Gilmar Mendes, o polêmico ministro no caminho de Dilma e do PT

BBC Brasil

 

© Foto: Fornecido por BBC Ele tem liderado críticas à presidente e a seu partido na corte e no TSE. Após mais de 12 anos de governos do PT, resta apenas um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o polêmico Gilmar Mendes.*
Embora seja a derradeira indicação tucana à corte mais importante do país, Mendes sozinho faz barulho e se tornou uma das principais fontes de dor de cabeça da presidente Dilma Rousseff e de seu partido. Como vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é ele quem tem protagonizado os maiores reveses da petista na corte - que atualmente analisa quatro ações propostas pelo PSDB com objetivo de cassar seu mandato e do vice, Michel Temer.
Na noite desta terça-feira, a corte retoma o julgamento de um recurso do PSDB para dar continuidade a um desses processos, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761.
A ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, havia decidido pelo arquivamento dessa ação por considerar que a coligação do candidato Aécio Neves não apresentou provas suficientes contra a campanha de Dilma.
Quando os tucanos recorreram ao plenário, porém, Gilmar Mendes abriu divergência e decidiu pela continuidade do processo – outros três ministros o acompanharam: João Otávio de Noronha, Henrique Neves e Luiz Fux.
© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Ações pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, corte da qual Gilmar é vice-presidente Eles argumentam que o avanço da Operação Lava Jato trouxe outras evidências contra a campanha da presidente. Faltam se manifestar Luciana Lóssio e Dias Toffoli, o atual presidente do TSE, mas a maioria já decidiu pelo andamento da ação.
"O pouco que já se revelou, e certamente há muito a se revelar, já é suficiente para que nos preocupemos. Se houve dinheiro de propina sistêmica da Petrobras na campanha eleitoral, isso deve ser investigado", disse Mendes eu seu voto.
"É razoável que se instale um modelo como este, que o país passe a funcionar dessa maneira, em que dinheiro de propina sai para partido do governo e comece a circular! É razoável? (…) É grande a responsabilidade deste Tribunal, pois não podemos permitir que o país se transforme em um sindicato de ladrões", concluiu, segundo o texto disponibilizado no site do TSE.

Líder da oposição?

É comum que o ministro se exalte quando o tema em discussão se relaciona ao PT e seu governo. O embate com o governo petista não é de hoje e já rendeu a Mendes a pecha de "líder da oposição" – rechaçada por ele em 2009 durante sabatina do jornal .
"As posições dele são muito mais políticas do que jurídicas", acusa Dalmo Dallari, professor emérito da USP e simpatizante do PT.
"Essa ação (no TSE) não vai dar em nada porque não tem nenhum fundamento jurídico. Empresa doar para campanha eleitoral era regra. Isso não configura uma ilegalidade", acrescenta.
No mês passado, Mendes voltou a elevar as críticas ao Partido dos Trabalhadores também no STF, durante o julgamento em que a maioria dos ministros decidiu por proibir doações de empresas a campanhas políticas.
 
© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Gilmar Mendes com Dias Toffoli (à esq.), presidente do TSE que, no passado, foi advogado do PT
Em seu voto, a favor das doações, Mendes acusou o partido de estar por trás da ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) questionando a constitucionalidade das doações empresariais, com objetivo de se perpetuar no poder com dinheiro supostamente desviado da Petrobras.
"Um verdadeiro método de governo está sendo revelado. Método criminoso de governança para manutenção de um partido no poder e amordaçamento da oposição", atacou.
Sua postura no julgamento das doações gerou críticas até mesmo de pessoas distantes do PT, como o diretor da faculdade de direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão.
"No mundo de Mendes, o PT seria 'autor oculto' por trás da OAB. (…) Se sobrou imaginação para conspirações, faltou a capacidade de levar ideias a sério. A história de Mendes só fecha em um mundo em que ideias — de acadêmicos, de ativistas e de seus próprios colegas de tribunal — não tenham poder algum", escreveu em artigo para o site de notícias jurídicas Jota.
As críticas são rebatidas por outro jurista renomado, Ives Gandra Martins, amigo de Mendes.
"Ele é absolutamente independente, não aceita pressões de ninguém. Quando decide, e muitas vezes as pessoas não gostam das suas decisões, decide sempre com convicção e base jurídica", afirmou.
Para Gandra, a postura "severa" do ministro não é uma questão de temperamento, mas de preocupação ética.
"Gilmar é um cidadão muito objetivo, não gosta de conviver com o erro. Muitas vezes pode parecer agressivo com os outros mas decorre dessa característica de achar que no poder público não pode haver desonestidade", observou.

