Morre Teori Zavascki

VEJA.com

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

© Fornecido por Abril Comunicações S.A.

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19). Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano em São Paulo e no Rio. Os dois eram muito amigos e se aproximaram após a morte da esposa de Teori.

A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

Abalada, a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso.

 

© Foto: Reprodução Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF, Teori Zavascki, estava na lista de passageiros 

 

Teori Albino Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Ele formou-se em direito em 1972, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Chegou ao STF em novembro de 2012, nomeado por Dilma Rousseff. Também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça entre 2003 e 2012.

Afinal, homens e mulheres têm mesmo cérebros diferentes?

Superinteressante

Ana Prado 

© image/jpeg amigdala 

 

A crença de que existe um “cérebro masculino” e um “cérebro feminino” é antiga e amplamente difundida. Estudos com animais já demonstraram que as amígdalas, estruturas mais ou menos do tamanho de azeitonas que estão presentes em cada hemisfério cerebral, são maiores nos indivíduos masculinos. Como essa região está envolvida no controle das emoções e em comportamentos sociais como agressão e excitação sexual, achava-se que essa diferença de tamanho explicava muita coisa.

Mas acontece que não é bem assim – pelo menos não com pessoas. Pesquisadores da Rosalind Franklin University of Medicine and Science, em Illinois, nos Estados Unidos, realizaram uma meta-análise (ou seja, analisaram dezenas de outros estudos) e não encontraram diferenças significativas entre os gêneros humanos.

Ao todo, os autores encontraram 58 comparações no tamanho da amígdala entre homens e mulheres saudáveis em 46 estudos diferentes, totalizando 6.726 indivíduos. De fato, o volume absoluto dessa estrutura é cerca de 10% maior no cérebro masculino. MAS é preciso levar em conta que o corpo masculino também é maior, incluindo seu cérebro – que é em média 11 a 12% mais volumoso. Quando se calcula o tamanho proporcionalmente, a diferença fica desprezível (para ser mais exata, é de menos de 0,1% para a amígdala direita e 2,5% para a esquerda).

Lise Eliot, autora principal e professora associada de neurociência na universidade, já havia publicado em 2015 outra meta-análise derrubando mais uma ideia bastante difundida: a de que o hipocampo, região responsável por consolidar novas memórias, é maior nas mulheres do que nos homens.

“Há razões comportamentais para suspeitar de uma diferença no tamanho da amígdala de acordo com o sexo da pessoa”, afirma. “A emoção, a empatia, a agressão e a excitação sexual dependem dela, e as evidências de estudos em animais sugerindo uma diferença no volume da amígdala são mais fortes do que para o hipocampo. Então esta descoberta é ainda mais surpreendente e sugere que os cérebros humanos não são tão sexualmente dimórficos quanto os dos ratos, por exemplo”.

Segundo Eliot, não há dados que confirmem a ideia de um cérebro masculino ou feminino: “Apesar da impressão comum de que homens e mulheres são profundamente diferentes, análises extensas de medidas cerebrais estão encontrando muito mais semelhanças do que diferenças“.

O artigo aparece na revista NeuroImage. Via Medical Xpress.

1 milhão de trabalhadores já podem sacar dinheiro do FGTS

Exame.com

Marília Almeida 

São Paulo – Pelas regras anteriores à Medida Provisória anunciada pelo presidente Michel Temer no final do ano passado, 1 milhão de trabalhadores já podem sacar hoje o dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

É o que estima o secretário-executivo do Conselho Curador do fundo Bolivar Moura Neto à EXAME. “Essas contas com recursos disponíveis pela regra antiga somam cerca de 1,3 bilhão de reais”.

Os valores se referem a contas atualmente inativas. Pelas regras antigas do fundo, quem trabalhou com carteira assinada e, posteriormente, ficou três anos sem trabalho pelo regime CLT, pode sacar todos os recursos de trabalhos anteriores a esse período a partir da data do seu aniversário.

No entanto, caso tenha voltado a trabalhar posteriormente com carteira assinada, e não tenha voltado a ficar três anos fora deste regime de trabalho, os recursos dessas novas contas só poderão ser retirados conforme calendário de saque que será divulgado pela Caixa em fevereiro.

Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.

© image/jpeg size_960_16_9_dinheirosp2.jpg 

 

Para saber se tem dinheiro disponível para saque, basta que o trabalhador verifique se as contas que tem no fundo aparecem atualmente classificadas como inativas (“I”) no sistema de consulta ao FGTS no site da Caixa. Se a conta está inativa significa que os recursos já podem ser sacados pelo trabalhador.

