OAB pede cassação de Bolsonaro: "É inaceitável que se defenda a tortura"

Notícias ao Minuto

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Nesta segunda-feira (25), a OAB-RJ vai protocolar o pedido de cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, de acordo com o 'G1'. O documento toma como base para o pedido o elogio feito pelo parlamentar durante o voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador.

O ofício, obtido pela publicação, descreve relatos da ditadura militar e aponta que "os brasileiros gostariam que nunca tivesse existido na história deste país" e a "sanguinária" repressão contra a população civil. A OAB-RJ considera que o deputado fez "apologia ao crime".

"É inaceitável que se defenda a tortura", diz o texto assinado por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ; Fábio Nogueira Fernandes, procurador-geral da OAB-RJ; Thiago Gomes Morani, subprocurador-Geral da OAB/RJ; e Luciano Bandeira Arantes Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. A assessorai do deputado afirmou que vai esperar o texto ser protocolado para se pronunciar.

Bancadas da Bala, da Bíblia e do Boi pressionam Temer

Estadão

Valmar Hupsel Filho e Igor Gadelha 

Formada por parlamentares ruralistas, evangélicos e defensores de propostas ligadas à segurança pública, a chamada bancada BBB – uma referência à “Boi, Bíblia e Bala” – foi fundamental na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no último dia 17. Em decorrência disso, cobra interlocução maior com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o apoio dele à suas agendas no Congresso Nacional.
A proporção de votos que seus integrantes deram contra a petista foi muito maior do que o apresentado no resultado final. O placar do plenário da Câmara foi de 367 votos a favor e 137 contra, uma proporção de 2,6 a favor para cada voto contrário. Na bancada evangélica, o placar foi 163 x 24 (uma proporção de 6,7 a 1), enquanto na da segurança foi 245 x 47 (5,2 favoráveis para cada contrário).
O desempenho faz com que essas bancadas queiram conquistar na era Temer toda a interlocução com o governo e apoio oficial no andamento de sua agenda no Congresso. “Já fomos até ele e sugerimos que ele crie uma interlocução oficial com a bancada BBB. Ele tem que entender que não é só interlocução com os líderes partidários que adianta”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), tesoureiro da Frente Parlamentar Evangélica.
© Fornecido por Estadão Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), do DEM, é da Frente Parlamentar Evangélica Na avaliação do parlamentar, esse foi um dos principais erros dos governos do PT. O deputado afirma que só houve diálogo do governo com a bancada evangélica nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Sila, entre 2003 e 2005.

“De lá para cá, nunca mais houve uma interlocução para equilibrar a pauta da esquerda com as nossas. Pelo contrário, sempre fizeram questão de fazer confronto ideológico”, reclama Cavalcante.
De acordo com o tesoureiro da Frente Evangélica, a pressão de pastores sobre deputados da bancada foi decisiva para a aprovação do impeachment de Dilma, entre eles Silas Malafaia (Assembleia de Deus), Edir Macedo (Igreja Universal) e Valdomiro Santiago (Igreja Mundial do Poder de Deus).

Bala

Por sua vez, a bancada da bala espera que Temer abra espaço para aprovação de assuntos ligados à pauta conservadora, como a redução da maioridade penal e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
“É por isso que até agora não colocamos para votar essa questão do Estatuto do Desarmamento. Sabemos que na Casa passa, mas a presidente veta. Precisamos conversar mais com Michel para ter a possibilidade de fazer uma pauta positiva”, diz Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, na Câmara.
Na avaliação do deputado, que é coronel reformado da Polícia Militar, o caráter majoritariamente conservador dos integrantes da bancada foi determinante para dar uma votação pró-impeachment acima da média. “Já esperávamos uma votação assim. A bancada da segurança pública, em sua maioria esmagadora, é conservadora, é de direita”, afirma Fraga.

