querem que partido assuma culpa

Estadão

Ricardo Galhardo

© Fornecido por Estadão Preso em agosto de 2015, José Dirceu recebeu propina na forma de consultorias, diz a Lava Jato Os três petistas presos pela Operação Lava Jato, João Vaccari Neto, José Dirceu e André Vargas, querem que a legenda assuma institucionalmente a responsabilidade pelos desvios na Petrobrás. A ideia ganhou força na quinta-feira passada, quando a sede da legenda em São Paulo foi alvo de ação de busca e apreensão da Polícia Federal. Nos últimos dias, dirigentes passaram a defender internamente que o partido avalie a proposta na próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para 19 e 20 de julho.

Em conversas com parlamentares petistas que foram visitá-lo na carceragem da PF em Curitiba, Vaccari encaminhou a questão ao partido. O ex-tesoureiro da sigla argumenta que o alvo final da Lava Jato e operações derivadas não é sua pessoa física, é o PT enquanto instituição. O fato de a sede da legenda ter sido ocupada pela PF na quinta-feira reforça o argumento dos defensores da tese.

Preso em agosto de 2015, José Dirceu recebeu propina na forma de consultorias, diz a Lava Jato Dida Sampaio|Estadão

Preso há um ano e dois meses condenado a 24 anos de detenção, o ex-tesoureiro tem se queixado do imobilismo do PT diante de sua situação. Vaccari diz não ver uma saída e teme novas condenações. A alguns companheiros afirmou sentir-se “abandonado”. Parentes do petista também têm reclamado da falta de atenção do partido.Embora Vaccari não tenha expressado aos companheiros intenção de fazer delação premiada, as queixas levaram preocupação à direção petista. Na última reunião da executiva nacional do PT, em maio, o presidente do partido, Rui Falcão, pediu que os parlamentares petistas intensifiquem as “visitas humanitárias” ao ex-tesoureiro. Ao menos quatro deputados estiveram em Curitiba desde então. Um cronograma de visitas está sendo elaborado pela direção. Nas próximas semanas um grupo de senadores deve ir ao encontro de Vaccari.

Tratamento diferenciado. De acordo com integrantes da cúpula do PT que não quiseram se identificar, Dirceu e Vargas também enviaram sinais no mesmo sentido. O partido, no entanto, tem diferenciado Vaccari dos outros dois presos.

O ex-tesoureiro é visto como uma espécie de mártir da legenda. O argumento é que ele não embolsou os recursos dos quais é acusado de ter operado. A solidariedade a ele é quase unânime no PT. Recentemente, o também ex-tesoureiro Delúbio Soares, que passou dez meses preso por envolvimento no mensalão, manifestou a integrantes do partido preocupação com a situação de Vaccari.

Outro defensor das manifestações de solidariedade ao ex-tesoureiro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já Dirceu e Vargas, segundo as investigações, usaram recursos para bancar despesas pessoais, uma ofensa à ética interna. Mesmo assim, a direção tem incentivado as “visitas humanitárias” ao ex-ministro, condenado a 20 a anos de prisão, e ao ex-deputado, que recebeu pena de 14 anos de detenção.

Custo Brasil. Na prática, a cobrança é para que o PT diga formalmente que os desvios investigados pela Lava Jato foram feitos em nome da legenda e não por iniciativa pessoal de filiados. Nas conversas com parlamentares, Vaccari sugeriu que a admissão venha acompanhada pela defesa da necessidade de uma reforma no sistema eleitoral.

Não existe uma fórmula para colocar a ideia em prática nem a garantia de que a proposta possa beneficiar pessoalmente os petistas presos. Mas a sugestão é objeto de conversas frequentes no PT. Alguns petistas lembram o fato de outras siglas, como PMDB, PP, PSB e PSDB, também terem sido citadas na Lava Jato, o que reforçaria o discurso de falência do sistema político.

A cobrança de Vaccari levou a direção petista a duas questões. A primeira, ainda sem resposta, é se a admissão de responsabilidade é conveniente ao PT ou pode implicar dirigentes que até agora passaram ilesos. A segunda é se o endereço final da Lava Jato é realmente a sigla.

Esta pergunta começou a ser respondida na quinta-feira, com a inédita ocupação da sede do partido pela PF na Operação Custo Brasil, derivada da Lava Jato, que levou à prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e outro ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Em conversas recentes Falcão avaliou que a ação da PF deixou explícito algo que já era cogitado internamente: o alvo é o PT e não apenas seus dirigentes.

Lideranças petistas apontam outros indícios de uma suposta ofensiva institucional contra a legenda, como declarações de integrantes do Ministério Público sobre a possibilidade do crime de “improbidade partidária”, a volta da tese do domínio do fato – usada para condenar os envolvidos no mensalão – e, principalmente, as pesadas multas impostas pela Justiça Eleitoral que podem levar à asfixia financeira do partido.

'Que país é esse?' Moro é aplaudido durante show em Curitiba

VEJA.com

O juiz federal Sergio Moro agradecendo à homenagem feita pela banda Capital Inicial, durante apresentação neste sábado, em Curitiba (PR)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba, foi homenageado na noite deste sábado durante um show da banda Capital Inicial realizado na cidade.

Antes de cantar a música "Que país é esse?", uma crítica aos escândalos de corrupção no Brasil, o vocalista Dinho Ouro Preto dedicou a canção ao magistrado, que foi aplaudido por mais de um minuto pelo público. (Da redação)

Cunha já planejou ser candidato no Parlamento italiano, diz revista

Notícias ao Minuto

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já cogitou se candidatar ao Parlamento da Itália. A informação foi dada à revista Veja por um interlocutor do peemedebista.

A publicação recorda que Cunha possui cidadania italiana.

No entanto, o deputado afastado teria mudado de ideia após aceitar o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

O interlocutor também lembrou que Cunha que é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal e está enfraquecido politicamente. Segundo ele, os planos do peemedebista podem ser “adaptados”.

No entanto, há coincidência de datas: caso não seja cassado, seu mandato de deputado em Brasília termina em 2018, e a legislatura lá também.

A revista Veja destaca que o Parlamento italiano conta com uma representante brasileira: a deputada Renata Bueno, que possui dupla cidadania e é filha do deputado Rubens Bueno (PPS). O mandato de Renata acaba em 2018.