Nova fase da Lava-Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras e cita Dirceu e Duque

Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira a 30ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Operação Vício”, nome que remete à sistemática prática de corrupção por funcionários da Petrobras e agentes políticos. A ação mira três grupos de empresas que faziam contratos fictícios com laranjas e revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras. Os alvos são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. 

Evidências denotam que o pagamento de propinas no esquema durou pelo menos entre 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.

São cumpridos, desde a madrugada de hoje, no Rio e em São Paulo, dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão. Foram presos preventivamente Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos da empresa Credencial. Não estão descartadas as participações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, no esquema, ambos já condenados pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os contratos já celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Lava Jato, "mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos". As informações foram obtidas a partir de delações premiadas de réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada.

As investigações têm o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, que levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foram mobilizados para a nova fase da operação 50 policiais federais e 10 servidores da Receita Federal. Aos investigados, são atribuídos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nesta terça para a Superintendência da PF em Curitiba.

A PF disse ainda que, em outro procedimento, também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas. 

EX-TESOUREIRO DO PP PRESO NA 29ª FASE

A nova fase acontece um dia depois de a PF realizar a 29ª etapa da operação, batizada de “Repescagem”. A ação mirou o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que teve a prisão preventiva decretada. Foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.

A nova fase acontece um dia depois de a PF realizar a 29ª etapa da operação, batizada de “Repescagem”. A ação mirou o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que teve a prisão preventiva decretada. Foram cumpridos ainda seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária.

Genu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, em 2012, mas a punição prescreveu durante a fase de recursos. As investigações da força tarefa da Lava-Jato apontam que o ex-tesoureiro também recebeu propina no esquema de corrupção da Petrobras.

Suposto pacto com STF para barrar Lava Jato é 'delírio de imaginação' de Jucá, diz Ayres Britto

BBC Brasil

 

© Fornecido por BBC Ex-presidente do STF diz que Lava Jato ganhou autonomia e que não é possível interfir na operação "Esse suposto pacto é absolutamente inverossímil. Não há o que temer." Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, as insinuações do ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) de que poderia incluir o STF em um esforço para barrar a operação Lava Jato "não comprotem em nada" a independência da mais alta corte do país e suas falas são "bravatas" ou "delírios de imaginação".
No diálogo ocorrido em março com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e gravado de forma oculta, Jucá sugere que uma "mudança" no governo resultaria em um pacto, que incluiria o STF, para interromper o avanço da Lava Jato. No Supremo tramitam as apurações contra Machado e Jucá, ambos investigados pela operação. As conversas foram divulgadas nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Jucá negou que falasse de uma interferência na Lava Jato, mas sim em estancar "a paralisia do Brasil, estancar a sangria do desemprego, separar (os políticos) que têm culpa dos que não têm culpa".
Em entrevista à BBC Brasil, Ayres Britto minimizou o impacto e a veracidade do que foi dito pelo então senador. Segundo a Folha, ao citar a Corte, Jucá afirmou que havia "poucos caras ali (no STF)" aos quais ele não tinha acesso. Um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da operação no tribunal.
Para o ex-ministro, as insinuações de Jucá foram feitas "por conta própria, num diálogo com um amigo, companheiro de partido", mas não têm impacto na Lava Jato, "que já se tornou, pela sua relevância, uma questão de honra nacional".
"Não há por que a sociedade brasileira recear, não há o que temer quanto ao amadurecimento das instituições brasileiras que não governam, mas impedem o desgoverno, que é o caso desse trio institucional composto pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário", afirma Ayres Britto. Questionado pela reportagem se seria ingenuidade de Jucá sugerir isso, o ex-ministro respondeu: "Não diria ingenuidade. Está mais para bravata ou delírio de imaginação".

'Ninguém é dono'

Ele diz que as investigações ganharam autonomia e não seria possível interferir no seu andamento. A isso se somaria o amadurecimento do sistema de justiça brasileiro, que estaria comprovando sua independência ao prosseguir com as apurações.
"Ninguém é dono da Lava Jato. Ela ganhou estatura, dimensão própria. E as instâncias que compõem o sistema de justiça, inclusive o Supremo, estão dando sobejas demonstrações do mais absoluto prestígio ao desenvolver a operação."
Questionado sobre as supostas relações próximas entre ministros e parlamentares, Ayres Britto disse que as instituições são independentes técnica e politicamente. E elogiou Teori Zavacski, descrito como "fechado" por Jucá.
"O STF é um primor de competência técnica e independência política. Basta lembrar a figura de Teori Zavascki, que é um paradigma de magistrado competente, independente e ético. (...) Esses méritos são do colegiado em sua integridade, em sua inteireza. O país tem motivos para se orgulhar do seu Supremo Tribunal."
Em conversa gravada, Jucá diz que tem acesso a quase todos os ministros do STF  

