terça-feira, 19 de abril de 2016

Collor apresenta plano de governo e diz que situação de Dilma é pior que a dele



Presidente afastado por impeachment do Congresso em 1992, o senador Fernando Collor (PTC-AL) apresentou nesta segunda, 18, em plenário uma espécie de plano de governo e afirmou que a gestão da presidente Dilma Rousseff passa por uma situação pior a que ele atravessou às vésperas de perder o cargo. Em pronunciamento, o senador disse que o momento do País é gravíssimo e que é preciso um desenlace da crise.
Collor: Senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), presidente da República que passou por impeachment em 1992, fala sobre sua experiência e comenta ter de votar um processo de impedimento © Fornecido por Estadão Senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), presidente da República que passou por impeachment em 1992, fala sobre sua experiência e comenta ter de votar um processo de… "Tenho plena convicção (…) de que, em meu governo, o Brasil não retrocedeu em nenhum setor, em nenhuma avaliação relevante. Apesar da abrupta interrupção de meu mandato, creio: o legado foi positivo", disse Collor, da tribuna do Senado.

Embora tenha tecido uma série de críticas ao governo Dilma, o senador ressalvou ser "imprudente" adiantar seu voto quanto à eventual punição da petista. O senador afirmou que qualquer palavra que dê no momento poderão se criar "celeumas", o que não seria sua intenção. Ele disse que desde 2012 vinha chamando a atenção para o "esfacelamento institucional" do País".
"O tempo e o presente quadro de degradação do País me deram razão. Porém, o que perdurou foi a postura de sempre: me ouviram, mas não me escutaram", criticou.
Em nome do novo bloco partidário formado por 10 senadores, intitulado Moderador, o senador apresentou um conjunto de propostas para a gestão governamental intitulado "Brasil: Diretrizes para um Plano de Reconstrução". Entre as medidas, defendeu um enxugamento da máquina do Estado, a modernização da economia tendo a iniciativa privada como principal motor, ações na área de direitos humanos e até uma sugestão de se fazer uma reforma política para alterar o regime de governo para parlamentarista.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro da Educação do governo Lula, elogiou a atuação de Collor na área, a quem disse ter "autoridade especial" para falar do assunto. Ele destacou que no mandato do então presidente foi se feito o "único verdadeiro esforço" de federalizar a educação no Brasil, com a construção de cerca de 550 centros integrados de atendimento à criança.

