Sobrinho de Lula faz fortuna com negócios em Cuba e na África

Taiguara Rodrigues dos Santos é filho de Lambari, irmão da primeira mulher do ex-presidente. De pequeno empresário de Santos, ele se tornou milionário graças a privilégios obtidos na agência do governo para o comércio exterior

Por: Daniel Pereira e Hugo Marques28/02/2015 às 01:00 - Atualizado em 20/05/2016 às 14:18

O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’(VEJA.com/Reprodução)

O personagem ao lado, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos. É figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa. Até 2009, ele ganhava a vida em Santos, no litoral de São Paulo, onde se estabelecera como pequeno empresário, dono de 50% de uma firma especializada em fechar varandas de apartamentos. Taiguara tinha uma rotina compatível com seus rendimentos. Seu apartamento era um quarto e sala. Na garagem, um carro velho. A partir de 2009 a vida dele começou a mudar para melhor — muito melhor. De pequeno empresário do ramo de fechamento de varandas, ele se reinventou como desbravador de fronteiras de negócios no exterior. Abriu duas empresas de engenharia e, em questão de meses, fechou negócios em Angola. O primeiro contrato no país africano destinava-se a construir casas pré-moldadas e tinha o valor de 1 milhão de dólares, conforme registro no Ministério das Relações Exteriores. No segundo, de 750 000 dólares, comprometia-se a construir uma casa de alto padrão. Até aqui o que se tem é um empreendedor ambicioso que vislumbrou oportunidades de mudar de patamar vendendo seus serviços em países com os quais o governo Lula estabelecera inéditos laços de cooperação comercial. Mas a história de Taiguara é, digamos, bem mais complexa.
Conta o advogado Rafael Campos, representante da proprietária de um imóvel alugado por Taiguara: “Ele me falou que estava indo para a África no vácuo das grandes empreiteiras que expandiam negócios por aquele continente”. A vida além-mar, pelo jeito, ofereceu a Taiguara grandes dificuldades práticas. Tendo recebido o dinheiro, as obras não saíram. Seus clientes angolanos acionaram a Justiça brasileira em busca de reparação, o que combinou com um inferno astral em que ele teve dezenove títulos protestados e passou 25 cheques sem fundos. Se 2009 foi de esperança, os anos seguintes, 2010 e 2011, foram de amargura com o fracasso na África, e Taiguara teve o desgosto adicional de ver seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito. Mas a maré mudou, e mais tarde Taiguara reemergiu em glória. Havia comprado uma cobertura dúplex de 255 metros quadrados em Santos, dirigia um Land Rover Discovery de 200 000 reais e tomou gosto por viagens pelas capitais do mundo, hospedando-se sempre em hotéis de alto luxo. VEJA perguntou a Taiguara como ele explica a reviravolta em sua vida empresarial. Não obteve resposta.
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”. Em 2012, uma de suas empresas de engenharia, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. Uma coincidência, certamente. Orgulhoso, Taiguara postou fotos das obras na hidrelétrica de Cambambe numa rede social. “E tome água! Vamos gerar energia!”, escreveu. A Odebrecht não quis informar o valor do contrato com a Exergia Brasil, que vigorou em 2012 e 2013. Em nota, disse que segue “padrões rigorosos de contratação de fornecedores, levando em conta sua capacidade técnica, financeira e de execução”.
A Exergia contratada pela Odebrecht é uma empresa portuguesa com extenso portfólio de clientes em Portugal e na África. Filiado ao PT, Taiguara tornou-se sócio da empresa portuguesa no que veio a se chamar Exergia Brasil. A Exergia Brasil ocupa o 8º andar de um prédio antigo localizado no centro de Santos e tem apenas cinco funcionários. Desde a sua fundação, informa o Conselho Regional de Engenharia de São Paulo, ela jamais realizou uma obra no estado. São desconhecidas as razões pelas quais a Exergia de Portugal precisou de um sócio brasileiro, sem nenhuma experiência ou capacidade técnica para ter o gigante Odebrecht como cliente. O desafio de engenharia na África é grande. O projeto prevê a ampliação em cinco vezes da capacidade de geração de energia da hidrelétrica de Cambambe, localizada no Rio Kwanza, o maior de Angola. Taiguara não quis dizer o que sua empresa agregou ao projeto nem como sua expertise chamou a atenção da Odebrecht. Disse que as perguntas eram “caluniosas” e “desrespeitosas”.

