Cerveró deixa prisão para passar festas de fim de ano em casa

Agência Brasil

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

 

© Fornecido por Agência Brasil Depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró (Wilson Dias/Agência Braisl)

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró deixou hoje (23) a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para passar as festas de fim de ano em casa. Cerveró saiu por volta das 11h30 e deverá retornar à prisão no dia 2 de janeiro.

O benefício consta no acordo de delação premiada assinado pelo ex-diretor com a força- tarefa do Ministério Público Federal, responsável pelas invesitgações da Operação Lava Jato. Cerveró é acusado de receber propina de contratos da estatal com empreiteiras.

O benefício foi autorizado porque o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, homologou na semana passada novos depoimentos da delação premiada de Cerveró. O acordo, firmado com a Procuradoria-Geral da República, prevê alguns benefícios, entre eles, a saída para passar o período do Natal e do Ano Novo em casa.

Homem é atacado por tubarão em Noronha

Estadão

hertonescobar 

© Foto: Albert kok/Wikipedia Tubarão-tigre é uma das espécies mais agressivas de tubarão, frequentemente envolvida em ataques.

Um homem teve a mão e parte do antebraço arrancados por uma mordida de tubarão quando fazia snorkel com a esposa na praia do Sueste, em Fernando de Noronha, no fim da tarde de hoje, segundo fontes ouvidas pelo Estado.

O acidente teria ocorrido por volta das 17h45. A vítima, um turista de São Paulo, foi levada para o Hospital São Lucas (o único da ilha) e está estável. Ele deverá ser transportado de avião amanhã cedo para o continente.

Suspeita-se que a espécie envolvida no incidente seja um tubarão-tigre. Não há informações, por enquanto, sobre o que teria motivado o ataque — por exemplo, se o homem tentou interagir com o animal de alguma forma, ou foi atacado de surpresa. O Sueste é uma praia conhecida por suas águas rasas e tranquilas, que atraem um grande número de tartarugas marinhas, e por isso é um local muito procurado pelos turistas.

Ataques de tubarões são extremamente raros em Fernando de Noronha, apesar do grande número de banhistas e mergulhadores que visitam a ilha regularmente. O tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier) é uma espécie particularmente mais agressiva, e o relato inicial é de que a maré estava bem baixa quando o homem entrou na água.

Delcidio do Amaral é notificado pelo Conselho de Ética do Senado

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acaba de ser notificado pelo Conselho de Ética do Senado sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar. A partir de agora, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que ele apresente sua defesa ao colegiado.

Como o Congresso entra em recesso a partir de amanhã (23), este prazo começa a ser contado a partir de 1º de fevereiro, quando as atividades legislativas serão retomadas. A contagem volta a ser paralisada durante o carnaval, na segunda semana do mês. Com as suspensões, advogados de Delcidio terão até o dia 18 de fevereiro para reunir os argumentos a favor do senador.

A notificação foi feita por dois assessores do Conselho de Ética e agentes da Polícia Legislativa, que estiveram com Delcidio no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, para onde foi transferido no último dia 18. Na primeira tentativa feita ontem, o senador não quis receber o documento sem a presença de um advogado e acertou a entrega para hoje (22).

Delcidio do Amaral está preso desde o dia 25 de novembro. A prisão do parlamentar, que era líder do governo no Senado, foi autorizada pelo ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações. O senador aparece em gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, oferecendo pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público. 

Depois do prazo de defesa, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) passa a ter cinco dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado. A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1º pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e o PPS, com o apoio do PSDB e DEM. Com informações da Agência Brasil.