Delcídio tratou com Dilma sobre liberação de Marcelo Odebrecht, confirma delator


Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato. © Foto: Pedro Franca/Agência Senado Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirma suposta investida do governo para tentar interferir na Operação Lava Jato.
Em delação premiada, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), confirmou a ofensiva do governo para tentar interferir na Lava Jato através da nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça. Ferreira disse que o parlamentar relatou a ele conversas com a presidente Dilma Rousseff na qual a petista pediu "compromisso de alinhamento" de Navarro com o governo e citou o caso do presidente da Odebrecht preso preventivamente pelo juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht.
 O delator afirmou que depois de uma reunião entre o parlamentar e o desembargador - que aconteceu após encontro de Delcídio com Dilma - Marcelo Navarro despediu-se do senador dizendo "Não se preocupe, está tudo entendido". A delação de Diogo Ferreira, colhida pela Procuradoria-Geral da República no dia 30 de março, foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
 Ele entregou aos investigadores trocas de mensagens no Whatsapp nas quais mantinha contato com Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a pedido de Delcídio.
"Que a partir daí o Senador Delcídio do Amaral e o Ministro José Eduardo Cardozo passaram a ter contato muito mais frequente; que, em determinado fim de semana, não distante no tempo da reunião que anteriormente narrada, o depoente se encontrou corn o Senador Delcídio do Amaral no hotel Golden Tulip, onde este residia, e contou ao depoente haver tido, no mesmo fim de semana, encontro particular com a Presidente Dilma Roussef, a qual lhe pedira, na ocasião, que obtivesse de Marcelo Navarro o compromisso de alinhamento corn o governo para libertar determinados réus importantes da Operaç?o Lava Jato; que, segundo o Senador Delcidio do Amaral, a Presidente Dilma Roussef falou expressamente em Marcelo Odebrecht", consta no termo de depoimento do ex-chefe de gabinete.
A procuradores da República, o ex-assessor de Delcídio disse que o senador teve uma reunião com o atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, próximo ao mês de julho do ano passado. Depois do encontro, Delcídio teria dito que ele e Cardozo precisavam "atentar" para a importância da nomeação ao STJ, que envolvia a relatoria dos habeas corpus da Lava Jato.
Por duas vezes, Delcídio disse a Diogo Ferreira que, segundo Cardozo, o desembargador era um nome ligado ao presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, que estaria alinhado com o governo federal.
Apesar de não participar das reuniões com autoridades, o ex-assessor disse que na época da nomeação de Navarro foi chamado por Delcídio ao interior do gabinete de Cardozo. O senador pediu, na frente do então ministro da Justiça, os números dos habeas corpus no STJ em favor os ex-dirigentes da Petrobrás Nestor Cerveró e Renato Duque. "O senador esclareceu ao depoente, posteriormente, que havia a intenç?o de obter de Marcelo Navarro prestação jurisdicional favorável aos pacientes nesses habeas corpus", disse Ferreira na delação.
Com base na delação de Delcídio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia a possibilidade de pedir a abertura de uma investigação pelo que classifica como "trama espúria" envolvendo a indicação de Navarro. A presidente Dilma Rousseff pode ser um dos alvos deste possível inquérito. A partir da homologação, a delação de Diogo Ferreira pode servir para reforçar eventuais pedidos de investigação.
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas afirma nunca ter tratado de questões ligadas à Lava Jato com Delcídio. Quando a divulgação da delação do senador foi realizada, Cardozo negou qualquer interferência dele e da presidente Dilma nas investigações da Lava Jato.

Três rumos que a Lava Jato pode ter após decisão sobre impeachment



Para analista, troca no comando da Ministério Público e do Ministério da Justiça por eventual novo governo podem influenciar rumo das investigações.  
© Foto: Fornecido por BBC Para analista, troca no comando da Ministério Público e do Ministério da Justiça por eventual novo governo podem influenciar rumo das investigações. O cenário político instável e a possibilidade de uma troca de governo - com a Câmara dos Deputados aprovando o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff - abriram espaço para o surgimento de temores sobre possíveis implicações nos rumos da maior investigação de corrupção da história do país, a Operação Lava Jato.
Representantes do Ministério Público e especialistas em Direito acreditam que dois fatores podem eventualmente influenciar o andamento da operação: o aumento do número de políticos investigados e mudanças no comando do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal.
"Não tenho dúvidas que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato", disse o coordenador da força-tarefa da operação, o procurador Deltan Dallagnol, à BBC Brasil. "Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia."
Para Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, o Ministério Público e a Polícia Federal operam com autonomia e independência e "não há como o governo influir no Judiciário nesse momento". Entretanto, ele diz que um eventual governo do PMDB (liderado pelo vice, Michel Temer) poderá haver "chance de influência sobre a Polícia Federal, porque ele (Temer) pode trocar o Ministro da Justiça ou até o chefe da Polícia Federal e aí você vai poder dificultar o trabalho (das investigações)."
Dois anos e 28 fases depois de ser instaurada, a operação - que aprofundou a crise política no país - abriu 212 inquéritos policiais e somou 93 condenações, além de ter apreendido ou bloqueado pelo menos R$ 2,4 bilhões originários de propinas e desvios, segundo dados oficiais da Polícia Federal até março deste ano.
Em evento em uma faculdade de Direito, em São Paulo, Luiz Roberto Godoy, delegado da Polícia Federal, mostra números da Lava Jato até março deste ano. © Foto: Fornecido por BBC Em evento em uma faculdade de Direito, em São Paulo, Luiz Roberto Godoy, delegado da Polícia Federal, mostra números da Lava Jato até março deste ano. Mas ela corre risco de ser influenciada pelos acontecimentos políticos no país? As preocupações dos procuradores e especialistas têm fundamento?
A BBC Brasil ouviu analistas e membros do Judiciário com essas perguntas, e chegou à três possíveis rumos das investigações de agora em diante.