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Em março do ano passado, o governo brasileiro organizou uma missão empresarial a Cuba, que foi precedida por uma visita do ex-presidente Lula aos irmãos Fidel e Raúl Castro. A programação oficial previa que os empresários passariam três dias na ilha. O ponto alto seria uma incursão ao Porto de Mariel, cuja obra de modernização é realizada pela Odebrecht, que, como no caso de Angola, conta com financiamento sigiloso do BNDES. Taiguara vislumbrou uma nova oportunidade — e foi bem-sucedido, graças à ajuda de amigos e amigos de amigos no Ministério do Desenvolvimento. Entre eles, Mônica Zerbinato. Secretária particular de Lula durante mais de uma década e mulher de Osvaldo Bargas, também assessor do ex-presidente, Mônica abriu para Taiguara as portas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), o órgão oficial que organizou a missão empresarial a Cuba. Servidora da Apex, ela intercedeu junto aos colegas para que incluíssem o dono da Exergia Brasil na missão. Foi uma costura rápida e indolor. “Como já havia explicado a Mônica, tenho uma empresa de engenharia no Brasil, e nossa área de atuação está focada na África. Estamos principalmente em Angola e Moçambique”, escreveu Taiguara na mensagem em que apresentou suas credenciais.
Na sequência, ele deixou claro a força de seus apoios: “Devido a várias circunstâncias, temos como principal cliente em Angola a Odebrecht. Na semana passada, fui convidado pelo doutor Alexandrino, da Odebrecht, para ir a Cuba visitar suas obras e, claro, prospectar o mercado como um todo”. O doutor mencionado é Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht com atuação reconhecida em mercados externos. Alencar foi apontado por um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras como o elo da empreiteira com os operadores do esquema de pagamento de suborno a políticos e funcionários públicos. Antes disso, o executivo aparecera como coadjuvante num enredo protagonizado por Lula. Foi em 2011, quando o ex-presidente representou o governo brasileiro numa viagem à Guiné Equatorial. Lula levou o “doutor Alexandrino” na comitiva oficial e, depois de uma conversa com o ditador Teodoro Obiang Mbasogo, credenciou a Odebrecht a fazer negócios naquele país, que, coincidência extraordinária, foi tema da escola de samba Beija-Flor, ganhadora do Carnaval carioca neste ano. Só pode ser mesmo coincidência que, entre os 193 países do planeta Terra, a fabulosa tirania de Obiang, amigo de Lula, tenha sido escolhida como tema da Beija-Flor.
Coube ao próprio chefe do escritório da Apex em Cuba, Hipólito Rocha Gaspar, confirmar a inclusão do empresário na excursão. “Taiguara, bom dia. Na missão, consta seu nome como integrante da comitiva da Odebrecht. Chegando, favor entrar em contato com o nosso escritório”, escreveu o servidor. Segundo a Odebrecht, Taiguara nunca prestou serviço à empreiteira em Cuba. Ao contrário do que revela a troca de mensagens, a Odebrecht afirmou que Taiguara nem sequer figurava na relação de seus representantes oficiais. Em novembro de 2012, a Camargo Corrêa patrocinou uma viagem de Lula a Moçambique. O ex-presidente, depois de encerrar seu mandato, em 2010, disse que dedicaria parte de seu tempo “a vender o Brasil lá fora”. Em outras palavras, empregaria sua influência e seus conhecimentos para ajudar as empresas nacionais a expandir seus mercados no exterior. A empreiteira queria ajuda para destravar negócios no país africano. Quem também estava lá? O onipresente Taiguara, que posou todo prosa para registrar como era majestoso o hotel em que estava hospedado. A Camargo Corrêa informou que nunca teve relação contratual com a Exergia Brasil.
Atualmente, Cuba é o mercado prioritário do empresário Taiguara. “Viva la revolución”, festejou numa rede social. Em novembro passado, ele participou da Feira Internacional de Havana, na qual se mostrou ao lado de Fábio Luís da Silva, o Lulinha. Taiguara e o filho do ex-presidente são amigos. O site da Exergia Brasil foi, inclusive, criado por uma empresa do primogênito do petista. Em Havana, os dois receberam um tratamento especial de Hipólito Gaspar (veja o quadro ao lado), que reservou dois Mercedes para eles. O custo do aluguel dos carros, segundo o servidor, teria ficado a cargo dos dois convidados. Hipólito também pediu autorização à presidência da Apex no Brasil para reservar um espaço, dentro do estande brasileiro na feira, para que Taiguara e Lulinha se reunissem reservadamente com representantes do governo cubano, o principal comprador no evento. A direção da agência negou o pedido. Nem Taiguara nem a Exergia Brasil constam da lista oficial de participantes da feira elaborada pela Apex. Mônica Zerbinato, amiga da família, disse que apenas encaminhou os pedidos. A agência não soube dizer quem o empresário representou no evento nem se ele fechou negócios. Taiguara também se negou a fazê-lo. Ele esclareceu que Lulinha estava de férias em Cuba e, ao acompanhá-lo, lhe fazia uma gentileza. A proximidade com o poder em qualquer governo traz vantagens a empresários. Mas, com frequência, traz também problemas. Taiguara e sua Exergia Brasil encarnam as duas faces dessa moeda.

