Dilma cancela pronunciamento que faria hoje em rede nacional

Exame.com

© Ueslei Marcelino/ Reuters Dilma Rousseff em evento no Palácio do Planalto

São Paulo - O governo cancelou o pronunciamento que a presidente Dilma Rousseff faria hoje em rede nacional de rádio e televisão. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social para EXAME.com. 

De acordo com a Secretaria, o governo ainda analisa publicar o pronunciamento nas redes sociais ou exibi-lo em cadeia nacional no sábado.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a orientação teria partido da Advocacia-Geral da União, que considerou que o discurso poderia trazer problemas jurídicos. 

Mias informações em instantes

Governo recorre ao STF para anular processo de impeachment

VEJA.com

© Evaristo Sá O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo - 11/04/2016

Diante da chance cada vez mais clara de derrota no próximo domingo, quando o plenário da Câmara dos Deputados vai votar a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo recorreu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que seja anulado o processo de impeachment contra a petista. Segundo o governo, os atos do processo de denúncia contêm "vícios que impedem a sua continuidade". Ontem, Cardozo já havia rebatido a tese de que judicializar o processo de impeachment seria tentar vencer o processo "no tapetão".

"O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão", afirmou na ocasião. O relator do recurso do governo para anular o impeachment é o ministro Edson Fachin.

No mandado de segurança apresentado hoje ao STF, o governo se apega a argumentos procedimentais e alega que "diversos atos praticados pela Câmara dos Deputados revelaram frontais agressões às garantias devidas aos acusados em qualquer âmbito de apuração, (...) causando concretos e inaceitáveis prejuízos à participação e defesa da impetrante". Cardozo tentou justificar mais uma fase de judicialização do pedido de impeachment e alegou que cabe à justiça intervir em caso de irregularidades na "tramitação do processo". Ele sinalizou que em outra fase a AGU pode voltar a recorrer ao Supremo para discutir efetivamente a suposta falta de justa causa para se afastar a presidente. "Esta ação está sendo proposta neste momento e tem um objetivo muito claro: discutir aquilo que julgamos inválido na tramitação do processo. Não quer dizer que não iremos discutir no futuro, indagando da falta de justa causa. Nesta ação não estamos discutindo desvio de poder, nem justa causa para o impeachment", disse.

Segundo a AGU, houve "evidentes violações" praticadas pela comissão especial do impeachment, que na última segunda-feira aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo de deposição de Dilma. Entre as supostas violações, a advocacia-geral alegou que os debates antes da apreciação do texto de Arantes trouxeram à tona "diversos argumentos de índole política" e extrapolaram a denúncia propriamente dita, com a citação, por exemplo, de depoimentos de delação premiada do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). "Foram indicadas, no parecer elaborado pelo relator da Comissão Especial, diversas imputações e considerações de cunho persuasivo, totalmente desconectadas do teor da denúncia, em flagrante e inconstitucional ampliação do espectro das imputações das quais foi a ora impetrante intimada para se defender, o que redunda na construção de um processo em que se inviabiliza a construção de uma defesa substancialmente adequada", diz a AGU.

"A ampliação do objeto fere de morte esse processo", declarou o ministro. Segundo ele, como a denúncia recebida pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) envolvia apenas dois pontos - a assinatura de seis decretos de crédito adicional e as pedaladas fiscais envolvendo crédito rural - qualquer outro ponto levantado, como menções genéricas à Operação Lava Jato ou a delações premiadas, não deveria ser considerado e tampouco debatidos pela comissão.

Cardozo ainda apela para argumentos processuais para pedir a anulação do processo de impeachment, como o fato de Dilma Rousseff não ter sido notificada depois que a comissão do impeachment pediu "esclarecimentos" sobre a denúncia, diz que o princípio do contraditório e ampla defesa foi violado e afirma que a comissão especial do impeachment teria de respeitar um "conjunto mínimo de garantias", já que suas conclusões sobre o destino da presidente Dilma Rousseff não se esgotam ali e serão levadas em conta pelo Plenário da Casa. "Não se pode negar que o procedimento em curso [na comissão especial] já é capaz de constituir atos que influenciarão irremediavelmente as conclusões que podem levar, ao final, à aplicação das mais graves sanções, que, em verdade, vão além da pessoa da investigada, uma vez que atingem a própria organização das instituições democráticas", diz.