O secretário-executivo recomenda a quem já pode retirar parte do dinheiro depositado em contas do fundo ir até uma agência da Caixa fazer o pedido antes da divulgação do cronograma de saque para recursos referente à nova regra. “As agências da Caixa devem ficar mais sobrecarregadas a partir desta data. Vai ficar difícil pedir a retirada do dinheiro pela regra antiga”.

Trabalhadores aposentados também já podem sacar todos os recursos depositados nas contas do fundo. Neto diz que não tem uma estimativa de quantos trabalhadores aposentados ainda não sacaram o dinheiro.

Outra forma de sacar o dinheiro atualmente é utilizá-lo como entrada na compra da casa própria ou para pagar parcelas do financiamento imobiliário.

Nova regra

A Medida Provisória anunciada no final do ano vai transformar contas ativas em inativas (ou seja, disponíveis para saque) somente a partir da divulgação do calendário de fevereiro, segundo informações da Caixa. Ainda assim, quando isso ocorrer, o dinheiro destas contas só poderá ser sacado a partir da data de aniversário do trabalhador este ano.

Pela nova regra, poderão sacar o dinheiro trabalhadores com carteira assinada que pediram demissão ou foram demitidos até o dia 31 de dezembro de 2015 e, naturalmente, ainda tenham recursos acumulados nas contas do FGTS relacionadas a estes contratos de trabalho.

Ou seja, todo o dinheiro acumulado no fundo poderá ser retirado pelo trabalhador neste ano, exceto o do trabalho com carteira assinada atual e o relacionado a contratos de trabalho dos quais o trabalhador pediu demissão ou foi demitido depois do dia 31 de dezembro de 2015.

Uma dúvida comum é se quem faz aniversário no início deste ano, antes da divulgação do cronograma para saque, prevista para o dia 1º de fevereiro, poderá sacar o dinheiro pela nova regra ainda este ano. Bolívar Neto diz que provavelmente sim. “A ideia é que todos os recursos enquadrados na nova regra possam ser retirados pelos trabalhadores até o final deste ano”.

Como retirar o dinheiro

Para retirar o dinheiro pela regra antiga do fundo, que vale para trabalhadores que tenham ficado três anos sem trabalhar com carteira assinada e aposentados, basta comparecer a uma agência da Caixa e pedir o extrato de contas do FGTS.

Após cinco dias úteis, o trabalhador deve voltar à agência para pedir o saque do valor disponível munido da carteira de trabalho original e cópias da página de registro civil (frente e verso) e de cada contrato de trabalho, além de documento de identificação.

Dólar cai 0,8% e se aproxima do patamar de R$3,20 com volta do BC ao mercado

Reuters

Por Claudia Violante

O dólar fechou a terça-feira com queda de quase 1 por cento, aproximando-se do patamar de 3,20 reais, influenciado pela volta do Banco Central ao mercado cambial e também pelo firme recuo da moeda norte-americana no exterior.

O dólar recuou 0,81 por cento, a 3,2124 reais na venda, depois de ter acumulado ganho de 1,98 por cento nos dois pregões anteriores. A queda nesta sessão foi a maior desde o recuo de 1,35 por cento registrado em 4 de janeiro.

Na mínima do dia, o dólar foi a 3,1924 reais. O dólar futuro cedia cerca de 1 por cento no final desta tarde.

"O Banco Central agiu para preservar a segurança do mercado e dar mais tranquilidade aos agentes diante dos fatos externos", destacou o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva. O último leilão de swap tradicional havia sido em 12 de dezembro passado.

O BC anunciou na noite passada a volta nesta sessão com os leilões de swaps tradicionais --equivalentes à venda futura de dólares--, decisão tomada após avaliar as condições de mercado. 

E a autoridade vendeu a oferta integral de até 12 mil contratos para rolagem dos vencimentos de fevereiro, que somam o equivalente a 6,431 bilhões de dólares.

Se mantiver o mesmo ritmo de swaps ofertados nos próximos dias e vendê-los na íntegra, o BC rolará o volume total em 11 leilões. A última vez que o BC entrou no mercado de câmbio foi dia 13 de dezembro, com leilões de venda de dólares com compromisso de recompra.

O presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse mais cedo que a autoridade monetária poderá sempre fornecer hedge a empresas se os mercados não estiverem funcionando bem e se houver problemas de liquidez, acrescentando ainda que o BC pode usar suas ferramentas cambiais dentro do regime de câmbio flutuante, que considera a primeira linha de defesa da economia contra choques externos.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em Davos, na Suíça, onde também participa do Fórum Econômico Mundial, que há conforto em relação ao patamar atual do dólar.

O mercado externo também contribuiu para o movimento de queda do dólar nesta sessão. A moeda norte-americana cedia ante uma cesta de moedas e divisas de emergentes, como o peso mexicano.