 

Sobrinho de Lula é levado coercitivamente para depor em operação da PF

VEJA.com

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  © VEJA.com

O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’

Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a operação Janus baseada em um inquérito que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de tráfico de influência internacional em favor da construtora Odebrecht. O principal alvo das buscas e apreensões desta manhã é o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, que foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos. Na representação que embasa os mandados, a procuradoria afirma que há "fortes indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita". Além da condução obrigatória de Taiguara, houve quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos no esquema.

Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, Maria de Lourdes. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como "o sobrinho do Lula". Em 2012, uma de suas empresas de engenharia, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht por 3,5 milhões de reais para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento de 464 milhões de dólares para realizar esse projeto na África.

A investigação do MPF tem como objeto principal a suspeita de que Lula, após deixar a presidência em 2011, tornou-se uma espécie de operador da Odebrecht. As apurações apontam que ele usava sua influência política para agir em duas frentes: ajudando a liberar financiamentos do BNDES e na interlocução com presidentes amigos que contratavam os serviços da empreiteira. Apesar de ser investigado no inquérito, o ex-presidente Lula não foi alvo de mandados nesta sexta-feira. Ao todo, a PF cumpriu 2 mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão em Santos, no litoral paulista.

As apurações, iniciadas no ano passado, ganharam robustez neste ano após o recolhimento de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do BNDES. Alguns deles foram compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato. O nome da operação se refere ao deus romano Janus, cuja representação é um homem de duas faces, uma de ancião e outra de jovem.

A operação visa esclarecer os motivos que levaram a Odebrecht a contratar a Exergia Brasil, empresa de Taiguara, entre os anos de 2012 e 2015, para realizar obras na hidrelétrica de Angola. Segundo reportagem de VEJA de março do ano passado, a empresa surgiu após ele virar sócio da companhia portuguesa Exergia, que tem um extenso portfólio de clientes em Portugal e na África. Na época, a Exergia Brasil, sediada em Santos, tinha apenas cinco funcionários e não havia feito nenhuma obra no Estado de São Paulo, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia do Estado.

Em outubro do ano passado, convocado na CPI do BNDES, Taiguara Rodrigues afirmou aos parlamentares que recebeu de 1,8 a 2 milhões de dólares em contratos com a Odebrecht. Na ocasião, ele negou que Lula teve influência em seus negócios, mas não conseguiu comprovar as credenciais que lhe aproximaram dos contratos milionários com a empreiteira. Ao detalhar o seu currículo, o empresário afirmou ser vendedor desde os 14 anos e não ter formação acadêmica. "Com o passar dos anos, foram aparecendo oportunidades, como a que me fez chegar aqui, a de trabalhar em Angola", disse ao colegiado.

Temer barra patrocínio a evento de blogueiros pró-Dilma

VEJA.com

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  © Eraldo Peres

Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto

O presidente interino Michel Temer determinou nesta quinta-feira a suspensão do patrocínio de empresas estatais para um evento de blogueiros ligados ao governo Dilma Rousseff. O encontro entre os ditos "blogueiros progressistas" contaria com patrocínio de 100.000 reais da Caixa Econômica Federal.

Segundo assessores do Planalto, o alvo da ação é o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será realizado entre esta sexta e domingo em Belo Horizonte. A presidente afastada prometeu comparecer à abertura do evento amanhã. A programação do encontro - que, vale ressaltar, contaria com patrocínio estatal - propõe discutir a "luta contra o golpismo midiático" e a "democratização da comunicação". Temas caros aos petistas, mas não necessariamente à democracia.