O processo de impeachment contra Dilma foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal e está baseado na acusação de que o governo promoveu uma verdadeira maquiagem contábil nas contas públicas, escondendo da população a grave situação financeira da administração pública. A contabilidade criativa foi levada a cabo com as chamadas pedaladas fiscais, consolidadas, por exemplo, por meio da edição de decretos não numerados com liberação de créditos orçamentários. Este foi o principal argumento utilizado pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para aceitar a denúncia contra a presidente Dilma. A prática de pedaladas fiscais viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador - neste caso, o governo.

Kassab vai colocar cargo à disposição na segunda-feira

VEJA.com

• 

  © Eduardo Biermann

Gilberto Kassab

A decisão do PSD de encaminhar voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será confirmada pela bancada nesta noite, será seguida por outra do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente nacional do partido.

Kassab sinalizou a aliados que deixará o cargo à disposição, a exemplo de outros ministros, mas somente na segunda-feira, quando considera que "terá início um novo governo" - seja de Dilma, caso a presidente vença em plenário, seja do vice-presidente Michel Temer, que só assumiria de fato quando o Senado, autorizado pela Câmara, abrir o processo de julgamento.

O ministro comentou com interlocutores que "não faria sentido nenhum" e que "seria um desembarque fajuto" deixar o ministério na quinta-feira para ser exonerado apenas um dia antes de o impeachment começar no plenário da Câmara dos Deputados e logo depois de o PSD recomendar voto pelo afastamento da presidente.

Método criado nos Estados Unidos elimina a gordura localizada e melhora a saúde

De cada 10 pessoas que você conhece, 4 sofrem ou sofrerão com taxas altas de colesterol. Segundo o último índice do Ministério da Saúde, 40% dos brasileiros têm colesterol elevado.

A gordura mata mais que armas de fogo ou acidentes automobilísticos, mas você pode ter o tratamento mais eficaz para emagrecer rapidamente e com saúde.



Além da obesidade, outro fator que traz riscos à saúde é o consumo de alimentos ricos em colesterol “ruim”, mas você sabe diferenciar os dois tipos de colesterol? E quais são os alimentos que contém colesterol bom?

Primeiro, vamos entender essa diferença:

Colesterol bom (HDL) - tem a função de retirar o colesterol ruim do corpo e levá-lo para o fígado. Ao chegar no fígado, ele será metabolizado e eliminado do organismo.

Colesterol bom (HDL): >60 mg/dl

Colesterol ruim (LDL) - é perigoso, pois leva ao acúmulo de placas de gordura nas paredes internas das artérias, diminuindo o fluxo de sangue para órgãos importantes.

Colesterol ruim (LDL): < 130 mg/dl

 

 

Agora que você já conhece e entende mais sobre o colesterol, veja a lista dos vilões e dos heróis do seu corpo:

Heróis	VILÕES
Peixes	Batata frita
Aveia	Salame
NOZES	Bacon
Chocolate Amargo	Chocolate Branco
Linhaça	Salsicha
Chá verde	Leite condensado

Cunha decide mudar a ordem da votação do impeachment

Notícias ao Minuto

Notícias Ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu alterar a ordem de chamada dos deputados no domingo (17), dia da votação do impeachment no plenário da Casa.

Segundo destaca a Folha de S. Paulo, Cunha havia definido que os deputados da região Sul iriam iniciar a votação, os estados do Nordeste e Norte iriam ficar para o final. No entanto, o PT e outros partidos questionaram a medida, alegando que o objetivo de Cunha era deixar para o final Estados com tendência pró-Dilma, criando uma "onda" favorável ao impeachment durante a votação.

Cunha argumentava que o regimento estabelece uma rotatividade na forma de chamada para esse tipo de votação. Uma vez começa do Sul e termina no Norte. Na seguinte seria feito o inverso: começa no Norte e acaba no Sul.

Segundo o presidente da Câmara, a última votação desse tipo aconteceu em 2005, na eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, que teria começado pelo Norte. Só que nessa ocasião houve a chamada de deputados apenas para organização da votação. Além disso, ela foi secreta, diferentemente de votações de impeachment, que são abertas.

A publicação destaca que Cunha ainda não anunciou o novo critério de chamada.