Polêmicas

A conduta ética de Mendes, porém, está longe de ser consenso. A principal crítica de seus opositores é sobre a contratação de cursos de sua empresa – o Instituto Brasiliense de Direito Público – por diversos órgãos federais, o que já teria rendido ao menos R$ 3 milhões segundo levantamento da revista Carta Capital em 2009.
O episódio mais controverso dessas contratações se deu quando Mendes ainda era o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo FHC, antes de ser nomeado para o STF. Segundo reportagem da revista em 2002, a AGU pagou R$ 32.400 ao instituto de Mendes no período em que era comandada pelo mesmo.
 

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Habeas corpus para Daniel Dantas provocaram críticas a Gilmar à época da operação Satiagraha "Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na 'reputação ilibada', exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo", escreveu Dallari em um artigo na época das revelações.
Outro episódio polêmico da trajetória de Mendes foi quando ele concedeu duas vezes habeas corpus para que fosse solto o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido preso na Operação Satiagraha sob suspeita de desvio de verbas públicas, crimes financeiros e tentativa de suborno para barra a investigação da Polícia Federal.
O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, adquiriu participações em várias empresas privatizadas no governo FHC, em especial no setor de telecomunicações.
Mais tarde, o STF decidiu anular a Operação Satiagraha sob justificativa de que parte das provas contra Dantas tinha sido encontrada em buscas ilegais. No auge da polêmica sobre a operação, Mendes disse que tinha sido grampeado pelos agentes da investigação e chamou o então presidente Lula "às falas". A existência do grampo, porém, nunca ficou comprovada.
A BBC Brasil procurou o ministro para que comentasse as críticas contra ele, mas não obteve resposta.

Progressista?
 
Apesar de tantas polêmicas, há uma faceta de Mendes que agrada até mesmo petistas e a esquerda em geral. O ministro costuma votar de forma bastante progressistas em "temas morais", como drogas, casamento gay, aborto de fetos anencefálicos. É também sensível com as condições precárias dos presídios.
Seu voto recente pela descriminalização de todas as drogas – julgamento que ainda está em curso no STF – foi festejado entre grupos de defesa dos direitos humanos.
Um dos que elogiou a decisão foi Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundations. Ex-secretário Nacional de Justiça do governo Lula, ele considera positiva também a forma como Mendes conduziu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2008 e 2010.
"Ele foi um ótimo presidente do CNJ, super progressista. Foi talvez o primeiro a usar o CNJ como espaço para discutir os presídios, fazer os mutirões (para soltar presos). Eu o conheci nessa época, quando eu era secretário", contou Abramovay, que foi também aluno de Mendes no doutorado da UNB.
 

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Fotos como esta de 2009, de Gilmar e Dilma juntos, tornaram-se raras após ela se tornar presidente "É um professor muito atento, muito cuidadoso, que ouve o aluno. Não vai de terno e gravata na aula. Parece outra figura, não é o ministro que está lá".
Por outro lado, nota Abramovay, o alinhamento ideológico "com a centro-direita, com o PSDB" se reflete em decisões mais favoráveis ao setor privado quando ele julga questões econômicas. Em ações que discutem disputas de terras entre grupos indígenas e fazendeiros, por exemplo, ele costuma ficar ao lado dos produtores rurais.
O próprio Mendes vem de uma família de fazendeiros da região de Diamantino, em Mato Grosso, onde sua família é influente. Seu pai, Francisco Ferreira Mendes, foi prefeito da cidade pela Arena, partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Na mesma sabatina realizada pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009, o ministro também rebateu as acusações de que isso influenciasse suas decisões.
Apesar de muitas vezes discordar de Mendes, Abramovay não vê problema em sua proximidade com os tucanos.
"Ele é historicamente ligado ao PSDB, assim como outros ministros são historicamente ligados ao PT. Acho isso totalmente saudável para a democracia. Na corte alemã, os partidos que indicam os ministros. E mesmo nos EUA é muito claro quem é democrata e quem é republicano. O que não pode ocorrer é os ministros tomarem decisões anti-institucionais, e não acho que isso esteja ocorrendo no Supremo", ressaltou.
* Dos onze ministros que compõem hoje o STF, dois foram nomeados antes de Gilmar Mendes, por José Sarney (Celso de Mello) e Fernando Collor (Marco Aurélio); os outros oito foram todos escolhidos por Luís Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff.