Além da suspensão do patrocínio ao encontro, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para outros eventos realizados por setores alinhados ao petismo. As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos de publicidade do governo.

Organizadores - Os organizadores do encontro em Belo Horizonte informaram ao jornal O Estado de S. Paulo que não foram notificados da decisão tomada pelo governo Temer. Segundo Altamiro Borges, um dos participantes do evento, o encontro não será impactado pela medida. "Está tudo certo, o encontro vai ocorrer normalmente", disse. Borges afirmou que, caso a Caixa acate a decisão, a organização do evento vai processar o banco. "Se cancelarem vamos processar o banco por quebra de contrato", disse. Como é praxe, os pagamentos de patrocínios firmados acontecem sempre após o evento.

(Da redação, com Estadão Conteúdo)

Pedro Parente, ex-ministro de FHC, será o novo presidente da Petrobrás

Estadão

Gustavo Porto e Carla Araújo 

Felipe Rau/Estadão

© Fornecido por Estadão Pedro Parente

A Presidência da República confirmou nesta quinta-feira, 19, o nome de Pedro Parente como o novo presidente da Petrobrás. Parente aceitou o cargo em reunião com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e substituirá Aldemir Bendine.

Ex-presidente do Banco do Brasil, Bendine assumiu o cargo em fevereiro do ano passado em meio ao escândalo de corrupção envolvendo a estatal - investigada na Operação Lava Jato - como uma alternativa para recuperar a imagem da companhia. Bendine já havia sido avisado por Temer que deixaria o cargo na semana passada e deve participar de um processo de transição com Parente.

O novo presidente da Petrobrás é atualmente presidente do conselho de administração da BM&FBovespa. Ele iniciou a carreira no setor público no Banco do Brasil, em 1971. Dois anos depois, foi transferido para o Banco Central (BC). Parente foi ainda consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de instituições públicas brasileiras, bem como da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988.

Ele foi ministro durante todo o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). No governo FHC, atuou como chefe da Casa Civil até 2001, quando assumiu o cargo batizado de "ministro do apagão", para coordenar a equipe temporária que as cuidou das ações governo contra a crise de energia que atingiu o País naquele ano.

Já como ministro do Planejamento, Parente coordenou ainda, em 2002, a equipe de Transição entre o governo FHC e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após deixar o governo, de 2003 até 2009 foi vice-presidente Executivo (COO) do Grupo RBS. De janeiro de 2010 a abril de 2014 presidiu a Bunge Brasil e ainda o conselho da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) entre 2011 e 2014.Além de ser presidente do conselho da BM&FBovespa, Parente é membro dos conselhos da SBR-Global e do Grupo ABC, do qual é presidente, além de ser sócio-diretor do grupo de empresas Prada de consultoria e assessoria financeira

Cunha: não quero a extinção dos meus adversários que não seja pela disputa eleitoral

HuffPost Brasil

Marcella Fernandes 

© EVARISTO SA via Getty Images President of Brazil's Chamber of Deputies Eduardo Cunha reacts during a breakfast with journalists at the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, December 29, 2015…

Durante sua defesa no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que enfrenta os adversários nas urnas.

"Eu não quero a extinção dos meus adversários que não seja pela disputa eleitoral", disse, sem se referir diretamente à presidente afastada Dilma Rousseff. O peemedebista aceitou o pedido de impeachment horas após o PT anunciar que votaria contra ele no colegiado.

Ele defendeu a legalidade no afastamento da petista e negou envolvimento em esquemas de corrupção com participação do PT. "Não é possível ter qualquer tipo de relação com o governo ao qual eu estava fazendo oposição ferrenha", disse. Ele voltou a dizer que sofre perseguição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

É a primeira vez que o parlamentar vai à Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por unanimidade, o seu afastamento.

Defesa técnica

Cunha negou repetidamente ter contas no exterior e sugeriu que o colegiado entrevistasse uma de suas contas na Suíça. Ele rebateu todos os argumentos técnicos da acusação.

“Vossa excelência devia ter tido a oportunidade de ouvir o trust”, disse Cunha em resposta ao relator, Marcos Rogério (DEM-RO). O trust é um tipo de investimento ao qual o peemedebista é considerado beneficiário.