Se Cunha é malvado, é meu malvado favorito', diz Marco Feliciano

'

BBC Brasil

 

© Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado diz que 'seu sonho primário' é ver PT perder o governo. "Você vai falar com o pastor agora." Quando o assessor passa o telefone ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP), avisa que, além do político, está ali a liderança religiosa. E ela é parte importante das opiniões de Feliciano, membro da comissão de impeachment para quem Deus e as igrejas tiveram um papel na crítica ao governo.
"As igrejas começaram a se mover. Elas eram apolíticas, né? Até que começaram a perceber que a política podia (se) movimentar atrapalhando a fé delas."
Figura polêmica por suas posições contrárias ao casamento homossexual e ao aborto, o deputado votou na segunda-feira pela aprovação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista à BBC Brasil, ele diz que "seu sonho primário" é ver o PT perder o governo e chama o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de "meu malvado favorito", elogiando-o por ter aceitado o pedido de impeachment.
"O Cunha, todo mundo chama de malvado, né? Se ele é malvado, para mim é meu malvado favorito. Porque ele colocou o impeachment para andar."
O deputado também defendeu as várias menções religiosas durante a última reunião da comissão, que começou com seu presidente, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), entoando a oração de São Francisco de Assis. Para Feliciano, isso não feriria o princípio do Estado laico.
"Graças a Deus por o Estado ser laico. O Parlamento não começa a sessão sem o presidente ficar de pé e dizer: 'sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro'."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Como você avalia a aprovação do parecer de Jovair Arantes na comissão do impeachment?

Marco Feliciano - Foi uma surpresa. Nós temos um grupo que trabalha de manhã, de noite, de madrugada, em prol do impeachment. E acreditávamos que teríamos entre 33 e 35 votos. Tivemos 38. Isso nos deixou com muita esperança de que o impeachment vai ser aprovado no dia 17.

BBC Brasil - Essa surpresa se deve a deputados que não tinham revelado sua posição?

Marco Feliciano - Exato. Foram deputados que nem acreditávamos que estavam em dúvida, acreditávamos que estavam do lado do governo. De repente, estava no painelzinho o nome deles, votando a favor. Foi muito legal.
A princípio tivemos um pouco de receio porque alguns partidos tinham declarado que iriam liberar o pessoal dentro da comissão (para votar como quisessem) e na hora desistiram, votaram contra o impeachment. Subiu aquele friozinho na boca do estômago, né? Mas de repente ficou melhor do que o esperado, exatamente por essa atitude do partido de ter traído os próprios deputados. Isso criou uma revolta e os deputados votaram pelo Brasil.

BBC Brasil - Depois desse resultado, acredita que o impeachment vai passar na Câmara?

Marco Feliciano - O trabalho é árduo, porque o governo está jogando pesado. Tem muito deputado que deixou de decidir, porque sabe que pode ter algum benefício com o governo. Nosso sentimento é que o deputado que tiver juízo não vai querer dar um tiro no pé, a exemplo do impeachment do Collor. Dos deputados que votaram contra (o afastamento do presidente em 1992), só temos dois no Congresso.
O restante não se elegeu nem para síndico de prédio, com exceção de um, o (senador Ronaldo) Caiado (DEM-GO), que está no Senado. Todos que votaram contra o impeachment foram punidos pela população. Neste momento, o Parlamento tem que ouvir o grito do povo.

BBC Brasil - O presidente da comissão começou sua fala na segunda-feira citando uma oração de São Francisco. Houve críticas de que isso não seria adequado porque o Estado é laico. O que acha dessas ponderações?

Marco Feliciano - É um mantra recitado pela esquerda, de que o Estado é laico. É de fato e graças a Deus por o Estado ser laico. O Estado laico protege o seu direito de fé e o meu. Posso fazer o que quiser em nome da minha fé e ninguém pode tolher meu direito. O preâmbulo da nossa Constituição Federal começa com Deus. O Parlamento não começa a sessão sem o presidente ficar de pé e dizer: “sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro”. Se você olhar atrás do presidente da nossa Casa, vai ver uma imagem de Cristo pendurada.
Os constituintes de 1988 que disseram que o Estado era laico permitiram que houvesse a fé cristã. Nosso país é laico, mas temos 90% de pessoas cristãs, então esse mantra recitado pela esquerda entra na cabeça e às vezes acaba quase convencendo, sabia? É a mesma coisa quando dizem que todo mundo prega o ódio. Na verdade, não é ódio. É indignação. Quando você fala um pouco mais áspero, eles chamam de fascista. Não é fascismo, é indignação.

BBC Brasil - Indignação contra o governo?