Ruralistas

Dentre os integrantes da bancada ruralista, a proporção foi menor que a do plenário. Foram 64 votos a favor e 33 contrários (1,9 a favor para cada contrário). A explicação é que boa parte da Frente é integrada por parlamentares ligados ao petismo, como os egressos da agricultura familiar.
Ainda assim, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, quer que Temer foque sua gestão no agronegócio. A bancada quer que o peemedebista “feche as torneiras” para os programas de interesse do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Ela também defende o apoio de Temer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
O maior número de votos veio da bancada dos parlamentares que se apresentam como empresários. Foram 184 votos a favor e 30 contra, uma proporção de 4,46 contra o governo para cada um favorável. A bancada cobra de Michel Temer estímulo ao empreendedorismo e principalmente reforma tributária, flexibilização da legislação trabalhista e medidas de deburocratização da economia. “Ele tem que fazer reformas do ponto de vista da liberação da economia, como baixar juros, dar liquidez ao mercado, mudar a legislação trabalhista, que hoje é muito cara para empresas, e ter uma visão clara de que a tributação deve ser em cima do ganho e não do investimento”, diz o deputado Danilo Forte (PSB-CE). A principal demanda é o apoio de Temer ao projeto que regulamenta a terceirização e apoio a reformas imediatas que possibilitem a retomada da confiança. Segundo Forte, nas conversas que já teve com o vice, ele sinalizou que “logo na partida” quer tomar “medidas de impacto” nesse sentido. O levantamento dos empresários da Casa foi fornecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Lula: ‘quadrilha legislativa implantou a agenda do caos no Brasil’

Agência O Globo

© Foto: Pedro Kirilos/Agência O Globo Ex-presidente se manifesta publicamente pela primeira vez após aprovação do impeachment pela Câmara.

Em sua primeira manifestação pública depois da aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que a Casa é comandada por uma "quadrilha legislativa que implantou a agenda do caos no Brasil”. O petista ainda reconheceu falhas do governo.

Com voz rouca, Lula preparou um discurso, que foi lido pelo diretor de seu instituto e ex-ministro Luiz Dulci durante seminário realizado, em São Paulo, pela Aliança Progressista, rede de partidos de vários países.

- A oposição derrotada por quatro vezes optou por uma atitude golpista, para voltar ao poder (…) voltar com a agenda neoliberal - disse Lula no discurso lido por Dulci. Lula completou: Uma quadrilha legislativa implantou a agenda do caos.

O ex-presidente falou ainda que “a população do Brasil sofre com falhas do governo, que precisam ser corrigidas”.

Apesar do mea culpa, o ex-presidente acusou a oposição de trabalhar para "aprofundar o caos" por não aceitar o resultado da eleição de 2014:

- Uma verdadeira quadrilha legislativa implantou a agenda do caos.

Lula disse que o que acontece atualmente “envergonha o Brasil aos olhos do mundo” e a defesa de Dilma foi ignorada, não passando de “mera formalidade”. O ex-presidente afirmou ainda que “a solução dessa crise passa pela manutenção do processo democrático”.

O petista atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo ele, deflagrou o impeachment porque o PT não aceitou ajudá-lo no conselho de ética da Casa.

- Foi um gesto claro de vingança.

Enquanto Dulci lia o discurso de Lula, manifestantes pró e contra o impeachment protestaram em frente ao hotel onde acontecia o seminário. Os manifestantes favoráveis ao governo estenderam uma faixa no chão com a frase "Não vai ter golpe".

Do outro lado, as pessoas portavam cartazes de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato. Motoristas que passam na frente do hotel, localizado na Bela Vista, buzinavam para os manifestantes. A Polícia Militar os separou em dois grupos.

Eleita, comissão do impeachment no Senado tem apenas 5 votos a favor de Dilma

VEJA.com

A comissão especial do impeachment foi eleita nesta segunda-feira pelo plenário do Senado Federal, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).

A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos - metade mais um dos presentes no dia da votação.

Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer assume temporariamente o controle do país, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em meados de setembro.

De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da comissão especial do impeachment e já começa a articular para que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr, responsáveis pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apresentou questão de ordem alegando suspeição de Anastasia porque o tucano teria "vidente interesse no desfecho da votação", mas Renan Calheiros informou que apenas a comissão deve se debruçar sobre este impasse, e não o plenário da Casa. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada para as 10 horas desta terça-feira.