“Não há elementos de prova que seja titular, dono da conta, que possa movimentar a conta. Não escondi nada. O que efetivamente existe é um trust, ao qual o patrimônio não me pertence, não fui autorizado a movimentar a conta, não tenho titularidade”, afirmou.

“Considerar isso como conta bancária igual a uma conta que qualquer um assina um cheque e saca o dinheiro é uma comparação absurda”, completou.

Réu por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. As contas foram comprovadas pelas investigações.

Cunha se recursou a responder a questionamentos sobre fatos como recebimento de propina, apontados por delatores da Lava Jato, o que foi criticado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

“O trust não tem dono, não é conta, não é investimento. É uma benção. É uma expectativa divina. Esse dinheiro. nasce. Pena que não para todos brasileiros", emendou o deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Mulher bonita

O deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) ironizou a confiança de Cunha na administração do trust pelo banco suíço. “Se essa trust fosse uma mulher, ela deveria ser maravilhosa porque é tanta paixão cega a ponto e colocar tantos recuros e não ter curiosidade de saber o que foi feito com esses recursos”, disse.

“Efetivamente o trust não é uma mulher bonita porque ele foi criado pela Convenção de Haya”, rebateu o acusado.

Nulidade

Na avaliação de Cunha, o processo será anulado posteriormente porque há irregularidades. Ele entende que Marcos Rogério não poderia ser relator por ter se filiado ao DEM, partido do mesmo bloco do representado.

Também contesta a oitiva de testemunhas que relataram fatos que não estavam na representação original, como o recebimento de propina. Os questionamentos serão apresentados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o fim do processo no Conselho.

O relator entrega o parecer pela cassação até 31 de maio. No colegiado, o texto precisa de maioria simples, no caso, 11 votos, para ser aprovado. Se aprovado no colegiado, o relatório vai para o Plenário, onde precisa de 257 votos para passar.

Se arquivado, o Conselho precisa votar um novo texto. Aliados de Cunha articulam um parecer alternativo com uma punição mais leve.

Impedimento

No início da sessão, o vice-presidente do Conselho, deputado Sandro Alex, negou quatro questões de ordem de aliados de Cunha que pediam o impedimento do presidente, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Alex considerou que os pedidos tem como objetivo “mudar o objeto da representação e de postergar a apreciação por este órgão”.

EUA e Alemanha descartam que haja golpe no Brasil

dw.com

Representantes dos Estados Unidos e da Alemanha se manifestaram nesta quarta-feira (18/05) sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afastada temporariamente do cargo pelo Senado, afirmando que não houve um golpe de Estado no Brasil.

"Não acreditamos que seja um golpe de Estado brando ou de outro tipo. O que ocorreu no Brasil foi feito seguindo um processo legal constitucional e respeitando completamente a democracia", disse à agência de notícias Efe o representante interino dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick.

© Fornecido por Deutsche Welle Dilma Rousseff e Michel Temer

No conselho permanente da instituição, o diplomata americano foi o único a rechaçar abertamente a noção de que o processo de destituição de Dilma, afastada da Presidência por até 180 dias, seja um golpe de Estado, como defenderam os representantes da Bolívia, da Nicarágua e da Venezuela.

Fitzpatrick sustentou que, agora, o foco da OEA é a Venezuela. "No Brasil há um claro respeito às instituições democráticas, há uma clara separação de poderes, rege o Estado de Direito e há uma solução pacífica para as disputas. Nada disso parece ser o caso na Venezuela hoje, e essa é a preocupação", declarou o diplomata.

O embaixador brasileiro na OEA, José Luiz Machado e Costa, defendeu que foi seguido "o devido processo legal estabelecido" na Constituição e assegurou que "os direitos sociais e as conquistas da sociedade brasileira estão plenamente garantidos".

"Brasil vai superar a crise"

Em Berlim, a crise política no Brasil foi tema na coletiva de imprensa diária do governo federal alemão desta quarta-feira. Ao ser questionado por um repórter se houve um golpe de Estado no Brasil, Martin Schäfer, porta-voz do Ministério do Exterior da Alemanha, afirmou que não e acrescentou que o governo não se deixa levar por "jogos de palavra e formulações simples desse tipo".

Ele reiterou que tudo ocorreu de forma constitucional e afirmou que, após o ex-vice-presidente Michel Temer assumir a Presidência interina, tudo precisa continuar caminhando de acordo com a Constituição, destacando que o processo de impeachment ainda não foi concluído.