Relator contraria TCU e pede aprovação de contas de Dilma com ressalvas

Estadão

Ricardo Brito e Isabela Bonfim 

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© Foto: Evaristo Sa / AFP A presidente Dilma Rousseff. Brasília - O relator das contas do governo da presidente Dilma Rousseff de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou nesta terça-feira, 22, que seu parecer é pela aprovação das contas da gestão da petista "com ressalvas". Em um texto de 243 páginas, Acir contrariou o Tribunal de Contas da União (TCU) que, em outubro, decidiu por unanimidade recomendar ao Congresso a rejeição das contas de Dilma. A oposição apostava na eventual reprovação das contas para pressionar por um novo pedido de impeachment contra a presidente.
Apesar da divulgação do parecer, o texto só deve ir à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em março. Em seguida, ainda terá de passar pelo plenário do Congresso.
O senador incluiu três ressalvas em seu parecer: 1) a situação da economia durante o ano de 2014 impediu que houvesse o cumprimento de cenários econômico-fiscal traçados bimestralmente pelo governo em 2014, o que fragilizou a transparência da execução orçamentária; 2) as pedaladas fiscais não se caracterizam como "operação de crédito", por isso não é crime; 3) existência de mais de R$ 200 bilhões em restos a pagar (só em 2014, era de R$ 227 bilhões) sem qualquer programação de pagamento.
No caso das pedaladas fiscais, o principal ponto do processo do TCU, Acir Gurgacz argumentou que não houve desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, os atrasos nos pagamentos - a inadimplência - foram ou estão sendo quitados, sendo, dessa forma, uma mera questão fiscal. Isto é, Dilma pedalou para fazer frente ao cenário econômico adverso de 204. Ele classificou esse tipo de operação como "mera formalidade".
O relator disse que, além da manifestação do TCU, também e embasou nas defesas feitas pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica, pelo BNDES, por juristas de universidades brasileiras, técnicos da Advocacia-Geral da União, consultores legislativos, entre outros.
Questionado, o senador rebateu o tribunal: "Por que tem que prevalecer a posição do TCU, que é um órgão que assessora o Congresso?" E insinuou que a Corte teria agido de maneira política quando votou em peso pela rejeição, logo após o governo ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar o relator do TCU, ministro Augusto Nardes. Ele frisou que não é razoável incluir nas contas de Dilma todas decisões tomadas em cada ministério e órgãos do Poder Executivo.
"Enfim, como não encontramos o vínculo de responsabilidade da presidenta e como os argumentos do Tribunal não são relevantes o suficiente para levar à rejeição, nosso relatório conclui pela aprovação das contas, porém com ressalvas", disse Acir. "Meu relatório está menos politizado do que o relatório do TCU, deveria ser o contrário", completou.
O senador apresentou uma série de recomendações para serem seguidas, de agora em diante, pela administração pública federal, estaduais e municipais. Entre elas, defendeu a adoção de um cronograma de médio prazo para se pagar o passivos dos restos a pagar. Ele citou que, no caso das pedaladas fiscais, o governo discute com o tribunal um cronograma de pagamento.
"O passado não se conserta, não há como retroagir. Mas precisamos pensar nos futuros presidentes da república e governadores de estados", afirmou, ao citar que, em 2015, 14 estados governados pelos mais diversos partidos não cumpriram a meta fiscal. "Minha preocupação não é rejeitar ou aprovar as contas de um presidenta, estamos pensando no país", destacou.
Decretos - O relator chegou a defender que os decretos não numerados assinados por Dilma e pelo vice-presidente Michel Temer em 2014 não são ilegais. Ele destacou que havia previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado para se editar esses decretos sem a aprovação do Congresso.

Governo tentará mudar idade mínima da aposentadoria, diz Nelson Barbosa

Estadão

Rachel Gamarski e Adriana Fernandes 

 

© Fornecido por Estadão O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa

BRASÍLIA - Em seu primeiro contato com os investidores para minimizar a desconfiança após ser nomeado ministro da Fazenda, Nelson Barbosa disse que a reforma da Previdência Social é a prioridade do governo e afirmou que haverá mudanças no sistema de idade mínima para as aposentadorias.

Barbosa destacou o esforço do governo em reduzir as despesas e priorizou as obrigatórias. Entre elas, citou a reforma na Previdência Social como uma das prioridades e a reforma tributária como outra. "Esperamos consolidar e terminar a proposta no início de 2016", afirmou. Para o novo ministro, essa mudança é essencial para o equilíbrio das contas públicas.

O novo ministro reafirmou o compromisso do governo com a meta fiscal de 2016 e disse que "os recursos que ficarem faltando serão compensados com outras medidas". Os investidores questionaram o ministro sobre a inflação e a situação fiscal do País. O ministro reafirmou a necessidade de um ajuste fiscal e frisou que o Banco Central está atuando para controlar a inflação e que o governo está buscando medidas com pouco impacto inflacionário. "Estamos focados na redução da inflação", disse.

Barbosa lembrou que o governo enviou ao Congresso uma proposta de meta para 2016 com a possibilidade de abatimento, mas o Congresso não aprovou a medida. Mesmo assim, o ministro reiterou o compromisso. "Vamos perseguir a meta fiscal do próximo ano", disse durante a teleconferência organizada pelo J.P. Morgan. 

Esperançoso com os projetos de infraestrutura e questionado por investidores sobre o mercado para investimentos no Brasil, Barbosa disse que o Brasil está "pronto para colocar muitos projetos de infraestrutura". "O Brasil continua sendo um país com várias oportunidades para investimento", afirmou. A intenção do ministro é atrair investimentos não só nacionais como também os estrangeiros.