Além do presidente, compõem a comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do democrata Ronaldo Caiado (DEM-GO).

No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).

A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto.

Michel Temer - Na sessão que elegeu a comissão do impeachment, um grupo de senadores ditos independentes apresentou questionamento para que o processo de impedimento de Dilma tramitasse em conjunto com um pedido já apresentado contra o vice-presidente Michel Temer, mas que ainda precisa ser analisado em uma comissão especial na Câmara. Renan Calheiros, porém, negou o pedido.

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  © Evaristo Sa

Senado faz leitura da denúncia contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade - 19/04/2016

O que acontece com o corpo quando você deixa de beber água?

BBC Brasil

 

© Copyright British Broadcasting Corporation A água fornece nutrientes, entre outras coisas, regula a temperatura e lubrifica os olhos e articulações Muitos especialistas já afirmaram que grande parte do corpo humano é água.
Na verdade o corpo é feito por cerca de 60% de água.
Mas nem toda esta água permanece em nosso corpo. Parte dela é eliminada na urina, no suor e até quando respiramos.
Por isso beber água suficiente para cobrir estas perdas é fundamental.
Mas o que acontece quando não bebemos o suficiente?

'Centro da sede'

"A água, sendo um solvente universal, fornece nutrientes ao corpo, regula a temperatura corporal e lubrifica os olhos e articulações", disseram Mitchell Moffit e Greggory Brown, do AsapScience, um canal no YouTube especializado em ciência.
Sem água perdemos energia, a pele fica seca e até o humor é afetado.
© Copyright British Broadcasting Corporation Quando estamos desidratados o cérebro envia um sinal para conseguir reter a água em nosso corpo por mais tempo A educadora Mia Nacamulli explica em uma animação divulgada em uma conferência TED-Ed, voltada para a educação, que quando o corpo se desidrata as terminações nervosas do hipotálamo do cérebro – que estão no que os cientistas chamam de "centro da sede" (OCPTL) – enviam sinais para a liberação de um hormônio antidiurético.
Este hormônio chega até os rins e estimula as aquaporinas, proteínas das membranas das células que podem transportar moléculas de água, permitindo que o sangue retenha mais água no corpo.
Quando isto acontece, a urina fica mais escura e com um cheiro mais forte.
Durante este processo de desidratação também sentiremos menos vontade de urinar e teremos menos saliva.
Também há a possibilidade de sentirmos tonturas porque o cérebro está tentando se adaptar à falta do líquido.

Adaptação

Um cérebro desidratado se contrai devido à falta de água e deve trabalhar mais para conseguir o mesmo resultado que um cérebro bem hidratado.
Além disso, ele também ativa uma série de mecanismos de adaptação para conserguir manter sua atividade apesar da falta do líquido.
 

  © Copyright British Broadcasting Corporation A falta de água no organismo pode levar à diabetes, colesterol alto, problemas digestidos e fadiga entre outros No entando este processo pode continuar durante apenas alguns dias: se você interromper totalmente a ingestão de água, o corpo começará a sofrer com os efeitos mais graves e, no final, vai parar de funcionar.
Deixar de beber água durante dias (desidratação crônica) pode abrir caminho para outros problemas como diabetes, colesterol alto, problemas de pele e digestivos, fadiga e prisão de ventre.
O tempo de sobrevivência sem beber água varia entre três e cinco dias, de acordo com cada pessoa. Mas já foram registrados casos de pessoas que conseguiram sobreviver mais tempo.

Quanto por dia?

A quantidade de água que devemos beber depende do organismo de cada um e do ambiente em que a pessoa vive.
Mas, de acordo com a educadora Mia Nacamulli, o mais recomendável é que os homens bebam entre 2,5 e 3,7 litros por dia e as mulheres, de 2 a 2,7 litros.
Porém também é importante não ultrapassar a quantidade necessária: beber água em excesso pode trazer riscos à saúde segundo os especialistas.
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, revelaram em 2015 que a quantidade recomendável de água varia entre quatro e seis copos por dia. Anteriormente era divulgado que eram necessários oito copos de água por dia.
 