"O que se pode dizer é que é lamentável ver que um país tão grande e forte, que ainda tem um importante evento diante de si neste ano, os Jogos Olímpicos no Rio, passe por um período política e economicamente difícil", declarou o porta-voz. "Temos certeza de que um país forte, uma democracia como o Brasil, conseguirá superar essa crise."

Questionados sobre a suposta colaboração de Temer com a CIA, os porta-vozes disseram que o governo alemão continuará cooperando normalmente com o governo brasileiro.

Steffen Seibert, porta-voz da chanceler federal Angela Merkel, destacou que Temer ocupará a Presidência interina por no máximo 180 dias ou até que acabe o processo de impeachment. Ele reiterou que o Brasil é um importante parceiro estratégico da Alemanha, "o mais importante da América Latina", com o qual o país europeu mantém relações econômicas e políticas "muito próximas".

"Mantemos relações diplomáticas com o Brasil e é claro que também vamos cooperar com esse governo [interino]", concluiu Schäfer.

Em que pé está o pedido de impeachment contra Michel Temer?

BBC Brasil

 

  © Foto: EPA Pedido de impeachment contra Michel Temer pode ser discutido no plenário do Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello liberou na terça-feira para análise do restante do STF (Supremo Tribunal Federal) sua decisão sobre o andamento de um pedido de impeachment contra o presidente interino Michel Temer.
No início de abril, ele determinou que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse uma denúncia contra Temer e instalasse uma comissão especial para analisar se o pedido de impeachment do então vice deveria avançar no Congresso.
A decisão do ministro, que tinha caráter liminar (provisório), pode agora ser submetida à análise definitiva do Supremo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento, que pode confirmar ou derrubar a decisão de Marco Aurélio.
A liminar teve pouco efeito prático, já que a maioria dos partidos se recusou a indicar membros para a comissão. Se o plenário do STF referendar sua decisão, ela ganharia mais peso e forçaria o andamento de uma análise de impeachment contra Temer.
No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou contra a decisão de Marco Aurélio, que é controversa. Além disso, alguns ministros do Supremo têm se posicionado contra intervenções que consideram excessivas do Judiciário no Legislativo, o que pode influir para a derrubada da liminar.
Entenda, nas respostas a quatro questões, em que pé está o caso no Congresso e no STF:
 

© Fornecido por BBC Marco Aurélio Mello obrigou Cunha a acolher pedido de impeachment contra Temer

1. Por que a comissão de impeachment não foi instalada?

Apesar de já terem se passado mais de 40 dias desde a decisão de Marco Aurélio, até hoje não foi instalada uma comissão especial de impeachment para analisar a denúncia contra Temer e emitir um parecer a favor ou contra o andamento do processo.
Os membros do colegiado têm de ser indicados pelos partidos, mas apenas 7 das 26 legendas com representantes na Casa apontaram seus nomes, entre elas PT, PC do B, PSOL e Rede. Dessa forma, só 14 dos 66 deputados que devem compor o órgão foram nomeados.
Quando partidos não indicam parlamentares para as comissões, o presidente da Câmara pode nomeá-los por ofício. No entanto, Cunha, antes de ser afastado, se recusou a fazer isso sob o argumento que, no caso de comissão de impeachment, decisão do Supremo Tribunal Federal previa que apenas os líderes partidários poderiam escolher seus representantes.
O presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu após Cunha ser afastado, também não tomou qualquer decisão a respeito.
 
© Fornecido por BBC Temer é acusado de ter assinado decretos semelhantes aos usados contra Dilma

2. Qual o argumento para dar andamento ao pedido de impeachment?

A decisão de Marco Aurélio atendeu a pedido do advogado mineiro Mariel Márley Marra, autor de uma das denúncias contra Temer, que havia sido arquivada na Câmara.
Na sua solicitação, Marra argumentou que Temer e a presidente afastada Dilma Rousseff cometeram o mesmo crime de gestão fiscal e, por isso, deveriam ser processados conjuntamente pelo Congresso Nacional.
Segundo o advogado, Cunha não poderia ter considerado sua denúncia "inepta", pois ela trazia descrevia a "autoria" dos atos criminosos ao apontar os decretos de suplementação orçamentária assinados por Temer.
Na visão de Marra, Cunha poderia ter feito apenas uma análise preliminar sobre os aspectos formais da denúncia, e só a comissão especial de impeachment poderia avaliar se a conduta seria crime ou não.
Marco Aurélio atendeu a esses argumentos parcialmente e determinou que Cunha instalasse uma comissão própria (diferente da que estava então analisando a denúncia contra Dilma) para o caso de Temer.
 

