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Cunha quer candidatos próprios do PMDB e fim da relação com o PT

Notícias ao Minuto

 

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (26) que o partido concorra, nas próximas eleições, com candidatos próprios e deixe a parceria com o PT. “Time que não joga não tem torcida”, disse ao discursar na cerimônia de filiação da senadora Marta Suplicy, em São Paulo.

“O PMDB tem de ter candidatos em todos os municípios, tem de disputar todas as prefeituras, tem de ter candidato para todos os governos estaduais, fazer o maior número possível de governadores. O PMDB tem de ter candidato à Pesidência da República, não podemos mais ir a reboque de quem quer que seja”, afirmou.

Ao falar sobre a filiação de Marta Suplicy ao PMDB, Cunha disse que a senadora é bem-vinda e que a legenda deveria seguir o exemplo dela, e deixar o PT. “Marta, que sua presença possa aumentar e consolidar o PMDB em São Paulo e no Brasil. E não tenha dúvida, que o PMDB siga o teu exemplo, vamos largar o PT”, afirmou. “Chega de usar o PMDB apenas como parte de um processo para dar cobertura congressual para aquilo que a gente não participou”, acrescentou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presente também ao ato de filiação, reconheceu que o partido tem divergências internas, mas considerou que essa seja uma característica positiva da sigla. De acordo com ele, o ingresso da senadora Marta Suplicy no partido mostra grandeza da legenda.

“O PMDB é um partido que não tem dono. É o maior partido congressual, tem cada vez uma grande responsabilidade com o nosso país. A vinda da Marta, pela sua extraordinária capacidade de formulação, o reforço que ela será, nos deixa todos muitos felizes. No PMDB podemos divergir, isso é estatutário, e o produto dessa divergência é a unidade”, disse Renan.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou que o PMDB se une quando está em jogo o interesse público. Segundo ele, a entrada de Marta Suplicy no partido renova a grandeza da legenda. “Há uma convergência quando se trata do Brasil, do interesse público. Eu comecei lá atrás, exatamente em função das suas características. Abrimos as portas para aqueles que querem colaborar. Temos as portas abertas, mas Marta faz a renovação da grandeza do PMDB”, disse.

Entre outros líderes do PMDB, como Eduardo Cunha, Michel Temer, e Renan Calheiros, estavam o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente municipal do partido em São Paulo, Gilberto Chalita, secretário de Educação do município. Também marcaram presença os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. Com informações da Agência Brasil.

É POSSÍVEL REVERTER UMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?

Exame.com

Editado por Camila Pati 

*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

A dispensa por justa causa é uma espécie de penalidade ao empregado que cometeu uma das faltas expressamente previstas no artigo 482 da CLT.

Por exemplo, entre outras: praticar ato de improbidade (roubo, furto, falsificação de documentos, apresentação de atestados médicos falsos, apropriação indébita de materiais ou valores da empresa, etc), incontinência de conduta (atos obscenos, condutas libertinas ou mesmo pornografia), mau procedimento (atos conflitantes com as regras da empresa), insubordinação, indisciplina.

Diante disso, é possível reverter a justa causa, mediante uma ação judicial, caso a conduta faltosa não se enquadre em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 482.

Além disso, para que essa forma de dispensa seja considerada válida, o empregador deve respeitar alguns princípios. Como a justa causa é uma punição, ela só poderá ser aplicada a uma falta do trabalhador que ainda não foi punida com outra sanção. Por exemplo, se o empregado cometeu uma falta e já recebeu uma suspensão por ela, não poderá ser dispensado por justa causa pela mesma falta.

© Wavebreakmedia Ltd/ Thinkstock Demissão: justa-causa é uma penalidade

A punição deverá ser aplicada imediatamente, assim que o empregador tenha conhecimento do fato. Caso a punição não seja imediata, presume-se que houve perdão do empregador.

Por último, é importante lembrar que a justa causa deve ser grave para autorizar a dispensa. Ou seja, ela deverá abalar a relação de confiança presente no contrato de trabalho. Não sendo considerada justa causa uma falta leve. 

