segunda-feira, 18 de abril de 2016

Traição' e 'decepção' foram as palavras de ordem no Alvorada

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Nomes como os dos ex-ministros da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB-MG), e dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), estão na lista das "traições" que mais decepcionaram a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Planalto. De acordo com interlocutores da presidente, no entanto, a maior surpresa foi com o voto do deputado Adail Carneiro (PP-CE), que esteve com Dilma no Palácio da Alvorada na tarde de sábado, 16, a convite do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). “Ué, esse cara não passou a tarde toda aqui com a gente e foi lá e votou contra?”, queixou-se, “perplexa”, a presidente, segundo aliados. Em relação a Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes afastado por Dilma na “faxina” que feita por ela no início do seu primeiro mandato, todos entenderam que houve uma “clara vingança”.
A presidente acompanhou a votação na sala dos Estados do Alvorada, ao lado da biblioteca, assistindo pela TV a sessão da Câmara. Estava acompanhada pelos ministros Jaques Wagner (PT-BA), da chefia de Gabinete da Presidência, que estava conferindo o voto dos baianos, de Ricardo Berzoini (PT-SP), da Secretaria de Governo, Kátia Abreu (PMDB-TO), da Agricultura, Aldo Rebelo (PC do B-SP), da Defesa, José Eduardo Cardozo (PT), da Advocacia-Geral da União, e da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva (PT-SP).
“Traição” e “Decepção” foram as palavras mais ouvidas no Alvorada. Na contabilidade do governo, os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Toninho Wandscheer (PROS-PR), por exemplo, votariam contra o impeachment, mas votaram a favor. Momento de suspense na sala do Alvorada foi na hora de aguardar o voto do deputado Waldir Maranhão, do PP, que tinha primeiro ser a favor do impeachment e desde sexta-feira estava sendo comemorado como uma vitória importante para o governo. Mudanças de votos do PSD também foram reclamadas, como de Marcos Reategui (AP), além de outras do PDT.

Temer

Os auxiliares da presidente optaram por não mostrar a ela durante a votação uma foto em que o vice-presidente Michel Temer aparece sorrindo ao assistir à derrocada da sua companheira de chapa. Na avaliação dos auxiliares, com o quadro negativo e os votos “sim” andando a galope, todos evitavam apresentar a foto para a presidente.
Apesar de a quantidade inicial de votos esperados para o governo ser de 140, o Planalto já admitia que não chegaria perto deste placar, tamanho o número de traições, seja em votos, seja em comparecimentos. Eram esperadas pelo menos 20 ausências. Foram apenas duas.
Após a votação, Dilma desistiu se fazer dar declarações ou divulgar nota. Preferiu deixar que o ministro José Eduardo Cardozo fizesse o papel de porta-voz.

Autores do pedido de impeachment comemoraram aprovação


Agência O Globo

Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal elogiaram Michel Temer. © Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal elogiaram Michel Temer.
Dois dos autores do pedido de impeachment, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal comemoraram a aprovação pela Câmara. A dupla elogiou o vice-presidente Michel Temer, mas fez um alerta ao peemedebista.
- Temer já garantiu todo apoio à Lava-Jato, admitiu a necessidade de sacrifícios e prometeu transparência. Se ele não fizer isso em pouco tempo perderá apoio político e popular - afirmou Reale Jr.
Já Janaína disse que por ser um constitucionalista, Temer deverá fortalecer as instituições nesse momento de transição.
- Vou continuar vigilante e se algo sair do rumo, eu denuncio novamente. Os políticos precisam entender que vamos defender a constituição e a cidadania - alertou a jurista, que declarou ainda ser grata aos deputados e ao país pelo que chamou de “demonstração de civismo da Câmara”.
Janaína acredita que o momento exige tranquilidade.
- Desejo serenidade à presidente. Eu não sou uma acusadora da presidente, e sim uma defensora do Brasil.
Já Reale Jr. avalia que o resultado da votação forçará o Senado a agir mais rápido na apreciação da admissibilidade do processo.
- A vitória estrondosa na Câmara impedirá o corpo mole da mesa do Senado, especialmente do Renan Calheiros e presidente deverá se afastada em até 20 dias - disse o jurista.
Acrescentou que ao justificarem o voto na crise e na corrupção, “deputados estavam decidindo pelas consequências das pedaladas, contra o populismo fiscal, e mostrando que não se tratava de filigrana contábil”.