© Fornecido por BBC Cunha se recusou a nomear integrantes para comissão à revelia de partidos

3. Qual acusação é feita na denúncia?

Na denúncia apresentada em dezembro, Marra sustenta que Temer cometeu crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de suplementação orçamentária entre maio e julho de 2015, autorizando novos gastos quando o governo já não estava cumprindo a meta original estabelecida para o superavit primário (economia para pagar juros da dívida pública).
A denúncia aceita por Cunha contra Dilma também a acusa de crime de responsabilidade ao ter assinado seis decretos desse tipo. Além disso, a presidente é acusada de usar "pedaladas fiscais" (atraso em repasses para bancos pagarem benefícios de programas do governo) para maquiar as contas públicas, escondendo o real tamanho do rombo financeiro.
Marra não acusa Temer de "pedaladas".
"O meu objetivo (com a denúncia contra Temer) é que os dois sejam processados e julgados juntos. A razão disso era óbvia: existe ali uma conexão entre os dois, uma conexão da matéria, e existe também um acervo probatório comum. Esse é um raciocínio óbvio para qualquer advogado que atua na área criminal tal como eu", disse o advogado em entrevista à BBC Brasil em abril.
"Dilma e Michel Temer assinaram os decretos, em desacordo com a Lei Orçamentária Anual. Esse é o crime", resumiu.
 

© Fornecido por BBC José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, diz não haver irregularidades em decretos A defesa de Dilma tem argumentado que os decretos de suplementação orçamentária não elevaram as despesas totais do governo, apenas permitiram remanejar o orçamento entre despesas previamente aprovadas no Congresso, na Lei Orçamentária Anual.
O advogado contesta esse argumento: "O artigo quarto da Lei Orçamentária Anual só autoriza o governo a fazer esses créditos suplementares, que é transferir de uma área para a outra, se ele estiver cumprindo a meta fiscal. E, como o governo não estava cumprindo, não pode fazer isso".

4. Quais os argumentos contrários à aceitação da denúncia?

Aliados de Temer têm argumentado que ele não pode ser responsabilizado por decretos assinados quando estava substituindo Dilma na Presidência da República.
Segundo eles, o peemedebista não teria participado da elaboração dos decretos nem da formulação da política econômica do governo. Dessa forma, afirmam, Temer estava apenas cumprindo o ato burocrático de assinar decretos que seriam assinados por Dilma, caso a presidente não estivesse fora do país em viagens oficiais.
Outra questão levantada por Cunha ao rejeitar a denúncia é a diferença nas datas de assinaturas dos decretos.
No caso de Temer, Marra aponta irregularidades na assinatura de quatro decretos entre 26 de maio e 7 de julho do ano passado. Já a denúncia contra a Dilma aceita pelo Congresso aponta problemas em seis decretos assinados entre 27 de julho e 20 de agosto.
 

© Fornecido por BBC Rodrigo Janot recomendou que STF rejeite liminar de Marco Aurélio Entre esses dois períodos, o governo enviou para o Congresso, em 24 de julho, um projeto para reduzir a meta de superavit primário (economia para pagar juros da dívida). Os autores da denúncia contra Dilma sustentam que, com o envio desse projeto, o governo reconheceu que não conseguiria alcançar a meta estipulada para o resultado primário e, dessa forma, não poderia ter assinado os decretos sem aprovação prévia do Congresso.
Como os decretos assinados por Temer são anteriores ao pedido de redução da meta, o vice não teria cometido irregularidades ao assiná-los, disse Cunha na sua decisão de rejeitar a denúncia.
Em seu parecer sobre a questão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com esse argumento e recomendou ao STF que rejeite a liminar de Marco Aurélio.
"O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República, adotou os mesmos critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia, decorre do marco cronológico adotado pelo Congresso Nacional para reconhecer o descumprimento da meta fiscal", afirmou o procurador.
Além disso, Cunha e seus aliados na Câmara argumentam que a decisão de Marco Aurélio foi uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.