© Fornecido por BBC Em conversa gravada, Jucá diz que tem acesso a quase todos os ministros do STF

Governo Temer

O ex-presidente do Supremo evitou fazer comentários sobre o conhecimento de Michel Temer desse pacto nacional e afirmou que prefere acreditar no discurso de não interferência do presidente interino. Em sua posse, Temer se comprometeu a não intervir na Lava Jato.
"Até porque se trata de um constitucionalista, de um professor de Direito, um escritor jurídico e alguém que sabe que o sistema de justiça não pode jamais trair o sistema jurídico."
Para Ayres Britto, o governo Temer não representa ameaça à operação ou a outras instituições democráticas.
"A democracia brasileira mais e mais avança no sentido do fortalecimento das instituições republicanas", opina.
O ex-ministro afirma que, assim como o governo atual não teria como prejudicar a operação, o de Dilma não seria responsável pelo seu avanço. Segundo ele, o legado tanto da Lava Jato como do mensalão não é de nenhuma autoridade em particular, mas da democracia.
"São frutos naturais da democracia, que tem um fortíssimo caráter republicano e, portanto, ético. Ninguém é padrinho, ninguém é diretamente responsável no plano pessoal por essa nova fase de eficácia do direito penal."

Propina durante mensalão revela que Genu é ‘profissional do crime’, diz Moro

VEJA.com

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  © Nelson Almeida

O juiz federal Sérgio Moro, da 3ª Vara Criminal de Curitiba, durante sessão em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em Curitiba, considera que existem indícios de que o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Claudio Genu, preso nesta segunda-feira durante a 29ª fase da Operação Lava Jato, atuava com "profissionalismo e habitualidade na prática do crime". O motivo, aliado à possibilidade de Genu destruir provas das investigações, foi utilizado por Moro para decretar a prisão preventiva do operador do PP.

Em despacho datado do último dia 20, Moro critica o fato de Genu, réu no julgamento do mensalão, ter recebido dinheiro sujo mesmo quando o Supremo Tribunal Federal (STF) processava políticos e empresários suspeitos de distribuir propina para a formação da base aliada do primeiro mandato do governo Lula. Ao final, João Claudio Genu conseguiu reverter a condenação por lavagem de dinheiro por meio de embargos infringentes. Também foi beneficiado com a prescrição da pena imposta a ele pelo crime de corrupção.

"A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte", disse Moro. "Enquanto os eminentes ministros discutiam e definiam, com todas as garantias da ampla defesa, a responsabilidade de João Cláudio de Carvalho Genu pelos crimes, o próprio acusado persistia recebendo vantagem indevida decorrente de outros esquemas criminosos, desta feita no âmbito de contratos da Petrobras", continuou o magistrado.

"A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 [mensalão] reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando a prisão para prevenir risco à ordem pública", resumiu.

Entre as provas colhidas contra João Claudio Genu estão referências na planilha da propina feita pelo doleiro Alberto Youssef. Na listagem, o operador do PP é identificado com os codinomes Mercedão, Gordo, João e Ronaldo tanto quando os repasses têm como destinatário ele próprio quanto nos casos de o dinheiro ser remetido ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Além da planilha, os investigadores reuniram contra Genu controles de pagamento de Carlos Habib Chater, doleiro condenado na Lava Jato, registros de visitas nos escritórios de lavagem de dinheiro de Youssef, uma mensagem eletrônica enviada por Genu ao doleiro, a movimentação financeira expressiva e sem origem identificada de empresas relacionadas ao suspeito e compras de joias e imóveis em dinheiro vivo.

Uma coisa é Lava Jato no governo PT, outra é no governo Temer, diz Jucá

Estadão

Rachel Gamarski e Eduardo Rodrigues 

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  © Fornecido por Estadão

Pé no freio

Nesta segunda-feira, 23, uma conversa divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, se transformou na primeira grande crise do governo Temer. No áudio, Jucá sugere que o impeachment da presidente Dilma Rousseff seria parte de uma estratégia para frear a Operação Lava Jato. Essa, no entanto, não é a primeira vez que ex-senador é citado em tramoias políticas; confira o histórico de investigações envolvendo o ministro

Brasília - Investigado na Lava Jato e flagrado em uma conversa com outro investigado, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que sugere 'estancar' a operação, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, tentou fazer um contraponto entre a operação Lava Jato no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, e no governo do presidente em exercício, Michel Temer.

Exaltado durante a entrevista, ele avaliou que o governo do PT estava paralisado pela operação e tinha perdido condições de governar. Por outro lado, o ministro disse que o governo Temer é de "salvação nacional" e que, para retomar o crescimento, é preciso base parlamentar sólida e medidas. "O governo está funcionando e estamos tomando providências. Amanhã existem algumas medidas econômicas que serão anunciadas para melhorar a economia e reduzir o endividamento. Estamos trabalhando nesse governo de salvação”, frisou.