Thereza Collor comenta novo impeachment



"Dilma cai por falta de projeto para o País. Collor também não tinha", compara a musa do impeachment de Fernando Collor. © Foto: Luciana Prezia/Estadão "Dilma cai por falta de projeto para o País. Collor também não tinha", compara a musa do impeachment de Fernando Collor. "Quase um quarto de século depois e a classe política continua fazendo leilões e priorizando seus interesses pessoais. Ninguém olha a Nação".
Com essa frase Thereza Collor resumiu, no domingo (17) seu sentimento em relação à votação na Câmara, que acompanhou atentamente em casa de amigos.
"Dilma cai por falta de projeto para o País. Collor também não tinha", compara a musa do impeachment de Fernando Collor.

Qual a grande diferença?
 
"Eu não tinha maturidade e o País tampouco. Estamos mais amadurecidos, mas também mais amargurados"
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Como vê o novo governo que poderá vir?

"Se Temer for empossado, espero que ele supere a tradicional visão personalista de nossos presidentes e declare que não é candidato à eleição de 2018. E que também é contra a reeleição. Assim terá chance de promover alguns avanços".

Anistia pode ser a recompensa de Cunha após aprovação do impeachemnt



© Clayton de Souza/Estadão Conteúdo À frente da tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu fortalecido após a votação do impedimento no plenário. Cresce dentro da Câmara a defesa de um tipo de anistia ao peemedebista.
Reú na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é alvo de processo de quebra de decoro no Conselho de Ética, o que poder levar à cassação do mandato. Ele é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Instaurado em 3 de novembro, a admissibilidade do caso só foi aprovada em 1º de março, devido a manobras de aliados do peemedebista.
Defensor do impeachment e próximo a Cunha, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) saiu em defesa do presidente da Câmara. “Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse ao Congresso em Foco.
Além do clima de gratidão à atuação de Cunha na tramitação do processo contra Dilma, substituições no Conselho também aumentam o risco de anistia. Na semana passada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), primeiro relator do caso no colegiado e adversário de Cunha, renunciou ao posto.
No seu lugar, entrou a deputada Tia Eron (PRB-BA), integrante da bancada evangélica, assim como Cunha, e admiradora do peemedebista. “É um presidente que fez essa Casa produzir como nunca, que limpou as gavetas de projetos que estavam parados, tem minha admiração e meu respeito”, disse ao assumir o posto.
Diferente da posição contundente de enfrentamento a Cunha adotada em novembro, partidos de oposição também têm recuado. Parlamentares do PSOL e Rede, autores da representação contra Cunha no colegiado, ainda apostam na saída do peemedebista. “Vamos manter nossa posição de enfrentamento”, disse ao HuffPost Brasil o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
O colegiado recebeu neste mês parecer técnico do Banco Central em que a autarquia afirma que, "para além de toda dúvida razoável", ficou comprovada a manutenção de recursos no exterior e que Cunha tinha que declará-los às autoridades brasileiras. O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) espera apresentar o parecer até 19 de maio.
A próxima testemunha a ser ouvida será Fernando Baiano, lobista e operador de propinas do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. Em depoimento na Lava Jato, ele citou Cunha como beneficiário de valores ilícitos. O depoimento, em Curitiba, está previsto para a próxima semana.