PSDB reavalia apoio a Cunha e estuda 'saída honrosa

PSDB reavalia apoio a Cunha e estuda 'saída honrosa' para o presidente da Câmara

Estadão

Eduardo Kattah, Valmar Hupsel Filho, Pedro Venceslau e Daniel Carvalho

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Ainda segundo o doleiro Alberto Youssef, o presidente da Câmara foi o mentor de requerimentos feitos na Casa para pressionar a empresa Mitsui, que teria suspendido o pagamento de propina ao PMDB em 2011. Segundo registros, o texto que pede investigação da Mitsui foi escrito num terminal do gabinete de Cunha.

© Fornecido por Estadão Cunha já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.

Brasília - O PSDB informou nesta terça-feira, 6, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai pedir sua renúncia do cargo caso surjam documentos que comprovem que ele possui contas na Suíça. A avaliação entre os tucanos é que a situação está ficando "insustentável" e já se cogita buscar uma "saída honrosa" para o peemedebista.

A bancada do partido se reúne na tarde desta terça para discutir o assunto. Vários parlamentares da legenda já se manifestaram publicamente em defesa do afastamento de Cunha. O deputado Valdir Rossoni, do Paraná, por exemplo, divulgou nas redes sociais as fotos de Dilma e Cunha com uma pergunta: "Quem faz mais mal ao Brasil?".

"Se o MP confirmar (as contas de Cunha na Suíça) a situação de Cunha ficaria insustentável", diz o deputado Vanderlei Macris (SP).Na semana passada, o Ministério Público suíço comunicou à Procuradoria-Geral da República no Brasil a transferência de autos de uma investigaão criminal aberta no país europeu que identificou ao menos quatro contas atribuídas a Cunha e parentes. Pelo menos US$ 5 milhões teriam sido bloqueados. De acordo com os procuradores da Suíça, ele foi informado sobre o bloqueio das contas - antes, Cunha negara que tivesse sido avisado pelo país europeu.

O presidente da Câmara já foi denunciado no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobrás. Cunha nega envolvimento com os crimes investigados pela Operação Lava Jato e sustenta que não possui contas na Suíça, a exemplo do que fez em depoimento na CPI da Petrobrás, em março.

Apoio. Até agora, o PSDB vinha mantendo uma posição de apoio ao presidente da Câmara, apesar da acusação formal e das suspeitas que pesam contra ele. Os tucanos reconhecem que o peemedebista e sua postura hostil ao Palácio do Planalto foi fundamental para o cerco ao governo no Congresso. Cabe a Cunha a análise de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Porém, o avanço das investigações da Lava Jato causa constrangimento ao principal partido oposicionista.

Na segunda-feira, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que Cunha "tinha o benefício da dúvida". No mesmo dia, reportagem da revista piauí revelou trechos  inéditos de um livro de Fernando Henrique Cardoso - Diários da Presidência, que será lançado no fim deste mês pela Companhia das Letras - no qual o ex-presidente revela que, em 1996, recusou um pedido para que Cunha fosse nomeado diretor comercial da Petrobrás porque conhecia suas "trapalhadas" na presidência da Telerj, durante o governo Fernando Collor. Nesta terça, o próprio Sampaio esteve no gabinete do presidente da Câmara e comunicou que o partido vai desembarcar da defesa dele se aparecerem extratos ou comprovantes de contas mantidas secretamente no exterior. Se ficar provado que Cunha mentiu perante seus pares, ele poderá ser processado por falta de decoro parlamentar. A intenção da legenda tucana, nesse caso, é defender uma "saída honrosa" para o peemedebista: a renúncia e a manutenção do mandato para que ele possa se defender sem perder o foro privilegiado.

Por enquanto, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), trata o caso como um assunto da Câmara. Aécio admite que o peemedebista foi importante para "alianças estratégicas" e, segundo ele, "feitas à luz do dia" com a oposição. Mas reconhece a gravidade das acusações e suspeitas envolvendo Cunha.   "O Eduardo tem de responder à Justiça. As denúncias, se comprovadas, óbvio que a situação dele fica muito difícil. Mas isso é uma decisão que a Câmara terá de tomar. As denúncias são graves, vamos aguardar sua defesa. Mas, se comprovado, por exemplo, que ele mentiu à CPI, aí a sua situação fica muito difícil", disse o senador mineiro ao Estado.