Marco Feliciano - Eles estão com metade do povo deles presa. A presidenta nunca soube de nada, os ministros do Lula caíram todos por corrupção e ninguém viu nada. Parece até magia negra, viu?
O Estado é laico, mas não é laicista. Laicismo é ateísmo. Se vivêssemos num Estado ateu, se você falasse o nome de Deus poderia ser apedrejada na rua. O Estado é laico, graças a Deus. Só Deus para ajudar a gente.

BBC Brasil - O senhor vê um elemento divino nessa questão do impeachment?

Marco Feliciano - Agora vai falar o pastor e não o deputado. Acredito que há um mundo espiritual que de vez em quando entra em contato com o mundo natural. A presidenta não disse um dia que se faz o diabo para se manter na política? Pois bem. Se ela pode usar o diabo para se manter na política, só tem uma força que contrapõe o diabo: é Deus. Então, a gente ora. Temos um grupo de pastores, de deputados cristãos, tem a frente católica que faz a missa. E a nossa oração é para que Deus ilumine nosso país. Creio que Deus resolveu olhar para o nosso país.
Depois que esse governo tocou nas nossas crianças com a ideologia de gênero implantada nas escolas, depois que começou a pregar um Estado marxista através das universidades... Para o comunista o Estado tem que ser Deus. Só que esse pessoal esbarra numa força invisível. Quando o fiel tem um problema, não vai bater na porta do governo, vai para uma igreja e sai fazendo uma oração. E, quando faz uma oração, não me pergunte como, as coisas melhoram.

BBC Brasil - Quando você diz que “Deus resolveu olhar para o país”, fala especificamente da marcha do processo de impeachment?

Marco Feliciano - Três anos atrás a presidente Dilma tinha 75% de aprovação. O país era a 6ª maior economia do mundo. Quem olhava para o Brasil, o via como a esperança do mundo.
Em 2013, fui perseguido por movimentos sociais que são mantidos pelo PT, PCdoB e PSOL. Então, tenho uma visão (sobre isso). Fiquei 90 dias em todos os jornais por causa de uma comissãozinha (ele foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias) que não prestava para nada.
Um homem que nunca fez mal a ninguém, sendo perseguido em avião! Enquanto (os movimentos) estavam tocando no político, estava tudo bem. Mas quando a mídia tendenciosa, os intelectuais e os políticos deram asa para esses movimentos, que começaram a entrar nas igrejas, tirar roupa, dar beijo na boca... Eles pararam de tocar no político e começaram a tocar naquilo que há de mais puro: a fé do ser humano. Nesse momento, cometeram um erro terrível.

BBC Brasil - Quais acha que foram as consequências?

Marco Feliciano - Começou a descambar. A perseguição comigo começou em março e foi até maio. Terminou quando eu disse que sairia da comissão se o José Genoíno e o João Paulo Cunha fossem presos, se deixassem a Comissão de Constituição e Justiça. Eles estavam condenados e foram presos. Depois pararam de me perseguir. O William Boner falou no Jornal Nacional e o Brasil virou do meu lado, porque falei uma verdade. No dia 5 de junho houve a primeira manifestação em Brasília. Quem fez? Nós, evangélicos. Foi o evento (por) toda a perseguição que eu sofria. Uma semana depois, começaram as manifestações de rua.
 

© Copyright British Broadcasting Corporation

A primeira grande manifestação do Brasil não foi dos movimentos sociais, fomos nós, evangélicos, (que fizemos). Duas semanas depois começou o Movimento Passe Livre e não parou mais. De lá para cá, olha o que aconteceu com o governo.

A fé foi tão forte que olha quem Deus usa: um elemento surpresa, um juiz do Paraná. Que vai procurar um negócio de Lava Jato e de repente puxa um fio. Já viu juiz se dobrar em cima de ações? Mas esse menino resolveu ler e, no meio da leitura, saltou um nome, que era o da Petrobras.

Foram forças que estão fora do controle do homem. O nosso governo aparelhou tudo, é só você olhar os votos do Supremo Tribunal Federal. Mas não conseguiu aparelhar um juizinho lá do Paraná. E hoje virou uma personalidade tão forte que o brasileiro encontrou nele uma esperança de honestidade.

BBC Brasil - Qual é o papel das igrejas no movimento pró-impeachment?