'Estou tendo meus sonhos e direitos torturados', diz Dilma



Em seu primeiro pronunciamento depois da derrota na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que se sente injustiçada e voltou a afirmar que não cometeu crime de responsabilidade. "Queria dizer que me sinto injustiçada por um processo sem base de sustentação", disse a presidente. "Me sinto indignada com a decisão que recepcionou a questão da admissibilidade do impeachment". A presidente lembrou ainda o período em que esteve presa durante a ditadura militar. E afirmou: "Hoje, estou tendo meus sonhos e direitos torturados".
Visivelmente abatida, Dilma afirmou também que não se beneficiou pessoalmente de nenhum ato que motivou a aceitação da denúncia por crime de responsabilidade. "Saio no sentindo de ter a consciência tranquila de que não os fiz ilegalmente. Os atos se baseiam em pareceres técnicos".
A presidente afirmou que assistiu a todas as intervenções dos deputados na Câmara durante a discussão e que não viu nenhum debate sobre as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar. Ela disse que os presidente antecessores não foram punidos por atos semelhantes. "A mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém."
"Nenhum governo será legítimo sem ser por obra do voto secreto, direto numa eleição convocada previamente para este fim, na qual todos os cidadãos. Não se pode chamar de impeachment uma tentativa de eleição indireta. Essa tentativa se dá porque aqueles que querem ascende ao poder não tem voto para tal. É estarrecedor que um vice-presidente no exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade humana não gosta de traidor. Porque sabe a injustiça e a dor que se sente quando se ve a traição no ato".
Com a voz embargada, Dilma por diversas vezes repetiu ao longo do pronunciamento a frase "saio do processo". Ela no entanto, indicou que não renunciará ao cargo. "Eu tenho ânimo, força e a coragem suficientes para enfrentar essa injustiça, apesar da tristeza. Não vou me abater. Vou continuar lutando como fiz ao longo de toda a minha vida. De uma certa forma estou tento meus sonhos e meus direitos torturados, mas não vão matar em mim a esperança, porque sei que a democracia é sempre o lado certo", disse.
"Podem ter certeza: eu continuarei lutando e vou enfrentar todo o processo. Vou participar e me defender no Senado e quero dizer aos senhores, ao contrário do que anunciaram, não começou o fim. É o início da luta, longa e demorada. Ela envolve o meu mandato, não é por mim mas pelos 54 milhões de votos que tive", prosseguiu.
Questionada sobre a possibilidade de encurtar o mandato, por meio de renúncia, Dilma rechaçou a hipótese. "Não estou avaliando agora", disse, em um tom já diferente do que vinha adotando, quando afirmava que não renunciaria em hipótese alguma. Dilma disse, porém, que "todas as alternativas democráticas são viáveis", em referência à proposta que circula em setores do PT e no Parlamento, de convocação de eleições gerais antecipadas por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional.

domingo, 17 de abril de 2016

Câmara aprova impeachment da presidente Dilma Rousseff



A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os 342 votos necessários para a aprovação foram alcançados às 23h07.
O processo segue agora para o Senado e uma comissão será formada para avaliá-lo. O parecer final da comissão será então encaminhado ao plenário do Senado para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

Se o Senado aceitar o pedido, a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.
Os senadores têm 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. A votação final será em uma sessão do Senado presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por 8 anos. Se for absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo de presidente. 

Processo na Câmara 

A votação na Câmara começou pontualmente às 14h deste domingo. De início discursaram os líderes dos partidos, que orientaram os votos das bancadas, e por volta das 17h45 os deputados começaram a proferir seus votos. Os 513 deputados foram chamados pelo nome para votar se concordavam ou não com a abertura do processo. Eram necessários 342 votos contra o governo para a aprovação.
A sessão mais longa da histórica da Câmara começou na manhã de sexta-feira (15), quando falaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que assinaram o pedido de impeachment. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente. Após a defesa, começaram a se pronunciar os deputados de legendas com representação na Casa, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. São 25 partidos com representação.

Dilma assiste à votação e faz contas ao lado de Lula no Alvorada


Agência O Globo

Brasília: Dilma e Lula © Fornecido por Estadão Dilma e Lula BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff acompanha a votação do impeachment no Palácio do Alvorada com seu principal auxiliar, o assessor especial Giles Azevedo, o ministro chefe de gabinete, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e os governadores Tião Viana (PT- AC), Valdez Goes (PDT-AC) e Camilo Santana (PT-CE).
O ex-presidente Lula passou a maior parte do dia com Dilma, mas voltou para o hotel que se transformou em seu QG pouco antes da votação. O ex-presidente retornou ao Alvorada quando 113 votos já haviam sido computados e o deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS) votava sim, encerrando sua fala com o jargão “tchau, querida”. Nesse momento, estavam todos calados dentro do Alvorada, concentrados, fazendo as contas dos votos.
Já o vice-presidente Michel Temer está acompanhando a votação na Câmara na residência oficial, o Palácio do Jaburu, com caciques do partido. Segundo interlocutores, Temer está reunido com o senador Romero Jucá (RR), atual presidente do PMDB; o ex-ministro Eliseu Padilha e ainda o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que foi o único do partido a deixar o comando da pasta do Turismo depois que a sigla desembarcou do governo.