Para ele, o objetivo inicial deve ser o de estabilizar o investimento para, posteriormente, aumentá-lo. O ministro citou quatro estudos de aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada: Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador. "Estamos revisando nossas regras de telecomunicações e melhorando o marco regulatório", afirmou.

Salário mínimo. Barbosa garantiu que o governo não pretende alterar a regra de reajuste do salário. Barbosa disse que pretendia esclarecer aos participantes da conferência - o primeiro contato com o mercado financeiro depois da sua indicação para o Ministério da Fazenda -, que não há plano de mudança, mas falou em seguida no "curto prazo". Ele destacou que o Congresso Nacional já aprovou a regra até 2019.

A regra atual estabelece a correção do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores.

Como o Brasil está em recessão, os analistas do mercado têm uma preocupação de que a regra mude para favorecer um reajuste maior, com impacto negativo para as contas públicas. Boa parte das despesas do governo federal está atrelada à correção do salário mínimo.

"As regras do salário mínimo já foram debatidas. As regras foram definidas até 2019", disse. Segundo ele, esse mecanismo mantém o custo real do salário mínimo estável nos próximos anos por conta do baixo crescimento da economia.

Barbosa lembrou que o governo manterá os programas sociais e os classificou como importantes. "Criamos nova linha do Minha Casa Minha Vida reduzindo os custos fiscais do programa", disse. "Estamos fazendo programas sociais compatíveis com a situação fiscal", frisou.

Ajustes. Questionado sobre o câmbio elevado, o ministro afirmou que o Brasil não possui meta para taxa de câmbio. "Temos alguns mecanismos como os leilões de swap para evitar o excesso de volatilidade", frisou. O novo dirigente da Fazenda disse ainda que o Banco Central continua operando com autonomia para convergência da inflação à meta. Otimista em meio à crise, Barbosa afirmou que o governo vai estabilizar a dívida pública e o superávit primário será o necessário para isso.

Para o ministro, as reservas do País não têm de ser usadas para financiar investimentos e sim em caso de choques.

Com um discurso semelhante ao de sexta-feira e à fala em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, no sábado, Barbosa ressaltou que está trabalhando para melhorar a situação da economia e destacou que o governo está focado em criar condições para aumentar o investimento. "Há muita oportunidade no Brasil, principalmente com a taxa de câmbio atual", disse.

Otimista, o ministro aparentou confiança de que o Congresso Nacional irá ajudar a equipe econômica e o Brasil. "Somos capazes de aprovar as reformas no Congresso", disse. Questionado sobre as dificuldades que o governo enfrentou, Barbosa reiterou que "muitas coisas foram feitas no ano corrente".

O ministro lembrou ainda que o governo fez um grande contingenciamento nas despesas em 2015, mas que o corte não foi suficiente para que a meta desse ano fosse cumprida conforme os planos originais.

Sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro afirmou que a instituição tem suas próprias fontes de receita e que o governo mudou as condições de financiamento de infraestrutura do Banco.

Cunha: processo de impeachment estará encerrado até março

Agência O Globo

© Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo Para ele, PT e PMDB ‘já deram o que tinham que dar juntos’.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite na note desta segunda-feira, em entrevista à TV Câmara, que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff estará resolvido até março de 2016. Ele disse que o governo da presidente Dilma Rousseff está vivendo um "momento de constestação" e que hoje ele não tem mais do que 200 votos de apoio na Câmara. Cunha afirmou que nunca um presidente foi alvo de tantos pedidos de impeachmet e que "PT e PMDB já deram o que tinham que dar juntos numa aliança". Ele disse que o presidente da Câmara não pode ser "empregado" do Executivo e avisou que a Casa continuará sendo uma "trava" ao aumento de impostos.

— O ano de 2015 teve uma coisa atípica, que foi a aceitação do pedido de impeachment. E não vamos fechar os olhos, mas isso vai se resolver até março de 2016. Será um ano que terá muitas mudanças. O ano de 2015 não é um ano médio, da política. De tédio, nenhum de vocês morreu esse ano. O debate mais relevante de 2015 é que mudamos o conceito de que a Câmara tem que ser um anexo do Palácio do Planalto. O governo não tem mais do que 200 votos (de 513), não tem a maioria da Câmara; pode ter maioria no Senado. O governo acha que o deputado vai votar por causa de um empreguinho ou um cargo. Continuam na velha política — disse Cunha, no programa "Conversa com o presidente", acrescentando: — Se depender de mim, o PMDB e o PT já deram o que tinham que dar juntos. O PT queria submissão.