Dilma admite falhas em Belo Monte, mas diz não abrir mão de hidrelétricas

BBC Brasil

 

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Pela primeira vez, Dilma reconheceu falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição.
"Tem falha? Ah, não tenha dúvida que tem. Mas fato de ter falhas não significa que a gente vá destruir esse processo. Pelo contrário, temos de reconhecê-las e melhorar", disse a presidente em entrevista a jornalistas após anunciar as propostas que o Brasil levará à próxima conferência climática da ONU, em dezembro.
Dilma foi questionada pela BBC Brasil sobre denúncias de irregularidades na usina, que recentemente teve sua licença de operação negada, e sobre críticas ao impacto de Belo Monte e da hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós (ainda não licitada) em comunidades indígenas.
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É a primeira vez que a presidente admite falhas em Belo Monte, maior hidrelétrica em construção do mundo, no Pará. Em sua campanha à reeleição, Dilma gravou um programa no canteiro de obras da usina e exaltou seu porte.
Na última quinta-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro dos Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) condicionou a concessão da licença de operação de Belo Monte ao cumprimento de 12 requisitos. A cargo da concessionária Norte Energia, as ações incluem obras de saneamento e a conclusão do remanejamento de pessoas desalojadas pelo lago da usina.
A Norte Energia disse que comprovaria a realização das ações nos próximos dias. Sem a licença de operação, a usina fica impedida de encher seu reservatório e gerar energia.
O empreendimento enfrenta ainda uma série de críticas por seus efeitos em comunidades indígenas. Em entrevista à BBC Brasil em 2013, a então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão ligado ao Ministério da Justiça), Maria Augusta Assirati, disse que Belo Monte "causou impactos enormes, alguns deles irreversíveis" em índios que vivem perto da construção.
 

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Na campanha do ano passado, presidente gravou programa eleitoral na usina e exaltou seu porte

Maior hidrelétrica brasileira em fase de planejamento, a de São Luiz do Tapajós, no sul do Pará, também é criticada por efeitos que poderá ter em comunidades indígenas. Estudos apontam que o lago da usina inundaria parte do território de índios munduruku.

'Menor impacto possível'

Segundo a presidente, o Brasil tem de fazer todo o esforço para que as empresas que erguem hidrelétricas e outros tipos de usina "cumpram suas condicionalidades".

"E se o governo não fizer cumprir, está errado o governo", afirmou.

Dilma disse ainda que "temos de querer que as populações que cercam esses ambientes sejam o menos impactadas possível, inclusive a população indígena".

"Agora, vamos lembrar, nós temos no Brasil acho que uma França de reserva indígena", afirmou.

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Segundo a Funai, o Brasil tem 545 terras indígenas regularizadas ou em fase final de regularização, que ocupam 112,4 milhões de hectares. A organização diz que há 125 territórios em fases de estudo que podem vir a se tornar áreas indígenas.

Segundo Dilma, apesar dos problemas na instalação de barragens na Amazônia, "o Brasil não pode abrir mão da hidreletricidade ainda".

"Ele abrirá quando ocupar o potencial que tem para ocupar", disse a presidente. A maior parte do potencial hidrelétrico do Brasil se encontra em rios da Amazônia.

Segundo Dilma, após esgotar seu potencial nessa área, o Brasil viverá o mesmo dilema enfrentado hoje por países desenvolvidos.

"Colocar o que no lugar? Tem gente que coloca as fontes físseis (nuclear). Eu espero que até lá tenham se desenvolvido mais tanto a solar quanto a eólica, e a combinação desse parque imenso que nós temos, o 'grid' inteligente de energia elétrica, permitam que a eólica e a solar ocupem crescentemente esse espaço."

Reforma ministerial amplia distância entre Michel Temer e Dilma Rousseff

Estadão

Erich Decat / BRASÍLIA 

© Foto: Ed Ferreira/Estadão Reforma ministerial amplia distância entre Michel Temer e Dilma Rousseff. As negociações para a composição da nova equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff, articuladas por integrantes da cúpula do governo e por líderes dos partidos aliados, ampliaram o afastamento entre a petista e seu vice, Michel Temer. Conforme relatos de peemedebistas, o novo arranjo da Esplanada proposto pelo Palácio do Planalto diminui o poder de Temer, que, em resposta imediata, atuou para travar o avanço das mudanças.
As discussões sobre a nova divisão dos espaços do governo também ocorrem no momento em que Temer tem sido excluído pelo Planalto das principais decisões do Executivo. Desde o mês passado, quando Temer afirmou que “alguém” precisava unir o País diante do avanço das crises econômica e política, o poder dele vem sendo desidratado gradativamente.
Articulada nos bastidores, a reação do vice pode comprometer a reforma que tem por objetivo afastar o risco de impeachment da presidente no Congresso e aprovar o ajuste considerado vital para diminuir o impacto da crise econômica.
Na noite da quarta-feira passada, no entra e sai de lideranças do PMDB do gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) deu a senha: “O presidente Michel Temer acha que é necessária, mas é contra a reforma agora”.
Apesar de o senador condicionar o avanço da reforma ministerial à votação de propostas de interesse do governo, é outra a avaliação de congressistas da legenda. As negociações “emperraram”, na avaliação deles, porque Temer entrou no circuito para embaralhar o avanço das mudanças sugeridas pela cúpula do Palácio do Planalto. O vice, para eles, percebeu que perderia espaços na Esplanada e, consequentemente, prestígio no partido. Nas palavras de um líder do PMDB, Temer “tem tensionado (as negociações)”.
No rascunho da reforma apresentado aos congressistas por integrantes do Executivo, as Secretarias de Portos e da Aviação Civil, atualmente ocupadas por ministros ligados a Temer, devem ser distribuídas às bancadas do partido na Câmara e no Senado. Os deputados peemedebistas também devem indicar o novo ministro da Saúde, pasta que detém o maior orçamento da Esplanada.
Esse redesenho dos ministérios, que segue a lógica de que a preferência é de quem tem voto, tem sido comemorado no Congresso. Alguns peemedebistas lembram que, no início do governo, Dilma tratava dos principais espaços do governo federal apenas com os presidentes das legendas. Com o atual cenário de crise, em que o Congresso poderá conduzir um processo de impeachment, essa prerrogativa teve de ser revista e transferida às bancadas.
Programa. Mal recebida pelo Planalto, a frase dita por Temer em agosto serviu como mote para o programa partidário do PMDB que foi ao ar em cadeia nacional de rádio e TV na quinta-feira. Entre os vários recados enviados ao governo, o programa apresentou a imagem de Temer, presidente da legenda, formada a partir de um mosaico composto pelas principais lideranças do partido. O jogo de imagens teve como objetivo mostrar que o vice-presidente conta com apoio interno.
Na prática, entretanto, após ser afastado da articulação política e isolado pelo Palácio do Planalto, nem deputados nem senadores do partido defenderam nomes do grupo de Temer para compor a equipe ministerial na semana passada.
O único da cota do vice-presidente que deve ficar na Esplanada é o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Preocupado em assegurar o posto, ele tem intensificado o corpo a corpo com integrantes do partido no Congresso. A iniciativa dele se deve, em parte, pelos sinais de Temer de que, inicialmente, não indicaria ninguém para compor a nova equipe.
Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também adotaram a mesma postura. Embora as declarações públicas sejam nesse sentido, os dois “operaram” diretamente com os líderes do partido escalados para as negociações com o Planalto.
Líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE) tem relatado todos os passos a Renan. E Cunha tem recebido “informes” do líder na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Uma das missões de Eunício é assegurar a permanência no primeiro escalão do ministro da Pesca, Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
A Pesca deve ser incorporada ao Ministério da Agricultura, sob o comando de Kátia Abreu (PMDB). A informação nos bastidores era de que Helder deverá ocupar uma das vagas de “ministro de Temer” – Portos ou Aviação Civil. A segunda opção deve ficar com um deputado do PMDB, indicado por Picciani.

Investigação colhe dados sobre viagens de Lula

Estadão

Pablo Pereira 

© Foto: Heinrich Aikawa Investigação colhe dados sobre viagens de Lula. Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. “Voltei a voar”, disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais “desembarcou” de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o País.
Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
Enquanto Lula abre suas asas sobre o País, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.
Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do Planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.
Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de US$ 38 mil - o que chega a cerca de R$ 152 mil. Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para “aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação”. A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.
O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato.
A canetada de Furtado transformou a Notícia de Fato de Lopes em Procedimento de Investigação Criminal (PIC), ato que, segundo o MPF, corresponde a um inquérito na esfera da Polícia Federal.
A investigação quer “elucidar suspeitas” de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras. Furtado, que não comenta o processo, já sofreu uma ação movida pelo “investigado”. Mas a representação foi arquivada.
O PIC determinou que a DAG Construtora e a Odebrecht expliquem preços de passagens e custos de viagem ao Caribe e à África, assim como entreguem as listas de passageiros desses voos. Pediu ainda ao chefe da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Distrito Federal, da Polícia Federal, os registros de entrada e saída de Lula e do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, assim como dados sobre voos privados (jatinhos).
A Odebrecht entregou os dados no dia 22 de agosto. A Líder não comenta o caso, que corre em sigilo a pedido do Instituto Lula, do BNDES e do Itamaraty.