1) Investigações seguem no mesmo ritmo, com finalização das etapas comandadas pelo Ministério Público Federal de Curitiba e concentração maior no Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo as expectativas do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação na 13ª Vara de Curitiba, a Lava Jato está perto de finalizar os processos que correm em primeira instância, em que foram indiciados empresários e funcionários da Petrobras e de outras empresas. Mas boa parte dos investigados são parlamentares com foro privilegiado e que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na visão dos analistas ouvidos pela BBC Brasil, é provável que a Operação venha a ter um ritmo mais desacelerado e que os julgamentos levem mais tempo para serem concluída no STF, onde tendem a demorar mais.
"Ainda tem muito para avançar no STF, vários parlamentares estão sendo investigados lá", disse Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP. "Aí é só comparar com o tempo de duração do mensalão. Pode por no mínimo mais 12 meses ou até mais de agenda política centrada no julgamento da Lava Jato. Vai bater eleição de 2018 com essa agenda, independente de ela ficar ou não."
Operação Lava Jato tem 75% de aprovação no país, segundo Instituto Paraná Pesquisas. © Foto: Fornecido por BBC Brasil Operação Lava Jato tem 75% de aprovação no país, segundo Instituto Paraná Pesquisas. Para Oscar Vilhena, "a quem deveremos cobrar responsabilidade (sobre o andamento da Lava Jato) após um eventual impeachment, é do Supremo."
Para o delegado da Polícia Federal de São Paulo, Luiz Roberto Godoy, o tumultuado cenário político não interferirá no andamento das investigações, porque a própria PF tem garantida sua "independência" do governo.
"Acho que hoje as instituições, em especial a Polícia Federal, o Ministério Público e o poder Judiciário atingiram um alto grau de independência. Apesar de nós não termos autonomia completa por estarmos atrelados ao poder Executivo, hoje nós temos plenas condições de tocar uma investigação independente da vontade política", afirmou.

2) Investigações seguem, mas Lava Jato sofre tentativas de obstrução no Legislativo

A grande preocupação com relação ao futuro da Operação Lava Jato, manifestada por procuradores do Ministério Público, é sobre possíveis tentativas de obstrução das investigações por meio da aprovação de medidas provisórias (MP) no Legislativo que "favoreçam" a corrupção.
"Quando você vê algumas propostas como a MP da leniência (que cria novas regras para acordos de leniência entre o poder público e empresas sob investigação), a proibição da colaboração de pessoas presas, a impossibilidade de execução da pena senão depois do julgamento em última instância... É muito claro que o objetivo desses projetos é obstruir as investigações", afirmou à BBC Brasil Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Para o procurador Antonio Carlos da Ponte, especialista em Direito Penal e em crime eleitoral, o risco de aprovação de medidas como essas é real, porém pouco provável no atual cenário de pressão da opinião pública contra a corrupção.
Procuradores temem que deputados e senadores tentem aprovar leis que 'favoreçam corruptos'. © Foto: Fornecido por BBC Brasil Procuradores temem que deputados e senadores tentem aprovar leis que 'favoreçam corruptos'. "O que acontece é que todas as vezes que o Ministério Público cumpre seu papel constitucional e faz uma investigação e quando isso atinge pessoas que detêm poder político e econômico, há uma reação. Mas me parece que a aprovação dessas leis também não virá de uma forma tão simples", disse.
"Quem assegurou o poder do Ministério Público de investigar não foi a classe política, foi a população. Acredito que vão existir propostas buscando limitar o poder dele, mas a população vai pressionar e isso vai inibir a aprovação desses projetos."
Rogério Arantes concorda com essa visão e diz que aprovar medidas nesse sentido atualmente é "mais difícil do que fazer água subir morro acima".
"Para alterar o quadro legal de funcionamento dessas instituições tem que aprovar emendas constitucionais e medidas legislativas, algo que ninguém estaria em condições de fazer no atual cenário da política brasileira. E mesmo que conseguisse a maioria para aprovar, essas medidas seriam contestadas diante do STF, que teria a decisão final. Seguramente a opinião pública vai permanecer vigilante e cobrando de quem quer que seja."