Marco Feliciano - As igrejas começaram a se mover. Elas eram apolíticas, né? Até que começaram a perceber que a política podia (se) movimentar atrapalhando a fé delas. Por exemplo, o PL 122, a lei que criminalizava a homofobia. Havia artigos que proibiam você de citar qualquer texto que fosse contrário ao homossexualismo. Como ficaria a Bíblia? Um padre ou pastor que falasse qualquer coisa poderia ser preso. As igrejas começaram a acordar.

Todavia, não é unanimidade. Temos dentro do movimento os evangélicos progressistas. É parecido com aquele grupo da Igreja Católica que ajudou a fundar o PT, a Teologia da Libertação. Eles são contra (o impeachment). Mas a grande maioria do movimento neopentecostal aderiu ao movimento. Você vê, o PRB (que vai votar a favor do impeachment) é da Igreja Universal. Era da situação, tinha ministério. Deixaram tudo e vieram para cá.

BBC Brasil - Muitas reportagens mostraram que boa parte dos deputados integrantes da comissão de impeachment são réus em processos e receberam doações de empresas da Lava Jato. O senhor recebeu doação da OAS e teve a prestação de contas reprovada. Como responde a isso?

Marco Feliciano - Nas minhas prestações de contas, vencemos tudo, graças a Deus. Tenho uma pendência na Justiça que é por culpa do PT. Em 2013, o PT, junto com o PSOL, me processou por racismo, homofobia, danos morais. Me acusaram de ter pastores dentro do meu gabinete, como se fosse crime.

Meu reduto é evangélico. Quem pode ser meu assessor senão aqueles que são evangélicos? (Mas não tenho) nenhum processo por improbidade, desvio. Sobre as empresas que estavam na Lava Jato: meu partido parece que recebeu alguma coisa da OAS, né? Na minha conta, acho que mandaram R$ 6 mil. Isso entrou na prestação de contas de maneira legal.

BBC Brasil - Após o processo de impeachment, como consideraria ideal para o futuro do país? Um governo Temer, novas eleições?

Marco Feliciano - O que almejo nesse momento, meu sonho primário, é ver o PT perder o governo. Esse é o meu sonho. O que vier daí, qualquer coisa, é lucro. Não é que eu queira o Temer, só que qualquer coisa é melhor do que o PT.

Alguém perguntou para mim: o que você acha do Cunha? O Cunha, todo mundo chama de malvado, né? Se ele é malvado, para mim é meu malvado favorito. Porque foi ele colocou o impeachment para andar. Não importa o porquê, o motivo, o que importa é que ele teve coragem, peitou esse governo. Na política, você tem que ter um lado. Não pode ficar em cima do muro. Tenho dois lados na política: o ruim e o menos ruim. Neste momento, estou com o menos ruim.

BBC Brasil - Você vai se candidatar à prefeitura de São Paulo pelo PSC?

Marco Feliciano - Está tudo certo ainda. Lançamos meu nome e eu sai até bem pontuado na primeira pesquisa. Estou dependendo de um sinal verde do partido. Por mim, já estou dentro. Vamos para briga.

Governo reage à debandada de aliados e cria frente com 186 deputados pró-democracia

HuffPost Brasil

Grasielle Castro 

© Montagem/Câmara/Agência Brasil

No momento em que há o anúncio do voto a favor do impeachmentde partidos como PMDB, PP e PSD, os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff formalizaram uma trincheira de combate ao prosseguimento do processo.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) protocolou o pedido de criação da Frente Parlamentar Mista pela Democracia, com assinatura de 186 deputados e 32 senadores.

O número de deputados que endossaram a ideia é superior a quantidade de votos que o governo precisa para barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. São necessários pelo menos 172 votos ou abstenções. O número de assinaturas, porém, não significa garantia de votos, pois há parlamentares do DEM e PSDB, que fecharam questão a favor do impedimento.

Segundo o líder do PT, Afonso Florence (BA), o governo, no entanto, conta com cerca de 200 e 220 votos.

“Estão tentando criar um ambiente de já ganhou, mas a oposição não tem os 342 votos necessários. Acabamos de protocolar a frente com 186 parlamentares, muitos indecisos só vão de posicionar no domingo, mas já mostra que o impeachment não passará. (…) Os partidos estão tentando criar uma reversão de votos com essa onda e nós estamos, com a verdade e sem jogatina, dizer a verdade para o Brasil."

Florence enfatizou que os partidos que anunciaram voto contrários ao governo também têm deputados que vão votar a favor da presidente Dilma Rousseff.