  © Copyright British Broadcasting Corporation Especialistas recomendam que, quem não gosta de beber água, tente colocar uma rodela de lima ou de limão, mas não substitua o líquido por refrigerantes

De acordo com os cientistas de Harvard é impossível fazer uma recomendação que sirva para todos: a necessidade de consumo de água depende da dieta, do clima e do nível de atividade física praticada pela pessoa.

As mulheres grávidas ou mães que estão amamentando, as pessoas que fazem mais atividades físicas, as que vivem em um clima quente ou aquelas que estão doentes deveriam, de acordo com o relatório americano, beber mais água.

E, se você for do tipo que não gosta de água, pode consumir líquidos de outra forma: frutas e verduras como o melão ou o pepino têm grandes quantidades de ádgua.

Mas os médicos advertem: não se pode substituir água por refrigerante, "escolha tomar água ao invés de bebidas açucaradas".

Por isso, uma opção apresentada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano (CDC), é adicionar uma rodela de lima ou limão para dar mais gosto à água.

Dilma recebe Cardozo e Gilles no Palácio da Alvorada

Estadão

Murilo Rodrigues Alves/Brasília 

 

  © Fornecido por Estadão José Eduardo Cardozo é advogado-geral da União

A presidente da República, Dilma Rousseff, esteve reunida na manhã deste domingo com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e com o assessor geral da Presidência, Gilles Azevedo.
Os dois passaram em frente ao Palácio do Jaburu, onde o vice-presidente Michel Temer recebe o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em direção ao Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência da República. A distância dos dois palácios é de cerca de um quilômetro.
Cardozo é o responsável pela defesa da presidente Dilma no proceso de impeachment. Ontem, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado para presidir a comissão especial do impeachment no Senado, anunciou que vai dar espaço pra Carodozo fazer, logo na primeira fase, a defesa da presidente Dilma. Mas antes, Raimundo Lira quer ouvir os juristas que apresentaram o pedido de impeachment.
A decisão foi tomada depois de ouvir técnicos especialistas no regimento do Senado e em direito constitucional. Os senadores indicados para compor a comissão devem ser eleitos na segunda (26). E a comissão instalada na terça-feira (23).

PT já prepara obstrução no Congresso

Estadão

Daiene Cardos 

 

© Fornecido por Estadão Crítica. Governo Temer é ‘ilegítimo’, diz Zarattini

BRASÍLIA - Prestes a retornar à condição de oposição após 13 anos no poder, o PT pretende adotar parte da cartilha que consagrou o partido como grande opositor durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Àquela época, o partido pediu o impeachment de FHC e rejeitou sua agenda de medidas no Congresso, adotando o “kit-obstrução”. Petistas agora prometem obstruir a agenda de propostas a serem apresentadas por Michel Temer (PMDB), caso ele assuma o governo; pressionar para a instalação da Comissão Especial do Impeachment do peemedebista e não dar trégua ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até que ele seja afastado do comando da Casa.
Por ora, petistas evitam admitir publicamente o fim do governo Dilma, mas enfatizam que, se Temer vier a sucedê-la, ele não terá um tratamento digno de quem ocupou o cargo pelas vias democráticas, portanto não será reconhecido como presidente da República. “Não reconheceremos a legitimidade de um governo que não seja fruto do voto popular”, resumiu o vice-líder da bancada do PT, Paulo Pimenta (RS).
Outro vice-líder petista na Casa, Carlos Zarattini (SP), avisou que a bancada não admitirá projetos que signifiquem perda de direitos conquistados, como corte em programas sociais e flexibilização das leis trabalhistas, concessão de benefícios ao capital financeiro ou mudança no regime de exploração do pré-sal. “Ele (Temer) não teve um voto, uma proposta programática que tenha sido discutida com a população. Será um governo caracterizado por ter feito um golpe. É ilegítimo.”
Chamando o vice-presidente da República de “conspirador”, o deputado e vice-líder do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ) disse que o partido terá uma postura oposicionista de confronto ao que chama de “ditadura”. Após mais de uma década no governo, a sigla terá de se readaptar à condição de oposição. “Espero que o PT não tenha perdido a memória e reaprenda a fazer oposição.”