3) Operação enfraquece por não estar mais sob holofotes e fica sujeita a 'interferências' do governo

Outra possibilidade mencionada pelos analistas é de a Lava Jato acabar enfraquecida por não estar mais no centro das atenções após o processo de impeachment. O fato dela não aparecer mais com a mesma frequência na mídia poderia diminuir o apoio massivo da população e permitir pequenas "interferências" do Executivo.
Isso se daria, por exemplo, através de mudanças no comando da Polícia Federal e do Ministério da Justiça - ambos os cargos nomeados pelo presidente da República.
"Um dos focos de risco à Lava Jato é a atuação do ministro da Justiça (atualmente, Eugênio Aragão) junto à parte da investigação conduzida pela Policia Federal. Ele pode decidir interferir nos trabalhos porque é parte do Poder Executivo, e algumas entrevistas que ele deu já deixaram margem para interpretação de que uma interferência dele é possível", pontuou o procurador Deltan Dallagnol.
Ainda assim, analistas também creem que o momento de instabilidade política abre pouco espaço para que isso aconteça.
Campanha pela Autonomia da Polícia Federal contra a corrupção foi lançada por delegados em março  
© Copyright British Broadcasting Corporation Campanha pela Autonomia da Polícia Federal contra a corrupção foi lançada por delegados em março
Segundo Rogério Arantes, "se pegar como exemplo o episódio do mensalão, o presidente Lula tinha nas mãos a prerrogativa de nomear o procurador, o diretor-geral da Polícia Federal, contava com maioria esmagadora do Congresso, tinha altíssima popularidade e, mesmo reunindo tudo isso, todos esses elementos não se mostraram suficientes para interromper o processo".
"As três instituições mais importantes do sistema de Justiça e controle de administração pública no Brasil ganharam autonomia com os governos do PT. De fato, isso é um paradoxo, porque agora ele é o que mais sofre com isso."
Oscar Vilhena acrescenta que "qualquer tentativa do governo de ingerir sobre a Polícia Federal tem sido refutada pela corporação, que está muito fortalecida nesse momento."
Já Antonio Carlos da Ponte defende que essa interferência seria, sim, possível, principalmente pelo fato de o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público, ser nomeado pelo presidente.
"Não me parece ser razoável o chefe do Executivo nomear quem deve processá-lo. Não tem cabimento ter um delegado de polícia que eventualmente possa não levar uma operação adiante por causa de uma intervenção por parte do Ministro da Justiça ou de qualquer outro tipo de autoridade."

Jornal: Lula desabafa e diz sentir-se traído por Tiririca


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou inconformado ao ver o voto do deputado Tiririca (PR-SP), favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff., segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
"Esse cara esteve comigo hoje. Como ele faz isso? Ele ia votar com a gente", desabafou o petista.
"Senhor presidente, pelo meu País, meu voto é sim", declarou Tiririca durante a sessão de domingo (17).
O jornal destaca que Tiririca é deputado há quase seis anos e essa foi a primeira vez que o ex-humorista fez uso do microfone do plenário da Câmara.
Lula contou à presidente Dilma que havia recebido Tiririca na manhã de domingo (17), no quarto do hotel em que se hospeda em Brasília. "Ele ia votar com a gente", repetiu Lula.
A publicação diz que assessores presidenciais tentaram mapear os "traidores", não apenas entre deputados do PP, mas também PR, PMDB e outras siglas.
Os únicos partidos que não traíram o governo foram PT e PC do B.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi outro que esteve no QG anti-impeachment que Lula montou em um hotel de Brasília.
A Folha destaca que Maluf era contrário ao impeachment da presidente, mas mudou de ideia durante a comissão especial da Câmara.

Tiririca desmente encontro

O deputado Tiririca (PR-SP) desmentiu a informação veiculada pela Folha de S. Paulo de que ele teria se encontrado com o ex-presidente Lula antes da votação de domingo (17) em sua página no Facebook:
“Galera, não costumo responder notícias falsas que saem sobre mim ou sobre o meu mandato. Dessa vez tenho que fazer diferente e afirmar para vocês, que me acompanham, que a notícia veiculada a pouco na Folha de São Paulo é mentirosa. Não conheço e nunca tive nenhum tipo de contato com as pessoas referidas na matéria. Quem me conhece sabe que não participo de nenhum tipo de reunião que envolva minhas convicções e crenças. O meu voto veio do coração e de acordo com o que acredito. Vim do povo, sou do povo e trabalho para o povo.”

Dilma volta a atacar 'golpistas' e diz que 'estão vendendo terreno na lua' para chegar ao poder


Agência O Globo

Presidente negou que o país tenha 10 milhões de desempregados a jornalistas estrangeiros. © Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República Presidente negou que o país tenha 10 milhões de desempregados a jornalistas estrangeiros.
A exemplo do que fez nesta segunda-feira com jornalistas brasileiros, a presidente Dilma Rousseff recebeu correspondentes internacionais no Palácio do Planalto nesta terça-feira e voltou a usar os microfones para criticar, ainda que indiretamente , o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por manobras 'golpistas'. Dilma atacou a movimentação do PMDB e de outros partidos de oposição por sondagens de nomes para um futuro ministério sob o governo Temer.
- Estão vendendo terreno na Lua - disse antes de voltar a citar conspiração contra seu mandato.
- A conspiração se dá pelo fato que a única forma de chegar ao poder no Brasil é utilizando de métodos, transformando e ocultando o fato que esse processo de impeachment é uma tentativa de eleição indireta, de um grupo que de outra forma não teria acesso pelo único meio justificável, que é o voto direto - concluiu.
Na coletiva de mais de uma hora, a presidente afirmou ainda que o Brasil tem um "veio golpista" e que o processo de impeachment no Congresso Nacional após a redemocratização do país é uma possibilidade "nunca afastada". Foram concedidas seis perguntas aos repórteres, mas nesta terça-feira a presidente falou mais que o dobro do tempo antes de iniciar a entrevista. Dilma dispensou uma longa parte de sua fala detalhando e defendendo por que é inocente.
- O Brasil tem um veio que é adormecido. Um veio golpista adormecido. Se acompanharmos a trajetória dos presidentes no meu país, no regime presidencialista, a partir de Getúlio Vargas, vamos ver que o impeachment, sistematicamente, se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Eu tenho certeza de que não houve um único presidente depois da redemocratização do país que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram. Todos - enfatizou, ao citar indiretamente os processos movidos contra os ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, ambos liderados pelo seu partido, o PT.
E acrescentou:
- O que eu chamo de veio? É essa possibilidade nunca afastada.
A petista, no entanto, não fez menção a pedidos de impeachment que o PT fez quando outros presidentes comandavam o país. Contra Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment, 13 dos quais no seu segundo mandato. Dos 13, 10 foram assinados por deputados federais - um deles, José Genoino, então líder do PT, julgado e condenado como mensaleiro.
Contra Lula foram apresentados 34 pedidos, 33 assinados por cidadãos comuns, e um pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). No primeiro mandato de Dilma, 10 pedidos foram protocolados na Câmara dos Deputados, nove assinados por cidadãos comuns, um pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). Todos esses pedidos, no total 58, foram arquivados.
Dilma voltou a falar em "engavetador-geral da República" ao se referir à procuradoria-geral no governo Fernando Henrique Cardoso, na qual esteve à frente Geraldo Brindeiro.