O ministro tentou distanciar a operação Lava Jato do governo Temer e afirmou que permanece no Planejamento enquanto o presidente em exercício assim desejar. “O governo Michel Temer não tem nenhum indicador de corrupção, é o governo de mudança que está sendo e vai ser sentida pela sociedade”, destacou.

© Fornecido por Estadão O Ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB)

Por diversas vezes durante a coletiva de hoje, Jucá criticou a gestão da presidente afastada. Ele avaliou que Dilma cometeu crime fiscal, financeiro e de responsabilidade e que a “sangria” que teria citado durante conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é resultado desse governo. "O Senado vai poder comparar os governos Dilma e Temer até o julgamento. Entendo que, para o Brasil, é melhor a opção Michel Temer”, disse.

Jucá dá o troco em desafeto: 'Ele deveria entregar a mulher, que é procurada pela polícia'

VEJA.com

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  © Pedro França

O senador Telmário Mota durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016

Instantes depois de anunciar que se licenciará do Ministério do Planejamento, o peemedebista Romero Jucá alfinetou seu desafeto político, o também senador Telmário Mota (PDT-RR), e disse que o parlamentar, em vez de pedir sua cassação no Conselho de Ética, deveria se preocupar em entregar a esposa à Polícia Federal.

A Justiça em Roraima decretou a prisão da ex-deputada estadual Suzete Macedo de Oliveira, esposa de Telmário e já condenada a quase sete anos de prisão. Ela foi penalizada no esquema conhecido como escândalo dos gafanhotos, que consistia em utilizar funcionários fantasmas para liberar a folha de pagamento do estado e embolsar o dinheiro dos salários dos servidores fictícios. "O PDT pode entrar com o que quiser [no Conselho de Ética].

O senador Telmário Mota deve entregar a mulher dele, que é procurada pela polícia", disse Jucá. (Laryssa Borges, de Brasília)

Moro cobra postura mais ativa do governo contra corrupção: 'Não interferir é obrigação"

VEJA.com

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  © Heitor Feitosa

Juiz Sergio Moro participa do Fórum Veja - "O Brasil que temos e o Brasil que queremos ter"

O juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira, durante o Fórum VEJA, que o governo precisa tomar um posicionamento mais assertivo no combate à corrupção, propondo medidas que endureçam as penas por crimes do gênero e destravem os processos no Judiciário.

"É necessário que o governo tenha uma postura mais propositiva. Dizer que não vai interferir é obrigação. Existem iniciativas que dependem do governo, inclusive leis que podem ser aprovadas com o seu incentivo",

O juiz afirmou ver como insuficiente as reiteradas declarações do governo de que não vai interferir na Justiça. "Muitas vezes eu ouvia no governo anterior, que ele não interferiria na Justiça. Mas é claro", afirmou. Moro citou a campanha do Ministério Público Federal, das dez medidas contra a corrupção, como um exemplo de "iniciativa mais propositiva". "A atitude mais firme do Judiciário, esse repúdio consensual contra as práticas de corrupção, é preciso que isso se institucionalize, que se transforme em costumes mais duradouros para que resolvamos os problemas atuais e consigamos diminui-lo no futuro", disse Moro. "A corrupção sistêmica tem um custo enorme para o país", resumiu o magistrado.

Moro também afirmou que é um "equívoco" pensar a corrupção em termos político partidários. Segundo ele, as suas decisões são baseadas apenas nos fatos e nas provas, "seja qual for a cor partidária". O ministro do STF Luis Roberto Barroso, que também participava da mesa de debates, completou o argumento dizendo que existe a corrupção "dos nossos e dos deles". "A corrupção é um mal em si que não pode ser politizado", disse Barroso.

Além de Jucá, Sarney e Renan também foram gravados, diz O Globo

O Financista

Melina Barile 

© Fornecido por Empiricus Consultoria e Negócios Ltda. A fonte que teve acesso aos áudios de Calheiros e Sarney disse que o conteúdo revelado em relação à Jucá “não é nada” comparado com a…

SÃO PAULO – O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não gravou apenas Romero Jucá. Machado registrou também áudios do presidente do Senado, Renan Calheiros e do ex-presidente da República José Sarney. As informações são do jornal O Globo.

Segundo o jornal, a fonte que teve acesso aos áudios de Calheiros e Sarney disse que o conteúdo revelado em relação à Jucá “não é nada” comparado com a conversa de Renan e Sarney.

As gravações foram feitas no âmbito da delação premiada negociada entre Sérgio Machado e a Procuradoria-Geral da República desde março.

Na delação, outros senadores do PMDB são comprometidos. São eles: Jáder Barbalho e Edilson Lobão.

A delação de Machado aguarda a homologação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki.