terça-feira, 16 de agosto de 2016

STF autoriza inquérito contra Dilma e Lula



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O ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal, relator dos processos da Lava Jato na corte, autorizou abertura de inquérito por obstrução de Justiça contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o ex-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante. A decisão atende a pedido feito em maio pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O inquérito busca investigar a nomeação de Lula para a Casa Civil e de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. O pedido de Janot tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Nos depoimentos, Delcídio afirmou que a presidente tentou aparelhar o STJ nomeando Ribeiro Dantas para livrar da cadeia empreiteiros investigados no petrolão.

Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de “tumultuar” o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do ex-presidente das mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Em outra ocasião, o procurador-geral já havia apontado “desvio de finalidade” na indicação de Lula para a Casa Civil.

Em seu acordo de delação, Delcídio também acusou o ex-ministro Aloizio Mercadante de lhe oferecer ajuda financeira, política e jurídica em troca de seu silêncio. Áudios revelados por VEJA revelam que Mercadante ofereceu ajuda financeira à família de Delcídio e prometeU usar a influência política do governo junto ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal para tentar evitar a cassação do senador e conseguir sua libertação.

Ex-presidente da Fifa, João Havelange morre aos 100 anos no Rio de Janeiro


João Havelange tinha 99 anos e morreu nesta noite de sexta-feira© Getty João Havelange tinha 99 anos e morreu nesta noite de sexta-feira 

Ex-atleta panamericano e antigo presidente da Fifa, João Havelange morreu aos 100 anos de idade nesta terça-feira. Em julho, ele havia sido internado no Hospital Samaritano por conta de uma pneumonia.

O ex-dirigente passara por problemas de saúdes recentes. Em junho de 2014, ele foi internado por causa de infecção respiratória e permaneceu no mesmo hospital, em Botafogo, por quatro dias até receber alta.

Já em 2012, Havelange chegou a ficar em estado grave com quadro de infecção bacteriana, mas recebeu tratamento no mesmo local e se recuperou. Desta vez, o ex-dirigente não resistiu aos problemas de saúde.

Antes de ser conhecido mundialmente como presidente da Fifa, Jean-Marie Faustin Goedefroid de Havelange atuou em vários ramos do esporte, inclusive tendo começado a sua trajetória como um atleta de sucesso. Nascido no dia 8 de maio de 1916, no Rio de Janeiro, João Havelange é filho de um belga que morava no Brasil e comercializava armas. No entanto, ele seguiu um caminho bem distinto do pai.

Desde criança, Havelange praticou vários esportes pelo Fluminense, inclusive futebol, mas foi nas piscinas que ele mais se destacou. Competiu nas provas de natação na Olimpíada de 1936, em Berlim, e no pólo aquático nos Jogos de 1952, em Helsinque. Foi medalha de prata com o time de pólo no Pan-Americano de 1955. 

Fora do mudo esportivo, Havelange fez faculdade e se formou como advogado, além de ter trabalhado como empresário, sendo diretor executivo da Viação Cometa, uma grande empresa de ônibus brasileira.

Apesar de ser torcedor do Fluminense, Havelange também foi presidente do Vasco da Gama, além da Federação Paulista de Natação. Foi presidente da CBD (Confederação Brasileira de Desportos, a antiga CBF) entre 1956 e 1974, justamente no período em que a seleção brasileira conquistiu três títulos mundiais: 1958, 1962 e 1970.

Depois, foi eleito para o Comitê Olímpico Internacional (COI), onde foi membro de 1963 a 2011, quando pediu o desligamento.

Ganhou as eleições da Fifa e virou presidente da entidade que comanda o futebol mundial em 1974, ficando no poder até 1998. Esteve na organização de seis Copas do Mundo e criou Mundiais das categorias de base. Quando deixou o comando para dar lugar a Joseph Blatter, tornou-se presidente de honra da Fifa.

Havelange também se dedicou a trabalhos filantrópicos internacionais, ganhou prêmios por isso e foi cotado para ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Por outro lado, teve o seu nome envolvido em um escândalo de corrupção, da ISL, antiga parceira da Fifa, junto com o seu ex-genro Ricardo Teixeira, que renunciou à presidência da CBF este ano.

O campeão chegou: Robson Conceição conquista o primeiro ouro do boxe brasileiro


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Robson Conceição ganhou sua primeira medalha olímpica© YURI CORTEZ/AFP/Getty Images Robson Conceição ganhou sua primeira medalha olímpica
Robson Conceição não queria ser turista nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Depois de duas eliminações consecutivas em estreias, sua meta era conquistar uma medalha. Uma cobrança não dos outros, mas dele próprio. Ouro, prata, bronze? Não importava.

No fim, ele conseguiu a mais desejada.

Recebido com gritos de "o campeão chegou" da barulhenta torcida no Pavilhão 6 no Riocentro, o pugilista de 27 anos venceu o francês Sofine Oumiha nesta terça-feira na final da categoria até 60kg para se tornar o primeiro brasileiro campeão olímpico no boxe.

Ele se junta ao hall de pugilistas nacionais formado por Servílio de Oliveira (bronze em 1968), Esquiva Falcão (prata em 2012), Yamaguchi Falcão e Adriana Araújo (este dois últimos foram bronze em 2012).

Para completar, o boxeador garante ao Brasil sua 11ª medalha nos Jogos, a terceira dourada. Rafaela Silva (ouro, judô), Thiago Braz (ouro, salto com vara), Arthur Zanetti (prata, ginástica artística - argolas), Diego Hypolito (prata, ginástica artística - solo), Felipe Wu (prata, tiro esportivo - pistola de ar 10m), Isaquias Queiroz (prata, canoagem - C1 1000m), Poliana Okimoto (bronze, maratona aquática), Mayra Aguiar (bronze, judô), Rafael Silva (bronze, judô) e Artur Nory (bronze, ginástica artística - solo) foram os outros.

Para completar seu sonho, foram quatro lutas: Além da final, ele venceu Anvar Yusunov, do Tajidquistão, em sua estreia; bateu Hurshid Tobaev, do Uzbequistão, garantiu passagem para a semi e, consequentemente, o bronze; e na penúltima luta superou o cubano Lázaro Álvarez, tri mundial e líder do ranking, para assegurar a prata.

Nos pênaltis, Brasil cai para a Suécia e dá adeus ao sonho do ouro olímpico



Ainda não será desta vez que as meninas do Brasil serão recompensadas com um ouro por todo o esforço que são obrigadas a fazer fora de campo. Mesmo com o Maracanã lotado, Marta e cia. não conseguiram sair do 0 a 0 contra a retrancada Suécia. Depois, acabaram derrotadas nos pênaltis por 4 a 3 e deram mais uma vez adeus ao sonho olímpico.

Bárbara bem que tentou mais uma vez ser a heroína do país. Dias após ‘salvar' Marta do pênalti perdido, ela apareceu de novo para fazer o mesmo com Cristiane, outro nome importantíssimo para a história do futebol feminino no país. Só que Andressinha também acabou desperdiçando a sua cobrança, e a seleção brasileira acabou eliminada.

Agora, o Brasil vai para a disputa do bronze e espera pelo perdedor do confronto entre Canadá e Alemanha. Já a Suécia, que já havia surpreendido os Estados Unidos nos pênaltis, aguarda o vencedor na briga pelo ouro.

Os dois jogos acontecem na sexta-feira. As brasileiras vãoa tuar às 13h (de Brasília) na Arena Corinthians, em São Paulo, enquanto as suecas entrarão em campo às 17h30, de novo no Maracanã.

Brasil e Suécia haviam se enfrentado ainda na fase de grupos. E, na ocasião, a facilidade brasileira foi enorme, com direito a uma goleada por 5 a 1. Mas semifinal olímpica é semifinal olímpica, e não pode ser fácil.

Nesta terça-feira, o cenário até que teve suas semelhanças, com o Brasil dominando completamente a partida. Só que, desta vez, a pontaria deixou a desejar e a bola não entrou. O time até criou boas jogadas, mas não conseguiu finalizá-las bem.

Ao fim dos 90 minutos, foram 28 chutes, mas apenas oito deles tiveram a direção do gol. E mesmo estes que acertaram o alvo não trouxeram lá grandes perigos à goleira sueca Lindhal. Já o time europeu, que apostou na retranca, nem chutar conseguiu - foram apenas três finalizações.

Na prorrogação, o Brasil apostou em Cristiane, que ainda se recuperava de uma lesão na coxa e não pôde começar jogando. Mas aí o resto do time já estava bem cansado, exaurido pelo forte calor carioca, e a bola mal chegou ao campo de ataque. O time até chegou a ter ótima chance nos minutos finais, mas parou na goleira sueca.

Depois, nos pênaltis, não conseguiu repetir o que havia feito contra a Austrália e acabou eliminado.

As regras da propaganda eleitoral, que começa nesta terça



Nesta terça-feira, 16, tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1.º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador de todo o Estado estão autorizados a fazer campanha com vistas às Eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.

As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha.

As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.

Internet

É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.

O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.

Som

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.

A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

Os comícios são permitidos das 8 hs às 24 horas, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Rádio e TV

A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.

Jornais e revistas

Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tabloide.

Bens públicos e particulares

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos - a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6 e as 22 horas.

Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.

Folhetos e outros materiais

A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.

Maior cabo eleitoral do PT, Lula tem pior avaliação desde 2006



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Luiz Inácio Lula da Silva, maior cabo eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), tem neste ano a pior avaliação que já recebeu da população desde 2006.Segundo levantamentos realizados pelo Datafolha, o percentual de brasileiros que consideram o petista como o melhor presidente que o país já teve variou entre 35%, na pesquisa de março, e 40%, na de abril.

Nas pesquisas anteriores, o percentual variou de 35%, em 2006 -quando a avaliação considerava o primeiro mandato de Lula- a 50% em 2015, chegando a 71% em 2010, durante o último ano de seu governo.

O PT tem o desafio de enfrentar eleições municipais em um ano em que a legenda é atingida pelo escândalo dos desvios na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, e o processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff.

Na última quarta (10), em reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado, em Brasília, Lula pediu união para que o PT possa se reconstruir após o impeachment.

Em convenção realizada no mês passado no extremo leste da capital paulista, o ex-presidente oficializou a candidatura à reeleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo. Ele falou da "coragem" do prefeito em reduzir a velocidade nas marginais e do comprometimento de São Paulo com a educação.

ELEIÇÕES 2018 
 
Apesar da desfavorável avaliação, o ex-presidente lidera isoladamente as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018, de acordo com o Datafolha.

No cenário em que Aécio Neves aparece como postulante à Presidência pelo PSDB, Lula tem, atualmente, 22% das intenções de voto, à frente de Marina (17%) e Aécio (14%), que dividem a segunda colocação.
Quando o adversário tucano é Geraldo Alckmin, o petista é escolhido por 23%. Na simulação em que Serra representa a candidatura do PSDB, Lula continua com 23%.

Lula, no entanto, mantém o pior índice de rejeição entre todos os candidatos: 46% do eleitorado afirmou que não votaria de jeito nenhum no petista para presidente da República em 2018. Aécio Neves e o presidente interino, Michel Temer, aparecem empatados na segunda colocação, com 29%. Em seguida vêm José Serra (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC), com 19%. Com informações da Folhapress.

Em carta, Dilma propõe plebiscito sobre eleição presidencial


Agência Brasil

Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. © Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. 
 
A presidenta afastada Dilma Rousseff  divulgou há pouco uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas.
 
Na carta, Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade", disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada. A presidente afastada apenas leu o documento e não respondeu perguntas.

No documento, intitulado "Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro", Dilma reafirma que não cometeu crime de responsabilidade e classifica o processo de impeachment contra ela de "golpe".  Dilma diz que caso o Senado decida pelo afastamento definitivo dela da Presidência da República haverá "ruptura da ordem democrática baseada em um impeachment sem crime de responsabilidade".

Na carta, Dilma também reconhece erros cometidos durante seu governo e acena com mudanças na política econômica caso retorne à presidência.

A presidenta disse ainda que o processo é injusto, pois foi "desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente."

Dilma disse ainda que apoia a luta contra a corrupção e que ela é "inegociável".

"Não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público e não recebi propina de ninguém", disse Dilma ao ler a carta, em referência ao deputado afastado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A presidenta afastada convocou uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os argumentos da carta, debatidos nos últimos dias com aliados. O texto que será encaminhado aos senadores aponta um dos últimos posicionamentos de Dilma antes do julgamento final do processo de impeachment.
Na semana passada, 59 senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo.

 Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no próximo dia 25, uma quinta-feira. Para barrar o impeachment, Dilma precisa do voto de, no mínimo, 28 do 81 senadores. A presidenta afastada não informou se irá ao Senado para apresentar pessoalmente sua defesa.

Acompanharam Dilma na entrevista os ex-ministros Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Aloizio Mercadante (Educação).