'AINDA TEM MUITA COISA QUE NÃO SE SABE'

Ao ser perguntada se ela não sabia da corrupção em seu partido e na Petrobras, ela afirmou que não tinha conhecimento dos malfeitos porque a corrupção é, por natureza, feita "às escuras", e que medidas tomadas pelo seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são as causas das investigações atuais.
- Você me pergunta uma coisa interessante. Você me pergunta se eu não sabia. Tão perto e não sabia. Foi preciso a delação premiada, foi preciso o reconhecimento da independência dos procuradores, do Ministério Público, uma atitude em relação à Polícia Federal. Foi preciso um conjunto de leis para que isso fosse descoberto. Agora, o que é próprio da corrupção: ser feito às escuras. Ser escondido. Ela tem que ser investigada - alegou.
A presidente também disse que "ainda tem muita coisa que não se sabe" na política brasileira, referindo-se ainda às práticas de corrupção. Ao mencionar diretamente a Operação Lava-Jato, ela disse não acreditar que as ilegalidades investigadas sejam isoladas, "um raio em céu aberto":
- Não acredito que a Lava-Jato é um raio em céu aberto. Hoje eu não acredito. Antes estava tudo debaixo do tapete. Ainda tem muita coisa que não se sabe. Não vamos acreditar que está tudo escancarado, não é?

SITUAÇÃO ECONÔMICA

Na entrevista, Dilma também declarou que não teve responsabilidade pela crise econômica brasileira, e negou que o país tenha 10 milhões de desempregados. Ela alegou não ser a única responsável pela situação econômica nacional, citando elementos internacionais que contribuíram para a depreciação, e refutou que 10 milhões de brasileiros estejam desempregados.
- Se por conta da crise econômica que afetou o Brasil, que atribuem à minha única responsabilidade, como se eu fosse responsável pelo fim do superciclo de commodities, como se eu fosse responsável pela brutal crise que afetou desde 2009 os países desenvolvidos, como se no resto do mundo essas dificuldades não tivessem sido enfrentadas - argumentou.
De acordo com o dado mais recente da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), em janeiro a população desocupada foi estimada em 9,6 milhões de pessoas, o que representa um crescimento de 42,3% ou mais 2,9 milhões de pessoas a procura de trabalho em relação a um ano atrás. Este número de dispensas é o maior já registrado em um ano na pesquisa do IBGE. Nesta quarta-feira, o instituto divulgará os dados referentes a fevereiro.
A presidente afirmou que os avanços sociais do governo dela e de Lula foram "a maior revolução pacífica do mundo ocidental", e fez um apelo para que não haja "retrocesso":
- A maior revolução pacífica do mundo ocidental ao garantir que quase 36 milhões de pessoas saíssem da miséria e outros tantos conquistassem o estatuto de classe média. Nós não podemos deixar isso retroceder.
Dilma disse também que sofre um processo de "meia verdade", e que, no presidencialismo, é preciso "a verdade inteira" para destituir um presidente:
- Eu estou sendo também objeto, e aí começa a grande injustiça. Ela vai se acumulando em borbotões. Eu estou sendo também vítima de todo um processo de meias verdades. O que eu chamo de processo de meias verdades? A meia verdade é aquela parte da verdade que é mentira. A meia verdade é isso. Ela consiste em tentar induzir, sem dizer as reais implicações daquele ato. No parlamentarismo, é possível: há um voto de desconfiança no gabinete e ele sai. No parlamentarismo. Agora, no presidencialismo, a verdade inteira é que é necessária.
Ao ser questionada sobre a organização das Olimpíadas, que começam em agosto no Rio, Dilma garantiu que o país terá todas as condições de entregar o que foi prometido, e disse que serão os melhores Jogos Olímpicos "do mundo", após dizer que seriam os melhores "do Brasil":
- Será a melhor Olimpíada do Brasil. Do mundo, na verdade - corrigiu-se.
Ela também condenou o voto do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelo seu impeachment no último domingo no plenário da Câmara. Bolsonaro fez menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador na ditadura militar, que Dilma chamou de "o maior torturador que o país já viu".
Eu de fato fui presa nos anos 1970, de fato eu conheci bem esse senhor ao qual ele se refere. Era e é o maior torturador que esse país já viu. Eu lastimo que esse momento no Brasil tenha dado abertura para a intolerância, para o ódio, para esse tipo de fala. Acho gravíssimo a aventura golpista - afirmou ela, que classificou o episódio como "lastimável".