Investigado na Lava-Jato por ter contas no exterior, Cunha procurou demonstrar tranquilidade diante do pedido de seu afastamento do cargo e ainda culpou o PT pelo esquema de corrupção na Petrobras. Ele disse que a Operação da Polícia Federal mostrou que o PT controlava o processo e acrescentou que a "corrupção custa caro" e tornou a Petrobras praticamente "insolvente".

— A operação Lava-Jato teve o condão de mostrar como um partido se apropriou do poder. A culpa na corrupção da Petrobras é do PT. Um grupo que atua de forma quase criminosa. A corrupção custa caro. A Petrobras ficou praticamente insolvente — disse Cunha.

Pressionado a deixar o cargo, Cunha disse que continuará se defendendo no Conselho de Ética contra o pedido do seu afastamento do cargo, afirmando que não se "contrange" por usar as regras do Regimento Interno para isso. Ele disse que, se necessário, recorrerá novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Não vou me contranger ao exercer meu diretio de defesa por acharem que é manobra. O que não dá é para atropelar o meu direito. E isso não vou permitir. Sou vítima se um processo eminentemente político — disse Cunha, defendendo que seu processo no Conselho tem que voltar à etapada inicial com a escolha de um novo relator.

No caso do Supremo, Cunha disse que ainda não dá para dizer se a Corte interferiu ou não no funcionamento interno da Câmara. Ele disse que só afirmará se houve "interferência ou não depois de o Supremo "clarear" suas decisões sobre o rito de um processo de impeachment na Câmara e no Senado. O STF contestou a eleição secreta realizada na Câmara para a escolha da comissão que analisaria o pedido do processo de impeachment.

Nesta terça-feira, Cunha pretende se reunir com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto. Ele apresentará recurso ao Supremo, chamado de embargos.

— Não queria dizer que houve uma interferência. Vamos embargar para clarear essa situação — avisou Cunha.

Ele disse que 2015 foi um ano tenso e atípico e disse que o governo Dilma só teria uma recuperação se o cenário econômico mudar. Mas, para Cunha, 2016 será um ano muito difícil na economia. — É um momento de contestação do governo. Se o cenário continuar degradado, o governo vai perder mais credibilidade— disse ele.

Além da turbulência na economia, Cunha disse que as eleições municipais serão "o caos" por causa das decisões sobre proibição de doações, por exemplo. Para ele, o processo foi "judicializado".

— Para 2016 ,será o caos (as eleições) — disse ele.

Cunha disse que o governo Dilma é incompetente na gestão e distribui cargos. Para ele, ao não cortar despesas, gerou o caos na economia.

— O governo me parece incompetente na gestão e procura distribuição de benesses. E ambos estão dando errado: a gestão e a manipulação política.

Ele disse ser favorável ao parlamentarismo, mas disse que falar nisso nesse momento "cheiraria a golpe".

Quanto à polêmica sobre a liderança do PMDB na Câmara, Cunha disse que não se pode mudar o líder a cada semana. O líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ) conseguiu retomar a vaga numa disputa com o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

— Não gostaria que esse tempo voltasse (de troca de líder toda semana). A melhor maneira talvez seja uma eleição, mas não pode ser uma eleição artificial. Também venci numa disputa apertada. O problema é que, depois que venci, busquei ser porta-voz da bancada. O lider não lidera nada quando não funciona como a voz da maioria — disse ele, numa crítica a Picciani.

O programa durou uma hora, e Cunha foi perguntado sobre seu processo e sobre a questão do impeachment, entre outros assuntos.

Integrantes de CPI dizem que relatório final “pegará pesado” com JBS

Notícias ao Minuto

 

© Fornecido por Notícias ao Minuto

Os trabalhos da Comissão serão encerrados no dia 18 de fevereiro.

O relatório final da CPI do BNDES, em especial a parte que tratará da área de “contratos internos” do banco de fomento, promete pegar pesado com a empresa frigorífica JBS.

“Tinha um diretor da empresa que vivia fazendo lobby no Congresso e, após o início da comissão, simplesmente desapareceu”, afirmou o deputado tucano Alexandre Baldy, sub-relator do parecer, à Folha de S. Paulo.

Haverá reunião da Comissão no dia 2 de fevereiro de 2016 para apresentação de relatórios setoriais, no dia 3 para leitura do relatório final e início da discussão e, uma quinta-feira, para discussão do relatório final. Os trabalhos da CPI serão encerrados no dia 18 de fevereiro.