FOTOS LINDAS PAPEL PAREDE

FOTOS

Cunha rebate em rede social trecho de livro de FHC sobre indicação

Notícias ao Minuto

© Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados "Se houve algum movimento feito, foi sem meu conhecimento", disse o presidente da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rebateu, em sua conta pessoal na rede de microblogs Twitter, trecho do livro "Diário da Presidência", do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antecipado pela revista piauí. No texto, o tucano diz ter recusado pedido do deputado Francisco Dornelles (à época no PPB), em nome da bancada do Rio de Janeiro, para que fosse nomeado diretor comercial da Petrobras. "Se houve algum movimento feito, foi sem meu conhecimento até porque não teria lógica pela experiência minha em telecomunicações", diz o peemedebista no post.

No livro, o ex-presidente tucano diz que assim que recebeu o pedido para nomear Cunha como diretor comercial da Petrobras, reagiu: "Imagina!" E alegou: "O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo de Itamar (Franco, ex-presidente da República) porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor. Eu fiz sentir que conhecia a pessoa e que sabia que havia resistência, que eles estavam atribuindo ao Eduardo Jorge; eu disse que não era ele e que há, sim, problemas com esse nome. Enfim, não cedemos à nomeação."

Em sua conta no Twitter, Cunha alega que a única coisa que se recorda do tempo de FHC na Presidência da República foi o movimento realizado por deputados para que retornasse à Telerj, empresa que presidiu. "Mesmo assim o movimento que não contava com a minha concordância, já que não queria voltar para trabalhar em governo", reiterou no post o deputado do PMDB.

Com informações do Estadão Conteúdo.

"A festa acabou no Brasil", diz Libération

RFI

Adriana Moysés 

A imprensa francesa volta a comentar a crise no Brasil nesta segunda-feira (5). O jornal Libération dedica duas páginas à degringolada da economia brasileira. A ilustração da matéria é uma imagem da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, sob o título: "No Brasil, a festa acabou".

"Depois da rica era Lula, é hora da ruína", diz o Libération, ressaltando que, após a posse da presidente Dilma Rousseff, em 2010, o crescimento emperrou no Brasil. A sétima economia mundial entrou em recessão, após um ano de estagnação. O círculo virtuoso iniciado pelo ex-presidente Lula, que conseguiu tirar 40 milhões de brasileiros da pobreza, acabou e foi substituído por um desemprego explosivo, destaca o jornal.

De agosto de 2014 a agosto de 2015, um milhão de brasileiros perderam o emprego, num processo que começou com a revelação do escândalo de corrupção na Petrobras. A taxa de desemprego, que era de 6,5%, passou a 8%. Libération questiona como o Brasil, uma estrela do Brics, o grupo de países emergentes com taxa de crescimento acelerado, caiu nesse buraco.

Ajuste

A queda dos preços das matérias-primas, principal fonte das exportações brasileiras e motor da economia, não é a única razão, segundo o Libération. Houve muita intervenção direta da presidente Dilma na economia e ela fez escolhas nem sempre acertadas. O texto cita, por exemplo, incentivos fiscais exagerados concedidos às empresas. Essa política diminuiu a arrecadação do Estado e agravou o déficit público. Os cortes no orçamento, necessários ao reequilíbrio das contas públicas, atingem os programas sociais do governo, lamenta um dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ouvido pela reportagem.

O diário francês entrevistou eleitores e opositores da presidente. Um aposentado afirma que Dilma mentiu sobre a situação da economia durante a campanha. Já uma eleitora da presidente, "pega de surpresa pela violência da crise, e que passou a comprar carne só uma vez por semana", acredita nas boas intenções de Dilma. "Ela foi surpreendida pela crise", diz a mulher.

Desconfiança e ressentimentos

© Fornecido por…

Libération relata todos os problemas que os brasileiros estão enfrentando: inflação em alta, juros estratosféricos, insolvência, aumento de impostos, queda da atividade industrial, desemprego em massa.

Um dirigente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse ao jornal que só a depreciação do real dá um alento aos industriais. Ele também reclama da falta de apoio da presidente Dilma ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma situação que alimenta o clima de desconfiança dos investidores. "Foi preciso a agência Standard and Poor's rebaixar a nota do Brasil para a presidente anunciar um plano de austeridade", escreve o Libération, questionando se Dilma conseguirá aplicá-lo.