Os investidores reagiram ao discurso da primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmando que o Reino Unido deixará o mercado comum da União Europeia quando sair do bloco, acrescentando que o acordo final de saída será enviado para votação no Parlamento.

O discurso ajudou a recuperar a libra nos mercados de câmbio.

Outro evento no radar dos investidores era a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima sexta-feira. Ele prometeu uma política econômica mais inflacionária, com gastos em infraestrutura e corte de impostos, o que pode obrigar o Federal Reserve, banco central do país, a aumentar os juros além do esperado. 

"O BC (brasileiro) pode ter se antecipado à posse, já que o dólar poderia ficar mais especulativo", comentou um operador de câmbio de uma corretora local, referindo-se à nova atuação no mercado de câmbio.

Anvisa registra primeiro remédio à base de maconha no Brasil

Exame.com

Talita Abrantes

© image/jpeg maconha 

 

São Paulo – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira o primeiro medicamento à base de Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, no Brasil.

O medicamento específico Mevatyl (tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL + canabidiol (CBD), 25 mg/mL) será fabricado pela GW Pharma Limited – Reino Unido e distribuído no Brasil pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda.

O produto é indicado para o tratamento da “espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla”, mas é contraindicado para gestantes, idosos, portadores de epilepsia e usuários de maconha.

Segundo a nota técnica do registro, a eficácia do medicamento foi testada em estudos clínicos com mais de 1,5 mil pacientes.  O remédio foi aprovado em outros 28 países, onde tem o nome comercial de Saltivex.  No Brasil, o Mevatyl será comercializado com uma tarja preta e sua compra será condicionada à prescrição médica.

Em novembro do ano passado, a Anvisa facilitou a comercialização de medicamentos à base de canabidiol no Brasil ao publicar norma sobre o tema. Segundo o documento, os laboratórios podem registrar os derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos com concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no país.

A liberação do uso do canabidiol no Brasil foi determinada pela Anvisa em 2015, depois de uma movimentação feita por familiares de pacientes, sobretudo crianças que apresentavam crises repetidas de convulsão.

Presidente do PT pede apoio para lançar Lula candidato em abril

Estadão

Daniel Weterman

© Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

  O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou em artigo publicado no site da legenda nesta segunda-feira, 16, que os militantes petistas devem opinar publicamente sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser novamente candidato à Presidência da República. A expectativa é que com as manifestações públicas de apoio ao ex-presidente, Lula possa ser lançado candidato no Congresso Nacional do PT, programado para ocorrer de 7 a 9 de abril, afirmou Falcão.

"Acho que chegou a hora de a militância começar a opinar publicamente. Quem sabe, assim, possamos, durante o 6º Congresso, torná-lo nosso candidato", disse Falcão.

Na semana passada, Lula participou de duas agendas públicas, em Salvador e Brasília, para reiterar que vai andar pelo País em 2017 e que está preparado para ser candidato. Rui Falcão, que acompanhou Lula durante os atos, reforçou que o partido ainda não tomou uma decisão oficial de lançar o ex-presidente como candidato, mas que o PT não cogita "plano B" para a "aspiração nacional", que seria a volta de Lula ao comando do País.

"Tanto quanto em outras ocasiões que tenho presenciado, Lula ainda não admite ser candidato, mas reitera, com muita convicção, que está preparado e sabe exatamente o que é preciso fazer para tirar o Brasil da crise, criar empregos, distribuir renda, reacender o ânimo e a confiança da população", escreveu Falcão.

A partir do lançamento da candidatura, o presidente do PT disse que é possível construir uma forte aliança com movimentos sociais e partidos populares, em torno de um programa de "reformas e transformações estruturais".

70% dos condenados por Moro têm penas mantidas ou endurecidas pelo TRF

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

O juiz Sergio Moro condenou 83 pessoas na operação Lava Jato, sendo que 23 delas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4).

Desses, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, 8 tiveram as penas mantidas e outros 8 endurecidas (70%). Quatro conseguiram a absolvição pelo tribunal (17%), enquanto 3 (13%) tiveram suas penas diminuídas.

O levantamento foi feito com o apoio da assessoria da Justiça Federal do Paraná e levou em conta apenas casos em que já houve condenação e análise da apelação.

De acordo com entidades que defendem a atuação do juiz Sergio Moro, o índice de confirmação das decisões na segunda instância revela a "isenção e capacidade" do juiz que conduz a Lava Jato, como afirma a Associação dos Juízes Federais do Brasil. 

Já os advogados de réus apontam para um Judiciário receoso de contrariar a opinião pública, que tende a clamar por mais punições, mesmo que à revelia das leis.