CENÁRIO DIFÍCIL NO SENADO

Apesar do otimismo com a tramitação do pedido de impeachment no Senado, que a presidente Dilma Rousseff procurou demonstrar segunda-feira, integrantes do governo avaliam como muito difícil a tarefa de impedir a aceitação do processo na comissão especial no Senado. Caso a comissão aceite a ação, isso levará ao afastamento imediato de Dilma do Planalto por até 180 dias.
Se esse diagnóstico se confirmar, o Palácio do Planalto concentrará os seus esforços no julgamento do processo de cassação, que exige ainda mais votos dos senadores. Para o acolhimento, é necessária maioria simples dos senadores presentes em plenário. Já para rejeitar o processo de cassação, basta que Dilma tenha 28 votos dos 81 senadores.

'É de chorar de vergonha! Simplesmente patético', diz Joaquim Barbosa sobre votação do impeachment



Ex-presidente do Supremo manifesta sua indignação com os votos dos deputados que usaram a própria família, e outras desculpas como justificativa. © Foto: Fellipe Sampaio/STF Ex-presidente do Supremo manifesta sua indignação com os votos dos deputados que usaram a própria família, e outras desculpas como justificativa. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e hoje advogado Joaquim Barbosa utilizou nesta segunda-feira, 18, seu perfil no Twitter para desabafar sobre seu descontentamento com o teor dos votos dos deputados no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no último domingo. O ex-ministro não se manifestou a favor nem contra o impeachment da petista.
"É de chorar de vergonha! Simplesmente patético!", afirmou o ex-ministro que ficou famoso pela sua atuação dura no processo do mensalão, que levou à prisão os principais nomes da cúpula do PT. O comentário de Barbosa foi feito logo após criticar a imprensa brasileira e recomendar aos seus seguidores assistirem a entrevista de Glenn Greenwald à emissora de TV americana CNN e também lerem a matéria da revista britânica The Economist listando as justificativas dos deputados em seus votos pelo impeachment.
Nos votos, a maioria dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista não fizeram nenhum comentário ou posicionamento sobre as pedaladas fiscais - manobras contábeis que embasam o pedido de impeachment - e utilizaram como justificativa seus próprios familiares, "deus", "cristianismo", o fim da corrupção, dentre outros motivos que surpreenderam até jornais internacionais.
"Anotem: teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história", seguiu Barbosa, que em nenhum momento se manifestou se era favorável ou contra o afastamento da presidente. No último domingo, 17, a Câmara dos Deputados aprovou, com 367 votos favoráveis, mais do que os 342 necessários, a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff, que agora está sob análise no Senado. Se for aceito também no Senado, a presidente será afastada por 180 dias para ser julgada pelo Congresso e, neste período, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência.
Se ao final do processo o Congresso decidir pelo afastamento da petista, o vice segue como presidente até o final do mandato, em 2018.

segunda-feira, 18 de abril de 2016

PSDB deve apresentar agenda emergencial a Temer se impeachment passar, diz Aécio


Reuters

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). © REUTERS/Adriano Machado Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O PSDB deverá apresentar ao vice-presidente Michel Temer uma "agenda emergencial" caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado, disse o presidente da legenda, o senador Aécio Neves (MG), em sua conta do Twitter, nesta segunda-feira.
Aécio, que foi derrotado por Dilma nas eleições de 2014, se reuniu nesta tarde com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir a situação política brasileira, depois da aprovação na véspera da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
O PSDB ainda não definiu formalmente se fará parte de um eventual governo Temer, mas as lideranças do partido têm indicado que os tucanos devem contribuir com um futuro governo.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse, após a votação da Câmara, que o PSDB tem "obrigação de ajudar a reconstruir o Brasil".
(Por Raquel Stenzel)