Os cortes nas despesas do governo dependem de aprovação do Congresso. Dilma tenta reconstruir a aliança com o PMDB para aprovar as medidas. Mas, como diz um advogado entrevistado no calçadão da avenida Paulista, "o Congresso está cheio de bandidos, o que ela pode fazer?". A realidade é que a presidente só tem 8% de aprovação e é a chefe de Estado mais impopular do Brasil em 25 anos, conclui o Libération.

piauí': FHC conta em livro que se recusou a nomear Eduardo Cunha para a Petrobrás

Estadão

Ricardo Galhardo 

No dia 23 de março de 1996 o então presidente Fernando Henrique Cardoso recusou um pedido feito pelo deputado Francisco Dornelles (à época no PPB) em nome da bancada do Rio de Janeiro para que o também deputado Eduardo Cunha (PMDB), hoje presidente da Câmara, fosse nomeado diretor comercial da Petrobrás. “Imagina!”, reagiu FHC, apontando “problemas com esse nome”.
O episódio é narrado pelo próprio Fernando Henrique no livro Diários da Presidência, a ser lançado no fim deste mês pela Companhia das Letras, do qual a revista piauí publica trechos inéditos na edição que chega às bancas nesta segunda-feira, 5.
“Na verdade o que eles (deputados do Rio) querem é nomear o Eduardo Cunha diretor comercial da Petrobras! Imagina! O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo de Itamar (Franco, ex-presidente da República) porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor. Eu fiz sentir que conhecia a pessoa e que sabia que havia resistência, que eles estavam atribuindo ao Eduardo Jorge; eu disse que não era ele e que há, sim, problemas com esse nome. Enfim, não cedemos à nomeação", escreveu o ex-presidente.
Durante seu governo, entre 1995 e 2002, Fernando Henrique registrou de forma metódica, com ajuda de um gravador, o dia a dia da Presidência da República. As 44 fitas cassete foram transcritas pelo Instituto FHC e resultaram em cerca de 4 mil páginas. O livro que chega às bancas neste mês compreende o período entre o fim de novembro de 1995 e o fim de abril de 1996 e é o primeiro de quatro volumes que serão publicados até 2017.

No Alvorada

Nos Diários, o tucano reconstitui encontros e conversas, faz comentários sobre personagens do universo político, revela intenções e planos para o governo, avalia os principais acontecimentos do País e reflete sobre o peso do cargo e a natureza da atividade política.
Alguns trechos antecipados por piauí remetem à situação política atual, como, por exemplo, o registro de uma reunião com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no dia 25 de abril, quando a oposição mobilizava movimentos sociais para pedir o impeachment do tucano.
“Conversamos sobre tudo, eu gosto do Vicentinho. (Em seguida) ele até me pediu para fazer a reunião deles na biblioteca, depois que eu fosse embora. Deixei, é coisa só do Brasil! Os dirigentes máximos da CUT se reúnem na biblioteca do Palácio da Alvorada. Eles vieram trazer reivindicações dos grevistas de Brasília, a questão dos sem-terra, e havia uma manifestação, dessa vez parece que grande, aqui em Brasília, porque o momento é tenso por causa dos sem-terra. E tentam aproveitar para ver se fazem algo semelhante a impeachment, sempre a mesma história.”
Em outro trecho publicado pela piauí, Fernando Henrique relata com detalhes as negociações para incluir o extinto PPB de Dornelles, Paulo Maluf (SP) e Esperidião Amin (SC) no governo e, assim, viabilizar uma maioria no Congresso que garantisse a aprovação das reformas cobradas pela sociedade.
“Parece que o PPB não aceita o Ministério da Reforma Agrária sem o Incra. Luiz Carlos (Santos, PMDB, líder do governo na Câmara) sugeriu que ampliássemos a oferta e incluíssemos o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MICT). Isso para mim é dolorido, por causa da Dorothea (Werneck, titular da pasta), que é uma ministra de quem eu gosto, e ela tinha que ser avisada dessa manobra”, registra o ex-presidente em 25 de abril de 1996.
O relato continua no mesmo dia. “O (Pedro) Malan (ministro da Fazenda) veio com aquela de que não quer saber do Dornelles (no MICT), eu expliquei as circunstâncias e tal, e ele disse que a Dorothea estava magoada. Claro, eu sei que ela está magoada (…) Fui à casa da Dorothea. Eu tinha que ir (…) Dorothea é uma pessoa admirável e fui ficando com raiva de mim mesmo. Porque na verdade eu fiz a escolha de Sofia, não tinha jeito, eu sei que não tem jeito, porque ou tem o PPB, ou não passam as reformas, mas justamente em cima da Dorothea é uma coisa muito pesada para ela e para mim (…) Enfim, começo a sentir o travo amargo do poder, no seu aspecto mais podre de toma lá, dá cá, porque é isto: se eu não der algum ministério, o PPB não vota; se eu não puser o Luiz Carlos Santos, o PMDB não cimenta, e muitas vezes – o que Dorothea diz tem razão – fazemos tudo isso e eles não entregam o que prometeram”.